A Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) continua incentivando as operadoras de planos privados de saúde a incorporar ações de prevenção de riscos e doenças. Em dezembro de 2018 a ANS instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde cuja primeira iniciativa é a Certificação em Atenção Primária à Saúde. Através desse programa se pretende reorganizar a porta de entrada na saúde suplementar e conceder uma certificação às operadoras que cumprirem alguns requisitos pré-estabelecidos na estratégia de atenção primária à saúde (ANS, s.d. a).
Atualmente, 1.822 programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos de Doenças têm sido cadastrados junto à ANS. Do total de 743 operadoras de planos de saúde médico hospitalares 394 (53%) têm programas deste tipo focados principalmente nas doenças crônicas não transmissíveis (ANS, 2019a).
Neste ano foram divulgados os principais resultados e desafios encontrados nos casos selecionados pelo Laboratório de Inovação sobre Experiências de Atenção Primária na Saúde Suplementar Brasileira. As operadoras têm desenvolvido diferentes práticas, como a implementação de programas específicos para usuários com doenças crônicas. No entanto, segundo Rogério Scarabel diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, uma questão a melhorar é a coordenação do cuidado (ANS, 2019b)
A ANS destaca a importância da implementação desse tipo de programas nos planos de saúde privados devido à mudança do perfil de morbidade e mortalidade da população, o aumento nos custos da assistência em saúde e os impactos potenciais das ações de promoção da saúde e prevenção da doença (ANS, s.d. b). Entretanto, a lógica econômica predominante no setor da saúde suplementar parece ser contraditória ao ideário sociopolítico da promoção da saúde. Os programas de promoção da saúde e prevenção das doenças poderiam estar orientados por uma concepção disciplinadora da vigilância e controle voltado fundamentalmente à redução de custos (RODRIGUES, SILVA e SENA, 2015). Como ressaltado pela Professora Fátima Sousa, da UnB, em reportagem do Correio Braziliense, “(…) as operadoras de planos de saúde estão se atentando para o fato de que a atenção primária é um bom investimento” (Roscoe, 2019).
Referencias:
ANS, Agencia Nacional de Saúde Suplementar. Dia Mundial da Saúde: ANS orienta operadoras a promoverem a atividade física. Notícias ANS. 1 de abril de 2019a. Disponível em: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/qualidade-da-saude/4918-dia-mundial-da-saude-ans-orienta-operadoras-a-promoverem-a-atividade-fisica Acesso em: 8 de julho de 2019
ANS, Agencia Nacional de Saúde Suplementar. Seminário de Acompanhamento do Laboratório de Inovações em Atenção Primária. Notícias ANS. 3 de maio de 2019b. Disponível em: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/qualidade-da-saude/4958-seminario-de-acompanhamento-do-laboratorio-de-inovacoes-em-aps Acesso em: 8 de julho de 2019
ANS, Agencia Nacional de Saúde Suplementar a. Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. Seção Gestão em Saúde. Homepage na internet. S.d. a. Disponível em: http://www.ans.gov.br/gestao-em-saude/certificacao-de-boas-praticas Acesso em: 8 de julho de 2019
ANS, Agencia Nacional de Saúde Suplementar b. Histórico dos Programas de Promoção da Saúde e Prevenção e Controle de Riscos e Doenças. Homepage na internet. S.d. b. Disponível em: http://www.ans.gov.br/index.php/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-da-operadora/298-promoprev-historico Acesso em: 8 de julho de 2019
RODRIGUES, Andreza Trevenzoli; SILVA, Kênia Lara; SENA, Roseni Rosangela de. Programas de promoção da saúde na saúde suplementar em Belo Horizonte, MG, Brasil: concepções e práticas. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 19, n. 54, p. 455-466, Sept. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832015000300455&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 9 de julho de 2019
Roscoe, Beatriz. Planos de saúde de olho na prevenção. Correio Braziliense –DF. 31 de março de 2019. Disponível em: http://cliente.linearclipping.com.br/ANS/site/m014/noticia.asp?cd_noticia=58947227 Acesso em: 8 de julho de 2019
Por Diana Ruiz e Valentina Martufí – doutorandas que contribuem para a REDE APS
