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Arquivo Mensal dezembro 2017

RETROSPECTIVA 2017 – REDE DE PESQUISA EM APS

Com 7 anos de atividades, a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde busca proporcionar a comunicação e articulação entre pesquisadores, profissionais e gestores da APS. Objetiva, também, promover a melhoria da utilização dos resultados em pesquisa para qualificar a gestão e potencializar o conhecimento.

No ano de 2017 a Rede esteve atuante e participou de diversos movimentos para discutir e promover  ações da Atenção Primária.

Em maio, durante as atividades de pré-congresso do 3º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, os integrantes do comitê gestor da Rede participaram de uma oficina que teve como tema Metodologias de Avaliação de Impacto do Programa Mais Médicos e discutiu abordagens metodológicas para avaliação de impactos do PMM sobre o desempenho dos serviços de saúde e a situação de saúde da população. Também participou da Mesa Redonda que teve como tema o Programa Mais Médicos e a redução da iniquidade no acesso na APS.

Em julho de 2017, a Rede esteve atenta e participou de diversas discussões contra a reformulação da PNAB num momento de ataque aos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988. A revisão das diretrizes para a organização da Atenção Básica proposta pelo Ministério da Saúde revogou a prioridade do modelo assistencial da Estratégia Saúde da Família no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O coordenador Luiz Augusto Facchini representando a ABRASCO/Rede APS participou das discussões na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para enfatizar aspectos relacionados ao financiamento da APS no país, especialmente num contexto de crise. Facchini reforçou a relevância da APS para o país e a necessidade da sua universalização e qualificação. Destacou a importância do acesso à Atenção Básica pública e gratuita justamente no contexto de crise econômica que vive o Brasil.

Em agosto, a Rede realizou um fórum online para debater as mudanças na PNAB. Com a participação do Prof. Luiz Facchini e da Profa. Márcia Guimarães e outros integrantes da rede, houve um aprofundamento das questões críticas relacionadas à medida e seus impactos na APS brasileira.

Em outubro, durante  as dinâmicas de pré-congresso do X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, o comitê esteve novamente reunido para discutir  estratégias metodológicas para avaliação de impacto e políticas de saúde. Também foi apresentado o trabalho dos grupos de pesquisas no Brasil e foi elaborado uma agenda de pesquisas em APS. O coordenador Facchini integrou a Mesa redonda Avaliação do Programa Mais Médicos para o Brasil: contribuições da epidemiologia e abordou o tema Indicadores de processo na avaliação do Programa Mais Médicos.

Em dezembro a Rede realizou uma oficina na OPAS, em Brasília, que teve como objetivo discutir e validar uma proposta preliminar de teoria do Programa Mais Médicos (PMM), identificando objetivos, componentes e atividades considerando a dinâmica da intervenção nos seus diversos contextos de implantação e possíveis mudanças e adaptações da intervenção no processo de implantação no Brasil.

Também em dezembro o coordenador Facchini e a pesquisadora Ligia Giovanella  foram convidados a participar do evento Saúde Universal para o século XXI –  40 anos de Alma Ata realizado em Quito, Equador.

Na divulgação diferentes temas foram apresentados nos boletins eletrônicos da rede. Além do destaque às mudanças na PNAB e sua repercussão na imprensa, apresentou-se uma série de estudos publicados em veículos nacionais e internacionais relacionados ao Programa Mais Médicos e aos impactos da APS na organização do sistema de saúde brasileiro. Temas como os efeitos da recessão econômica na saúde, o cuidado na Estratégia Saúde da Família, o papel do enfermeiro no nível primário, a especialidade da Medicina de Família e Comunidade e as internações por condições sensíveis à APS também estiveram presentes.

A Rede de Pesquisa em APS agradece a participação de todas e todos pesquisadores, gestores e usuários e deseja um excelente final de ano!

Confira abaixo alguns dos boletins publicados:

26/05/2017

Periódico internacional discute os efeitos do PMAQ sobre a APS brasileira

05/06/2017 
Efeitos da recessão econômica e das medidas de austeridade sobre as políticas de saúde

12/06/2017 
Impacto social do PMM no estado de Santa Catarina: realidades e perspectivas

19/06/2017 
Artigo debate a importância da APS e da coordenação do cuidado na estruturação das redes de atenção à saúde (RAS)

26/06/2017
Estudo internacional analisa impactos da expansão da APS brasileira na saúde da população branca e negra

03/07/2017 
Estudo longitudinal analisa a multimorbidade da população de adultos no Brasil

10/07/2017
Livro analisa a implementação da APS abrangente (“Comprehensive Primary Health Care”) em diferentes partes do mundo

17/07/2017
Capítulo de livro internacional reflete sobre os desafios para a implementação de uma APS abrangente no Brasil

24/07/2017 
Uma análise da luta das entidades médicas brasileiras diante do Programa Mais Médicos

02/08/2017 
Luiz Facchini fala sobre a reformulação da PNAB – Política Nacional de Atenção Básica

14/08/2017 
Debate da Reformulação da PNAB extrapola as entidades e reforça a importância da APS para o país

21/08/2017 
Coordenador da Rede de Pesquisa em APS debaterá proposta de revisão da PNAB na Câmara dos Deputados na terça-feira

28/08/2017 
Coordenador da Rede de Pesquisa em APS fala sobre a Revisão da PNAB e o financiamento da Atenção Básica na Câmara dos Deputados

04/09/2017 
Sob protestos, texto da nova Política Nacional de Atenção Básica é aprovado

18/09/2017 
Repensando o Acesso ao cuidado na ESF

25/09/2017 
Em defesa do SUS: X Congresso Brasileiro de Epidemiologia em Florianópolis

17/10/2017 
Rede APS realiza oficina sobre Estratégias para Avaliação de Impacto de Políticas de Saúde no Congresso de Epidemiologia da ABRASCO

