A Estratégia Saúde da Família (ESF) tem destaque em reportagem publicado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz. Foram entrevistados vários pesquisadores da área como Luiz Augusto Facchini, Márcia Valéria Morosini, Paulo Capel Narvai, dentre outros, quem destacaram aspectos históricos, resultados positivos da estratégia e as ameaças atuais da mesma.

Na reportagem salienta-se que a ESF democratizou a atenção a saúde, passando de uma cobertura de 4,4% da população (sete milhões de pessoas) há 20 anos a 64% (133,6 milhões) atualmente. Além disso, apresenta resultados de pesquisas que demonstram redução na taxa de internações sensíveis à Atenção Básica e importantes resultados positivos na percepção dos usuários.

Também, ressalta-se que a ideia que orienta a ESF é a mudança do modelo de atenção biomédico centrado no hospital. Com esse objetivo conformaram-se as equipes multiprofissionais que deveriam ficar mais perto da realidade na qual vivem as pessoas e estão conformadas por médico, enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem, agentes comunitários de saúde, profissionais de saúde bucal e de outras áreas.

O papel do médico é de reconhecida importância para a garantia da saúde das populações, porém, sua presença na atenção básica não está consolidada e seu processo de trabalho nem sempre é desenvolvido em concordância com os princípios da Saúde da Família.

No caso da enfermagem, maior força de trabalho no SUS, destaca-se a importância da possibilidade de adoção das práticas avançadas da enfermagem.

Os agentes comunitários de saúde no Brasil fazem parte do processo de expansão do direito à saúde dentro do SUS e têm contribuído na diminuição da mortalidade infantil, materna e mortes por causas evitáveis.  Por morarem nas comunidades, ajudam a visibilizar as caraterísticas do território e situações de vida das pessoas.

A participação dos profissionais de saúde bucal na ESF trouxe importantes avanços na prevalência de caries e no acesso aos serviços, ainda que seja aquém das necessidades da população, com percentual de cobertura populacional de 41%, por parte das equipes de saúde bucal.

A reportagem finaliza apontando as ameaças atuais à ESF, dentre as quais destaca-se: a Política Nacional de Atenção Básica de setembro de 2017, que permite o financiamento de outros arranjos de atenção primaria além da ESF, questão mencionada por todos os pesquisadores entrevistados; e o fim da parceria entre Cuba e Brasil no Programa Mais Médicos, que reativa e pode agravar o problema de fixação e provimento desses profissionais em locais muito distantes como em terras indígenas.

Convidamos à leitura em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/mais-perto-das-pessoas

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

A implantação do Programa Mais Médicos (PMM) na perspectiva de um federalismo cooperativo foi o tema da dissertação de mestrado de Iveth Carrero Toranzo, orientada pelo Prof. Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O objetivo principal desta pesquisa foi a “avaliação institucional do programa e seus principais desdobramentos no âmbito do SUS de forma a identificar as particularidades dos processos de desenho e implementação”, focando-se na análise das responsabilidades assumidas pelos entes federados. O trabalho ademais discutiu os critérios de elegibilidade adotados pelo SUS, e analisou os recursos orçamentários e humanos utilizados pelo programa.

A pesquisa foi desenvolvida através de análise documental de materiais relacionados ao programa e ao desempenho do sistema de saúde (distribuição de médicos, números de atendimentos, etc.), além de sete entrevistas semi-estruturadas: seis com médicos participantes do programa – dos quais quatro foram cubanos –, e uma com um pesquisador especializado na área.

A dissertação centra-se em três capítulos, a saber: (1) ‘Federalismo, descentralização e reforma de Estado nas políticas públicas’, que busca analisar a influência do modelo federalista nas desigualdades regionais e na elaboração de políticas públicas no Brasil; (2) ‘Análise do processo de desenho e implementação do programa’, discute a formulação da política pública e sua implementação; (3) ‘O Programa Mais Médicos, avanços e desafios’, onde analisa as entrevistas realizadas.

A autora expõe o contexto de extrema desigualdade social no país, ressaltando o papel do governo federal na implementação, financiamento e avaliação de políticas públicas de saúde com objetivos de reduzir as inequidades existentes. Define o PMM como uma política pública inovadora de provimento de médicos brasileiros e estrangeiros nos pequenos e médios municípios, mas também, abrangendo ações relacionadas à formação médica nas instituições de ensino superior, e à infraestrutura dos serviços municipais de saúde. Contudo, ressalta a centralização do governo federal na formulação da política, sem a participação dos governos estaduais e municipais, responsáveis pela sua implementação, o que considera que pode ter contribuído para que em vários municípios pequenos o PMM não foi implementado como desejado. Conclui atribuindo as críticas ao programa, vindas de diferentes setores governamentais e da sociedade brasileira, à falta de espaço adequado, na etapa inicial, para incorporar outros atores na discussão e na divulgação do PMM. Para ler o documento na íntegra clique aqui.

