O Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da ABRASCO, ocorrido no Rio de Janeiro entre 26 e 29 de julho, teve participação ativa da Rede APS. As atividades organizadas pela rede tiveram início no Pré-Congresso em oficina sobre os 30 anos de APS no SUS. Com a presença de mais de 70 pessoas, foi apresentada a agenda política estratégica para a APS no SUS elaborada pela Rede e realizado um diálogo extenso sobre as proposições do texto. A versão final do documento, incluindo as considerações apontadas no debate, será tornada pública nos próximos dias.
No primeiro dia do Congresso, a temática do papel da APS na atualidade foi discutida por Marcos Cueto Caballero (Casa de Oswaldo Cruz), Carlos Henrique Paiva (Fiocruz) e James Macinko (UCLA), sob coordenação de Ligia Giovanella, professora da Fiocruz e integrante do comitê gestor da Rede. A Conferência de Alma Ata, o papel da APS na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a temática da cobertura universal foram abordados de forma extensa. Ao final, James Macinko afirmou ser necessário aprender com os erros do passado: “a APS não é uma panaceia para todos os problemas do mundo, mas fornece um meio para inspirar e integrar as nossas ações.”
Na sexta-feira (27), Luiz Facchini (UFPel e coordenador da Rede), Stephan Sperling (FMUSP) e Liu Leal (CEBES) apresentaram os desafios e as ameaças para a APS brasileira com a nova Política Nacional de Atenção Básica. Sob coordenação de Sandro Rodrigues Batista (UFGO/SBMFC), o evento manifestou uma visão crítica sobre a política, suscitando questões relacionadas ao financiamento da Atenção Básica, ao papel dos Agentes Comunitários de Saúde e ao caráter integral ou seletivo da Atenção Básica.
No mesmo dia, a Rede também realizou atividade sobre as evidências da Saúde da Família na redução de iniquidades e na melhora da saúde da população brasileira. O debate contou com a participação de Claunara Mendonça (UFRGS/GHC) e Ana Luiza Vilasbôas, da Rede APS, além da participação de James Macinko (UCLA). Dentre outros achados, a exposição incluiu a relação direta entre a queda da mortalidade infantil com o aumento da cobertura da ESF no país e os retrocessos atuais em relação a esse indicador.
No sábado, o professor e membro da REDE APS Allan Barbosa (FACE/UFMG) coordenou uma atividade sobre os impactos da crise e da austeridade fiscal sobre a APS e o SUS. O evento teve a participação do membro do Ministério da Saúde de Portugal Henrique Botelho e de José Manuel Freire , professor da Escola Nacional de Sanidad, além de Davide Rasella (Fiocruz-Bahia). No painel, foram apresentados uma série de dados sobre a reforma do Sistema Nacional de Saúde português e o avanço da APS no país. No caso de Portugal, reforçou-se a importância do papel do Estado no financiamento da saúde, com a reversão progressiva dos gastos familiares para não haver discriminação do acesso e endividamento crônico das famílias do país europeu.
Por fim, no domingo, a Rede promoveu painel sobre a prática avançada da Enfermagem na APS. A representante na REDE da Associação Brasileira de Enfermagem Sonia Acioli coordenou mesa com Silvia Cassiani (OPAS), Beatriz Toso (Unioeste-PR) e Kerstin Hãmel (School of Public Health – Bielefeld/Alemanha). Discutiu-se o papel cada vez mais variado que a enfermagem tem tido na APS e apontou as dimensões da atuação em relação a doenças crônicas, a formação acadêmica da profissão e a escassez de médicos na APS. E apontou-se que a mudança organizacional das equipes passa por superar as rivalidades entre profissionais, repensar a legislação e avaliar quão profunda deve ser a entrada da enfermagem nas questões médicas.
A carta final do congresso destaca a necessidade da “expansão dos serviços públicos, dos profissionais de saúde e do acesso à saúde em todo o território nacional em todos os níveis, com destaque para a Atenção Primária à Saúde”. As seis atividades organizadas pela Rede APS no Abrascão desse ano buscaram discutir como fortalecer a APS brasileira e o SUS.
APRESENTAÇÕES DISPONIBILIZADAS:
MR 16 – Tema: Atenção Primária à Saúde: 40 anos de Alma Ata
James Macinko – PHC and the SDGs Abrascao 2018-PORT
MR38 – Política Nacional de Atenção Básica: desafios e ameaças.
Agleides Arichele Leal de Queirós – PNAB ABRASCÃOLIULEAL
MR 53 -Evidências da Saúde da Família na redução de iniquidades e na melhora da saúde da população brasileira
Claunara Mendonça –ABRASCO_Iniquidades(2)CLAUNARA
James Macinko –James Macinko 15;00APS no Brasil Abrascao 2018
MR 89 – Impactos da austeridade fiscal na APS.
Henrique Botelho – BOTELHO B – ABRASCAO RJ 2018 – 1
MR 130 – Enfermagem de Prática Avançada na Atenção Primária à Saúde.
Silvia Helena De Bortoli Cassiani – CASSIANI ABRASCO 2018–
Beatriz Toso – BeatrizToso Enfermagem de Prática Avançada na Atenção Primária à Saúde
Kerstin Hämel – Kerstin Hamel – 13h10 – 29.07 – aud. Cecilia Donangelo