23/10/2017 
TRF derruba liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames

30/10/2017 
Estudo analisa internações por condições sensíveis à APS no município de Belo Horizonte

06/11/2017 
O Programa Mais Médicos e internações evitáveis pela Atenção Primária

13/11/2017 
Atuação da enfermagem na Atenção Primária é discutida em livro avaliado com nota máxima pela CAPES

20/11/2017 
Estudo compara o cuidado feito em internações por médicos generalista e não-generalistas

27/11/2017 
Estudo analisa efeitos da atuação em saúde bucal na APS sobre o câncer oral no Brasil

04/12/2017 
Lançado “Guia de Trabalho para o Enfermeiro na APS”

11/12/2017 
Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade

18/12/2017 
Programa Mais Médicos e a formação médica: contribuições para o fortalecimento da equipe de saúde da família

Visite o site da REDE DE PESQUISA APS

www.rededepesquisaaps.org.br

40 anos do Departamento de Medicina Social da UFPEL

O ano de 2017 foi de comemoração para o Departamento de Medicina Social, ao completar 40 anos de sua fundação.

Esses 40 anos foram marcados pela atuação de vários protagonistas, colaborando para a excelência no desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão, desempenhadas pelo DMS.

Em 29/11, no auditório da Faculdade de Medicina, foi exibido o vídeo comemorativo aos 40 anos do DMS, contando com a presença do Reitor da Universidade Federal de Pelotas, Pedro Curi Hallal; do Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Flávio Fernando Demarco; do Diretor da Faculdade de Medicina, Marcelo Capilheira; da Coordenadora do Curso de Medicina, Angela Moreira Vitória; da Chefe do DMS, Elaine Tomasi; e demais membros do Departamento.

Além de relembrar a trajetória do Departamento, foram prestadas homenagens a docentes e servidores que tiveram papel fundamental nesses 40 anos de atividades, como o Prof. José Justino Faleiros, fundador do DMS ao lado do Prof. Kurt Kloetzel, e a servidora Olga Medeiros, que acompanha o Departamento desde 1977.

Para celebrar essa história, divulgamos  o vídeo, com o objetivo de relembrar a trajetória do Departamento, também mantendo em vista os muitos anos que ainda virão.

Programas internacionais da CAPES ofertam mais de 400 bolsas

Os editais para os programas de Professor Visitante (PVE)Pós-doutoradoDoutorado-sanduíche (PDSE) e Doutorado-pleno, todos no exterior, foram divulgados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11. Aqueles que tiverem interesse em concorrer a bolsas de doutorado-pleno, pós-doutorado ou professor visitante, têm até o dia 19 de janeiro de 2018 para efetuar as inscrições nas páginas dos programas. Para o Programa de Doutorado-sanduíche, as inscrições na página da CAPES vão de 19 de fevereiro a 23 de março de 2018, após seleção interna pelas instituições de ensino superior (IES). Para estarem aptos, os candidatos deverão observar os requisitos descritos em cada edital.

Professor Visitante
Programa tem como objetivo oferecer bolsa no exterior para a realização de estudos avançados após o doutorado e destina-se a pesquisadores ou docentes que possuam vínculo empregatício com instituição brasileira de ensino ou pesquisa. São duas categorias de bolsa: Júnior, para professor ou pesquisador, com vínculo empregatício, que possua até doze anos de doutoramento; ou Sênior, para professor ou pesquisador, com vínculo empregatício, que possua mais de doze anos de doutoramento.

Serão concedidas até 200 bolsas, sendo 100 para cada categoria. A duração da bolsa será definida na concessão, com base na duração aprovada pelas instituições de origem e de destino e o cronograma de execução do projeto proposto, podendo variar entre quatro e 12 meses, prorrogáveis por até seis meses, sem ônus para a CAPES, desde que autorizado pela instituição empregadora e pela CAPES.

Pós-doutorado
Programa oferta bolsas para a realização de estudos avançados fora do Brasil posteriores à obtenção do título de doutor e destina-se a pesquisadores ou docentes com menos de oito anos de formação doutoral e que não possuam vínculo empregatício. Não são aceitas inscrições de estudantes em fase de conclusão de curso.

Para essa modalidade, serão concedidas até 100 bolsas. A duração da bolsa será definida na concessão com base na duração aprovada pela instituição de destino e o cronograma de execução do projeto proposto, podendo variar de seis a 12 meses, prorrogáveis por até seis meses, sem ônus para a CAPES, desde que autorizado pela instituição empregadora e pela CAPES.

Doutorado-sanduíche
Para esta modalidade, são ofertadas bolsas de estágio em pesquisa de doutorado no exterior de forma a complementar os esforços despendidos pelos programas de pós-graduação no Brasil na formação de recursos humanos de alto nível para inserção nos meios acadêmico, de ensino e de pesquisa no país. No doutorado-sanduíche no exterior, alunos regularmente matriculados em cursos de doutorado no Brasil realizam parte do curso em instituição no exterior, retornando e permanecendo no Brasil para a integralização de créditos e defesa de tese. As bolsas são destinadas aos alunos regularmente matriculados em curso de doutorado no Brasil (com notas de 4 a 7 na avaliação quadrienal do ano de 2017 da CAPES) e que comprovem qualificação para usufruir, no exterior, da oportunidade de aprofundamento teórico, coleta ou tratamento de dados, ou desenvolvimento parcial da parte experimental da tese a ser defendida no Brasil.

Cada programa de doutorado fará jus a uma cota de 12 meses para o ano de 2018, o que equivale a 12 mensalidades. A quantidade de bolsistas pode variar, conforme o interesse da Coordenação do Programa nas IES, o mérito e a duração das propostas apresentadas. Não serão aceitos, no âmbito deste Edital, pedidos de cotas adicionais.

