A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) disponibilizou para consulta pública portaria que estabelece parâmetros de exames e procedimentos laboratoriais, oftalmológicos e diagnósticos em cardiologia para organização do cuidado das pessoas com doenças crônicas, no contexto da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Os parâmetros que a portaria define deverão ser utilizados pela gestão municipal, estadual ou do Distrito Federal como referência para a programação anual da oferta de exames complementares necessários para o cuidado das linhas prioritárias da Rede.
O texto para consulta está disponível nos sites www.saude.gov.br/sas e www.saude.gov.br/consultapublica. As sugestões devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico lc.cronicas@saude.gov.br, especificando o número da Consulta Pública e o nome do anexo no título da mensagem. A consulta se encerra em 20 dias contados a partir de hoje (16/10), data de publicação no Diário Oficial da União. A avaliação das proposições ficará sob responsabilidade do Departamento de Atenção Básica (DAB), que deverá elaborar uma versão final consolidada da Portaria.
A consulta pública tem como objetivo agregar contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre a finalidade, objetivos, composição, diretrizes clínicas gerais, indicadores, atribuições dos componentes da Rede de Atenção à Saúde, inclusive na implementação de cada linha de cuidado.
Doenças Crônicas
A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) tem investido esforços para a implantação e a implementação da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, a partir da definição de diretrizes e de articulação às ações e serviços já existentes no cotidiano das equipes de saúde e das gestões, tendo a Atenção Básica como ordenadora da Rede e coordenadora do cuidado, além do compartilhamento dos planos de cuidado com a Atenção Especializada.
Nesse sentido, no dia 24 de setembro deste ano foi publicado um conjunto de consultas públicas que abordam:
(a) a instituição da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde;
(b) o uso da avaliação do risco cardiovascular no cuidado de adultos;
(c) o estabelecimento de diretrizes para organização do cuidado das pessoas com Diabetes Mellitus tipos 1 e 2 e com Hipertensão Arterial Sistêmica;
(d) a organização da prevenção e do tratamento do excesso de peso e obesidade;
(e) as normas e os critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave.
As contribuições às consultas acima encerraram-se ontem, 15/10, e serão avaliadas pelo Ministério da Saúde
Fonte – Ministério da Saúde

Foi publicada hoje (19/10) a Portaria 2.387, de 18 de outubro de 2012, que cria a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI) em Municípios com maior prevalência de déficit ponderal em crianças menores de cinco anos de idade.

O objetivo da Agenda é estruturar e qualificar ações para o enfrentamento da desnutrição na Rede de Atenção à Saúde, especialmente no âmbito da Atenção Básica, em consonância com o Brasil Carinhoso e a Rede Cegonha. Ela irá contribuir com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), que tem como propósito melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira.

São alvo desta agenda os municípios que apresentam índices de desnutrição infantil (baixo peso e muito baixo peso/idade) ≥ 10% em crianças menores de cinco anos, de acordo com dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Estes municípios estão, em sua maioria, concentrados nas regiões norte e nordeste, especialmente nos estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Piauí.

A participação dos municípios na Agenda ocorrerá por meio de adesão às metas, que serão monitoradas e avaliadas, condicionando a transferência de recurso financeiro ao cumprimento das mesmas. Poderão aderir à Agenda os municípios com menos de 150 mil habitantes identificados, a partir de dados do SISVAN no ano de 2011, com maior número de casos de baixo e muito baixo peso para idade (déficit ponderal), segundo o índice antropométrico peso-para-idade.

A adesão deverá ser realizada até 19 de novembro no sistema de adesão simplificada no endereço: http://dab.saude.gov.br/sistemas/andi, onde estão as orientações sobre a adesão. A lista dos municípios que poderão aderir consta nos anexos da Portaria.

Assista aqui a entrevista com a Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição, Patrícia Jaime, sobre a ANDI.

Fonte site DAB/MS www.saude.gov.br/dab

O Ministério da Saúde promove nos dias 17 e 18 de outubro o Seminário Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, em Brasília. Especialistas em desenvolvimento infantil de todo o Brasil, além de Cuba, Holanda, Chile e Estados Unidos, representantes do Governo Federal, sociedade civil e pesquisadores de universidades estão presentes no evento para apoiar o ministério na formulação de um programa nacional que estimule o desenvolvimento integral, a alimentação e nutrição das crianças brasileiras de 0 a 6 anos, período denominado primeira infância.

Durante a abertura do evento, o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, anunciou o Comitê de Especialistas e de Mobilização Social do Ministério da Saúde para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, criado por meio de portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (17). Dentre os objetivos, está o de aprimorar, cada vez mais, as políticas públicas voltadas à saúde das crianças, como o Brasil Carinhoso e a Rede Cegonha.

