SÍNTESE
Ao longo dos últimos 20 anos, o Brasil tem experimentado melhorias impressionantes na saúde de sua população, tais como a redução expressiva da mortalidade infantil e o aumento na expectativa de vida da população. É certo que subsistem disparidades Igualmente importantes, mas mesmo estas se tornaram menos pronunciadas. Tais conquistas, naturalmente, não poderiam ser atribuídas somente a melhorias no sistema de saúde, tendo em vista progressos ocorridos nos últimos 20 anos, tais como a urbanização contínua, o aumento do acesso à água e esgoto, o rápido crescimento econômico e a menor desigualdade de renda. Mas há boas razões para se acreditar que as mudanças no SUS têm desempenhado um papel importante. Por exemplo, a rápida expansão da atenção primária, através da ESF, mudou os padrões do modelo assistencial, com foco na atenção primária à saúde. Assim, a utilização dos serviços de saúde tem aumentado, diminuindo simultaneamente a proporção de famílias que relatam problemas no acesso aos cuidados de saúde por razões financeiras. Além disso, o relatório apresenta evidências de que a melhoria da saúde pode ser atribuída, pelo menos em parte, aos efeitos diretos do sistema de saúde, tais como a expansão da atenção primária, que acarretou redução expressiva da mortalidade e a expansão do acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde. No entanto, o relatório também destacou muitos desafios que permanecem, relativos à qualidade e à coordenação insuficientes dos cuidados, às lacunas de cobertura na estratégia de Saúde da Família, às barreiras ao acesso especializado e ao atendimento de alta complexidade, bem como a alta dependência de gastos privados para financiar os cuidados de saúde. São dados como exemplos de problemas a serem equacionados, a estagnação da cobertura nos últimos anos, os atrasos no diagnóstico e tratamento de várias formas de câncer, a insuficiência do pré-natal no que diz respeito à redução da mortalidade materna e infantil, a debilidade no uso dos protocolos clínicos e abordagens para melhorar a qualidade. Assim, o Brasil ainda teria de avançar significativamente no que diz respeito a melhores resultados de saúde, pois apesar dos progressos recentes o país ainda ocupa a 95º posição em 213 países , tanto para a expectativa de vida como para a mortalidade infantil. Ao mesmo tempo, países em situações semelhantes têm conseguido melhores resultados de saúde, porém com níveis de despesa semelhantes ou mesmo inferiores, o que sugere que há espaço para melhorar a eficiência do SUS, em termos de acesso e qualidade.
Aponta-se também a alta demanda por planos de saúde privados, com dependência de despesas pessoais para obter acesso a cuidados fora do SUS, minando, assim, os objetivos da universalidade e da equidade . Isso explica os elevados índices de descontentamento público com o sistema de saúde. Tudo pode se agravar no futuro, dadas as dificuldades de se lidar com as conseqüências do rápido envelhecimento da população e o aumento das expectativas simbólicas dos cidadãos. Tais mudanças implicam na necessidade de se mover de um padrão passivo e curativo de cuidado à saúde para uma nova situação baseada na gestão e no controle dos fatores de risco e na modificação dos hábitos de saúde, com implicações na forma como o sistema de saúde é organizado, nas habilidades necessárias, bem como no incremento dos compromissos financeiros com o SUS, em um momento em que o sistema está enfrentando resistência de montagem para a mobilização adicional de recursos.
O envelhecimento da população cria, além do mais, a necessidade de se reorganizar a prestação de cuidados de saúde para lidar mais eficazmente com as condições crônicas, que afetam pessoas mais idosas.
O documento do Banco Mundial reconhece, ainda, que a criação do SUS representou uma importante ruptura com o passado, ao mesmo tempo, representando um processo de longa duração, no qual impactos são às vezes difíceis de discernir, dada a continuidade com o passado e o processo lento e gradual de implementação das mudanças.
No entanto, muitas das reformas estruturais que foram previstas na concepção do SUS, admite-se, foram de fato alcançadas, por exemplo, com a marcante descentralização de responsabilidades, tanto para o financiamento como para a entrega de serviços de saúde; a reorientação deliberada do sistema de saúde para o foco nos cuidados primários; a mudança gradual de serviços hospitalares para fornecedores do próprio setor público; o aumento dos gastos governamentais em saúde, o estabelecimento de mecanismos robustos e inovadores de participação social, assim como a coordenação intergovernamental.
A agenda é considerada pelo BM como “inacabada”, de forma que, mirando o futuro, são destacados cinco grandes desafios: a saber: (1) incremento decidido ao acesso e melhor qualidade dos serviços prestados; (2) melhoras na eficiência e na qualidade do sistema; (3) maior clareamento das atribuições e relações entre os três níveis de governo; (4) maior definição do montante de financiamento e abordagem mais firme da questão eficiência; (5) melhor monitoramento e pesquisa relativa ao sistema.

Clique aqui para baixar o documento.

TÍTULO: Vinte anos de Reforma do sistema de saúde no Brasil: uma avaliação do SUS (Relatório Banco Mundial)

AUTORES: Michele Gragnolati, Magnus Lindelow, Bernard Couttolenc

Publicado no site da apsredes.org