A duração da bolsa é de, no mínimo, seis meses e de, no máximo, 12 meses, sendo possível, para cada programa de pós-graduação, atender um ou dois bolsistas no ano, usufruindo, cada um dos bolsistas, um período total ou parcial, em conformidade com as cotas disponíveis.

Doutorado-pleno
Programa tem a finalidade de oferecer bolsas de doutorado-pleno como alternativa complementar às possibilidades ofertadas pelo conjunto dos programas de pós-graduação no Brasil. Este edital ofertará até 100 bolsas incialmente concedidas por um período de, no máximo, 12 meses. A renovação da concessão é condicionada ao desempenho acadêmico satisfatório do(a) estudante. A duração total da bolsa de doutorado-pleno no exterior será definida com base na duração aprovada pela instituição de destino e cronograma de execução do projeto proposto, não podendo ultrapassar 48meses, com vigência até o mês de defesa da tese.

Para os(as) candidatos(as) selecionados(as) que já estejam realizando o doutorado no exterior, será deduzido da duração total da bolsa o tempo já cumprido com o curso antes da concessão da bolsa, considerando o início das atividades acadêmicas informadas pela instituição à qual estão vinculados. Caso o doutorado não seja concluído dentro do período de concessão, poderá ser requerida pelo bolsista a extensão da permanência no exterior, sem ônus para a CAPES, por no máximo 12 meses. O requerimento será analisado, desde que devidamente fundamentado, e a autorização excepcional da agência para permanência no exterior dependerá de comunicação expressa ao bolsista nesse sentido.

Todos os editais têm previsão de início dos estudos a partir de agosto a novembro de 2018.

Acesse aqui os editais:

Edital 45/2017 – Professor Visitante no Exterior
Edital 46/2017 – Pós-doutorado no Exterior
Edital 47/2017 – Doutorado-sanduíche no Exterior
Edital 48/2017 – Doutorado-pleno no Exterior

(Natália Morato – Brasília – CCS CAPES)

SE/UNA-SUS reabre matrículas para seis cursos

A Secretaria Executiva da UNA-SUS reabriu nessa terça-feira (21) as matrículas para seis de seus cursos. Novos alunos podem se inscrever até 20 de dezembro, tendo até 17 de janeiro para finalizar todas as atividades e então receber o certificado de conclusão. Confira as ofertas!

Atualização do Manejo Clínico da Influenza

O curso trata ainda do diagnóstico diferencial entre o resfriado comum de síndrome gripal e a síndrome respiratória aguda grave, dos principais riscos de complicação e das medidas que reduzem a transmissão da gripe.

 O conteúdo apresenta casos clínicos interativos com vídeos de especialistas comentando o tema abordado. Além disso, o aluno terá acesso a materiais de apoio, como fluxograma de tratamento e orientações de etiqueta respiratória.

Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.

Hanseníase

O curso tem como objetivo preparar os profissionais para atuarem no controle da transmissão da hanseníase e diminuir as incapacidades causadas pela doença. Nesse contexto, o curso ressalta a importância do diagnóstico oportuno e do efetivo controle de contatos. É dividido em três unidades: vigilância; diagnóstico e acompanhamento da hanseníase na Atenção Básica.

A estrutura pedagógica utiliza uma metodologia diversificada. Além dos casos clínicos bastante utilizados nos cursos produzidos pela UNA-SUS, são oferecidas vídeo-aulas com explicações de especialistas sobre o tema, além de vídeos de apoio com dramatizações que tratam do tema da vídeo-aula. São também utilizados hipertextos, caixas de ajuda e glossário para que se possa aprofundar os conhecimentos de termos técnicos. 

Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.

Coinfecção TB-HIV

Fornece subsídios para que os profissionais de saúde atendam integralmente, e de forma qualificada, as pessoas coinfectadas por tuberculose e HIV. Para isso, o curso aborda tanto aspectos etiológicos, como aspectos psicossociais e clínicos da associação entre as doenças.

É composto por três unidades, que tratam de aspectos de apoio psicossocial e manejo clínico de coinfecção, com foco especial no diagnóstico de tuberculose nas pessoas que tem HIV, e a organização de serviços para atendimento de pessoas coinfectadas por TB-HIV. Além de uma unidade dedicada a casos clínicos interativos que simulam situações reais.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, a tuberculose é a doença infecciosa que mais mata pessoas com HIV. Por isso, é necessário tratar as doenças de forma conjunta.

Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.

Dengue

A iniciativa tem como objetivo familiarizar os profissionais com as recomendações atuais do Ministério da Saúde no que tange ao manejo clínico da doença. A partir da análise de casos clínicos, os alunos poderão refletir sobre os sintomas apresentados em situações fictícias e avaliar a melhor forma de tratamento para cada paciente. 

Com visual repaginado e protocolo de manejo atualizado, conforme as mudanças anunciadas pelo Ministério da Saúde, a nova oferta traz conteúdo ampliado e novos desfechos para os já conhecidos oito casos clínicos apresentados. 

Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.

Saúde da População Negra

O curso é livre e busca promover o debate sobre iniquidades e racismo institucional, a partir de dados epidemiológicos e informações gerais sobre a população negra, sua cultura e práticas tradicionais de saúde.

Com carga horária de 45 horas, o curso utiliza a modalidade do ensino a distância e é autoinstrucional. O objetivo é ofertar, aos profissionais de saúde de todo o Brasil, a oportunidade para refletir e atuar na perspectiva do cuidado centrado na pessoa e na família, visando à melhoria da qualidade de atendimento e à redução das desigualdades, alinhando-se aos princípios do Sistema único de Saúde (SUS) e da Política Nacional Integral da População Negra (PNSIPN). Profissionais de outras áreas do conhecimento também podem se inscrever.

Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.

Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa I e II

O curso Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa é oferecido pela Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa (Cosapi/DAPES/SAS/MS), do Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria Executiva da UNA-SUS (SE/UNA-SUS).

Módulo I é voltado para profissionais de saúde de nível superior, mostra um panorama geral do envelhecimento no país e apresenta as principais questões no atendimento da população com 60 anos ou mais. O conteúdo está dividido em cinco unidades – Envelhecimento Populacional, Ações Estratégicas, Avaliação Multidimensional e Condições Clínicas e Trabalho em Equipe.

Módulo II tem como objetivo é atualizar Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e técnicos de enfermagem nas recomendações nacionais para a atenção à saúde da pessoa idosa, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

São abordados diversos temas relacionados à atuação desses profissionais na atenção à saúde da população idosa, como por exemplo, o mapeamento dessa população, o trabalho em equipe, o acolhimento, o planejamento de cuidados e a promoção da saúde.

Fonte: Unasus

ANS e OPAS divulgam o resultado final do Laboratório de Inovação em Atenção Primária

A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgaram o resultado final da análise das experiências inscritas no Laboratório de Inovação em Atenção Primária na Saúde Suplementar Brasileira, considerando os recursos recebidos após a divulgação do resultado preliminar no dia 14/11.

A Comissão de Avaliação do Laboratório de Inovação, composta por representantes da OPAS, da ANS e por pesquisadores, decidiu selecionar todas as experiências que priorizam o cuidado centrado no paciente com mudança do modelo assistencial.

Desta forma, atendendo aos critérios definidos no edital, a Comissão de Avaliação selecionou 12 práticas consideradas inovadoras na organização de seus serviços, a partir da atenção primária, e que apresentam indicadores e resultados. Além de receber o certificado de reconhecimento, estas experiências serão analisadas e sistematizadas pelo Laboratório de Inovação e publicadas na Série Técnica NavegadorSUS. Veja quais são abaixo:

Programa Mais Médicos e a formação médica: contribuições para o fortalecimento da equipe de saúde da família

O Programa Mais Médicos (PMM) após dois anos de implantação apresenta resultados concretos na expansão das vagas na graduação e pós-graduação, com a criação de 5.300 e 4.742 vagas, respectivamente, até dezembro de 2015. O crescimento das vagas ocorreu nos municípios do interior e, em particular, no norte e nordeste do país, regiões historicamente desprovidas.

 Após 30 anos de criação do Sistema Único de Saúde (SUS) é evidente o descompasso entre a estruturação da rede de serviços de saúde com ênfase na atenção primária e os investimentos na formação de profissionais. Para atender os desafios do cuidado de indivíduos e populações, novas preocupações estão colocadas na agenda como, por exemplo, a participação do setor privado na formação, os investimentos  na qualidade da tutoria e preceptoria, adaptação dos campos de prática para possibilitar a inclusão dos graduandos e o uso das novas tecnologias para dar continuidade aos avanços já conquistados.

A falta de planejamento e de uma política clara para formação e provisão em longo prazo resultou na escassez de médicos e sua má distribuição no território nacional (Oliveira et al, 2017). No período de 2003 a 2012, as escolas médicas formaram 93 mil profissionais ainda que 143 mil novas vagas tenham sido abertas; portanto, um déficit de 50 mil médicos em um período de 10 anos (Pinto, 2014).

O processo de organização do SUS com a descentralização das ações pressupõe o fortalecimento da gestão local e regional para ofertar cuidados em saúde, de acordo com a realidade socioeconômica e cultural das populações, nas diferentes regiões geopolíticas do Brasil. Os gestores, responsáveis pela contratação e organização das equipes de saúde, enfrentam graves problemas que inviabilizam a oferta de cuidados organizados a partir dos serviços de atenção básica à saúde, especialmente da estratégia de saúde da família.

Esta súmula aborda a temática da formação médica ocorrida com a implantação do PMM no Brasil. Apoiada na leitura de publicações em periódicos nacionais, dissertações e teses publicadas, no período de 2014 a 2017, tem o propósito de dar visibilidade aos achados e apoiar os gestores na discussão sobre a temática.

Iniciativas governamentais de integração ensino-serviço e de interiorização do trabalho

Desde os anos 60 do século passado é possível observar estratégias de integração ensino-serviço. O Projeto Rondon foi pioneiro e possibilita a realização de estágios para estudantes universitários a populações carentes, em locais de difícil acesso e escassez de serviços de saúde (Oliveira et al, 2017). Várias outras iniciativas de reorientação da formação profissional foram implementadas, a partir da criação da Secretaria de Gestão do Trabalho em Saúde no Ministério da Saúde, em 2003, com destaque para o Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (Ver-SUS), Aprender-SUS, Ensina-SUS, Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-saúde),  Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) e a Política Nacional de Educação Permanente (Castro, 2016; Netto, 2016; Oliveira et al, 2017; Vieira, 2017; Rios, 2017).

Desde 2010 se destaca o Programa Pró-residência, uma iniciativa conjunta do Ministério da Saúde e da Educação, para formar especialistas em locais prioritários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Incentivos financeiros também foram disponibilizados para estimular a prática na atenção básica, com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) que prevê abatimento da dívida contraída durante a graduação, a cada mês trabalhado. Em 2011, foi proposto o Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB) com a oferta de bolsa de estudo para atuação na atenção básica e pontuação para ingresso nos programas de residência médica. O PROVAB foi integrado ao PMM em 2015. (Oliveira et al, 2017).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Figura 1. Marcos da formação no Sistema Único de Saúde.

Adaptado de Dias et al, 2013 p. 1617 in Castro, 2016 p. 42

 

Formação – Graduação, Residência e Especialização

O PMM pode ser considerado um projeto inovador na formação médica, ao incentivar mudanças que rompem com currículos tradicionais na área. Dentre os princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), é central atentar para as necessidades de saúde dos indivíduos e das populações, a exposição dos alunos na rede de serviços de saúde desde o começo da graduação e ao longo do curso, com ênfase na atenção básica, a participação ativa do aluno na construção do conhecimento, a integração dos conteúdos, a promoção da integração e interdisciplinaridade, o aprendizado e atuação em equipes multiprofissionais. A presença das ciências sociais e discussões em temas complexos são importantes para a formação ética do estudante (Campos, 2016)

Estudo realizado sobre o eixo formação médica destaca o incremento no número de vagas na graduação e residência com a PMM. No âmbito nacional, após dois anos de implantação do programa, haviam sido criadas 5.300 novas vagas para a graduação, das quais 68% em instituições privadas. Na residência médica, até dezembro de 2015, haviam sido criadas 4.742 vagas em várias especialidades.  No estado do Rio de Janeiro a ampliação foi de 273 vagas, 32% deste total na área de medicina de família e comunidade. Os autores referem que a maior parte das vagas da graduação foi disponibilizada para os municípios do interior e chamam atenção para o alto número de vagas disponibilizadas para instituições privadas de ensino, caracterizando uma privatização do ensino e a preocupação com a formação para atender as necessidades de saúde da população (Silva Junior, 2016).  

A formação de especialistas é tema do artigo de autoria de Alessio & Souza (2016) no qual apresentam as políticas de regulação de novas vagas para residência médicas após a implantação do PMM. Foi observado um efeito positivo no número e distribuição de vagas para residência médica, com duplicação das vagas no período de 2009 a 2014 e um aumento mais expressivo nas regiões Norte e Nordeste. Destacam como desafio a necessidade de qualificar a preceptoria e campos de prática para formação.

A atenção primária à saúde depende diretamente da formação de especialistas em cuidados primários e de preceptores experientes para possibilitar e facilitar a habilidade de estabelecer a conexão entre teoria e prática, o investimento na clínica, nas ações de promoção e prevenção em contextos complexos socioculturalmente. Os autores relatam a experiência de formação em Medicina de Família e Comunidade (MFC) no Rio de Janeiro, onde a cobertura da ESF passou de 3,5% em 2009 para 60% em 2016. Esta expansão gerou a necessidade de aumento no número de preceptores, que apesar de motivados não tinham formação na área. (Izecksohn et al., 2017)

Até 2007, não havia política indutora para formação de especialistas voltadas às necessidades do SUS, apesar do poder público ser o maior financiador. A atenção básica é prioritária no sistema de saúde brasileiro desde a constituição do SUS, no entanto, em 2013, apenas 10% dos médicos que atuavam na atenção básica tinham formação na área. Além disso, a oferta de vagas era menor nas regiões Norte e Nordeste, locais onde há menor renda e maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde (Alessio e Souza, 2016).

O número de vagas para especialização em MFC praticamente dobrou no período de 2004 a 2014 com o Programa Nacional de Apoio à Formação Médica em Áreas Estratégicas (Pró-residência), já citado. Em 2015, do total de 1.520 vagas disponíveis para a residência em MFC apenas 400 foram ocupadas, representando uma taxa de 26,3% de ocupação, muito aquém da capacidade (Silva Junior, 2016) 

A baixa ocupação de vagas nos programas de residência em MFC também é apontada por Berger et al (2017). Os autores questionam a baixa exposição à atenção primária à saúde durante a graduação, a falta de valorização da especialidade e a falta de organização e governança do SUS. Estas questões também são abordadas por Izecksohn et al (2017), como obstáculos para a expansão da residência de MFC, com destaque para a falta de organização dos sistemas de saúde o que dificulta a coordenação do cuidado, pois a lógica é a do mercado e não as necessidades de saúde da população. Os fluxos não organizados geram problemas no cuidado longitudinal e sobrecarga de trabalho.

Berger et al (2017), a partir de um relato de experiência, apresentam a implantação do programa de residência médica, em nove municípios das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste. Consideram a residência, o padrão-ouro para a formação, ao possibilitar o trabalho supervisionado por profissionais experientes, com estímulo à reflexão com base na realidade. Pelo fato da fixação estar ligada ao local de formação, o propósito é investir na descentralização e implantar a residência em locais distantes de grandes centros urbanos, além os municípios para desenvolver programas prioritários. Destacam a escassez de preceptores como dificuldade para a descentralização da formação.

A concentração das escolas médicas em grandes centros urbanos dificulta a interiorização do trabalho médico. Por este motivo, a alternativa é investir nas atividades de educação à distância para aproximar universidades e profissionais e ofertar educação continuada aos profissionais. É importante que os conteúdos clínicos sejam adequados de acordo com as características epidemiológicas e culturais da região onde o curso é ofertado(Dahmer et al, 2017).

A utilização da Telessaúde, iniciada em 2007, tem possibilitado a integração dos serviços com instituições de ensino na perspectiva de retaguarda aos cuidados clínicos e um estímulo à fixação remota(Oliveira et al, 2017; Almeida, 2015; Pinto, 2014).

O aperfeiçoamento dos profissionais, por meio da especialização à distância, ofertada pela Universidade Aberta do SUS, tem contribuído para a realização de projetos de intervenção como ferramenta educativa. A partir da realidade e da utilização de referencias da educação popular tem permitido a indissociabilidade entre formação, atenção em saúde e participação popular (Netto, 2016).

Supervisão no PMM

O PMM prevê, como atividades formativas, a supervisão aos médicos participantes em seu ambiente de trabalho. O supervisor realiza visitas mensais nos serviços e está sob responsabilidade de um tutor. Cada tutor é responsável por 10 supervisores e cada supervisor, por um máximo de 10 médicos. (Elyne et al, 2016).