Para garantir a integralidade dos diversos setores na composição do Comitê, o grupo será composto por representantes dos Ministérios da Saúde, Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do legislativo federal, sociedade civil, universidades, organismos internacionais, conselhos, especialistas e profissionais de notório saber envolvidos com a temática. “Os esforços com o apoio intersetorial é fundamental para que possamos estabelecer ações de cuidado integral à primeira infância. A ação Brasil Carinhoso, por exemplo, continuará sendo articulada por meio de medidas que garantam o pleno desenvolvimento da criança, desde o seu nascimento até o desenvolvimento”, ressaltou Helvécio.

Para o secretário, o tema criança deve estar pautado em todas as equipes de Saúde da Família para aumentar a cobertura de saúde a todas as crianças, principalmente àquelas menos favorecidas financeiramente. Ele destacou, ainda, as ações já desenvolvidas pelo Brasil Carinhoso. “Por meio dele, já começamos a distribuição da vitamina A e sulfato ferroso. E com isso vamos conseguir reduzir os casos de anemia e a mortalidade na infância”, destacou.

Brasil Carinhoso – A ação Brasil Carinhoso tem como objetivo tirar da pobreza absoluta todas as famílias que tenham crianças com até seis anos de idade. Desde o seu lançamento, mais de 734 mil crianças menores de 5 anos receberam sulfato ferroso. Ao todo, foram distribuídas 2,2 milhões de doses, quantidade suficiente para 20% das crianças brasileiras que precisam do tratamento.

Com a suplementação, o Ministério da Saúde pretende reduzir os casos de anemia na primeira infância em 10% e a deficiência de Vitamina A em 5% ao ano. Segundo a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) – realizada em 2006 – a deficiência de ferro atinge 20,9% da população infantil brasileira entre zero e cinco anos e a carência de vitamina A atinge 17,4% desta população.

A alimentação pobre em ferro é o principal causador das anemias na infância e a sua maior incidência ocorre até os 18 meses de vida. A anemia prejudica o desenvolvimento cognitivo da criança e o atraso não pode ser revertido com tratamento. A carência de Vitamina A pode causar cegueira e reduzir a imunidade das crianças. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a suplementação adequada do nutriente reduz em 24% o risco de morte infantil e em 28% a mortalidade por diarreia.

Fonte: BLOG DA SAÚDE

O Ministério da Saúde vai realizar pela primeira vez uma pesquisa baseada em exames laboratoriais para avaliar a saúde da população brasileira. O estudo, denominado “ Pesquisa Nacional de Saúde (PNS)” , será realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do próximo ano.
Além dos questionários, também farão parte da pesquisa a coleta de sangue e urina, aferição de medidas antropométricas e medição da pressão arterial. Cerca de 16 mil pessoas deverão ser submetidas aos exames, dos 80 mil domicílios pesquisados, em 1.600 municípios brasileiros.  A pesquisa faz parte do Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT) e tem como meta produzir novas informações sobre os hábitos de alimentação, tabagismo, uso de bebidas alcoólicas, prática de atividade física e fatores associados aos comportamentos não saudáveis da população. As informações vão subsidiar as ações de combate às DCNT, responsáveis por 72% dos óbitos no Brasil. O Hospital Sírio Libanês será o responsável por contratar as coletas de sangue e urina.
“Este estudo é um dos mais completos já realizados pelo Ministério da Saúde. Teremos um leque de informações que nos permitirá uma avaliação mais ampla e um melhor planejamento das ações estratégicas e políticas públicas”, destaca o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. A iniciativa propõe que a PNS dê continuidade aos inquéritos do Plano Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizado em 2003 e 2008. O estudo deve ser realizado a cada cinco anos.
O levantamento pretende estimar a cobertura de exames preventivos de câncer de colo de útero e mama, investigar a atenção fornecida aos doentes diagnosticados com hipertensão, diabetes e depressão, incluindo acesso a medicamentos, exames complementares de diagnóstico e continuidade nos cuidados. A PNS também deve delinear o perfil lipídico da população e dimensionar o acesso ao diagnóstico de alguns agravos crônicos (como hipertensão, diabetes, hipercolesterolemia, creatinina no sangue, dosagem de sal na urina), com base na comparação de medidas objetivas (medidas antropométricas, de pressão arterial e exames laboratoriais) e subjetivas (morbidade auto referida), além de outras investigações.
HISTÓRICO – Desde 2009, o Ministério da Saúde se reúne com pesquisadores para iniciar a elaboração da pesquisa. De 2010 a 2011, ocorreram reuniões periódicas com representantes do IBGE, onde foram estudadas experiências nacionais e internacionais, definidas a metodologia, a amostragem e outros pontos importantes. Já em 2012, ficaram fechados os questionários e a parceria com o Hospital Sírio-Libanês para a realização dos exames laboratoriais.
O Ministério da Saúde já realiza, anualmente, o Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), estudo feito por inquérito telefônico em 26 estados e no Distrito Federal. O Vigitel 2011 entrevistou 54 mil pessoas e é uma importante fonte para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde preventiva. A Pesquisa Nacional de Saúde, portanto, servirá como aliada para agregar informações estatísticas dos hábitos de vida da população comprovadas através dos exames.

Fonte site MS www.saude.gov.br