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Arquivo Mensal outubro 2015

Seminário de Pesquisas sobre o Programa Mais Médicos

Para discutir as pesquisas que estão sendo produzidas sobre o programa, será realizado, nos dias 18 e 19 de novembro, na OPAS, em Brasília o Seminário de Pesquisas sobre o Programa Mais Médicos. O evento contará com a participação de pesquisadores que desenvolvem as pesquisas no tema, representantes das instituições governamentais responsáveis pelo PMM, as instituições supervisoras, e os integrantes do comitê coordenador da Rede APS.

Avaliabilidade do PROVAB: desafios para gestão do trabalho

O objetivo deste artigo é apresentar os resultados do estudo de avaliabilidade do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica criado pelo Ministério da Saúde, em 2011. Trata-se de uma estratégia no âmbito da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que visa investir em um conjunto de medidas com a premissa de qualificar e valorizar o trabalho realizado pelas equipes de atenção básica. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi realizada no período de fevereiro a novembro de 2013 e baseou-se em cinco etapas: (a) análise documental; (b) identificação dos usuários potenciais; (c) análise estratégica; (d) modelização da intervenção (e) divulgação das lições aprendidas. A coleta das informações ocorreu por meio de três fases interativas: análise documental, entrevistas com informantes-chave e oficina de trabalho. As atividades do programa foram agrupadas em três dimensões: condições funcionais e de trabalho, ensino-aprendizagem e gestão. Os resultados apontaram que o programa é passível de avaliação, pois foi possível explicitar sua plausibilidade por meio do modelo lógico. Foram mapeadas as potencialidades e as áreas prioritárias para futuras avaliações, cujo foco central é enfrentar o problema da distribuição desigual de profissionais de saúde no país.

Autores:

Catia Martins Oliveira 1
Marly Marques da Cruz 1
Solange Kanso 1
Ana Cristina Reis 1
Antônio Lima 1
Raquel Maria Cardoso Torres 1
Aline Leal Gonçalves 1
Silvia Cristina de Carvalho 1
Victor Grabois 1

Leia artigo- artigo26_10_2015

Instituições ainda podem solicitar bolsas de residência médica

Instituições que ofertam residência médica e tenham interesse em expandir suas vagas ainda podem solicitar financiamento de bolsas. Foi prorrogado até sexta-feira (23) o prazo para envio de propostas para ampliação de vagas de residência, com prioridade na especialidade de Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC). Até o momento, foram solicitadas 1.060 vagas desta especialidade para o Ministério da Saúde e 1.570 para o Ministério da Educação (MEC), um total de 2.630, 88% das 3 mil bolsas disponibilizadas pelo edital deste ano.

Confira o FAQ do edital para solicitação de bolsas

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, o resultado supera as expectativas do Governo Federal. “Nossa prioridade é expandir vagas em Medicina de Família e Comunidade para que a população possa contar com um atendimento de qualidade realizado por um médico preparado para resolver 80% dos casos que chegarem na unidade básica de saúde. A quantidade de vagas solicitadas mostra que as universidades e os gestores municipais assumiram o desafio de dar mais qualidade à atenção básica”, declara o secretário.

As instituições interessadas em enviar propostas devem se inscrever pelo Sigresidências. A procura das instituições em abrir vagas na especialidade de MGFC cresceu significativamente neste edital de 2015. A quantidade de bolsas solicitadas este ano (2.630) é 72% maior que o total concedido pelos ministérios da Saúde e Educação até hoje para a especialidade (1.526).

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste tiveram prioridade nas bolsas para corrigir o déficit histórico de profissionais nessas regiões. A medida integra o Mais Médicos, voltado para a expansão e melhoria da formação médica no país. O Programa prevê a criação de 12,4 mil novas vagas de residência médica, além de 11,5 mil vagas de graduação em medicina até 2017. Destas, já foram autorizadas 7.742 vagas de residência, e 5.306 vagas de graduação (1.690 em universidades públicas e 3.616 em instituições privadas).

