Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, em abril deste ano a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e o Ministério da Saúde (MS) lançaram o Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal. O objetivo da iniciativa foi valorizar, sistematizar e divulgar experiências que ampliaram o acesso do cidadão ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Prêmio contemplou sete eixos, a saber: (1) adequação das estruturas e processos dos serviços de saúde para ampliar o acesso, como: ampliação e flexibilização de horários de atendimento, flexibilização de agendas, acesso avançado; (2) uso das Tecnologias da Informação e Comunicação, para ampliar o acesso, a exemplo de: formas inovadoras de comunicação entre a equipe e a comunidade, marcação não presencial de consultas, estratégias de telessaúde/telemedicina; (3) Estratégias inovadoras para ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família; (4) Estratégias inovadoras de acesso que culminaram em aumento da cobertura vacinal; (5) Novas formas de contratualização público-público ou público-privada da Estratégia de Saúde da Família que aumentaram o acesso da população; (6) Estratégias de provisão e fixação de profissionais e estruturas em áreas remotas e/ou de vulnerabilidade, com ampliação do acesso; (7) Iniciativas de ampliação do acesso da população às ações e/ou às atividades de promoção da saúde.

As inscrições foram gratuitas e abertas para Equipes de Saúde da Família, Coordenações de Atenção Básica regionais ou municipais, Secretarias Municipais de Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde apresentarem suas inovações em APS. Todos os Estados do país e o Distrito Federal mandaram experiências, que chegaram a 1.294 submissões  para avaliação. “O alto número de inscrições confirma a proatividade e propensão para a inovação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS, contrariando o difuso preconceito que rotula pejorativamente os funcionários públicos no Brasil. As experiências apresentadas são provas concretas dos contínuos esforços das equipes de APS para inovar nas práticas de saúde e ampliar o acesso aos serviços. Observa-se que criatividade, determinação e compromisso permeiam o dia a dia destas personas, derrubando a imagem de entidade ineficiente e inerte que alguns atribuem injustamente ao SUS” afirmou Renato Tasca, coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços da OPAS Brasil, em uma publicação no site da organização.

Agora completou-se a primeira etapa da competição, a qual consistiu na avaliação de cada proposta por pelo menos dois expertos, separadamente, dentre de uma seleção de 30 gerentes, técnicos e consultores tanto da OPAS e do MS, quanto do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde/APS da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Enfermagem em Família e Comunidade do Distrito Federal (Abefaco-DF), a Fiocruz Brasília e pesquisadores convidados da Universidade de São Paulo e da Universidade de Brasília.

Foram aprovadas na primeira etapa 135 propostas que receberam dois pareceres favoráveis. Das que não passaram a primeira fase, 811 foram aprovadas apenas por um avaliador, e serão divulgadas no Portal da Inovação na Gestão do SUS (apsredes.org) e publicadas na edição especial da Série Técnica NavegadorSUS, editada pela OPAS no Brasil e Ministério da Saúde, com destaque para os autores. Apenas 348 experiências foram excluídas por não atender aos critérios de participação do edital.

As 135 experiências selecionadas contemplaram todas as Regiões do país. O Sudeste participou com 52 experiências, seguido pela Região Sul com 41 experiências, o Nordeste com 24, Norte e Centro-Oeste com 9 experiências cada uma. A maioria das experiências foi inscrita por Equipes de Saúde da Família (54%), por secretarias municipais de saúde (38%) e por coordenação ou gerências de Atenção Básica municipal (14%).

Os autores das 135 experiências selecionadas deverão enviar um resumo mais detalhado, com registro de fotos e vídeos, sobre a prática. Na segunda etapa será um time de jurados especiais a completar a seleção, integrado pelo médico Dráuzio Varella e os jornalistas Claudia Collucci, Mara Régia, Lígia Formenti, Lise Alves, Chico Pinheiro, Luiz Fara Monteiro e Alan Ferreira. As três primeiras colocadas serão conhecidas em outubro e os autores ganharão uma viagem de estudo internacional em um país em que a rede de atenção à saúde é centrada na APS, a ser indicado pela OPAS/OMS.

Confira aqui a lista com as 135 experiências selecionadas que seguem no Prêmio APS Forte para o SUS.

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS