Faça parte da rede aqui!
Fique por dentro das últimas notícias, eventos, debates e publicações científicas mais relevantes.

Arquivo Mensal janeiro 2013

Mais 16 estados têm recursos para Saúde da Família

O Ministério da Saúde está habilitando mais 340 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 2.802 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de 16 estados – Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

A portaria que credencia os estados e municípios a receber os recursos foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, 33 municípios estão sendo contemplados.

O trabalho das equipes está inserido na nova Política Nacional de Atenção Básica – Saúde Mais Perto de Você -, lançada em 2011 com objetivo de incentivar a melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Básica, combater o desperdício e monitorar as ações já existentes.

As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes que atuam junto às comunidades, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. Os valores repassados aos municípios fazem parte do Piso da Atenção Básica Variável (PABV), que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF, e R$ 10 mil por ACS, ao ano.

O programa Saúde na Família atualmente beneficia 192,3 milhões de pessoas em 5.297 municípios brasileiros. Isto equivale a uma cobertura de 96,7% da população. Os investimentos financeiros nas Equipes de Saúde da Família (ESF) cresceram substancialmente passando de R$ 1,6 bilhão em 2003 para R$ 8,3 bilhões em 2012. A estratégia amplia e aprimora a assistência à saúde dos brasileiros por meio de 257.265 (2012) Agentes Comunitários de Saúde que atuam nas 33.404 Equipes de Saúde da Família.

Confira abaixo locais beneficiados:

UF

MUNICÍPIO

ACS

ESF

BA

3

217

27

CE

5

570

82

ES

1

490

38

MA

3

156

20

MG

4

153

19

MT

1

170

18

PA

1

63

5

PE

2

202

28

PI

1

10

2

PR

1

30

6

RJ

1

94

4

RO

2

95

7

RS

1

36

5

SC

3

141

24

SE

1

28

4

SP

3

347

51

Total Geral

33

2.802

340

 

Fonte site MS www.saude.gpv.br

Seminário de Inovação em Atenção Primária

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro promoverá nos dias 1 e 2 de março no Auditório Barbara Starfield o Seminário de Inovação em Atenção Primária. Confira a programação.

PROGRAMAÇÃO

1.- Rio de Janeiro (Brasil), sábado 2 de março

“Formas de remuneração e incentivo ao profissional da atenção primária (e à equipe de saúde) e seu impacto no processo de atenção e nos resultados em saúde”

Conteúdo: A motivação do profissional. A autonomia e a variedade e importância dessas operações. A delegação de autoridade e de funções. Deixar de fazer para fazer. De equipes orgânicas a equipes funcionais. O médico como assalariado e como profissional autônomo em sistemas sanitários públicos de cobertura universal (Bismark versus Beveridge, provisão privada versus provisão pública). A remuneração e independência de outros trabalhadores da atenção primária (enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, auxiliares, administrativos, agente comunitários de saúde). Incentivos individuais ou grupais? Impacto dos incentivos no trabalho dos profissionais (acessibilidade, flexibilidade, polivalência, longitudinalidade e coordenação). Impacto dos incentivos na saúde dos pacientes e das populações. As mudanças na remuneração e a participação cidadã. Aspectos éticos.

Expositores:: Daniel Soranz (Rio de Janeiro), Gustavo Gusso (São Paulo), Francisco Hernansanz (Barcelona, Espanha), Juan Gérvas (Madrid, Espanha).

2.- Rio de Janeiro (Brasil), 1 a 2 de março

“Os melhores exemplos de equipes: organização e práticas inovadoras”

Conteúdo: Apresentação, análise e debate sobre equipes de saúde nas quais há práticas inovadoras. A difusão da inovação. O debate sobre as formas de organização. Como inovar quando as condições são adversas? Inovação no acesso, flexibilidade, polivalência, longitudinalidade e coordenação. Novas tecnologias e novas ideias. Políticas sanitárias e inovação centrada na atenção primária. Inovação na gestão, exemplos práticos. Inovação no processo de atenção, exemplos práticos. Inovação na prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, exemplos práticos. Inovação e participação comunitária, exemplos práticos. Inovação e custo, inteligência e novas ideias de baixo custo, exemplos práticos, Aspectos éticos.

Expositores: 6 equipes/organizações com práticas inovadoras selecionadas entre as que apresentarem seus trabalhos (“novas alternativas para melhor resolver velhos e novos problemas com mudanças de organização, dos métodos e/ou de recursos)

CONVOCATÓRIA PARA EXPOSITORES: Envie um texto de no máximo 500 palavras expondo a experiência prática que deseja apresentar. Inclua pelo menos os seguintes itens:

1. Qual problema pensou-se resolver?

2. Quais profissionais de saúde participaram (número e categoria profissional)

3. Qual a data de início da experiência?

4. Breve descrição da experiência com ênfase nas dificuldades superadas?

5. Há alguma publicação em periódicos ou outro meio com descrição e/ou avaliação da experiência?

6.Comente sobre a ênfase predominante da experiência: acessibilidade, equidade, polivalência, longitudinalidade, coordenação, delegação de funções e/ou participação comunitária?

7.Local (Centro de Saúde, Município, Hospital, endereço e email)

Comitê Organizador: André Justino, Gustavo Gusso, Núlvio Lermen, Maria Inez Padula, Paulo Poli, José Carlos Prado, Sandro Rodrigues, Olivan Silva.

Comitê Internacional: Mario Acuña (Argentina), Jorge Bernstein (Argentina), Mario del Canto Peña (Argentina), Miguel Pizzanelli (Uruguai), Mercedes Pérez (Espanha), Jaquelline Pozo (Uruguai).

Apoio para estudantes: Há cinco bolsas de 100 euros para cinco estudantes do Fundo Roberto Sánchez Sánchez. A solicitação de apoio deverá ser feita por meio de carta expondo a motivação para a participação nos seminários e deve ser acompanhada de um breve currículo (máximo 500 palavras).

Lugar del evento: Sede da SBMFC. Auditório Barbara Starfield

Rua Evaristo da Veiga, 16, quarto andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ.

Registre-se grátis.

http://www.sbmfc.org.br/default.asp?site_Acao=mostraPagina&paginaId=899

 

UBSF construída com verba federal é entregue no AM

 

As populações ribeirinhas do Amazonas passam a contar com uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) que irá levar atendimento a mais de 12 mil pessoas em 230 comunidades. A UBSF Igaraçu é a primeira construída com recursos federais e terá o reforço de uma equipe de Saúde da Família. Na embarcação, serão atendidas as populações ribeirinhas que vivem às margens de seis rios: Madeira, Madeirinha, Autaz-Açu, Canumã, Abacaxis e Sucunduri

“Precisamos investir cada vez mais na assistência da população que vive na Amazônia. Com essa inauguração, aumentamos e qualificamos o atendimento em uma área remota que precisa de atenção. Aqui, temos um belo casamento porque a cidade já vinha ampliando sua rede de saúde e melhorando a qualidade do serviço, unimos isso ao desejo do Ministério da Saúde de levar a saúde mais perto da comunidade ribeirinha, o que é possível com essa unidade fluvial e com a estrutura que tem”, afirma o ministro.

O ministro reafirmou ainda que os resultados que esta UBSF traz para a saúde da comunidade são imediatos. “O mais importante é a prevenção e nessa embarcação podemos realizar exames laboratoriais que detectam precocemente várias doenças, aumentando a capacidade de tratamento e cura”, completou Padilha.

Ainda no sábado (12), também foi entregue a três equipes de Saúde da Família, do município de Borba, a certificação máxima do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

SAÚDE FLUVIAL– Lançado em 2011, o Programa de Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais, componente do RequalificaUBS, prevê recursos para aquisição de 64 embarcações. Os municípios contemplados enviaram projetos ao Ministério da Saúde, com a indicação do território e população a serem cobertos e a programação de viagens em cada ano, incluindo o itinerário das comunidades atendidas, dentre outros requisitos.

Atualmente, o Ministério da Saúde custeia a UBSF Abaré I, do município de Santarém (PA), que presta assistência a 15 mil pessoas de 72 comunidades ribeirinhas nas margens do rio Tapajós. Em breve, também serão credenciadas mais três UBSF para o custeio das atividades em Portel (PA), Gurupá (PA) e Cruzeiro do Sul (AC).