Engstrom et al (2016) apresentam o relato da experiência na supervisão coletiva, desenvolvida em um município do Rio de Janeiro, entre 2014 e 2015. Foram realizados sete encontros com a participação dos médicos, supervisores, tutor, gestor municipal e apoiador do município. A participação deste conjunto de trabalhadores e gestores foi fundamental para o processo de supervisão e, a utilização da pedagogia da problematização, propiciou a aprendizagem ativa, questionadora, e valorizou a horizontalidade e promoveu integração.

O apoio institucional do Ministério da Educação foi avaliado positivamente devido à possibilidade de trabalho articulado e colaborativo. Nos estados de Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul, o apoio institucional mostrou aproximar os três níveis de gestão, com solução de problemas e reforçar ensino-serviço (Almeida, 2015).

Rodrigues (2015) aponta os desafios do papel do supervisor, no processo educacional no Pará, devido à pouca vivência profissional dos supervisores e à formação em currículos tradicionais, com uma visão assistencialista. Refere a necessidade de inovar e buscar novas estratégias pedagógicas para o trabalho da educação em saúde.

A importância de experiência do supervisor na atenção primária à saúde é também destacada por Vieira (2017) ao avaliar a atividade na Bahia. É inegável sua contribuição, na qualificação do cuidado integral, na organização do processo de trabalho e o papel de apoiador da prática clínica. No entanto, os autores afirmam que o formato da supervisão precisa ser revisto, com maior número de visitas e menor número de relatórios, o qual considera ‘trabalho morto’

Com relação à supervisão nas áreas indígenas, Souza (2015) recomenda que ela seja realizada por profissionais com perfil diferenciado e o estabelecimento de interações mais efetivas entre o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Saúde Indígena. A saúde indígena apresenta particularidades relacionadas a financiamento, lugares dispersos com dificuldade de implementação de outro modelo assistencial que não o do “campanhismo”.

No Amapá, na percepção dos estudantes de medicina, a adoção da metodologia de aprendizagem baseada em problemas melhorou a relação médico-paciente e a integração com equipe da atenção básica. Foi destacada a necessidade de investimento na educação permanente, no uso de protocolos e maior integração dos profissionais do PMM, com a estrutura curricular da Universidade Federal (Sena et al, 2015).

Castro (2015), ao estudar a prática de supervisão no PROVAB e PMM, destaca sua atuação na mediação de conflitos entre profissional-gestor-usuário-corporação-equipe. Existem diferenças importantes entre os municípios, os gestores, os médicos, as equipes, as populações cuidadas, os profissionais envolvidos nos programas, e mesmo entre os supervisores. A operacionalização das atribuições do supervisor não está claramente definida nos documentos legais. O consenso é o de que a supervisão supera o mero registro em relatórios e, de forma ampliada, tem o potencial de ser indutora de mudanças nos modelos de atenção. Afirma ser necessário construir e pactuar um conteúdo para o trabalho de supervisão, de forma a garantir uma padronização mínima, mas sem limitar a possibilidade de criar novas maneiras de exercer o trabalho.

A ordenação e formação de recursos humanos para a saúde estão previstas na Constituição Brasileira e na Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/1990. O PMM reabriu o debate e possibilitou uma alternativa para a efetivação do acesso ao cuidado em saúde, em todas as regiões do país. O investimento em abertura de novas faculdades de medicina é uma estratégia de longo prazo, pois incluindo o período da graduação e residência, o tempo de ingresso do médico no mercado de trabalho é de aproximadamente 10 anos. Uma resposta lenta para as demandas imediatas dos gestores, com potencial risco de retardar a estruturação da atenção básica e os mecanismos reguladores para ampliar a formação de profissionais brasileiros (Gusso, 2017).

Na macropolítica, a proposta dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) é uma tentativa de tornar a relação ensino-serviço menos susceptível, tanto às mudanças quanto às influências dos processos eleitorais. A existência de contrato entre a Rede Assistencial e as Universidades é importante para que as relações interinstitucionais não sejam comprometidas com a mudança dos gestores (Ferreira, 2017).

Nos últimos cinco anos, o PMM promoveu a atração e fixação de médicos viabilizando a expansão da cobertura populacional com equipes da estratégia de saúde da família, estimulou a criação de novas vagas na graduação em medicina e a revisão dos desenhos curriculares das escolas médicas. Foi observado também o incremento na oferta de formação complementar no âmbito das residências médicas e de especialização em saúde da família a distancia.

Novos desafios para o planejamento incluem estratégias para a qualificação dos tutores e preceptores, além da ocupação das vagas nos cursos de residência. O PMM avança na consolidação de uma proposta articulada entre gestores da saúde e da educação, de modo a garantir o direito fundamental de acesso aos serviços de saúde de populações historicamente desprovidas e mantém aberto o debate sobre o papel do estado na indução de políticas públicas que reafirmem os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

 

Referências 

O Programa Mais Médicos e o fortalecimento da Atenção Básica , Pinto, Hêider Aurélio, 2014 – http://pesquisa.bvsalud.org/pmm/resource/pt/lil-771502

Projeto Mais Médicos para o Brasil: a experiência pioneira do apoio institucional no Ministério da Educação,  Almeida, Erika Rodrigues de  http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1758

Regulação da formação de especialistas: inter-relações com o Programa Mais Médicos, Alessio, Maria Martins; Sousa, Maria Fátima de., 2016 – http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73312016000200633&script=sci_abstract&tlng=pt

Oferta de vagas de graduação e residência médicas no estado do Rio de Janeiro a partir do Programa Mais Médicos (2013-2015), Aluisio Silva, 2016 –https://www.gestaoesociedade.org/gestaoesociedade/article/view/2103

