No próximo dia 22 de março será realizada a 1ª Oficina de 2019 do Comitê Gestor da Rede APS que terá como tema: Inovações para APS forte no SUS. O anfitrião do evento, Allan C. Q. Barbosa, professor da FACE/UFMG e Nilo Brêtas Júnior, coordenador da assessoria técnica do CONASEMS, falaram sobre algumas das questões que serão discutidas na Oficina.

Allan C. Q. Barbosa salientou que o evento será um importante espaço de debate sobre os desafios da APS na conjuntura atual, no qual participarão representantes do CONASEMS, da OPAS, de diferentes esferas do poder público, docentes, investigadores e discentes envolvidos com a APS. Além disso, ressaltou que será realizado o lançamento da publicação “APS em Revista”.

Rede APS: Pode nos falar um pouco sobre a próxima Oficina do Comitê Gestor da Rede APS – Inovações para APS forte no SUS: Qual é o objetivo do evento?

Allan Barbosa: A 1ª Oficina da Rede APS 2019, definida em reunião realizada em outubro de 2018 em Salvador é um momento que acontece pelo menos uma vez a cada semestre, visando assegurar um espaço de debates entre os participantes da Rede APS em diferentes níveis de atuação (gestão, serviços e academia), onde são discutidos temas de interesse tanto contingencial e imediato, quanto de fundo, ligados à APS. Nesta 1ª Oficina, que será realizada em 22 de março no auditório da Faculdade de ciências Econômicas da UFMG, e organizada pelo Observatório de Recursos Humanos da FACE/UFMG e parceria com a Diretoria da Faculdade, as duas mesas trazem uma importante discussão sobre os desafios APS no novo contexto político, social e econômico e resultados de estudo realizado entre profissionais de saúde acerca da avaliação da APS.

Rede APS: Quais questões serão discutidas? Quem vão participar?

Allan Barbosa: As duas mesas de debates, as atividades do Comitê Gestor e o lançamento da Revista contarão com a participação de representantes do CONASEMS, através de seu presidente Mauro Guimarães Junqueira e equipe; representantes da OPAS capitaneados por Renato Tasca; representantes das diferentes esferas gerenciais do poder público, docentes, investigadores e discentes envolvidos direta ou indiretamente com a APS.

Rede APS: Durante o evento será lançada a revista da Rede APS, poderia nos comentar um pouco como surgiu essa ideia? Qual o objetivo da revista? Qual vai ser o conteúdo, a periodicidade de publicação, a equipe de editores e o público alvo?

 Allan Barbosa: APS em Revista foi aprovada como projeto da Rede APS em reunião de 2018 e surgiu conceitualmente como espaço de difusão acadêmica e profissional voltado aos diferentes públicos que lidam com a APS sem se descuidar de seu lugar no complexo sistema de atenção à saúde. Seu formato, com artigos entre 3500 e 4000 palavras de cariz teórica e aplicada, visa ser o lugar daqueles trabalhos (trabalhos de especialização, dissertações de mestrado profissional e mestrado acadêmico, teses de doutorado, projetos de gestão, etc) que são desenvolvidos em diferentes locais do país e exterior e que nem sempre conseguem a devida vocalização e divulgação.  Trata-se de um espaço criado que tem o relevante papel de vocalizar a multiplicidade de análise e proposições que tem como mote central a APS.  APS em Revista é uma revista eletrônica, com publicação quadrimestral, de divulgação científica, acadêmica e profissional voltado a pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da Atenção Primária à Saúde. Busca também promover a melhoria da utilização dos resultados em pesquisa para qualificar a gestão e potencializar o conhecimento tanto do Brasil quanto do exterior. Nossa Revista pretende publicar artigos de desenvolvimento teórico, trabalhos empíricos e ensaios. O Comitê editorial  é composto por  Allan Claudius Queiroz Barbosa (da FACE/UFMG, que é o Editor Responsável), Aluísio Gomes da Silva Júnior (ISC/UFF), Ayelene Bousquat (FSP/USP), Elaine Thumé (UFPel), Fabrício Silveira (University of Cambridge, como Editor Adjunto), Nelson Filice de Barros (UNICAMP), Renato Tasca (OPAS). A  Secretaria Editorial está a cargo de  Inaiara Bragante (ABRASCO) e  Silas Augusto Hernandes  (FACE/UFMG)

Por outro lado, Nilo Brêtas Júnior destacou a atuação do Grupo de Trabalho da AB do CONASEMS (GTAB / CONASEMS) e o apoio do NEPP –  UNICAMP na proposição de práticas inovadoras para a gestão da Atenção Básica e organização das UBS.

