Faça parte da rede aqui!
Fique por dentro das últimas notícias, eventos, debates e publicações científicas mais relevantes.

Arquivo Diário 7 de agosto de 2017

Nota da SBMFC sobre a revisão da PNAB

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) vem por meio desta analisar criticamente e contribuir com a proposta de revisão da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB).

Ressaltamos, antes de apontarmos as questões que pensamos ser essenciais para o avanço da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, que é importante contextualizar que a revisão da PNAB está sendo proposta em um contexto de extrema restrição financeira e de instabilidade política, o que pode trazer riscos de enfraquecimento de uma política pública consolidada, como é a Estratégia Saúde da Família (ESF), com consequente fragilização da APS, embora possa ser uma oportunidade se o intuito for de fato deixar o sistema de saúde mais custo-efetivo através de uma APS robusta e forte pensada como eixo estruturante do SUS. Porém, para que isso ocorra é preciso mais do que revisão de diretrizes da PNAB; é necessário que o MS acene também para o financiamento desta política, já que esse é o principal fator de indução e consolidação de uma política pública e isto não ocorreu na proposta apresentada, em especial no que concerne a indução do modelo ESF enquanto prioritário, devendo para tanto ter alocação de recursos específicos e superior ao modelo tradicional. Sem essa sinalização não parece que seja o momento oportuno para revisão de política pública tão importante. 

Confira a nota na íntegra 

 

Nota publicada no site da SBMFC – 

Súmulas executivas, evidências do Programa Mais Médicos

Plataforma de Conhecimento Programa Mais Médicos (PMM) – uma iniciativa conjunta da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde, vinculada à Abrasco, e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) surge do reconhecimento da importância do PMM como uma política, complexa e abrangente, que se insere no processo histórico de construção do Sistema Único de Saúde (SUS). O PMM com suas múltiplas dimensões de potenciais impactos sobre o SUS e na saúde da população apresenta muitos desafios aos gestores. Seus avanços precisam ser analisados de acordo com os diferentes contextos nos quais o Programa se desenvolve, englobando realidades distintas desde todos os pontos de vista. A Plataforma PMM atenta a estes desafios, busca responder a necessidades do gestor de tomar decisão informada e com resultados efetivos na prática, e de contribuir para a transparência e a prestação de contas à cidadania.

A seção Olhar para a Gestão da Plataforma de Conhecimentos do PMM faz parte do esforço de fortalecimento da relação gestão e conhecimento científico. Deste modo estão sendo criadas SUMULAS EXECUTIVAS, EVIDENCIAS DO PMM como parte do fortalecimento do conhecimento e gestão em que se busca chamar atenção sobre aspectos do Programa MM que podem fazer a diferença para o gestor preocupado com a melhoria dos serviços de saúde. A Rede de Pesquisa APS convidou integrantes de seu comitê coordenador a escreverem sobre o tema. Serão ao todo 5 súmulas que serão enviadas entre os meses de agosto a dezembro.

Iniciamos com o artigo Programa Mais Médicos e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde: Aspectos Relacionados à Atração e Fixação de Profissionais Médicos que visa oferecer aos gestores evidências sobre atração e fixação dos médicos na atenção primária à saúde no Brasil na perspectiva do Programa Mais Médicos (PMM). Trata-se de material para subsidio de eventuais decisões no âmbito de políticas públicas de provimento profissional e comprova que o PMM cumpriu sua proposição inicial de provimento emergencial em áreas críticas de permanência e fixação de médicos, beneficiando parcela significativa da população brasileira.

Boa leitura!

Autores: Allan C.Q. Barbosa, Juliana Goulart e Thiago Rocha

Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, implantando em 2005,  permitiu a criação de um espaço voltado à reflexão, debate e proposição de estudos e pesquisas aplicados à gestão de recursos humanos e avaliação de políticas públicas em saúde,  tendo como espaço privilegiado a Atenção Primária. O conjunto de estudos e pesquisas desenvolvidos, com apoio de editais das principais agências de fomento e organismos internacionais,  além da parceria com diferentes atores públicos, consolidaram sua proposta de atuação  voltada à geração de informações, análises  e políticas e ações na esfera pública da saúde.

 

Súmula 1 – Súmula Executiva_Atração e Fixação (3)