PRECEPTORIA – Outra medida de fortalecimento da especialidade de MGFC é a oferta de curso de especialização em preceptoria ministrado de forma concomitante à residência na área. Os médicos que ingressarem na especialidade entre 2016 e 2018 poderão participar do curso, com duração de dois anos e ministrado semipresencialmente por instituições de ensino de referência, e receberão bolsa mensal no valor de R$ 2.500, custeada pelo Ministério da Saúde – além da que já fazem jus como residentes. O objetivo da medida é garantir a formação de preceptores para atender à expansão das vagas de residência prevista pelo Programa Mais Médicos.

A ação faz parte do Plano Nacional de Formação de Preceptores para Programas de Residência na modalidade MGFC, e a expectativa do Governo Federal é formar mais 10 mil preceptores até 2018, chegando a 14,2 mil profissionais. Com essa ação, será garantido, no mínimo, um preceptor para cada três residentes, um dos requisitos exigidos para abrir novas vagas de especialização.

O Plano Nacional de Formação de Preceptores para MGFC também abrange os médicos que já são preceptores em residências na área, e vai ofertar atividades de aperfeiçoamento a esses profissionais.

MULTIPROFISSIONAL – O Ministério da Saúde também custeia bolsas de residência para outras profissões da saúde, como enfermagem, odontologia, fisioterapia, entre outras. Para o ano que vem, serão financiadas 500 bolsas de residência em saúde, e as instituições interessadas puderam enviar proposta até 15 de outubro. Como as solicitações de bolsas ultrapassaram o quantitativo máximo de 500, a escolha das propostas será feita conforme as especialidades prioritárias, e o resultado será divulgado nas próximas semanas.

Pelo edital, o Ministério da Saúde reservou 75% das bolsas para áreas prioritárias para o SUS: Atenção Básica/Saúde da Família, Atenção ao Câncer (infantil, adulto e cuidados paliativos), Enfermagem Obstétrica, Física Médica, Neonatologia e Saúde Mental. As 25% bolsas restantes serão concedidas nas especialidades de Atenção Clínica Especializada (enfoque em cardiologia e nefrologia), Cirurgia e traumatologia Bucomaxilofacial, Hematologia (infantil, adulto e cuidados paliativos), Intensivismo, Reabilitação e Urgência/trauma.

Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde ofertou 586 novas bolsas de residência multiprofissional, como resultado de edital lançado no segundo semestre de 2014. As novas vagas representaram uma ampliação de 20% em relação ao ano anterior nas bolsas disponíveis para os profissionais ingressantes na especialização. No total, 5.505 bolsas de residência em saúde estão sendo custeadas pelo Ministério da Saúde, sendo 3.461 bolsas para o primeiro ano e 2.044 para o segundo ano de residência.

 

Começa a adesão do 3º ciclo do PMAQ

O processo de adesão ao 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) teve início na sexta-feira (16), pelo Departamento de Atenção Básica (DAB/MS). A adesão pode ser feita até o dia 30 de novembro de 2015.

No próximo dia 26 o processo de adesão estará disponível para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

O novo ciclo vem com mudanças que simplificam o processo de contratualização, além de trazer revisões no desenho geral do Programa, a implantação do Sistema eletrônico da AMAQ e alterações no processo de certificação das equipes. Saiba mais sobre todas as novidades do 3º ciclo.

Para fazer a adesão, basta acessar o Portal do Gestor e seguir os passos descritos.

Acesse, também, o Manual Instrutivo para as Equipes de Atenção Básica e NASF.

Fonte site DAB/MS – http://dab.saude.gov.br/portaldab/

Uso, cuidado e política das práticas integrativas e complementares na APS

O uso das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) é crescente e sua institucionalização na Atenção Primária à Saúde (APS) um desafio. Este artigo discute o uso, o cuidado e as políticas das PIC na esfera internacional e nacional, por meio da literatura indexada. Foi realizada revisão da literatura no PubMed/Medline e na Biblioteca Virtual da Saúde com os unitermos “Homeopatia”, “Acupuntura”, “Fitoterapia”, “Práticas Corporais”, “Atenção Primária à Saúde” e  correlatos, nas línguas inglesa, espanhola e portuguesa, entre 2002 e 2011. Observou-se na literatura
avaliações do uso das PIC para o tratamento de patologias específicas, com perspectiva biomédica; avaliações do seu uso para o tratamento de patologias específicas, porém focadas nos sentidos atribuídos pelos usuários e profissionais; análise da viabilidade política, econômica e social das PIC nos serviços de saúde. Conclui-se que predomina
na literatura a busca pela validação científica das PIC e um viés metodológico biomédico no desenho dos estudos, o qual não contribui para esclarecer o potencial de cuidado das PIC na APS.

Autores:

Octávio Augusto Contatore 1
Nelson Filice de Barros 1
Melissa Rossati Durval 1
Pedro Cristóvão Carneiro da Cunha Barrio 1
Bernardo Diniz Coutinho 2
Júlia Amorim Santos 1
Juliana Luporini do Nascimento 1
Silene de Lima Oliveira 1
Silvia Miguel de Paula Peres 1

Leia artigo – artigo19_10_2015

Conteúdos digitais da BMJ são gratuitos até 31 de outubro

A BMJ, editora do The BMJ (antigo British Medical Journal) está oferecendo conteúdos digitais gratuitos a todos os profissionais e acadêmicos da saúde do Brasil até o próximo dia 31 de outubro. Para ter acesso às ferramentas da BMJ, os profissionais precisam se cadastrar e criar uma conta. Quem já tinha uma conta, pode continuar acessando da mesma maneira, basta adicionar algumas informações que serão solicitadas no próximo acesso.

A conta deverá ser criada no link BMJ Best Practice ou em bestpractice.bmj.com. Esta mesma conta dará acesso gratuito também ao BMJ Learning  e ao App BMJ Best Practice. Essas ferramentas digitais estão disponíveis em português.

O BMJ Learning oferece educação médica continuada de alta qualidade a médicos e outros profissionais da área de saúde. Ele contém mais de 500 módulos de aprendizagem em texto, vídeo e áudio, credenciados e revisados por especialistas.

O BMJ Best Practice é uma plataforma online pela qual médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde podem consultar em tempo real mais de 1.010 tópicos cobrindo diferentes enfermidades e respondendo a dúvidas sobre diagnósticos, exames, tratamentos e prognósticos, entre outros assuntos. O Aplicativo do BMJ Best Practice, para smartphones e tablets, também está em português. O app pode ser baixado pelo Google Play ou AppStore e pode ser acessado posteriormente mesmo em modo off-line.

Informações sobre BMJ Brasil – http://company.bmj.com/brasil

Semana da Atenção Básica terá eventos da saúde bucal, prisional e Fórum de Gestão

A semana começa com a Reunião dos Coordenadores Estaduais de Saúde Bucal, que será promovida pela Coordenação Geral de Saúde Bucal (CGSB), nos dias 19 e 20, na sede da OPAS. O evento tem como objetivo retomar o diálogo com os coordenadores estaduais de saúde bucal e avaliar rumos e estratégias frente às ações de saúde bucal nos estados e municípios.

No dia 21, quarta-feira, será realizado, na Faculdade de Saúde da UnB, o I Seminário Nacional da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, evento que marca a transição da Política do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (DAPES) para o DAB e pretende aprofundar o debate sobre a PNAISP, possibilitando discussões sobre a temática e a troca de experiências.

Representantes do Ministério da Saúde, Conass e Conasems, além do Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos participam de mesas, paineis, debates e relatos de experiências que envolvem o “panorama da população prisional e da política de saúde prisional”, a “experiência das equipes de saúde que atuam junto à população privada de liberdade: os desafios do cuidado para esta população”; o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) fará uma apresentação do projeto “A Liberdade do Olhar”, que envolve, ainda, uma exposição.