Rede APS: Poderia nos falar um pouco sobre o novo projeto do CONASEMS em parceria com a UNICAMP? Qual o objetivo? Quais atividades serão desenvolvidas? Quem participa e/ou qual é seu público alvo? Por que este projeto representa uma grande inovação para a AB/APS?

Nilo Brêtas Junior: Em primeiro lugar, o que destacamos é a atuação do Grupo de Trabalho da AB do CONASEMS (GTAB / CONASEMS) que há mais de 3 anos vem acompanhando, de forma mais sistematizada, o panorama de desenvolvimento da AB no SUS, entendo seu papel no processo de consolidação do sistema e visando responder da melhor forma, às necessidades de saúde dos brasileiros na atualidade. Nesse sentido, o grupo, mais recentemente, buscou apoio do NEPP –  UNICAMP para definir proposições que considera necessárias tanto referentes a gestão da AB como a organização das UBS, pretendendo superar os limites existentes e inovar suas práticas. Após a definição dessas propostas, houve um esforço por parte do grupo, na formulação do “Plano do CONASEMS de Fortalecimento da AB no SUS”. Esse Plano, aprovado pela Diretoria da entidade é que deverá nortear nossa atuação em relação a AB durante os próximos 2 anos.

As proposições definidas são aqui enviadas anexo e o Plano aprovado pela Diretoria do CONASEMS, em breve será divulgado.

INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA QUALIFICAÇÃO DA AB NO SUS

No âmbito da Gestão:

• Adequação do financiamento da AB
• Ampliação e consolidação da ESF
• Informatização e integração dos sistemas de informação do SUS e, especificamente, da AB e da VS
• Melhoria continua de infraestrutura física e tecnológica das UBS incluindo TIC
• Implantação de novos mecanismos de apoio a regionalização e a configuração de RRAS a partir da AB
• Desenvolvimento de sistema de regulação de acesso a partir da AB
• Organização de sistema de apoio institucional a AB a partir dos serviços de atenção especializada (AE) e das Instituições de Ensino Técnico e Superior existentes na região
• Estabelecimento de processos diversificados de acompanhamento e avaliação da AB em cada região de saúde com implantação de mecanismos de acreditação
• Utilização de mecanismos de incentivo a qualificação de UBS
• Flexibilização das formas de contratação de profissionais com o necessário fortalecimento da gestão pública
• Estímulo a iniciativas voltadas a formação de profissionais para AB valorizando a implantação de residência em SF pelos municípios com pagamento diferenciado
• Organização de “Sistema de Desenvolvimento dos Trabalhadores do SUS” com prioridade para os profissionais da AB
• Definição de política nacional específica visando garantir a permanência de profissionais da AB em áreas remotas e/ou que apresentam condições adversas que dificultam a fixação.
• Mecanismos de incentivo a formulação dos Planos Municipais de Saúde com ênfase na AB e na sua integração com a VS.
• Atualização e/ou formulação de novos mecanismos de gestão do SUS que favoreçam a integração do sistema em âmbito regional.

No âmbito das UBS:

• Adequação da infraestrutura física e tecnológica da UBS incluindo TIC e considerando a necessidade de espaço físico tanto para trabalhos coletivos como para formação de profissionais
• Melhoria dos processos de trabalho e qualificação dos processos gerenciais UBS
• Aperfeiçoamento do processo de adscrição de clientela de forma que não se restrinja apenas à relação do usuário com o território enquanto local de moradia ou de trabalho, mas identifique aqueles efetivamente inscritos na UBS.
• Definição e publicização de Carteira de Serviços de cada UBS, construída respeitando as necessidades de saúde da população adscrita e os recursos assistenciais existentes.
• Ampliação das formas de acesso: acesso avançado; horário estendido; acesso não presencial; e, utilização de ferramentas digitais para comunicação.
• Melhoria dos processos de Integração e Articulação VS – AB respeitando as especificidades locais e os possíveis arranjos para desenvolvimento de atividades próprias de qualquer UBS e das compartilhadas com os serviços de VS.
• Valorização do processo de formulação de um Plano conjunto UBS – VS a partir do reconhecimento de um território comum
• Aprimoramento das formas de participação social com valorização da percepção do usuário sobre cuidado ofertado pelo serviço.
• Ampliação da utilização de tecnologias de micro gestão do cuidado nas UBS
• Melhor definição e ampliação do escopo de atuação clínica dos vários profissionais que compõe as equipes de AB, independentemente da modalidade adotada, respeitando as evidências cientificas, considerando o potencial de atuação de cada categoria profissional entendendo a complementariedade entre elas; e, estimulando sua integração.

Lembramos que o evento terá transmissão ao vivo no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=Nqk5_77Q16w

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS