Mais de oito milhões e meio de quilômetros quadrados, 200 milhões de habitantes, incontáveis etnias, línguas, biomas e modos de vida: eis um possível resumo dessa parte do planeta a que convencionamos chamar Brasil. As dimensões da quinta maior e mais populosa nação do mundo revelam, ao menos em parte, o tamanho do desafio a que se propôs o Programa Nacional de Melhoria do Acesso a Qualidade da Atenção Básica, o Pmaq, na tentativa de diagnosticar as ações de atenção primária realizadas em todo o território nacional. Alguns resultados do 2º ciclo do programa foram apresentados no último Ceensp, o Centro de Estudos Miguel Murat, da ENSP.
Durante a apresentação, a pesquisadora da Escola Márcia Fausto contou alguns dos obstáculos que se apresentaram ao longo da coleta de dados. Carros atolados, longas viagens de barco, locais acessíveis apenas com motos ou mesmo a pé fizeram parte do dia a dia das equipes do Pmaq. O programa é composto de quatro fases. Na primeira delas, os gestores municipais e as equipes de atenção básica formalizam com o Ministério da Saúde sua adesão. Na segunda fase, de desenvolvimento, gestor e equipes trabalham para reconhecer necessidades e melhorar a atenção básica. Em diversos momentos, antes das visitas das equipes de avaliação externa, o que constitui a fase 3 do programa, observa-se um processo de ‘maquiagem’ da realidade vivenciada no dia a dia. Mesmo assim, Márcia Fausto explica que é possível obter resultados positivos: “Muitas vezes, ao se reunirem para avaliar o trabalho que vem sendo feito, ainda que surjam ações para maquiar uma determinada situação, essas reuniões acabam gerando mobilização e mudanças na unidade básica, já que suas equipes começam a perceber outras formas de organização”. Na quarta fase, chamada recontratualização, são propostos novos padrões e indicadores de qualidade aos municípios, estimulando a sistematização do processo de avaliação, que se propõe a ser permanente.
O trabalho da ENSP se dá, sobretudo, na fase 3, a de avaliação externa das equipes. A Fiocruz ficou responsável por coordenar essa avaliação no Paraná, Roraima, Amapá, Rio de Janeiro, ES, Pernambuco, Tocantis, Rio de Janeiro (capital e estado avaliados separadamente) e Alagoas. O trabalho de campo durou cinco meses. Comparando o segundo com o primeiro ciclo do Pmaq, houve aumento considerável da participação dos municípios. Em 2011/2012, 72% das cidades brasileiras estiveram presentes no programa. Em 2013/2014, foram 93%, totalizando 1.035 municípios.
A pesquisadora da ENSP Ligia Giovanella mostrou alguns dos dados coletados nesse último ciclo. Segundo ela, o resultado é mais positivo do que a realidade pode fazer supor. Entre os problemas encontrados, porém, está a dificuldade de as equipes de atenção básica facilitarem o agendamento de consultas. Em 55,1 % delas, o usuário que quer marcar uma consulta tem de comparecer na unidade num dia e horário específico. Com isso, a velha fila para as senhas continua sendo a praxe em muitos lugares. Outra reclamação, encontrada em metade das unidades básicas, é a de que não é oferecida a coleta de material para exames. Fala-se ainda na escassez de medicamentos e do baixo número de acompanhamento pré-natal.
A presidente do Cebes, Ana Costa, descreveu uma espécie de cíclo vicioso das reclamações. “O usuário fala do mal atendimento, os trabalhadores reclamam da ausência de vínculo, e o gestor justifica os problemas relatando falta de verbas”. Ana também é crítica a diversos programas que criam uma fragmentação, classificada por ela como perversa: “Tem o dia do hipertenso, o dia do diabético. Isso cria barreiras ao processo de atenção básica. Não podemos ter uma rede operando dentro de uma rede que se propõe integral”. A pesquisadora reconhece os avanços apresentados pelos indicadores, como o aumento do atendimento de doentes crônicos, mas lembra que estamos em “estado de conferência”, uma vez que a 15ª Conferência Nacional de Saúde se aproxima, e os desafios são grandes: “Ainda nos anos de 1970, já fazíamos uma abordagem crítica da atenção primária e dizíamos que ela não deveria ser um atendimento de segunda para pessoas de segunda. Na 10º Conferência de Saúde, quando surge a Estratégia de Saúde da Família, a atenção básica já era foco do setor privado. Os alertas dos tempos primeiros ainda estão postos. A atenção primária não se consolidou como a grande ordenadora da rede. Isso é um grande desafio.”
Nota publicada no site ENPS –http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/