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Arquivo Mensal agosto 2013

Maria Guadalupe Medina

É médica pela  Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), Mestre em Saúde Comunitária pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Doutora em Saúde Pública (UFBA). Atualmente é docente da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. É membro do comitê coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária e do GT de Avaliação da ABRASCO . Atua, também, como revisora ad hoc dos seguintes periódicos: Journal of Epidemiology and Community Health, Cadernos de Saúde Pública, Revista de Atenção Primária à Saúde, Epidemiologia e Serviços de Saúde, Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil e Revista Baiana de Saúde Pública.

1) Qual foi o papel das universidades no processo de avaliação e implementação do PMAQ?

O PMAQ é um grande projeto e as universidades têm participado como parceiras do gestor federal na sua implementação, em particular no seu componente de avaliação externa. Essa participação é extremamente importante, pois contribui com a qualidade técnica desse trabalho, na medida em que o pesquisador tem a possibilidade de colocar a serviço do projeto PMAQ sua expertise em atenção primária (e nos diversos campos de saberes e de práticas com os quais ela tem interface) e sua experiência em prática de pesquisa. Nesse sentido, o pesquisador aporta ao projeto um outro olhar e coloca, também, outras necessidades, pois do ponto de vista do pesquisador é fundamental a garantia de certo rigor na produção dos dados, tanto do ponto de vista ético quanto metodológico, porque só assim se assegura validade na perspectiva da produção de conhecimento. Isso não significa que, necessariamente, o ponto de vista do pesquisador seja automaticamente incorporado nos diversos momentos e questões que envolvem o projeto. São perspectivas distintas que dialogam, e a construção de consensos, mesmo provisórios, nem sempre é fácil. Mas são absolutamente necessárias se pensamos que as fronteiras das universidades precisam ser expandidas. Para que a universidade cumpra sua função social é preciso que ela participe ativamente dos processos de formulação, desenvolvimento e avaliação das práticas e políticas de saúde, sem perder sua autonomia e capacidade de análise crítica dos processos.

2) Quais foram os pontos críticos de uma pesquisa realizada nacionalmente e em tão curto prazo?

O curtíssimo prazo em que a pesquisa foi desenvolvida, além de exigir um enorme esforço de todos os envolvidos, criou dificuldades nas diversas etapas do projeto. Desde a elaboração do instrumento e sua formatação eletrônica, até os aspectos da logística de campo. No curso do projeto, tivemos várias versões eletrônicas do instrumento, as agendas precisaram ser re-pactuadas, muitas vezes, com os municípios. Isso gera tensões tanto na equipe que vai a campo quanto naqueles que estão aguardando a visita desta. Além disso, existem as dificuldades administrativas na gestão dos processos e recursos ao interior das universidades. Nos últimos anos as dificuldades têm aumentado, resultado da avalanche de normas e regulamentações impostos pelo governo federal que, além de tornarem os trâmites mais demorados, tiram, cada dia mais, autonomia decisória das universidades na gestão dos processos de pesquisa.

3) Concluída a primeira fase quais foram  os maiores desafios e aprendizado para a UFBA durante a implantação do Programa?

O PMAQ tem sido uma experiência muito desafiadora. Primeiro, porque é um projeto muito grande, envolve muitas pessoas, tipos de recursos e decisões e, portanto, uma logística nada fácil, que precisa ser muito bem organizada. Segundo, porque tem muitas interfaces, muitos atores (gestores federal, estadual e municipal; profissionais de saúde, usuários; estudantes de graduação e pós-graduação; pesquisadores), o que significa o estabelecimento de relações complexas, de redes de relações. A construção e reconstrução cotidiana dessa rede de relações talvez seja o maior desafio e o maior aprendizado. Isto, considerando a perspectiva institucional. O aprendizado decorrente do conhecimento que pode ser gerado a partir do esforço produzido pelo PMAQ está só no começo.

4) Como os dados gerados com a avaliação do PMAQ poderão fomentar o desenvolvimento de pesquisas em APS e contribuir para o aumento da capacidade de investigação no país?

O PMAQ está produzindo uma imensa base de dados sobre atenção primária no país. O MS se comprometeu a disponibilizar essa base, uma vez concluídas algumas análises e divulgados resultados globais sobre o cenário atual de implantação da atenção primária no país. O MS ainda não concluiu esse banco de dados. É um material muito rico com informações muito detalhadas sobre características das unidades de saúde e dos profissionais, sobre os processos de trabalho e atividades desenvolvidos pelas equipes, sobre os usuários atendidos. As possibilidades de abordagem e de recortes analíticos são enormes. O potencial de produzir conhecimento relevante é muito grande.  Esse material pode e precisa ser explorado pela Academia, por alunos e pesquisadores.