Para fechar a semana, o VI Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. A atividade, que é realizada semestralmente, reúne os coordenadores estaduais e de capitais da Atenção Básica de todo o Brasil, além de representantes de instituições de ensino superior, técnicos do DAB, Conass e Conasems com o objetivo de debater e avaliar as diretrizes, rumos, estratégias e ações frente à Atenção Básica no Brasil.

A metodologia do Fórum contempla exposição de experiências dos municípios, debates, plenárias, oficinas e grupos de trabalho que se debruçarão sobre temas como acesso e resolutividade, acolhimento, telessaúde, e-SUS AB, Requalifica UBS, Mais Médicos, integração da Atenção Básica e Vigilância em Saúde. Além disso, haverá espaço para o debate sobre o PMAQ e a qualificação da AB, a revisão da PNAB e lançamento de ofertas para Educação Permanente do DAB como cursos, publicações, dentre outras.

Acesse as programações em

Reunião dos Coordenadores Estaduais de Saúde BucalI Seminário Nacional da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e VI Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica

Nota publicada site DAB/MS – http://dab.saude.gov.br/portaldab/

 

Estratégia do apoio matricial: a experiência de duas equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) da cidade de São Paulo.

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) objetivam ampliar e qualificar as ações da Atenção Primária em Saúde. Para tanto, no trabalho junto às Equipes de Saúde da Família (EqSF), utilizam-se da estratégia do matriciamento. Este artigo buscou apresentar e discutir como os profissionais do NASF desenvolvem seu trabalho, com ênfase na apropriação e incorporação do matriciamento no cotidiano das práticas. Os resultados apresentados compõem estudo de caso sobre o processo de trabalho dos NASF de uma região de São Paulo. Para investigar esta temática foram introduzidas questões específicas nas diversas etapas da Análise Ergonômica do Trabalho. A implantação do NASF sem a revisão dos documentos norteadores das EqSF criou alguns paradoxos: as diferentes exigências de produtividade e de estratégias de trabalho entre NASF e EqSF; demandas distintas de atendimento populacional e diferentes prioridades de ação, com reflexos na divisão das tarefas e do tempo destinado a cada uma delas, etc. A prática acumulada desde a criação dos NASF pode favorecer uma revisão destes documentos no intuito de transformar as organizações de trabalho previstas para criar maiores condições para o trabalho compartilhado.

Autores: Juliana de Oliveira Barros, Rita de Abreu Gonçalves, Ronaldo Pires Kaltner, Selma Lancman

Leia artigo completo – artigo12_10_2015

Artigo publicado na Revista Ciência &. saúde coletiva- setembro de 2015

Tipologia das Unidades Básicas de Saúde Brasileiras

O estudo Tipologia das Unidades Básicas de Saúde Brasileiras publicado pela Região e Redes (www.regiaoeredes.com.br) tem como  objetivo construir uma tipologia das Unidades Básicas de Saúde  brasileiras com base nas características estruturais, mostrando os principais problemas a serem enfrentados e contribuindo para orientar ações governamentais para melhoria da qualidade da atenção prestada.

Por Ligia Giovanella, Aylene Bousquat, Marcia Cristina Rodrigues Fausto, Edgard Rodrigues Fusaro, Maria Helena Magalhães de Mendonça, Juliana Gagno

http://www.resbr.net.br/

 

Leia Publicação – NovosCaminhos

APS será discutida na 7ª Conferência Estadual do RJ

O Sistema Único de Saúde (SUS) estará no centro dos debates a partir desta quinta-feira, 1º, durante a 7ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, que reunirá 1,5 mil pessoas até domingo, 4, no Maracanãzinho. O evento integra a agenda de discussões da 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS). Durante a etapa municipal, foram realizadas em todo o estado 89 conferências, que resultaram em mais de 2,5 mil propostas que serão discutidas no evento estadual.

Palestras, mesas, grupos de trabalho, rodas de conversa e apresentações artístico-culturais compõem a programação calcada nos oito eixos temáticos da 15ª CNS. Entre os participantes, mil são delegados eleitos na fase anterior de discussões. Para atender aos debatedores com necessidades especiais, haverá uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), material de apoio em Braille e quartos adaptados com acesso a cadeirantes para hospedagem.

