O Ministério da Saúde passa a oferecer projetos de arquitetura para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país. Com essa medida pretende-se reduzir o tempo para a conclusão das obras e garantir a melhoria do acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a ambiência e as condições de trabalho para os profissionais de saúde.

Para cada porte de UBS prevista no programa haverá um modelo arquitetônico disponível:

– Porte I: uma Equipe de Atenção Básica;
– Porte II: duas Equipes de Atenção Básica;
– Porte III: três Equipes de Atenção Básica;
– Porte IV: quatro Equipes de Atenção Básica.

Juntamente com o Projeto Executivo de Arquitetura serão disponibilizados o memorial descritivo, a planilha orientativa de serviços e as perspectivas internas e externas da UBS.

A utilização desse Projeto não é obrigatória. Trata-se de uma alternativa para dar agilidade e promover economia de recursos, cabendo ao gestor utilizá-la ou não.

Destacam-se ainda as seguintes vantagens:

– Padrão de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica;
– Garantia de construir um Equipamento de Saúde com infraestrutura adequada tanto para os profissionais de saúde como para os usuários do SUS;
– Agilidade e economia poupando o município de licitar, custear e contratar o projeto arquitetônico.

Para acessar os projetos arquitetônicos, clique aqui e você encontrará em materiais de apoio todas as opções. Ou acesse o Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).

REQUALIFICA UBS – O lançamento dos projetos faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), criado em 2011 para estruturar, qualificar e fortalecer a Atenção Básica no Brasil. Desde então, o programa já beneficiou 4.996 municípios em todo Brasil com construção, reforma e ampliação de UBS.

Até o momento o Ministério da Saúde já investiu R$ 4,9 bilhões no Programa Requalifica UBS, sendo R$ 3,2 bilhões em construções de UBS.
Em caso de dúvida sobre o Projeto Arquitetônico entrar em contato pelo e-mail: plantarequalificaubs@saude.gov.br