As novas medidas que resultaram no fim da Cooperação entre Brasil e Cuba e a saída dos médicos cubanos, que representavam o maior contingente de médicos estrangeiros, possivelmente, terão desdobramentos negativos sobre o funcionamento do PMM, com potenciais retrocessos nos avanços alcançados na redução das desigualdades no provimento destes profissionais no Brasil. Esta nova conjuntura, posterior ao período analisado pela autora, deve ser considerada na leitura dos resultados e considerações desta pesquisa.

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

A mais recente edição da Revista Interface Comunicação, Saúde, Educação vol. 22 (Suppl 2) 2018 apresentou uma coletânea de artigos, debates e relatos de experiência sobre Educação Interprofissional em Saúde (EIP) e sua relação com o fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde.

No editorial, os autores apontaram que a lógica uniprofissional da formação em saúde no Brasil precisa ser revista para contribuir no desenvolvimento de competências profissionais colaborativas e dessa maneira fortalecer a melhoria da qualidade da atenção e a integralidade do cuidado. Artigos publicados nesse suplemento destacaram as experiências e possibilidades de incorporação da interprofissionalidade no trabalho em políticas estratégicas como o Programa Mais Médicos, PRÓ-Saúde, PET-Saúde, dentre outros.

Destaca-se nessa publicação o artigo intitulado “Cursos de especialização ofertados no âmbito do Mais Médicos: análise documental na perspectiva da educação interprofissional”. Nessa pesquisa exploratória foram analisados os projetos político-pedagógicos dos cursos de especialização em Saúde da Família ofertados no âmbito do Programa Mais Médicos (PMM) na perspectiva da possibilidade de adoção de mudanças na lógica do trabalho em saúde sobre os pressupostos da Educação Interprofissional em Saúde. Os autores e as autoras concluíram que apesar dos pressupostos da EIP não aparecerem explicitamente, as abordagens metodológicas reflexivas, como a aprendizagem baseada em problemas e a discussão de casos clínicos complexos, podem potencializar a interprofissionalidade e o desenvolvimento de capacidades para o trabalho colaborativo.

Convidamos à leitura da revista: http://interface.org.br/edicoes/v-22-supl-2-2018/ e do artigo em destaque: https://www.scielosp.org/article/icse/2018.v22suppl2/1613-1624/pt/

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS

Num contexto de escassez e má distribuição de profissionais da saúde, o papel dos agentes comunitários de saúde (ACS) tem sido reconhecido como crucial para prover uma ampla gama de serviços de promoção da saúde, serviços preventivos e até curativos, contribuindo para a redução das desigualdades no acesso ao sistema de saúde. Porém, há uma escassez de evidências sobre quais políticas e sistemas de apoio podem contribuir para a otimização dos programas de ACS. Por este motivo a Organização Mundial da Saúde (OMS) resolveu desenvolver algumas recomendações para formuladores de políticas e gerentes responsáveis pela força de trabalho nos níveis nacional e local do setor saúde.

O documento identifica elementos necessários para otimizar o desenho e desempenho dos programas de ACS. Para este fim, o grupo da OMS responsável pelo desenvolvimento das recomendações procurou evidências relacionadas a 15 perguntas de pesquisa, através de uma revisão sistemática de revisões sistemáticas publicadas, 15 revisões sistemáticas de estudos primários, e uma enquete sobre percepções de atores relevantes.

O resultado desse trabalho foi a produção de 15 recomendações, divididas em três áreas de interesse: seleção, treinamento e certificação de ACS; gestão e supervisão de ACS; e integração ao sistema de saúde, com o apoio da comunidade.

As recomendações são relacionadas a:

1. Critérios recomendados e aqueles não recomendados para a seleção de ACS antes do treinamento;
2. Critérios para determinar a duração do treinamento de ACS;
3. Competências a serem incluídas no currículo de treinamento de ACS;
4. Modalidades de treinamento de ACS;
5. Modos de certificação dos ACS por competências desenvolvidas;
6. Estratégias de apoio e supervisão de ACS;
7. Modos de remuneração dos ACS;
8. Modalidades de contratação dos ACS;
9. Implantação de planos de carreira para ACS;
10. Critérios para determinar a população alvo de programas de ACS;
11. Estímulo à coleta e utilização de dados pelos ACS;
12. Modelos de atenção mais recomendáveis para a integração do trabalho dos ACS;
13. Estratégias para envolver as comunidades na implementação de programas de ACS;
14. Apoio aos ACS para mobilizar recursos existentes nas comunidades;
15. Estratégias para garantir disponibilidade, qualidade e armazenamento de suprimentos, além da gestão de resíduos dentro do contexto dos programas de ACS.

Para ler o documento na íntegra (em inglês) clique aqui, e para um resumo (também em inglês) aqui.

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS