Organizado pelo grupo de pesquisadores que compõe o Comitê Coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (APS) da Abrasco, Luiz Augusto Facchini, Sandro Rodrigues Batista, Aluísio Gomes da Silva Jr e Lígia Giovanella, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde, este número temático aprofunda informações sobre o Programa Mais Médicos, analisando os avanços, os impasses e os desafios dessa política pública que completa apenas três anos de existência.

O Programa Mais Médicos (PMM) hoje está presente em 4.058 municípios e nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, e é constituídos por um contingente de mais de 18 mil médicos. Além de agregar medidas emergenciais de provisão de médicos para possibilitar o acesso a populações até então desassistidas, o Programa vem modificando a estrutura de formação destes profissionais no Brasil, orientando a universalização da residência médica de formação ge­neralista em medicina da família e da comunidade e organizando mudanças nas diretrizes curriculares dos cursos de medicina, buscando a consolidação do SUS.

Os artigos aqui publicados abarcam três componentes: provimento emergencial, formação médica e infraestrutura das unidades básicas de saúde (UBS). É óbvio que o tempo é curto para uma avaliação em profundidade, mas o momento presente já mostra: redução importante do número de municípios com escassez de médicos; implantação predominantemente orientada para os que apresentam maior vul­nerabilidade social; aumento do acesso aos serviços de Atenção Primária, impacto positivo em indicadores de produção do setor; convergência com outros programas de melhoria da qualidade da atenção básica; e satisfação dos usuários. Desafios permanecem e são destacados. É necessário que cada vez se aprofundem monitoramento e avaliação permanente do Programa, tendo em vista que os melhores resultados são esperados no médio e longo prazo.

Debate

1. A Atenção Primária e o Programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde: conquistas e limites – Gastão Wagner de Sousa Campos; Nilton Pereira Júnior

Debatedores
Para muito além do Programa Mais Médicos – Mário Scheffer; Thiago Gomes Trindade; Sandro Rodrigues Batista

Medicina de Família e Comunidade: agora mais do que nunca! – Sandro Batista; Henrique Sater de Andrade

Formação Médica no Programa Mais Médicos: alguns riscos. Aluísio Gomes da Silva Jr, Henrique Sater de Andrade

O que pode o Mais Médicos? – Eduardo Alves Melo

Artigos temáticos
2. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde – Sábado Nicolau Girardi; Ana Cristina de Sousa van Stralen; Joana Natalia Cella; Lucas Wan Der Maas; Cristiana Leite Carvalho; Erick de Oliveira Faria

3. A Atenção Básica no Brasil e o Programa Mais Médicos: uma análise de indicadores de produção – Rodrigo Tobias de Sousa Lima; Tiotrefis Gomes Fernandes; Antônio Alcirley da Silva Balieiro; Felipe dos Santos Costa; Joyce Mendes de Andrade Schramm; Julio Cesar Schweickardt; Alcindo Antonio Ferla

4. A provisão emergencial de médicos pelo Programa Mais Médicos e a qualidade da estrutura das unidades básicas de saúde – Ligia Giovanella; Maria Helena Magalhães de Mendonça; Marcia Cristina Rodrigues Fausto; Patty Fidelis de Almeida; Aylene Bousquat; Juliana Gagno Lima; Helena Seidl; Cassiano Mendes Franco; Edgard Rodrigues Fusaro; Sueli Zeferino Ferreira Almeida

5. O Programa Mais Médicos, a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Joaquim José Soares Neto; Maria Helena Machado; Cecília Brito Alves

6. O Programa Mais Médicos: provimento de médicos em municípios brasileiros prioritários entre 2013 e 2014 – João Paulo Alves Oliveira; Mauro Niskier Sanchez; Leonor Maria Pacheco Santos

7. A implementação do Programa Mais Médicos e a integralidade nas práticas da Estratégia Saúde da Família – Yamila Comes; Josélia de Souza Trindade; Vanira Matos Pessoa; Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto; Helena Eri Shimizu; Diego Dewes; Carlos André Moura Arruda; Leonor Maria Pacheco Santos

