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Arquivo Diário 22 de outubro de 2012

SAS abre nova consulta pública de portaria da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas

A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) disponibilizou para consulta pública portaria que estabelece parâmetros de exames e procedimentos laboratoriais, oftalmológicos e diagnósticos em cardiologia para organização do cuidado das pessoas com doenças crônicas, no contexto da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Os parâmetros que a portaria define deverão ser utilizados pela gestão municipal, estadual ou do Distrito Federal como referência para a programação anual da oferta de exames complementares necessários para o cuidado das linhas prioritárias da Rede.
O texto para consulta está disponível nos sites www.saude.gov.br/sas e www.saude.gov.br/consultapublica. As sugestões devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico lc.cronicas@saude.gov.br, especificando o número da Consulta Pública e o nome do anexo no título da mensagem. A consulta se encerra em 20 dias contados a partir de hoje (16/10), data de publicação no Diário Oficial da União. A avaliação das proposições ficará sob responsabilidade do Departamento de Atenção Básica (DAB), que deverá elaborar uma versão final consolidada da Portaria.
A consulta pública tem como objetivo agregar contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre a finalidade, objetivos, composição, diretrizes clínicas gerais, indicadores, atribuições dos componentes da Rede de Atenção à Saúde, inclusive na implementação de cada linha de cuidado.
Doenças Crônicas
A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) tem investido esforços para a implantação e a implementação da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, a partir da definição de diretrizes e de articulação às ações e serviços já existentes no cotidiano das equipes de saúde e das gestões, tendo a Atenção Básica como ordenadora da Rede e coordenadora do cuidado, além do compartilhamento dos planos de cuidado com a Atenção Especializada.
Nesse sentido, no dia 24 de setembro deste ano foi publicado um conjunto de consultas públicas que abordam:
(a) a instituição da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde;
(b) o uso da avaliação do risco cardiovascular no cuidado de adultos;
(c) o estabelecimento de diretrizes para organização do cuidado das pessoas com Diabetes Mellitus tipos 1 e 2 e com Hipertensão Arterial Sistêmica;
(d) a organização da prevenção e do tratamento do excesso de peso e obesidade;
(e) as normas e os critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave.
As contribuições às consultas acima encerraram-se ontem, 15/10, e serão avaliadas pelo Ministério da Saúde
Fonte – Ministério da Saúde

 

MS divulga portaria que institui a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI)

Foi publicada hoje (19/10) a Portaria 2.387, de 18 de outubro de 2012, que cria a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI) em Municípios com maior prevalência de déficit ponderal em crianças menores de cinco anos de idade.

O objetivo da Agenda é estruturar e qualificar ações para o enfrentamento da desnutrição na Rede de Atenção à Saúde, especialmente no âmbito da Atenção Básica, em consonância com o Brasil Carinhoso e a Rede Cegonha. Ela irá contribuir com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), que tem como propósito melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira.

São alvo desta agenda os municípios que apresentam índices de desnutrição infantil (baixo peso e muito baixo peso/idade) ≥ 10% em crianças menores de cinco anos, de acordo com dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Estes municípios estão, em sua maioria, concentrados nas regiões norte e nordeste, especialmente nos estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Piauí.

A participação dos municípios na Agenda ocorrerá por meio de adesão às metas, que serão monitoradas e avaliadas, condicionando a transferência de recurso financeiro ao cumprimento das mesmas. Poderão aderir à Agenda os municípios com menos de 150 mil habitantes identificados, a partir de dados do SISVAN no ano de 2011, com maior número de casos de baixo e muito baixo peso para idade (déficit ponderal), segundo o índice antropométrico peso-para-idade.

A adesão deverá ser realizada até 19 de novembro no sistema de adesão simplificada no endereço: http://dab.saude.gov.br/sistemas/andi, onde estão as orientações sobre a adesão. A lista dos municípios que poderão aderir consta nos anexos da Portaria.

Assista aqui a entrevista com a Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição, Patrícia Jaime, sobre a ANDI.

Fonte site DAB/MS www.saude.gov.br/dab

 

Rebajas sanitarias en tiempo de crisis

Rebajas sanitarias en tiempo de crisis: ¿Por derribo o por renovacón?[1] Más vale la renovación, pues vamos todos en el mismo barco.

“Crisis financiera, económica y social, recortes, suicidios y otras muertes: un paseo por el dolor y la muerte. Dignidad profesional y defensa de los derechos humanos como respuesta”

Juan Gérvas[2]

Leia – Rebajas-sanitarias-oct-2012

 


[1] Resumen de la charla-coloquio celebrada en Barcelona el 9 de octubre de 2012. Fue organizada por el Fòrum Català d’Atenció Primària (FoCAP), http://focap.wordpress.com/about/qui-som/ en la sede de la Societat Catalana de Medicina Familiar i Comunitària (CAMFIC). En este texto se recoge lo sustancial de la charla del ponente (30 minutos) y del coloquio (90 minutos), pero en una interpretación personal y apasionada del firmante que busca transmitir lo esencial, no elaborar un acta notarial. Asistieron fundamentalmente médicos de familia y también economistas y otros profesionales (enfermeras, especialistas como pediatras, psiquiatras, salubristas y endocrinólogo, farmacéuticos y otros). El FoCAP es un espacio de debate crítico e independiente. La presencia del ponente es un reconocimiento a la labor sostenida y brillante del FoCAP. También, un homenaje a sus nietos Juan y Sara, barceloneses, que comparten escuela pública con Karim, Bruna y Fidel, hijos de Taïs Clusa y Manel Anoro, médicos de familia y miembros del FoCAP. Estos cinco niños representan para el firmante los millones de niños que son el futuro, sin ellos saberlo. Merecen un futuro mejor que el presente.

[2] Juan Gérvas es médico general, Equipo CESCA, Madrid (España), Doctor en Medicina y Profesor Honorario de Salud Pública en la Universidad Autónoma de Madrid, Profesor Visitante en Salud Internacional de la Escuela Nacional de Sanidad (Madrid) y Profesor en la Maestría de Gestión y Administración Sanitaria de la Fundación Gaspar Casal (Madrid) y de la Universidad Pompeu Fabra (Barcelona). jgervasc@meditex.es @JuanGrvas