5) Com as informações levantadas no PMAQ como será feita a divulgação  de produção científica pelas universidades participantes?

O Ministério tem discutido com as universidades um plano de divulgação dos resultados nacionais que envolve desde a publicação de um “mapa de dados” sobre o perfil da atenção básica no Brasil, contendo, por exemplo, dados por Estado e Região, como, também, a apresentação de resultados no formato de artigos, abordando temas prioritários para o país. Cada universidade apresentou uma proposta preliminar de artigos, a partir dos interesses e expertise de cada grupo de pesquisa. Estamos em processo de discussão dessas primeiras publicações. Na verdade, esta é uma responsabilidade das universidades, uma espécie de prestação de contas, de devolução de um trabalho na forma de produção de conhecimento. Essa divulgação, entretanto, não pode ser limitada a isso. É necessário, também, que se promova outras formas de divulgação para gestores, profissionais e usuários, trazendo questões e linguagem apropriada. É necessário que aqueles que foram entrevistados e prestaram informações também exerçam a sua capacidade crítica de olhar e analisar aquilo que foi produzido.

6) A rede  APS teve importante papel na implantação da etapa inicial do programa. Agora, no processo  de divulgação dos resultados como poderia ser a contribuição?

Acho que a Rede teve e continua tendo um importante papel. Um número importante de pesquisadores que constituíram a Rede estão participando do PMAQ. Em diversas discussões da Rede o projeto foi pautado. Eu creio que o papel da Rede é atuar como dinamizador e articulador, estimulando a produção e divulgação do conhecimento a partir do PMAQ. A grande missão da Rede é fortalecer e ampliar a capacidade de pesquisa em atenção primária, promovendo o intercâmbio entre pesquisadores e entre estes e a sociedade. Além de ser um canal importante de divulgação dos trabalhos que venham a ser produzidos com os dados do PMAQ, não só entre os pesquisadores, mas entre os profissionais e a sociedade, a Rede, enquanto ator político, pode fomentar a análise crítica sobre esses produtos e sobre seus usos. Afinal, queremos compreender a realidade, entender como e por que a atenção primária à saúde ainda não alcançou centralidade na política de saúde no país, como e por que estamos distantes de um modelo usuário-centrado, ou da garantia do pleno direito à saúde, apenas para falar de algumas questões prementes da pesquisa na sua interface com a prática política. Enfim, a Rede, ao promover a divulgação e análise crítica dos produtos do PMAQ pode, também, contribuir com a discussão do que fazer para superar algumas dificuldades e propor novas questões de investigação, que se colocam em um novo horizonte.

 

Envio de experiências inovadoras em manejo da obesidade nas Redes de Atenção á Saúde

O Ministério da Saúde, em parceria com Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS), informou que no dia 31/08/2013 se encerram as inscrições para o envio de experiências inovadoras em manejo da obesidade nas Redes de Atenção á Saúde do Sistema Único de saúde.

Poderão ser enviados relatos de qualquer experiência realizada no SUS desenvolvida em qualquer ponto da Rede de Atenção à Saúde além de experiências relacionadas à gestão das ações em saúde focadas na obesidade, tanto no tratamento como na prevenção e na promoção da saúde.

Para realizar a inscrição da experiência, o(s) autor(es) deverá(ão) preencher o formulário disponível em http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=11612. No formulário, todas as informações solicitadas deverão ser preenchidas, respeitando à formatação descrita no formulário.

