A Comissão Acadêmica Nacional do ProfSaúde – Mestrado profissional em Saúde da Família esteve reunida nesta segunda-feira 21 de agosto, para fazer um balanço do primeiro semestre e discutir várias outras questões do segundo semestre do ProfSaúde. Ainda nos próximos dias 22 e 23, a Comissão receberá os coordenadores locais das 18 instituições envolvidas na rede.

O ProfSaúde é uma proposta de curso em rede nacional, apresentado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva e instituições de ensino e pesquisa que atuam no país. Com a finalidade de formar profissionais de saúde que atuam no Saúde da Família/Atenção Básica nos diversos municípios brasileiros, o ProfSaúde fomenta ainda a produção de novos conhecimentos e inovações na atenção básica no país, considerando as diversidades regionais e locais, integrando parcerias entre Instituições acadêmicas e gestores da saúde pública.

Para Cristina Guilan, coordenadora acadêmica nacional do ProfSaúde o objetivo do encontro é saber qual é a singularidade de cada instituição: – “Existe uma diretriz geral, pois o ProfSaúde é um curso único, que teve um edital único, que tem um acompanhamento único mas cada instituição tem o seu “sotaque”. Nos perguntamos como o curso se desenvolve na região norte, na região nordeste… quais são as singularidades de cada região? Então é disso que se trata esse encontro”, explica Cristina.

Na pauta da reunião foram abordados temas como os critérios para o aproveitamento de créditos, a avaliação das disciplinas a qualificação dos alunos, além da situação da evasão – com baixíssimos registros, do Profsaúde. O professor Luiz Augusto Facchini, Pró-reitor do curso, avaliou positivamente este primeiro semestre: – Há uma sinalização dos colegas das instituições que compõe a rede do ProfSaúde de um desenvolvimento muito satisfatório do curso em cada local, levando em conta as suas peculiaridades, as suas especificidades. Mas em geral, estamos cumprindo a lógica de um curso único, em todo território nacional, com uma grande abrangência e que nos traz perspectivas bastante promissoras para um segundo semestre e para a conclusão do curso no próximo ano”, resume Facchini.

Além de Cristina Guilan e Luiz Facchini, participaram da reunião a coordenadora executiva Carla Pacheco Teixeira – Fiocruz; AnaClaudia Fassa – UFPEL; Maria Eugênia Pinto – UFCSPA; Dario Pasche – Abrasco; Eliana Cyrino – Unesp; Elisabeth Fassa – UFPEL; Katia Silveira – Fiocruz; Teresa Maria Passarella – DEGES /MS; Marcia Lopes – Fiocruz; Fatima Antero – Fiocruz; Fúlvia da Silva – UFCSPA. Da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde vieram Lilian Resende e Maria Silvia Freitas.

Nota publicada site ABRASCO – https://www.abrasco.org.br/site/

AGORA EM BRASÍLIA | Audiência pública para debater a proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica. Luiz Facchini participa da Audiência Pública, representando a Abrasco- Rede de Pesquisa APS.

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/reuniao/48697#_=_

A luta pelo direito à saúde e pela consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) tem se expressado a partir da articulação de trabalhadores das áreas da saúde, pesquisadores e militantes dos movimentos sociais nas últimas décadas. Pela importância do tema e da obra, o livro O Que É o SUS, de Jairnilson Silva Paim, foi selecionado para se transformar no primeiro e-book interativo da Editora Fiocruz, O livro digital contou com a colaboração da Coordenação de Comunicação Institucional (CCI/ENSP) e da Radis, entre outros.

O objetivo do projeto não era mudar o suporte do papel para a tela, mas oferecer uma nova experiência de leitura, onde vídeos, áudios, galerias de fotos, infográficos e outros recursos ora complementassem, ora substituíssem partes do texto original, criando uma nova textualidade eletrônica.

O livro inicia com entrevista do autor Jairnilson Silva Paim concedida à editora Fiocruz e conta com 5 capítulos entre os quais aborda a “Questão Saúde e o SUS”, “Tendências do Sistema de Saúde Brasileiro” e “Avanços e Desafios do SUS”.

Clique aqui para acessar o e-book grátis em tela cheia.

Fonte: Fiocruz 

O Conselho Federal de Enfermagem vem expressar o seu posicionamento em relação à reformulação da Politica Nacional da Atenção Básica – PNAB.

Por mais de 20 anos a Estratégia de Saúde da Família – ESF tem sido a protagonista como orientadora da expansão e consolidação da Atenção Básica nas redes de serviços do SUS.

O sucesso da expansão da atenção básica no país nos últimos anos e seus efeitos positivos no acesso a serviços de saúde e na saúde da população decorre da continuidade da indução financeira da Estratégia Saúde da Família, sustentada ao longo do tempo e gerando resultados de pesquisas que evidenciaram, sistematicamente, a superioridade do modelo assistencial da Saúde da Família quando comparado ao modelo tradicional.

Embora a minuta da PNAB afirme a Saúde da Família estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica, o texto na prática rompe com sua centralidade na organização do Sistema Único de Saúde – SUS, instituindo financiamento específico para outros modelos na atenção básica, além daquelas populações específicas já definidas na atual PNAB como ribeirinhas, população de rua.

Ao financiar com PAB variável a atenção básica tradicional, a proposta de reformulação da PNAB ameaça a ESF, como prioridade nos governos municipais, pois, num contexto de retração do financiamento e sem perspectivas de recursos adicionais, é muito plausível estimar que o financiamento destas novas configurações de atenção básica será desviado da Estratégia Saúde da Família, flexibilizando  as regras para formação e atuação das equipes de atendimento nas unidades básicas de saúde,   porta de entrada do SUS.

Além de incorporar a implementação da “relação nacional de ações e serviços essenciais e estratégicos da AB” a serem oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde. Este dispositivo também denominado “carteira de serviços” ou “cesta básica de serviços” tem sido utilizado para definir oferta seletiva de procedimentos, em resposta simplificada às demandas de cobertura universal das agências internacionais.

Consideramos que no contexto atual de crise econômica do país, a Atenção Básica forte, eficiente e resolutiva, contribui para reduzir desperdícios no Sistema Único de Saúde e, é a efetiva garantia dos princípios de universalidade e integralidade.

Neste sentido defendemos que qualquer reformulação na PNAB, seja precedida de analises técnico-científicas com amplo debate nacional entre gestores, usuários, profissionais e representantes da sociedade civil organizada.

Nos manifestamos pela manutenção da PNAB 2011.

Nota publicada na página do COFEN – http://www.cofen.gov.br/cofen-se-manifesta-contra-a-reformulacao-da-pnab_54159.html

O debate aberto a partir da proposta do Ministério da Saúde em mexer com um dos programas que mais contribuíram para a melhora nos índices da saúde da população brasileira, a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – tem destacado na imprensa os avanços promovidos pela Estratégia Saúde da Família – ESF  – ação prioritária da atual PNAB. O pulo da cobertura da saúde da população – de 6,5%, em 1998, para 63,7% em 2016; a redução da incidência de internações por doenças que passaram a ser resolvidas pelo atual modelo de Atenção Primária em Saúde; e o cuidado introduzido e alcançado com populações historicamente desassistidas compõem a reportagem O governo quer mudar a atenção básica à saúde. Quais os efeitos?, do blog Check-Up, da revista Época.

O repórter Rafael Ciscati dissecou o percurso da consolidação da ESF e da atual PNAB para apresentar as consequências possíveis que as mudanças propostas pelo Ministério podem trazer à saúde da população. Para isso, a matéria ouviu, entre outras fontes, Luiz Augusto Facchini, professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), presidente da Abrasco 2009 -2012 e coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária – Rede APS; Ligia Giovanella, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) e Thiago Trindade, presidente da Sociedade de Medicina da Família e Comunidade.

Os três defenderam o atual modelo com dados e contra-argumentos aos presentes na minuta do Ministério. “Nos municípios em que foi implantado, o Saúde da Família foi acompanhado por melhoras nos indicadores de saúde da população: “Já se provou que essa estratégia promove equidade”, disse Facchini, que completou a análise mostrando que a atual proposta pode acabar com o trabalho desenvolvido pelos Agentes Comunitários de Saúde – ACS. “Ao reconhecer, e estimular, outros modelos de atenção básica que não o Saúde da Família, o texto dá fôlego a alternativas que não contemplam o trabalho dos agentes de saúde. Se a proposta for aprovada, essa será uma categoria em extinção”.

Ligia Giovanella ressaltou a incongruência do texto em abrir outros modelos de financiamento para ações em Atenção Primária sem definir recursos. “Num contexto de corte de gastos, como o que a gente vive no Brasil, isso pode significar menos investimento para uma estratégia que já se mostrou eficiente”, diz a professora. Já Trindade abordou questões da garantia de recursos. “O financiamento diferenciado era o mecanismo de indução, e ele desapareceu. Dizer que a ESF continua prioritária não basta. É preciso dizer como ela será estimulada”. Leia a matéria na íntegra. 

Nota publicada pela ABRASCO – https://www.abrasco.org.br/site/ocultar-home/avancos-promovidos-pela-saude-da-familia-e-retrocessos-possiveis-com-revisao-da-pnab-sao-destaque-na-imprensa/30064/

Matéria publicado no ESTADÃO – 11/08/2017

Proposta de nova política nacional permite financiamento de outras estratégias além do Saúde da Família e prevê integrações de equipes, como as comunitárias e a de combate a endemias; gestão também pode ser flexibilizada. Entidades criticam

O Ministério da Saúde apresentou nesta quinta-feira, 10, as novas propostas para a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab). Entre as alterações relacionadas à gestão estão a possibilidade de financiamento de outros modelos de atenção básica, além da Estratégia de Saúde da Família (ESF), e a unificação das funções dos agentes comunitários e de combate às endemias. Há ainda mudanças no acesso às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e implementação obrigatória do prontuário eletrônico.

Segundo o ministério, ao possibilitar o financiamento de outros modelos de atenção básica, será possível aumentar o número de equipes assistidas pelos Núcleos de Apoio à Família (Nasf). Atualmente, apenas equipes da Estratégia de Saúde da Família recebem suporte.