8. Avaliação do escopo de prática de médicos participantes do Programa Mais Médicos e fatores associados – Sábado Nicolau Girardi; Cristiana Leite Carvalho; Célia Regina Pierantoni; Juliana de Oliveira Costa; Ana Cristina de Sousa van Stralen; Thaís Viana Lauar; Renata Bernardes David

9. Avaliação da satisfação dos usuários e da responsividade dos serviços em municípios inscritos no Programa Mais Médicos – Yamila Comes; Josélia de Souza Trindade; Helena Eri Shimizu; Edgar Merchan Hamann; Florencia Bargioni; Loana Ramirez; Mauro Niskier Sanchez; Leonor Maria Pacheco Santos

10. Análise do Programa Mais Médicos à luz dos arranjos institucionais: intersetorialidade, relações federativas, participação social e territorialidade – Gabriela Spanghero Lotta; Maria Cristina Costa Pinto Galvão; Arilson da Silva Favareto

11. A contribuição do Programa Mais Médicos: análise a partir das recomendações da OMS para provimento de médicos – Viviane Karoline da Silva Carvalho; Carla Pintas Marques; Everton Nunes da Silva

12. Programa Mais Médicos: panorama da produção científica – Elisandréa Sguario Kemper; Ana Valeria Machado Mendonça; Maria Fátima de Sousa

13. Tutoria acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil em Santa Catarina: perspectiva ético-política – Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima; Denis William Gripa; Elisete Navas Sanches Prospero; Marco Aurélio da Ros

14. Reflexões dos médicos sobre o processo pessoal de aprendizagem e os significados da especialização à distância em saúde da família – Elaine Thumé; Louriele Soares Wachs; Mariangela Uhlmann Soares; Marcia Regina Cubas; Maria Elizabeth Gastal Fassa; Elaine Tomasi; Anaclaudia Gastal Fassa; Luiz Augusto Facchini

15. Programa Mais Médicos no Nordeste: avaliação das internações por condições sensíveis

à Atenção Primária à Saúde – Rogério Fabiano Gonçalves; Islândia Maria Carvalho de Sousa; Oswaldo Yoshimi Tanaka; Carlos Renato dos Santos; Keila Brito-Silva; Lara Ximenes Santos; Adriana Falangola; Benjamin Bezerra

16. Análise da experiência de médicos cubanos numa metrópole brasileira segundo o Método Paideia – Lilian Soares Vidal Terra; Fabiano Tonaco Borges; Maria Lidola; Silvia S. Hernández; Juan Ignacio Martínez Millán; Gastão Wagner de Sousa Campos

17. Análise comparativa sobre a implantação do Programa Mais Médicos em agregados de municípios do Rio Grande do Sul, Brasil – Alcides Silva de Miranda; Diego Azevedo Melo

18. Efetividade da Estratégia Saúde da Família em unidades com e sem Programa Mais Médicos em município no oeste do Paraná, Brasil – Andreia Carrer; Beatriz Rosana Gonçalves de Oliveira Toso; Ana Teresa Bittencourt Guimarães; Julia Reis Conterno; Kamila Caroline Minosso

19. Percepção de usuários sobre o Programa Mais Médicos no município de Mossoró, Brasil – Tiago Rodrigues Bento da Silva; Jennifer do Vale e Silva; Andrezza Graziella Veríssimo Pontes; Andrea Taborda Ribas da Cunha

20. O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, Brasil, após a inserção no Programa Mais Médicos: uma comparação intermunicipal – Claunara Schilling Mendonça; Margarita Silva Diercks; Luciane Kopittke

21. O Programa Mais Médicos no Estado de Mato Grosso, Brasil: uma análise de implementação – Reinaldo Gaspar da Mota; Nelson Filice Barros

22. Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil – Priscila Tamar Alves Nogueira; Adriana Falangola Benjamin Bezerra; Antonio Flaudiano Bem Leite; Islândia Maria de Sousa Carvalho; Rogério Fabiano Gonçalves; Keila Silene de Brito-Silva

23. Ampliação do acesso à saúde na região mais vulnerável do estado de São Paulo, Brasil: reflexo do Programa Mais Médicos? – Bruna Pontes da Silva; Denise Stockmann; Donavan de Souza Lúcio; Elaine Henna; Maria Carolina Pereira da Rocha; Fábio Miranda Junqueira

24. Participação dos municípios de pequeno porte no Projeto Mais Médicos para o Brasil na macrorregião norte do Paraná – Fernanda de Freitas Mendonça; Luis Fernando Abucarub de Mattos; Emmeline Bernardes Duarte de Oliveira; Carolina Milena Domingos; Carlos Takeo Okamura; Brígida Gimenez Carvalho; Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes

Opinião

25. Entrevista: Avaliação de impactos do Programa Mais Médicos: como medir os resultados? – Renato Tasca; Raquel Abrantes Pêgo

26. Mais Médicos (More Doctors) Program – a view from England – Matthew Harris

27. Monitoramento e avaliação do Projeto de Cooperação da OPAS/OMS com o Programa Mais Médicos: reflexões a meio caminho – Joaquín Molina; Renato Tasca; Julio Suárez

Artigos de revisão

28. Impacto de estratégias educacionais no pré-natal de baixo risco: revisão sistemática de ensaios clínicos randomizados – Esther Pereira da Silva; Roberto Teixeira de Lima; Mônica Maria Osório

29. Integração Ensino-Serviço no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Carine Vendruscolo; Marta Lenise do Prado; Maria Elisabeth Kleba

30. Saúde da criança no Brasil: orientação da rede básica à Atenção Primária à Saúde – Simone Soares Damasceno; Vanessa Medeiros da Nóbrega; Simone Elizabeth Duarte Coutinho; Altamira Pereira da Silva Reichert; Beatriz Rosana Gonçalves de Oliveira Toso; Neusa Collet

Resenhas

Epidemiology kept simple: an introduction to traditional and modern Epidemiology

Gerstman BB. Resenhado por Carla Jorge Machado e Claudia Cristina de Aguiar Pereira

Os artigos selecionados para o número temático da Revista sobre o Programa Mais Médicos são resultados de pesquisas com metodologias diversificadas, que propiciam amplo panorama da implementação do PMM e abarcam temas relacionados aos seus três componentes: provimento emergencial, formação médica e infraestrutura das unidades básicas de saúde. Divulgamos, nesta semana, a entrevista com o pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina Fúlvio Nedel, que contribuiu na avaliação dos artigos para a publicação.
Um pouco sobre o profissional Fúlvio:

É graduado em Medicina pela Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre com residência em Medicina Geral Comunitária e especialização em Planejamento e Gerência de Serviços de Saúde (UNISUL);
Tem mestrado em Salud Pública para Países en Desarrollo – Escuela Nacional de Sanidad Madrid e doutorado em Epidemiologia pela UFPel.

Qual a sua avaliação da Revista Especial do PMM?
A Revista publica estudos com diferentes focos e abordagens metodológicas sobre o Mais Médico, o que é bom. Fomentou ainda a aproximação entre os trabalhadores do Programa e pesquisadores das Universidades brasileiras. A diversidade de olhares dá mais força à consistência que se percebe entre as conclusões dos estudos: entre problemas estruturais ou particularmente anedotários, o PMM garantiu acesso à saúde a um grande contingente de cidadãos, que — assim como os gestores da saúde nesses municípios — não querem o cancelamento do Programa.

Em três anos do PMM, qual a contribuição do Programa para o SUS?
A clareza de que para melhorar os indicadores de atenção à saúde é necessário o investimento na Atenção Básica, de que é necessária alguma política de fixação de médicos em locais de alta rotatividade, e que tais investimentos trazem resultados em pouco tempo e têm boa acolhida da população e gestores.

Do ponto das pesquisas, é possível encontrar evidências que demonstram impactos positivos do PMM na saúde da população?
Sim, especialmente sobre o acesso.

Qual o papel da Rede de Pesquisas em APS da ABRASCO com relação ao PMM (em que a Plataforma de Conhecimentos MM pode contribuir?
A Rede tem colaborado nessa aproximação entre investigadores e gestores e trabalhadores do PMM, sobretudo na divulgação do trabalho e seus resultados. A manutenção de um tópico sobre o PMM na Plataforma de Conhecimentos pode contribuir para essa divulgação. Outra possível ação, já conversada em outros momentos na Rede, é a criação de uma rede de apoio ao desenvolvimento de projetos de pesquisa na AB. Um esforço específico sobre o PMM pode ser importante, especialmente no momento de incertezas políticas que vive o país.

A Rede de Pesquisa em APS participará do 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde que será realizado de 9 a 12 de outubro na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) em Cuiabá. O tema central do congresso expressa as preocupações de pesquisadores do campo das Ciências Sociais e Humanas em Saúde com a atual situação e decorre da reflexão sobre a pluralidade de experiências sociais nos seus mais diferentes níveis e que se expressam na vida de pessoas e coletividades.

A Rede de Pesquisa em APS estará envolvida nas seguintes atividades:

Dia 9 de outubro – domingo, das 9h30 às 17h oficina de trabalho e reunião do comitê coordenador da Rede APS com discussão de síntese de Pesquisas e Avaliações sobre o Programa Mais Médicos da Plataforma do Conhecimento sobre o PMM (http://apsredes.org/mais-medicos/) e elaboração de programação de atividades da Rede APS.

No dia 10, segunda-feira, das 10h45 às 12h, a Rede participa da Mesa Redonda – Repercussões do Programa Mais Médico sobre a regulação, inserção e formação de médicos na Atenção Primária em Saúde no Brasil que será conduzida pelo coordenador da Rede APS Luiz Augusto Facchini. Os expositores serão: Sábado Girardi (UFMG), Rita de Cassia G.Souza Lima (Univali), Yamilla Gomes (UnB) e Maria Helena Magalhaes de Mendonça (ENSP) que apresentarão síntese de resultados de pesquisas e análises publicadas em artigos do número temático da revista Revista Ciência e Saúde Coletiva sobre o Programa Mais Médicos (PMM).

Também no dia 10, os integrantes da Rede de Pesquisa em APS participarão do lançamento do número temático “Pesquisas sobre o Programa Mais Médicos: Análises e Perspectivas” da Revista Ciência e Saúde Coletiva. A Rede APS, em parceria com a OPAS, organizou uma chamada pública para este número temático que teve como editores membros de seu comitê coordenador. Os artigos selecionados, resultados de pesquisas com metodologias diversificadas, foco e abrangência distintos, propiciam amplo panorama da implementação do PMM e abarcam temas relacionados aos seus três componentes: provimento emergencial, formação médica e infraestrutura das unidades básicas de saúde. O artigo debate discute as contribuições do PMM para o fortalecimento da atenção primária à saúde no Brasil.
Saiba mais sobre a programação do Congresso na página – http://cshs.com.br/
http://cshs.com.br/programacao/index.php#topo

A Rede de Pesquisa e a OPAS Brasil, por meio da Plataforma de Conhecimentos do Programa Mais Médicos, publicam a segunda entrevista realizada com pesquisadores envolvidos na elaboração do número temático sobre o Mais Médicos na revista Ciência & Saúde Coletiva. Nesta semana, a entrevista é com a pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Márcia Guimarães de Mello Alves.

Uma breve descrição profissional da Márcia
• Possui graduação em Ciências Médicas pela Universidade Federal Fluminense e residência em Medicina Preventiva e Social pela Universidade Federal Fluminense.
• Realizou seu mestrado e doutorado em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.
• Concluiu seu Pós-doutorado pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
• Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal Fluminense onde atua na graduação (Medicina) e pós-graduação (Saúde Coletiva), além de participar de projeto de pesquisa na Universidade Federal Fluminense (Grupo de Estudos de Gerência e Ensino em Saúde – GEGES), na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Projeto ELSA) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Estudo Pró-Saúde).

Qual a sua avaliação da Revista Especial do PMM?
Minha avaliação é positiva. Acredito que foi possível reunir, nesse exemplar, muitas pesquisas que estão sendo realizadas, nas instituições das diferentes regiões do Brasil. Essas pesquisas vêm aumentando no tocante ao seu número e à sua qualidade, envolvendo as diferentes temáticas propostas pelo Programa. Certamente não foi possível incluir todos os artigos encaminhados à revista, até mesmo porque muitos não tratavam de pesquisas. Foi um trabalho intenso, mas muito gratificante, porque colaborativo, do ponto de vista do aprendizado. Pudemos também identificar lacunas – o que ainda não está sendo produzido e sobre o que devemos nos debruçar ainda. Como, por exemplo, acerca das mudanças produzidas na formação de novos profissionais de saúde, especialmente médicos. Então, se lembrarmos a proposta inicial desse projeto – identificar o que tem sido produzido, em termos de temáticas, quais as lacunas, o que temos de avanço, o que ainda precisamos avançar, concluo que fomos bem sucedidos. É importante lembrar que o Programa não surgiu do nada, mas a partir de um diagnóstico, elaborado ao longo dos anos e ele é muito recente: são apenas 3 anos desde sua implantação. Foi possível identificar um movimento nas ações e na produção do conhecimento. Outro aspecto importante para mim é que conseguimos estabelecer algo como uma linha de base do panorama dessa temática, em termos de produção do conhecimento. Certamente ainda existem ações e trabalhos produzidos que ainda não conseguimos acessar. Porém, demos um pontapé inicial!

Em três anos do PMM, qual a contribuição do Programa para o SUS?
Apesar de toda a polêmica desde sua implantação, pelo que temos lido e encontrado em nossas pesquisas, o provimento emergencial, especialmente nos menores ou mais violentos ou mais distantes municípios, mostrou que a simples presença de um médico influencia a atenção à saúde e pode propiciar outros resultados no perfil de morbimortalidade dos lugares. As formas de atuação dos médicos, principalmente dos estrangeiros, com formação na atenção primária em saúde, têm permitido ressaltar a nossa necessidade de mudança na formação desse profissional. Como essa também é uma das propostas do Programa, é quase uma confirmação de que é uma estratégia apropriada. De forma indireta ressalta também a importância de se considerar a determinação social das doenças, pois já se sabe há muito tempo que a atenção à saúde é um aspecto, mas não o único que afeta a saúde das pessoas.

Do ponto das pesquisas, é possível encontrar evidências que demonstram impactos positivos do PMM na saúde da população?
Sim. Ainda que pontual e com possibilidade de retorno aos patamares anteriores, na medida em que não se sabe o que acontecerá no cenário nacional, especialmente com relação ao Programa. Vale ressaltar também que o Programa por si só, não produz essas modificações. Trata-se de um conjunto de medidas que aconteceram nesse ínterim, ainda que de forma compensatória.

Qual o papel da Rede de Pesquisas em APS da ABRASCO com relação ao PMM (em que a Plataforma de Conhecimentos MM pode contribuir?)
Desde seu início, há cerca de seis anos, a Rede de Pesquisas tem agregado pesquisadores, especialmente da Saúde Coletiva, além de profissionais de saúde, usuários e gestores envolvidos com a pesquisa sobre a atenção primária em saúde. Não tem sido diferente no tocante ao Programa Mais Médicos: tem sido feito um trabalho articulado com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e com a Organização Panamericana de saúde, no sentido de produzir e dar visibilidade ao que tem sido produzido, em termos de conhecimento sobre o Programa e seus resultados.

A Rede de Pesquisa em APS da ABRASCO, em parceira com a OPAS, criou a Plataforma de Conhecimentos do Programa Mais Médicos, uma ferramenta de interação entre pesquisadores e gestores que objetiva reunir informações e evidências científicas das pesquisas sobre o Programa Mais Médicos. A finalidade é compartilhar os conhecimentos no processo de implementação do programa para tornar transparente os resultados, fortalecer as ações públicas e facilitar o intercâmbio de experiências.

Em novembro de 2015 foi realizado o Seminário de Pesquisas Sobre o Programa Mais Médicos para discutir os resultados iniciais das pesquisas produzidas sobre o tema. Para divulgar essa produção científica a Rede recomendou e colaborou na organização de um número temático na respeitada revista Ciência & Saúde Coletiva. Finalizada a produção da publicação seu lançamento acontecerá no 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, que será realizado de 9 a 12 de outubro em Cuiabá.
Allan Claudius Q.Barbosa, pesquisador da UFMG, um dos protagonistas desta iniciativa, fala sobre a importância desta publicação.

Uma breve apresentação do Allan
Professor Titular da UFMG, é também Professor Afiliado da Universidade do Porto.
Pesquisador do CNPq e da Fapemig, coordena o Observatório de Recursos Humanos em Saúde da FACE/UFMG.
Membro do Comitê Coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (OPAS/MS/Abrasco).
Editor da Revista Gestão e Sociedade da FAE/UFMG.
Economista com Mestrado, Doutorado, e Pós-Doutorado em Administração. Realizou 03 supervisões de Pós-Doutorado, orientou 12 teses de doutorado (sendo duas co-orientações) e 43 dissertações de mestrado (sendo 5 co-orientações) até a presente data.

Qual a sua avaliação da Revista Especial (Revista Ciencia e Saúde Coletiva da ABRASCO) do PMM?
O número especial sobre o Programa Mais Médicos expressa o esforço da comunidade científica em analisar, a partir de diferentes metodologias, uma importante ação pública que tem gerado controvérsias e debates desde sua implantação em 2013. Abordando perspectivas distintas sobre o MM e representando em grande medida a diversidade regional com suas nuances acadêmicas reforça o compromisso com a qualidade e rigor.

Em três anos do PMM, qual a contribuição do Programa para o SUS?
O Programa Mais Médicos do Brasil, criado pela Medida Provisória nº 621/2013 e regulamentado pela Lei nº 12.871/2013, tem como premissas atender ao princípio da equidade de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Através da seleção de médicos brasileiros e estrangeiros para atuar em áreas de maior necessidade, já deixa claro o preenchimento de lacunas do sistema de atenção e aponta a relevância do Programa. Ao mesmo tempo, reforça a necessidade de estudos como estes apresentados neste número especial, que permitem o aperfeiçoamento do PMM considerando um olhar rigoroso e imparcial.

Do ponto de vista das pesquisas, é possível encontrar evidências que demonstram impactos positivos do PMM na saúde da população?
Embora com três anos de implantação, os artigos sinalizam impactos positivos para a saúde. Deve-se observar que o contínuo monitoramento e análise do PMM é essencial para sua melhoria, notadamente através de práticas avaliativas de possíveis resultados proporcionados. Não resta dúvida que este mosaico sobre o PMM (que vem se juntar aos artigos publicados pela Revista Gestão e Sociedade da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, com foco na gestão (Revista Eletrônica Gestão & Sociedade, v.10, n.26. Maio/Agosto – 2016 ISSN 1980-5756), permitirá indicar os caminhos e alternativas de reflexão acadêmica e científica que venham contribuir para a melhoria da gestão pública da saúde.

Qual o papel da Rede de Pesquisas em APS da ABRASCO com relação ao Programa Mais Médicos?
A Rede de Pesquisa em APS da Abrasco cumpre o objetivo fundamental de proporcionar a comunicação e articulação entre pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da APS que tenham estudos sobre o PMM e a Plataforma de Conhecimentos Mais Médicos promove a divulgação e consequente utilização dos resultados para qualificar a gestão e potencializar o conhecimento. Trata-se de iniciativa relevante que congrega toda a comunidade interessada no debate qualificado da saúde