O edital de chamada está publicado nos sites do Portal da Inovação na Gestão do SUS (http://apsredes.org/site2013) e do Departamento de Atenção Básica/MS (http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=1779)

Já está no ar a página do Laboratório de Inovação no Manejo da Obesidade  http://apsredes.org/site2013/manejo-da-obesidade-na-redes/

Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição – CGAN/DAB/SAS/MS

SAF Sul QD 2 LT 5/6 – Ed. Premium, Torre II, Auditório, Sala 8 –

CEP: 70070-600 – Brasília/DF

www.saude.gov.br/alimentacao

Curso de Especialização em Avaliação em Saúde abre vagas para tutores e alunos

O Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (DEMAS), da Secretaria Executiva (SE/MS), em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), torna público o Edital para o processo de seleção para as vagas de tutores e alunos do Curso de Especialização em Avaliação em Saúde, na modalidade à distância.
Com o objetivo de desenvolver a capacidade avaliativa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e refletir sobre os programas e as redes de atenção à saúde o curso terá, ao todo, 360 horas – sendo 320 horas realizadas à distância e 40 horas presencialmente.
Os editais para seleção de tutores e alunos estão disponíveis, respectivamente, nos endereços:

http://www.ead.fiocruz.br/_downloads/edital1480v9.pdf 

http://www.ead.fiocruz.br/_downloads/edital1480v10.pdf
Fonte – site DAB/MS http://dab.saude.gov.br/

Pesquisa vai mapear doenças e fatores de risco à saúde

Começou nesta segunda-feira (12) a coleta de dados para a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), estudo inédito realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa, que será baseada em exames laboratoriais para avaliar a saúde da população brasileira, vai mapear diversas doenças e fatores de risco à saúde, como hipertensão, diabetes e a obesidade.

Além dos questionários, também farão parte deste estudo a coleta de sangue e urina, a aferição de medidas antropométricas e a medição da pressão arterial. A coleta das amostras clínicas será feita por profissionais ligados ao hospital Sírio Libanês, enquanto as entrevista serão realizadas por pesquisadores do IBGE que estão em treinamento desde o fim de julho.

A pesquisa começa pelos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Roraima, Amapá e Rio Grande do Sul e, nas próximas semanas, alcançará todas as unidades da federação. Cerca de 20 mil pessoas deverão ser submetidas aos exames, dos 80 mil domicílios pesquisados, em 1.600 municípios brasileiros. O PNS irá envolver, aproximadamente, mil agentes do IBGE.

No total, o Ministério da Saúde vai repassar R$ 21 milhões para a realização do estudo, sendo R$ 15 milhões destinados ao instituto de pesquisa e R$ 6 milhões ao hospital que será encarregado pelos exames laboratoriais. As análises feitas pela pesquisa também vão diagnosticar se a pessoa diabetes, anemia falciforme e analisar percentuais de creatinina, potássio e sódio – indicadores que podem revelar eventuais problemas de saúde do paciente. Se os resultados dos exames indicarem algum problema de saúde, o entrevistado será encaminhado a uma unidade de saúde para receber acompanhamento médico.

DENGUE –O exame de sangue também trará a informação do percentual da população brasileira que já entrou em contato com o vírus da dengue. “A sorologia é importante para subsidiar, no futuro, a  implantação da vacina conta a dengue no país,possibilitando o mapeamento de áreas suscetíveis a surtos de subtipos da doença.”, afirmou o secretario de vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

O material coletado na pesquisa será guardado e vai compor um banco de soro humano para monitorar a doença no país, ficando disponível para universidades e institutos de pesquisas. O secretário Jarbas Barbosa explica que a pesquisa permitirá uma avaliação mais ampla e um melhor planejamento das ações estratégicas e políticas públicas. ”Além de permitir que possamos examinar a tendência da saúde do brasileiro na última década, a PNS traz uma radiografia bem detalhada não só do Brasil, mas de regiões, dos estados, capital e interior”, observa. Segundo ele, a previsão é de que o estudo seja realizado a cada cinco anos. Os primeiros resultados deste estudo devem ser divulgados em 2014.

A pesquisa faz parte do Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT) e tem como meta produzir novas informações sobre os hábitos de alimentação, tabagismo, uso de bebidas alcoólicas, prática de atividade física e fatores associados aos comportamentos não saudáveis da população. As informações vão subsidiar as ações de combate às DCNT, responsáveis por 72% dos óbitos no Brasil.

A iniciativa propõe que a PNS dê continuidade aos inquéritos do Plano Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizado em 1998, 2003 e 2008. A PNS também deve delinear o perfil lipídico da população e dimensionar o acesso ao diagnóstico de alguns agravos crônicos (como hipertensão, diabetes, hipercolesterolemia, creatinina no sangue, dosagem de sal na urina), com base na comparação de medidas objetivas (antropométricas, de pressão arterial e exames laboratoriais) e subjetivas (morbidade auto referida), além de outras investigações. A PNS foi aprovada no Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

HISTÓRICO – Desde 2009, o Ministério da Saúde se reúne com pesquisadores para iniciar a elaboração da pesquisa. De 2010 a 2011, ocorreram reuniões periódicas com representantes do IBGE, onde foram estudadas experiências nacionais e internacionais; definidas a metodologia; a amostragem e outros pontos importantes. Em 2012, foram fechados os questionários e a parceria com o Hospital Sírio-Libanês para a realização dos exames laboratoriais.

O Ministério da Saúde já realiza, anualmente, o Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), estudo feito por inquérito telefônico em 26 estados e no Distrito Federal. Em 2011, o Vigitel entrevistou 54 mil pessoas, sendo uma importante fonte para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde preventiva. A Pesquisa Nacional de Saúde, portanto, servirá como aliada para agregar informações estatísticas dos hábitos de vida da população comprovadas através dos exames.

Fonte site MS – www.saude.gov.br

Mestrado e doutorado ENSP 2014: inscrições abertas

Os Programas de Pós-Graduação em Saúde Pública, Epidemiologia em Saúde Pública e Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP estão com inscrições abertas para o mestrado e o doutorado, de 12/8 a 6/9. Para a seleção pública 2014, as inscrições serão feitas apenas pela internet, por meio da Plataforma Siga. Os candidatos interessados devem preencher o formulário eletrônico de inscrição e conferir atentamente as referências bibliográficas indicadas – e atualizadas nas páginas dos cursos – para cada um dos programas de pós-graduação e todas as informações sobre prazos que constam nos editais dos respectivos programas.

Mestrado em Saúde Pública

O curso de mestrado em Saúde Pública, da área de Saúde Coletiva, é credenciado pelo Conselho Federal de Educação. O curso destina-se à preparação de profissionais de alto nível para docência, pesquisa e gestão. Os cursos são divididos em áreas, numa perspectiva interdisciplinar e multiprofissional. Ao todo, estão disponíveis 82 vagas.

Áreas de concentração (conforme informações da Plataforma Siga SS):

– Abordagem Ecológica de Doenças Transmissíveis (7 vagas)
– Políticas, Planejamento, Gestão e Práticas em Saúde (23 vagas)
– Políticas Públicas e Saúde (8 vagas)
– Processo Saúde-Doença, Território e Justiça Social (6 vagas)
– Saneamento Ambiental (10 vagas)
– Saúde e Sociedade (5 vagas)
– Saúde, Trabalho e Ambiente (15 vagas)
– Violência e Saúde (8 vagas)

Coordenação:
Dr. Nilson do Rosário Costa (nilson@ensp.fiocruz.br)

Doutorado em Saúde Pública

O curso de doutorado em Saúde Pública, da área de Saúde Coletiva, credenciado pelo Conselho Federal de Educação, visa à formação de profissionais para atuar nas seguintes áreas de docência e pesquisa: Assistência Farmacêutica; Avaliação de Políticas, Sistemas e Programas de Saúde; Avaliação de Serviços e Tecnologias em Saúde; Avaliação do Impacto sobre a Saúde dos Ecossistemas; Construção do Conhecimento Epidemiológico Aplicado às Práticas de Saúde; Desenvolvimento, Estado e Saúde; Desigualdades Sociais, Modelos de Desenvolvimento e Saúde; Determinação e Controle de Endemias; Direito, Saúde e Cidadania; Educação e Comunicação em Saúde; Epidemiologia de Doenças Crônicas; Epidemiologia de Doenças Transmissíveis; Ética Aplicada e Bioética; Formulação e Implementação de Políticas Públicas e Saúde; Gênero e Saúde; Gestão Ambiental e Saúde; Informação e Saúde; Pesquisa Clínica; Planejamento e Gestão em Saúde; Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em Saúde; Políticas e Sistemas de Saúde em Perspectiva Comparada; Profissão e Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde; Promoção da Saúde; Saúde e Trabalho; Saúde Indígena; Saúde Mental; Toxicologia e Saúde; Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária; e Violência e Saúde

Coordenação:
Dr. Nilson do Rosário Costa (nilson@ensp.fiocruz.br)

Mestrado em Saúde Pública e Meio Ambiente

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente, credenciado pelo Conselho Federal de Educação, visa à capacitação de docentes, pesquisadores e gestores em saúde e ambiente, numa perspectiva interdisciplinar, multiprofissional e interinstitucional, para a análise e proposição de soluções sobre os efeitos decorrentes das exposições ambientais na saúde humana. Está voltado para profissionais e pesquisadores das áreas de saúde e meio ambiente com graduação em diferentes campos do conhecimento e interessados na análise de problemas de saúde e ambiente. Ao todo, estão disponíveis 19 vagas.