CUSTEIO –O Ministério da Saúde investiu mais de R$ 1,2 milhão na construção da embarcação e realizará repasses de até R$ 600 mil por ano para seu funcionamento. A embarcação Igaraçu, que significa “Canoa Grande” na língua tupi, prestará assistência na Atenção Básica às comunidades com dificuldade de acesso aos serviços de saúde.

Esta nova Unidade Básica de Saúde Fluvial, que tem 24 metros de comprimento, conta com consultórios para atendimento médico, de enfermagem e odontológico. Também possui farmácia, laboratório e salas de vacinas, curativo, coleta de material e esterilização. A equipe que vai realizar o atendimento é formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e de laboratório, dentista e auxiliar ou técnico de Saúde Bucal, além dos agentes comunitários de saúde que residem e desempenham suas atividades nas comunidades ribeirinhas.

As embarcações também prestam assistência de qualidade às mulheres com ações de planejamento familiar, prevenção e controle dos cânceres de mama e de colo do útero, atendimento às gestantes e às crianças – principalmente até dois anos de idade – além do cuidado aos usuários com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, dentre outras ações.

 

 Fonte site MS www.saude.gov.br

Médicos e municípios ainda podem aderir ao Provab 2013

Médicos interessados em aderir à segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) ainda podem se inscrever. As adesões seguem até o dia 5 de fevereiro e devem ser efetuadas pela internet, através do endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br. O Provab tem como objetivo qualificar os profissionais por meio da atuação em regiões prioritárias.

O programa também prevê curso de especialização em Saúde da Família e bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais. Até o momento, 2.150 médicos aderiram, sendo que 561 são profissionais residentes no estado do Ceará, 250 na Bahia e 212 na Paraíba.

“Os médicos que aderirem ao programa terão a chance de conhecer a realidade da população moradora no interior do país, fato que, além de contar para a prova de residência, ajuda na formação profissional”, explicou o ministro da Saúde Alexandre Padilha. Segundo o ministro, o valor integral da bolsa vai estimular que mais médicos se interessem pelo programa.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales enfatiza a importância dessa experiência na qualificação profissional do médico. “O principal objetivo do programa é complementar a formação médica com a atuação supervisionada na Atenção Básica de áreas vulneráveis, mais pobres ou no interior do país, e garantir que essa complementação seja valorizada quando o médico for pleitear uma vaga de especialização”, observa.

O curso de especialização tem duração de 12 meses e é composto por aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino à Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), e com atividades práticas na Atenção Básica sob supervisão de instituições de ensino superior (IES). Os profissionais bem avaliados por estas instituições receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

ÁREAS – Após aderirem ao programa, os profissionais deverão escolher o local onde desejam atuar, no âmbito dos municípios que participarem do programa. O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como áreas prioritárias – capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; intermediário; população rural e pobreza intermediária; população rural e pobreza elevada; e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais.

O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada pela respectiva secretaria de saúde. Já a distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas.

Terão prioridade na alocação, os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.

Após o processo de alocação, o profissional deverá se apresentar no município em que irá atuar. Estão aptos a participar do programa os médicos que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. O início das atividades dos médicos nos municípios está prevista para o dia 1º de março.

Os médicos participantes terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com núcleos especializados, localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível aos profissionais é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

MUNICÍPIOS Os interessados em receber trabalhadores estudantes do Provab podem aderir até o dia 1° de fevereiro, por meio do site do programa. Têm prioridade as localidades listadas na Portaria Conjunta N° 1.377/2011. Até o momento, 421 municípios já se inscreveram. Os gestores municipais serão responsáveis por acompanhar os profissionais durante sua atuação na unidade básica.

Os médicos serão também tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil. Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e pelas instituições, devendo também realizar auto avaliação.

Na primeira edição do Provab foram contratados 381 médicos, remunerados diretamente pelas secretarias de saúde, com as quais mantinham o vínculo funcional. Entre os 347 que iniciaram as atividades até 30 de março de 2012, 340 foram avaliados positivamente pela instituição supervisora e pelo gestor local, e receberão a pontuação adicional nas provas de residência médica para ingresso no próximo ano.

Confira o edital dos profissionais

http://provab2013.saude.gov.br/documentos/Edital-03-Selecao-de-Medicos-Provab.pdf

Confira o edital dos municípios

http://provab2013.saude.gov.br/documentos/EditalProvab2013.pdf