Ao fim do evento, além da produção de um relatório, 192 delegados serão escolhidos para representar o Rio de Janeiro na etapa nacional da 15ª CNS, em Brasília, de 1º a 4 de dezembro, cujo tema é ‘Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro’.

A 15ª Conferência Nacional de Saúde é o maior evento do país na área da Saúde, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. A previsão é que 2 milhões de pessoas em todo o Brasil sejam mobilizadas até dezembro nas plenárias populares regionais, na plenária nacional, nas conferências municipais e estaduais e nas conferências livres. Para a etapa nacional, em Brasília, é esperada a participação de 4.322 pessoas, sendo 3.248 delegados eleitos nas conferências estaduais, mais 976 convidados.

Atenção básica reforçada – Ações recentes do Ministério da Saúde visam a reforçar a rede de atenção básica aos fluminenses. Atualmente, o Programa Mais Médicos conta com 732 profissionais médicos distribuídos em 75 municípios do Estado do Rio de Janeiro, beneficiando 2,5 milhões de pessoas. O Governo Federal também vem investindo na infraestrutura da atenção básica de municípios de todo o país. No estado do Rio de Janeiro já foram aplicados R$ 290,6 milhões em 979 unidades básicas de saúde. Entre as 5.306 novas vagas de graduação em Medicina autorizadas no país, 236 vagas estão em instituições publicas e privadas no estado do Rio.

Cirurgias eletivas – Para tornar mais eficiente o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde liberou este ano R$ 8,1 milhões para o Estado do Rio de Janeiro. A Portaria 1.034/2015, que destina esses recursos, também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS.

Laboratórios habilitados – O Ministério da Saúde acaba de habilitar quatro Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero, localizados em três municípios do Rio de Janeiro. São laboratórios que passam a partir de agora a utilizar critérios do Ministério da Saúde que buscam promover a melhoria dos padrões de qualidade dos laboratórios públicos e privados prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades habilitadas são responsáveis por verificar o material colhido no papanicolau, exame preventivo considerado fundamental para detectar lesões precursoras do câncer do colo do útero. Serão investidos com esses serviços R$ 3,2 milhões por ano. No geral, a portaria do Ministério da Saúde habilitou 263 laboratórios pelo país.

Saúde bucal – A população do Estado do Rio de Janeiro está sendo beneficiada com a melhoria do atendimento especializado em saúde bucal. O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 3,32 milhões anuais para 56 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), localizados em 39 cidades. Em todo o Brasil, 673 municípios foram contemplados com mais de R$ 48 milhões por ano para que os estabelecimentos ampliem a qualidade dos serviços oferecidos à população. O incentivo faz parte das iniciativas de modernização da gestão da saúde que vêm sendo promovidas pelo Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade.

Sobre o SUS – As bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988. Importantes estratégias de saúde pública do país, como SAMU, Rede Cegonha e programa Saúde da Família tiveram suas sementes lançadas em conferências nacionais.

O SUS é um dos maiores sistemas públicos do mundo. Só em 2014 foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas por meio do SUS no país. Em seus 27 anos de existência, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do brasileiro e se firmou como modelo de assistência e promoção à saúde em todo o mundo.

Reconhecido internacionalmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), responsável por 98% do mercado de vacinas do país, é um dos destaques. O Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), disponibilizando 44 imunobiológicos, sendo 27 vacinas, na rede pública de todo o país.

Também é no SUS que ocorre o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O programa cresceu 63,85% na última década, saltando de 14.175 procedimentos em 2004 para 23.226 em 2014. Por meio do SUS também é oferecida assistência integral e gratuita para a população de portadores do HIV e doentes de Aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase.

Serviço
7ª Conferência Estadual do Rio de Janeiro
Tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”
Data: 1º a 04 de outubro
Horário: 18h (quinta) e 8h às 20h (sexta, sábado e domingo)
Local: Maracanãzinho – Rua Professor Eurico Rabelo S/N, Rio de Janeiro (RJ)

Nota publicada site ENSP – http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/