O mestrado em Saúde Pública e Meio Ambiente conta atualmente com três áreas de concentração (conforme informações da Plataforma Siga SS):

– Epidemiologia Ambiental (5 vagas)
– Gestão de Problemas Ambientais e Promoção da Saúde (7 vagas)
– Toxicologia Ambiental (7 vagas)

Coordenação:
Dr. Sergio Koifman (koifman@ensp.fiocruz.br)
Dra. Gina Torres Rego Monteiro (gtorres@ensp.fiocruz.br)

Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente, credenciado pelo Conselho Federal de Educação, visa à capacitação de docentes, pesquisadores e gestores em saúde e ambiente, numa perspectiva interdisciplinar, multiprofissional e interinstitucional, para a análise e proposição de soluções sobre os efeitos decorrentes das exposições ambientais na saúde humana. Está voltado para profissionais e pesquisadores das áreas de saúde e do meio ambiente com graduação em diferentes campos do conhecimento e interessados na análise de problemas de saúde e ambiente.

Linhas de pesquisa: Avaliação do Impacto sobre a Saúde dos Ecossistemas; Desigualdades Sociais, Modelos de Desenvolvimento e Saúde; Epidemiologia de Doenças Crônicas; Epidemiologia do Câncer; Exposição a Agentes Químicos, Físicos e Biológicos e Efeitos Associados na Saúde Humana e Animal; Exposições Ambientais e Avaliação dos Efeitos no Ciclo de Vida; Gestão Ambiental e Saúde; Patologia Clínica, Ambiental e do Trabalho; Saneamento e Saúde Ambiental; Toxicologia Ambiental; e Toxicologia e Saúde.

Coordenação:
Dr. Sergio Koifman (koifman@ensp.fiocruz.br)
Dra. Gina Torres Rego Monteiro (gtorres@ensp.fiocruz.br)

Mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública

O mestrado em Ciências na área de Epidemiologia em Saúde Pública, credenciado pelo Conselho Federal de Educação, visa à formação de docentes, pesquisadores e gestores numa perspectiva interdisciplinar e multiprofissional. É voltado para capacitar profissionais para análise, planejamento, desenvolvimento, implementação e avaliação de políticas públicas e tecnologias, considerando os contextos epidemiológico, social e ambiental, nos cenários nacional e internacional. Ao todo, estão disponíveis 34 vagas.

Segundo a Plataforma Siga SS, o programa conta, atualmente, com quatro subáreas de concentração:

– Epidemiologia Geral (13 vagas)
– Métodos Quantitativos em Epidemiologia (8 vagas)
– Epidemiologia, Etnicidade e Saúde (7 vagas)
– Epidemiologia das Doenças Transmissíveis (6 vagas)

Coordenação:
Dra. Silvana Granado Nogueira da Gama
Dra. Mariza Miranda Theme Filha
E-mail de contato: posgrad-epi@ensp.fiocruz.br

Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública

O doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública, credenciado pelo Conselho Federal de Educação, visa à formação de profissionais para atuar nas áreas de docência e pesquisa.

As linhas de pesquisa são: A construção do conhecimento epidemiológico e sua aplicação às práticas de saúde; Avaliação de políticas, sistemas e programas de saúde; Avaliação de serviços e tecnologias em saúde; Desigualdades sociais, modelos de desenvolvimento e saúde; Determinação e controle de endemias; Epidemiologia de doenças crônicas; Epidemiologia de doenças transmissíveis; Informação e saúde; Modelagem estatística, matemática e computacional aplicadas à saúde; Paleopatologia, paleoparasitologia e paleoepidemiologia; Saúde da mulher, da criança e do adolescente; Saúde indígena; e Saúde mental.

Coordenação:
Dra. Silvana Granado Nogueira da Gama
Dra. Mariza Miranda Theme Filha
E-mail de contato: posgrad-epi@ensp.fiocruz.br

Municípios ainda podem solicitar reforma e ampliação de unidades básicas de saúde pelo programa Requalifica UBS

O Ministério da Saúde reabriu, até o dia 31 de agosto, o Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) . A medida visa ampliar o prazo para que os gestores municipais possam solicitar readequação (Seleção 2011/2012) e cadastrar novas propostas de reforma e ampliação (Seleção 2013/2014) de unidades básicas de saúde (UBS).

O Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Requalifica UBS –  foi instituído em 2011 como uma das estratégias para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica. Por meio do programa, o Ministério da Saúde propõe uma estrutura física das unidades básicas de saúde que facilite a mudança das práticas das equipes de Saúde.

Para acessar o SISMOB, clique aqui.

 

Fonte site DAB/MS www.saude.gov.br/dab

Saúde no Mundo: informações ao alcance de todos!

O livro Estatísticas Mundiais de Saúde – 20013 é  uma publicação da Organização Mundial da saúde (OMS) de interesse para todos que se ocupam (ou se preocupam) com as questões da saúde, seja na docência, na gestão ou mesmo na prática assistencial. Um rico acervo de dados é oferecido ao público, contendo informações detalhadas e indicadores referentes aos 194 Estados Membros da ONU, incluindo também um sumário do grau de alcance das metas do Milênio (MDM) em cada um dos países.

A edição atual apresenta, ainda, uma análise circunstanciada das diferenças ainda existentes entre a situação de saúde dos países mais pobres e mais ricos do mundo, com uma síntese das ações de cooperação internacional que vêm sendo desenvolvidas no âmbito da OMS.

Clique aqui para baixar o documento em espanhol.

O texto pode ser acessado em francês, inglês e espanhol, de forma gratuita, no link seguinte: http://www.who.int/gho/publications/world_health_statistics/2013/en/index.html

O texto pode ser acessado em francês, inglês e espanhol, de forma gratuita, no link seguinte:http://www.who.int/gho/publications/world_health_statistics/2013/en/index.html

Sentidos e métodos de territorialização na atenção primária à saúde

Autores:

Vanira Matos Pessoa; Raquel Maria Rigotto; Fernando Ferreira Carneiro  e  Ana Cláudia de Araújo Teixeira

Resumo:

Metodologias analíticas participativas de base territorial são essenciais para a atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) considerando a questão ambiental e o trabalho. Este estudo, realizado em município cearense com modelo de produção agroexportador, analisou os processos no território da APS relacionados ao ambiente/trabalho e as repercussões sobre a saúde da comunidade e dos trabalhadores, com vistas à reapropriação do território e proposição de ações focadas nas necessidades de saúde, pelos sujeitos sociais, a partir da elaboração dos mapas: social, ambiental e do trabalho em oficinas conduzidas em pesquisa-ação. A problematização na perspectiva crítica, embasada na participação social e na determinação social do processo saúde-doença referente às relações produção-ambiente-saúde foi etapa fundamental no mapeamento participativo, tendo sido o material qualitativo interpretado à luz da análise do discurso. O processo favoreceu a identificação das necessidades de saúde, a reapropriação do território reforçando a atuação intersetorial, fortalecendo a interlocução entre a saúde ambiental e do trabalhador, avançando na superação dos processos contribuintes para a insuficiência das práticas da APS.

 

artigo

Artigo publicado na Revista Ciência e saúde coletiva  – 2013, vol.18, n.8, pp. 2253-2262. ISSN 1413-8123. http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br

 

Equipamentos para qualificar pré-natal serão doados pelo Ministério da Saúde

Em continuidade à ação de qualificação do Pré-natal na Atenção Básica, o Ministério da Saúde, por meio da estratégia Rede Cegonha, doará balanças antropométricas para Municípios prioritários do País e detectores fetais para todos os Municípios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste esta ação já foi realizada em 2.243 Municípios, somando 19.392 mil detectores fetais.

Para a distribuição das 9.084 balanças antropométricas os municípios contemplados foram definidos a partir das informações do Censo realizado nas Unidades Básicas de Saúde do Brasil e do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Após confirmação de entrega, o Departamento de Atenção Básica (DAB) irá informar o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e a Coordenação Estadual de Atenção Básica do respectivo Estado sobre a entrega dos detectores fetais na Divisão de Convênios (DICON) pelo Ministério da Saúde e solicitará que os mesmos divulguem estas informações para os Municípios realizarem a retirada dos equipamentos. Já as balanças antropométricas serão entregues diretamente no Município contemplado.

Para facilitar o processo de entrega das balanças antropométricas nos Municípios e de retirada dos detectores fetais na DICON, o Departamento de Atenção Básica (DAB) disponibiliza, abaixo, alguns documentos com as orientações necessárias.

