Milton de Arruda Martins
Médico formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com residência em Clínica Médica no Hospital das Clínicas. Possui doutorado na Faculdade de Medicina da USP e pós-doutorado na Harvard Medical School, Harvard University. É professor titular da disciplina de Clínica Geral, Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa, e atual secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (MS).
1)O senhor poderia nos fornecer um panorama da distribuição porcentual de médicos por especialidade no Brasil? Qual é a porcentagem hoje existente de médicos de Família e Comunidade?
O Ministério da Saúde está desenvolvendo um levantamento para estimar a demanda de profissionais nas diversas regiões e especialidades. Esses números estarão disponíveis futuramente.
2. Há uma relação conhecida entre as instituições formadoras e o mercado de trabalho. Porém, no Brasil, como em outros países (Espanha, por exemplo) que adotaram a atenção primária como política de saúde, expandindo a demanda por esse tipo de profissional, sobram vagas nas residências e as especialidades continuam mais atrativas. Qual é a sua análise para essa questão?
O Ministério da Saúde desenvolve ações que objetivam incentivar o aumento do número de profissionais atuando na atenção básica, com foco em áreas mais necessitadas. São ações que atuam em diversos prismas – envolvem desde a mudança da formação, através de incentivos para que as instituições formadoras adequem seus currículos às Diretrizes Curriculares (que visam à formação do profissional de saúde primordialmente para a atenção básica) até especializações e apoio para as equipes estratégicas da saúde da família, por meio de programas como o Telessaúde Brasil. A especialização de médicos e outros profissionais em atenção básica também é estimulada através da abertura de novos programas de residência médica e multiprofissional.Recentemente, foi lançado o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica, que terá início em 2012, e consiste na aplicação de um grupo de medidas de estímulo para que profissionais recém-formados (médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas, nesta fase inicial) optem por exercer sua profissão como profissionais na atenção básica, por um ou dois anos, em localidades remotas ou em periferias de regiões metropolitanas necessitadas de provimento de atenção à saúde, recebendo remuneração profissional, e moradia quando necessário. O programa também prevê a supervisão por universidades e educação continuada, presencial e à distância, o que permitirá a esses profissionais um aprimoramento contínuo de suas habilidades e o acúmulo de experiência profissional, com o suporte do Programa Telessaúde Brasil e da Universidade Aberta do SUS – UNA-SUS.
3. O plano de trabalho do Ministério inclui amplo leque de medidas que vão desde propostas de curto e médio prazo (serviço civil, por exemplo) até políticas para mudanças curriculares e na oferta e perfil dos cursos de graduação. Qual é a relação institucional entre os Ministérios da Saúde e Educação para viabilizar esse tipo de proposta?
O Ministério da Saúde e da Educação vêm, com sucesso, trabalhando de forma integrada para promover ações efetivas na área de educação em Saúde. Ações como a ampliação da oferta de bolsas de residência em locais necessitados, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), e quitação do FIES da área médica pela prestação de serviços em municípios com carência de profissionais são algumas das ações desenvolvidas em conjunto com o Ministério da Educação. Esta parceria é essencial para viabilizar a implementação eficiente de projetos que envolvam as áreas de Saúde e Educação.
4. Está previsto algum instrumento para controlar a qualidade da prestação de serviços nessas iniciativas?
O Ministério da Saúde oferece educação e supervisão continuada, à distância e semipresencial, por meio do Programa Nacional Telessaúde Brasil, que oferece teleassistência e teleducação aos profissionais que atendem na Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de ferramentas de tecnologias da informação, especialistas orientam à distância os profissionais de saúde que estão em contato direto com o paciente, de acordo com as situações do dia-a-dia.
5. E como são as relações com os conselhos profissionais e as diversas sociedades?
O Ministério da Saúde mantém diálogo contínuo com os conselhos profissionais e com a sociedade civil, de modo a desenvolver ações que representem a reais necessidades dos diversos atores do campo da Saúde.
6. Nota-se a utilidade dos dados de um observatório oferecendo um painel da situação dos profissionais. Seria ótimo e necessário acompanhar a relação entre necessidades e oferta, inserindo nessa análise os dados da organização de serviços em cada região. Enfim, um trabalho de planejamento. Porém, o modelo de descentralização brasileiro, com grande pulverização municipal e complexa gestão interfederativa, tem trazido dificuldades. Em que medida o novo Decreto nº 7.508, que regulamenta a Lei nº 8.080, instituindo regiões e formalizando essas relações, pode contribuir na questão dos recursos humanos?
O Brasil é um país de dimensões continentais, de grande diversidade, o que ocorre inclusive dentro de um mesmo estado. Planejar os recursos humanos em Saúde considerando a proposta de regionalização possibilitará que os entes federados, em conjunto, adequem as demandas para as necessidades locais, o que, seguramente, implicará em maior efetividade do processo.
7. Apesar das inegáveis conquistas do SUS, sabemos que a universalização no Brasil ocorreu com uma cobertura duplicada com a existência de um complexo mix público-privado. Gostaríamos de ouvi-lo acerca dos efeitos desse mix e da transversalidade dos profissionais nesses dois subsistemas.
Apesar da existência deste complexo público-privado, o maior empregador de profissionais de saúde é o sistema público – embora muitos especialistas se dediquem à atenção privada.Com o amadurecimento do sistema e as ações em curso na área de recursos humanos em Saúde, bem como com a solução do financiamento e a implementação gradativa de planos de carreira – problemas que a sociedade brasileira vem discutindo de forma tranquila e madura –, seguramente, chegaremos à adequada resolução das dificuldades relacionadas à distribuição de especialistas nos sistemas público e privado.
8. Como o senhor avalia a questão da rotatividade política e a continuidade dos projetos federais? Os projetos vêm sendo mantidos?
Independentemente de política, o Ministério da Saúde, como instituição, desenvolve seus projetos focando sempre o aprimoramento da assistência à população e ampliação do acesso à Saúde.