Competências relacionadas ao perfil de formação de profissionais médicos: uma análise do Programa Mais Médicos em Minas Gerais, Nascimento, Juliana Goulart Soares do , 2017 – https://www.gestaoesociedade.org/gestaoesociedade/article/view/2157

Programa Mais Médicos: análise dos potenciais riscos e benefícios a partir da experiência como supervisor no município de Jandira – Gustavo Gusso, 2017 –https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1098

A formação na modalidade Residência Médica: contribuições para a qualificação e provimento médico no Brasil , Carla Berger, 2017

https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1399

Preceptoria em medicina de família e comunidade: desafios e realizações em uma atenção primária à saúde em construção Izecksohn, Mellina Marques Vieira, 2017

Clique para acessar o 1413-8123-csc-22-03-0737.pdf

Desafios para assegurar a disponibilidade e acessibilidade à assistência médica no Sistema Único de Saúde, Oliveira, Ana Paula Cavalcante de, 2017

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232017002401165&script=sci_abstract&tlng=pt

Regionalização dos conteúdos de um curso de especialização em Saúde da Família, a distância: experiência da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS/UFCSPA) em Porto Alegre, Brasil. 

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-32832017000200449&script=sci_abstract&tlng=pt

Contribuições do projeto de intervenção como ferramenta educativa no Programa Mais Médicos, Mourão Netto, José Jeová, 2016

http://www.ojs.ufpi.br/index.php/reufpi/article/view/5088

Reflexões sobre a prática de supervisão no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e no Programa Mais Médicos: resumos de teses e dissertações Castro, Thiago Figueiredo,

http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1744

Percepções de estudantes de medicina sobre a experiência de aprendizado na comunidade dentro do programa mais médicos: análise de um grupo focal Sena, Iuri Silva; http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/173

A experiência de alunos do PET-Saúde com a saúde indígena e o programa mais médicos,  Silva, Reijane Pinheiro da, 2015

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-32832015000501005&script=sci_abstract&tlng=pt

Apontamentos sobre as especificidades da supervisão academica em área indígena no ambito do Programa Mais Médico para o Brasil: o caso do estado do Amazonas, Souza, Maximiliano Loiola Ponte de

http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1719

O supervisor e as estratégias educacionais dos encontros locorregionais no Programa Mais Médicos do Brasil: reflexões acerca de concepções e práticas  Engstrom, Elyne Montenegro.

http://tempus.unb.br/index.php/tempus/article/view/1863

Educação em saúde no Programa Mais Médicos para o Brasil: o papel do supervisor no processo educacional Rodrigues, Cybelle Cristina Pereira

http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1730

Avaliação das atividades de supervisão nos Programas de provimento de médicos na Bahia

http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/322468

Mapeamento da produção científica sobre o Programa Mais Médicos (2013-2016): contribuição ao debate sobre a atenção à saúde no SUS  Rios, David Ramos da Silva.

http://pesquisa.bvsalud.org/pmm/resource/pt/pesqpmm-731

Análise da implantação do programa mais médicos Alessio, Maria Martins. BSB, Mestrado

http://repositorio.unb.br/handle/10482/19306

Inovação na formação médica no Brasil e Espanha: estudo de caso na Universidade Federal da Fronteira Sul e na Universidade de Valladolid Campos, Márcia Maciel de.

http://hdl.handle.net/10183/148621

O desafio da mudança: analisando a intervenção realizada na residência de medicina de família e comunidade da UFU Ferreira, Natália Madureira.

http://pesquisa.bvsalud.org/pmm/resource/pt/biblio-833726

 

Autora: Elaine Thumé

Bacharel em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal de Pelotas (1986). Professora Adjunta no Departamento de Enfermagem (2002). Doutora em Epidemiologia pela Universidade Federal de Pelotas (2010) com estágio de doutoramento na Harvard T.H. Chan School of Public Health (2009-2010). Mestre em Ciências pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da UFPel. Membro do grupo de pesquisas AQUARES – Acesso e Qualidade na Rede de Saúde e do GEBEM – Grupo Brasileiro de Estudos sobre Multimorbidade. Membro do comitê gestor da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde.

 

Sobre os impactos negativos da nova Política Nacional de Atenção Básica

A revista Radis de dezembro já está disponível e traz como assunto principal a preocupação com a redução da Atenção Básica de Saúde. “A nova Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), adotada pelo governo Michel Temer numa articulação dos gestores à revelia do Conselho Nacional de Saúde, submete o cuidado na Saúde à política econômica pautada na retirada de recursos das políticas sociais e serviços públicos para assegurar compromissos com o mercado financeiro.” De acordo com especialistas entrevistados pela revista, as mudanças vão impactar no funcionamento de equipes e impor restrições ao trabalho. A Pnab modificada em 2011 já permitia a criação das chamadas equipes de Atenção Básica (EAB), reduzidas a um médico e enfermeiro, o que foi muito criticado. No entanto, na avaliação de Celina Boga, médica do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria/ENSP, a mudança contemplava outros formatos de Estratégia Saúde da Família e incluía equipes especializadas no atendimento da população em situação de rua, por exemplo. “O impacto da adoção desse modelo reduzido poderia até ser positivo se fosse para garantir padrões mínimos em qualquer serviço básico de saúde, estabelecendo o que é essencial, ampliando o acesso a serviços de qualidade, com ações identificadas com as necessidades de saúde da população do bairro ou da região”.

Toda a atenção é pouca. A nova Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) — aprovada em agosto de 2017 e publicada em Diário Oficial na forma da portaria 2.436/2017, substitui a lei anterior, de 2011, e modifica a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs). “O seu conteúdo é crucial para os caminhos da Atenção Primária no país e afeta diretamente gestores, profissionais e usuários do SUS”, declarou o professor Luiz Augusto Facchini, da Universidade Federal de Pelotas, ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco e coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde, em entrevista publicada no site da entidade.

Acesse aqui a edição de dezembro da revista Radis, em versão PDF.

Nota publicada no site da ABRASCO – https://www.abrasco.org.br/site/noticias/sistemas-de-saude/sobre-os-impactos-negativos-da-nova-politica-nacional-de-atencao-basica/32383/

Rede APS organiza oficina de trabalho para avaliar o impacto do Projeto Mais Médicos

De 11 a 12 de dezembro na Sala Izabel dos Santos, na OPAS em Brasília, acontece uma oficina de trabalho para avaliação do impacto do Projeto Mais Médicos. O evento é coordenado pela integrante do comitê coordenador da Rede APS Rosana Aquino do ISC-UFBA e tem como participantes gestores das três esferas do SUS, profissionais da OPAS e pesquisadores da Rede de pesquisa em APS envolvidos com a implantação e investigação do PMM no eixo de provimento emergencial de médicos. O objetivo da oficina é discutir e validar proposta preliminar de teoria do Programa Mais Médicos (PMM), identificando objetivos, componentes e atividades, considerando a dinâmica da intervenção nos seus diversos contextos de implantação e possíveis mudanças e adaptações da intervenção no processo de implantação no Brasil. Pretende, também, identificar possíveis dimensões de impactos, pretendidos e não pretendidos, que possam ser atribuídos de forma direta e indireta à implementação do Programa Mais Médicos.

Abaixo a programação das atividades

Dia 11/12

Hora

Atividade

Responsável

9h

Abertura

Carlos Rosales (Opas) Rosana Aquino (UFBA)

9h15

Objetivos e programação da oficina Apresentação dos participantes

Rosana Aquino (UFBA)

 

9h30

Caracterização dos contextos de implantação do PMM no Brasil

Allan Claudius Barbosa (UFMG)

10h

Proposta de teoria do PMM

Patty Fidelis de Almeida (ISC – UFF)

10h30

Intervalo

10h45

Discussão

Rosana Aquino (ISC – UFBA)

11h30

Preenchimento individual de validação – 1ª. Rodada

 

12:30h 

Almoço

13:30

Trabalho em grupo

 

15h

Apresentação dos relatórios de grupos (15´ para cada grupo)

Relatores dos grupo

16:h

Intervalo

16h30

Debate

Rosana Aquino (ISC – UFBA)

 

17h

Encerramento

 

 

 

Hora

Atividade

Responsável

Dia 12/12

9h

Apresentação da sistematização dos resultados preliminares da validação

Rosana Aquino (UFBA)

9h30

Debate

Rosana Aquino (UFBA)

10h15

Intervalo

10h30

Preenchimento individual de validação – 2ª. Rodada

 

11h

Avaliação da oficina e encaminhamentos

Rosana Aquino (UFBA)

12:30h

Almoço

 

 

Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade

5 de dezembro, data de fundação da Sociedade Brasileira de MFC, foi mais um “Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade”. Uma série de vídeos, imagens e mensagens referentes a esse profissional circularam nas redes durante toda a semana.

De acordo com a SBMFC, o MFC “atua tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto em serviços privados, oferecendo cuidados centrados na pessoa e não na doença, com capacidade de solucionar quase todos os problemas apresentados pelos pacientes nas consultas sem ser necessária a avaliação por outras especialidades médicas”.

João Falk localiza o início da especialidade no Brasil na década de 70. “Nesta primeira fase, a especialidade e a residência médica na mesma ainda não tinham nome definido e nenhum respaldo normativo ou legal. Existiam poucos Programas de Residência Medica (PRM) no pais, incluindo os três pioneiros, iniciados em 1976: a) Centro de Saúde Escola Murialdo (Porto Alegre – RS) (…) b) Projeto Vitória (Vitoria de Santo Antão, próximo a Recife – PE), extinto em 1986; c) Serviço de Medicina Integral da UERJ (Rio de Janeiro – RJ) – que continua ativo e com muitos egressos.”

A história desses programas, à época denominados de Medicina Geral e Comunitária, tem relação direta com a implementação dos primeiros serviços de APS no país e posteriormente com a formulação da maior política nacional de Atenção Básica do país, a Estratégia Saúde da Família.

Junto à expansão da APS, a especialidade vem se consolidando prática e cientificamente nacionalmente. Recente dissertação de mestrado da Universidade Federal Fluminense, escrita por Henrique S. de Andrade e orientada pelo Prof. Aluísio Gomes da Silva Júnior (membro da Rede de Pesquisa em APS), analisou as tensões da emergência desse campo discursivo no país e suas relações com a formação do campo da Saúde Coletiva. A dissertação afirma que o campo da MFC é um campo heterogêneo e que vem evidenciando ter projetos políticos para a organização dos serviços de saúde no país.

Os médicos de família Thiago Trindade (atual presidente da SBMFC) e Sandro Batista (membro da Rede de Pesquisa em APS e da SBMFC) afirmaram em artigo publicado em 2016 sobre o programa Mais Médicos e provimento da especialidade no país: “se é objetivo do Estado brasileiro a consolidação do SUS baseado numa APS forte, robusta, polivalente e de qualidade, o PMM proporciona condições de base. Para darmos um salto nesse processo e termos MFC suficientes, precisamos fundamentar estes três pilares de regulamentação da formação através da residência: a universalização das vagas, percentual de 40% das vagas de acesso direto para MFC, estratégias multifacetadas para a ocupação de vagas, com destaque para a obrigatoriedade da residência em MFC para futuros ingressos na APS brasileira com temporalidade definida a vigorar em anos vindouros. Medicina de Família e Comunidade: agora mais do que nunca!”

Parabéns a todas e todos MFCs do país!