Para acessar os documentos, clique nos links abaixo:

Orientações para preenchimento do Termo de Doação – Balança Antropométrica Orientações para preenchimento do Termo de Doação – Detector Fetal Termo de Doação – Balança Antropométrica Termo de Doação – Detector Fetal Lista de municípios contemplados – Balança Antropométrica Lista de municípios contemplados (Sul, Sudeste e Centro Oeste) – Detector Fetal UBS contemplada (por município)

UBS contemplada (por município) – Balança Antropométrica Informações da DICON

Informações da DICON Cronograma Previsto de Entrega

Fonte Site DAB/MS www.saude.gov.br/dab

Saúde + 10 – entrega oficial de assinaturas

Hoje, dia 5 de agosto , o Movimento Saúde +10 entregará ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um projeto de lei de iniciativa popular para o repasse de 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde. Junto com o projeto, serão entregues as 1,5 milhões de assinaturas coletadas, quantidade necessária para o pleito de um projeto de lei de iniciativa popular.

Cada assinatura representa a vontade de que o Sistema Único de Saúde (SUS) se consolide como um projeto nacional, inserido dentro de um amplo contexto de justiça social e enfrentamento das desigualdades no Brasil.

O Presidente da Câmara anunciou que receberia o Movimento durante o Ato Político realizado no último dia do XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, o maior congresso de saúde pública do Brasil. “Essa discussão precisa ser recebida na casa do povo brasileiro, no parlamento, no poder legislativo. Por isso me comprometo a recebê-los. Vou ousar porque a questão merece, o povo exige e a consciência nos convoca. Dia 05 de agosto eu vou recebê-los na câmara, independente do que esteja acontecendo, vou parar todo o trabalho no plenário para recebê-lo e receber esse documento [se referindo às assinaturas], que vai ser minha pauta prioritária na câmara dos deputados do Brasil”, disse.

Cerca de 5 mil gestores municipais, estaduais e federais, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde de todo o país participaram do evento e usaram cartazes que pediram melhorias na saúde pública. “Os 10% das receitas públicas para a saúde garante o acesso à integridade, à qualidade e à saúde a todos”, disse o Presidente do CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi. “Precisamos transpor as barreiras das Secretarias Municipais de Saúde, não podemos mais ter excluídos [se referindo ao público negro, feminino, lgbt], para isso precisamos de recursos”, completou.

O COSEMS/MG– Conselho de Secretarias Municipais de Minas Gerais, foi o que mais coletou assinaturas, totalizando mais de novecentas mil. O CONASEMS agradece o emprenho do COSEMS – MG, mas também parabeniza todos os COSEMS que se mobilizaram e vestiram a camisa dessa causa. O prefeito de Petrópolis (RJ), Rubens Monteiro, entregou para o presidente Nardi um documento com 1.500 assinaturas pedindo a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular. “Hoje nós estamos sendo as vozes de milhares de brasileiros que se encontram nas filas dos hospitais, aguardando por vagas, aguardando por exames. Nós sabemos, como gestores municipais, que os recursos que foram, de alguma maneira, faturados não são suficientes para responder toda a demanda”.

Relembre o Movimento

Criado há um ano, o Movimento Saúde + 10 conta com o apoio de mais de 100 entidades que se uniram a fim de mobilizar a sociedade e o Congresso Nacional quanto à necessidade de aumentar o financiamento da saúde pública brasileira e, assim, garantir os preceitos constitucionais do SUS – integralidade, universalidade, gratuidade e qualidade. Entre as entidades estão Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entre outros parceiros.

A expectativa pelo incremento dos recursos da saúde alcançou seu ápice no ano passado, quando da regulamentação da Emenda Constitucional n. 29, ocorrida 11 anos depois da sua publicação. Porém, a Lei Complementar n. 141/2012, que regulamentou a emenda, foi sancionada se contemplar a proposta de alocação, por parte da União, de 10% de suas receitas correntes brutas. A referida lei estabelece, no entanto, que estados e municípios brasileiros apliquem 12% e 15% de suas receitas, respectivamente, em ações e serviços de saúde. E mantém para o governo federal a destinação de recursos de acordo com a variação anual do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os 10% pleiteado pelo Movimento representa um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões de reais no orçamento da saúde, totalizando o montante de R$ 130 bilhões anuais.

 

A campanha já colheu mais de um milhão de assinaturas.