O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anuncia, nesta sexta-feira (20), em São Paulo, novos recursos para o estado no fortalecimento da atenção básica, num total de R$ 57,4 milhões. Serão R$ 54,4 milhões para reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de R$ 1,7 milhão a mais por ano no incentivo financeiro da Saúde Bucal para a capital paulista. Também serão entregues 211 novos equipamentos odontológicos para o município, ao custo de R$ 1,3 milhão. O anúncio foi feito durante visita do ministro ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Cidade Tiradentes, com o prefeito Fernando Haddad.

Durante a visita ao CEO, o ministro assina quatro portarias com aporte de recursos que serão publicadas na próxima semana. Com o ato, o Ministério da Saúde vai repassar R$ 287,1 milhões para 26 estados referente ao segundo ciclo do PAC 2 para construção de UBS, beneficiando 273 municípios. Desse total, o estado de São Paulo receberá R$ 17,4 milhões para 18 municípios. Em outras duas portarias, estão sendo destinados R$ 113,2 milhões para 26 estados, referente à ampliação e R$ 120,6 milhões para reforma em 25 estados. Somente no estado de São Paulo, os recursos de ampliação chegam a R$ 7,3 milhões distribuídos em 46 municípios e R$ 29,6 milhões para reforma de UBS em 52 municípios paulistas.

A iniciativa dos Laboratórios Regionais de Próteses (LRPD) faz parte do Programa Brasil Sorridente, que já atende 1.429 municípios e destina R$ 170,2 milhões em todo o país.  “O Brasil Sorridente hoje é o maior programa de saúde pública odontológica do mundo. Temos hoje mais de 22 mil equipes espalhadas em todo o Brasil. Desde 2011, além da oferta de prótese dentária passamos a oferecer aparelho de graça para a população. No ano passado, beneficiamos a população com a oferta de quase 400 mil próteses, e queremos chegar a 2014 em 700 mil”, afirmou Alexandre Padilha que também ressaltou os investimentos na atenção básica. “Estamos ofertando mais recursos para reformar e ampliar as UBS, além de outras que já estão sendo construídas. Sabemos que uma boa unidade de saúde é muito importante para a saúde da população. Mas a alma do posto de saúde são os profissionais. Por isso, criamos o Mais Médicos, para levar bons profissionais nas regiões onde a população mais precisa”, completou.

“Com esses novos equipamentos, tenho certeza que daremos um impulso no tratamento odontológico da população de São Paulo. Nós aproveitaremos todas as oportunidades que tivermos de fazer convênio com o governo federal. Nenhum recurso será desperdiçado”, disse o prefeito Fernando Haddad.

O reajuste dos recursos de custeio mensal do ministério – repassados de acordo com a faixa de produção – para os laboratórios credenciados do município de São Paulo será de 238%. O município, que recebe R$ 61.652 de custeio por mês passará a receber R$ 208.333 mensais (R$ 2,5 milhões ao ano). Com a ampliação dos recursos, a produção, que chega em média a 500 próteses dentárias por mês, passará a produzir três vezes mais, cerca de 1.500 próteses por mês. Em 2012, o município produziu 7.077 próteses e, de janeiro deste ano até o momento, 4.059 já foram produzidas.

Os 211 novos equipamentos odontológicos entregues também ao município compreendem um equipo odontológico completo (composto por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica, um refletor odontológico e um mocho) e um kit de peças de mão (composto por um micromotor, uma peça reta, um contra-ângulo e uma caneta de alta rotação).

A cidade conta, ao todo, com 263 equipes de Saúde Bucal incluídas na Estratégia Saúde da Família. Em 2012, o Ministério da Saúde repassou ao município para custear essas equipes R$ 7,2 milhões, e, desde janeiro deste ano, R$ 5,4 milhões já foram repassados. Além disso, existem 29 Centros de Especialidades Odontológicas, dos quais 28 aderiram, no início de setembro, à Rede de Cuidados à Pessoa com Necessidades Especiais, que vai disponibilizar além dos procedimentos normais, no mínimo, 40 horas semanais para atendimento exclusivo a pessoas com deficiência.

Em todo o estado de São Paulo, existem 1.843 equipes de Saúde Bucal que fazem cobertura em 413 municípios. Cerca de R$ 49 milhões foram repassados pelo ministério ao estado para as equipes em 2012 e R$ 30 milhões desde o início do ano. O estado conta, ainda, com 178 CEO em 138 municípios. Em 2012, os laboratórios do estado produziram 109.912 próteses dentárias e 41.079 em 2013.

BRASIL SORRIDENTE –O Brasil Sorridente beneficia, atualmente, 94,5 milhões de brasileiros. Hoje, são 22.630 equipes de Saúde Bucal no país, que cobrem 4.935 municípios. Em 2012, o Ministério da Saúde investiu no programa R$ 720 milhões e, desde janeiro até setembro, o investimento foi de R$ 427 milhões. Atualmente, o Brasil conta com 981 Centros de Especialidades Odontológicas – presentes em 795 municípios brasileiros –, que oferecem serviços especializados como tratamento endodôntico (canal); cirurgia oral menor; periodontia (tratamento de gengiva); diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, podendo ainda oferecer a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico.

Em relação às próteses dentárias, o Brasil ampliou em aproximadamente 80% a sua produção nacional. Foram mais de 302 mil próteses em 2011 e 183 mil em 2010. Em 2012, foram produzidas 408.107 unidades de próteses. Hoje existem 1.397 municípios realizando a produção de próteses dentárias, contra 674 no final de 2010. Por conta da grande demanda por próteses dentárias, o Ministério da Saúde aumentou, no último ano, os recursos de incentivo para a confecção dos produtos de R$ 100 para R$ 150 por unidade.

Em 2011, o Ministério da Saúde também passou a financiar duas novas opções de tratamento odontológico: ortodontia e implante dentário. Na área de implantes, foram realizados 2.254 procedimentos em 2011. No ano passado, foram feitos 5.680 implantes, ou seja, houve um crescimento de 52% de implantes realizados em apenas um ano. Em 2011, foram instalados 7.688 aparelhos de ortodontia.  E em 2012 foram 9.159, representando um crescimento de aproximadamente 20%.

NOVOS INVESTIMENTOS –Este ano, o Ministério da Saúde vai investir R$ 6 milhões para formar 2 mil técnicos em próteses dentárias do Programa de Formação Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), e até 2014, o ministério fará a entrega de mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios de grande extensão rural e integrantes do Plano Brasil Sem Miséria. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é feito por 160 veículos atualmente.

Nota publicada no site do MS www.saude.gov.br