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Arquivo Mensal outubro 2019

APS no SUS hoje: Pesquisas, desafios e inovações – 2ª Reunião de 2019 da Rede APS no 8° CBCSHS

 

 

 

 

 

Nos dias 26 e 27 de setembro (2019) a Rede APS organizou uma oficina no pré-congresso do 8° Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (CBCSHS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Houve três atividades principais que guiaram a oficina: no primeiro dia,  a apresentação dos  resultados dos estudos de caso concluídos por integrantes da Rede por conta do Laboratório de Inovação em Atenção Primária à Saúde (APS) Forte, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS); a discussão da Agenda Política Estratégica para a APS no SUS, desenvolvida em 2018 pelos integrantes do Comitê Gestor da Rede APS, e sua atualização no novo contexto sócio-político do país; no segundo dia, se apresentaram os grupos estabelecidos e emergentes que pesquisam sobre APS no Brasil, reabrindo em seguida as discussões sobre a atualização da Agenda Política Estratégica da Rede APS. Em breve será divulgada a Agenda Política e Estratégica para a APS no SUS revisada.

Os três estudos de caso desenvolvidos no âmbito do Laboratório de Inovação em APS Forte da OPAS foram sobre experiências em APS nos municípios de Teresina (PI) e Porto Alegre (RS), e no Distrito Federal.

Teresina (PI): a Estratégia de Saúde da Família como única porta de entrada ao SUS

Em Teresina (PI) o caso estudado foi a “Consolidação da Estratégia Saúde da Família como modelo único e universal de Atenção Primária à Saúde e porta de entrada eletiva do SUS”, desenvolvido por Ligia Giovanella (ENSP/Fiocruz), Patty Fidelis de Almeida (ISC/UFF) e Luiz Augusto Facchini (UFPel). Esta experiência centrou-se na criação de uma Fundação Municipal de Saúde (FMS). Em 1996, quase vinte anos depois de ser criada, a FMS foi outorgada a habilitação em gestão plena do sistema, através da Norma Operacional Básica do SUS 01/96 (NOB 96). Assim, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi extinta, e a FMS assumiu a gestão do SUS. A FMS de Teresina (PI) foi criada como pessoa jurídica pública de direito privado vinculada à Secretaria Municipal de Finanças. Este órgão de administração indireta com autonomia administrativa e financeira manteve, porém, a obrigatoriedade de concurso público, e quando se completou o estudo de caso a FMS contava com onze mil servidores públicos municipais efetivos estatutários. Em 1997 a FMS começou a implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Inicialmente se instauraram somente três equipes em áreas de extrema vulnerabilidade. Porém, após uma grande mobilização dos movimentos sociais em defesa da ESF e de sua expansão para além dos territórios vulneráveis, nos seguintes dois anos se estabeleceram 40 equipes, atendendo a 33.717 famílias, em 125 vilas e favelas urbanas e 26 comunidades rurais, correspondendo a 25% do total de famílias residentes na capital. As estratégias para a consolidação da ESF em Teresina (PI) incluíram: a qualificação da estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS); a informatização para a qualificação da APS; o fortalecimento e valorização da força de trabalho em saúde; a ampliação do escopo de práticas, incluindo o estabelecimento de um laboratório público; a regulação do acesso à atenção especializada e organização do complexo regulador, incluindo a regulação do acesso à atenção hospitalar e o estabelecimento de fluxos para continuidade do cuidado; e a participação social. O resultado de implementar a ESF como estratégia para o enfrentamento dos determinantes sociais foi a melhoria de importante indicadores de saúde, como a queda da mortalidade e desnutrição infantil. Os pesquisadores assim concluíram:

Teresina é um exemplo emblemático de universalização da AB via ESF, por meio de iniciativas de gestão e prestação de serviços públicos: UBSs próprias e servidores públicos

Porto Alegre (RS): Telessaúde e Telerregulação

Em Porto Alegre (RS), o estudo de caso analisou “O uso do Telessaúde e Telerregulação no apoio à prática clínica no SUS”. A pesquisa foi realizada por Elaine Thumé (UFPEL), Fúlvio Nedel (UFSC) e Sandro Rodrigues (UFG). O investimento na Telessaúde e na Telerregulação foi uma das estratégias para ampliar o acesso à APS, sendo este um dos principais desafios no município de Porto Alegre (RS). Entre 2013 e 2017 se lançaram várias iniciativas de Telessaúde, desenvolvidas em cinco frentes: a regulação, a educação, os diagnósticos, a consultoria e o desenvolvimento de tecnologias. A implantação do Telessaúde e da Telerregulação foi viabilizada através do apoio e financiamento do Ministério da Saúde, e a articulação entre a Universidade Federal e os gestores públicos municipais. Segundo os relatos dos entrevistados, a utilização da Teleconsultoria agilizou a tomada de decisões dos médicos, enfermeiros e demais profissionais, sendo estimado que evitou cerca de dois encaminhamentos a cada três ligações. Segundo os pesquisadores, a implantação do Telessaúde e Telerregulação na APS do município de Porto Alegre (RS) apresentou as seguintes potencialidades: a incorporação de tecnologias na APS; o aumento de oferta de serviços; a redução de deslocamentos dos usuários; o suporte à prática clínica dos profissionais da APS; o desenvolvimento de softwares próprios para regulação (por exemplo para consultas especializadas e internações); e a integração ensino-serviço.

Brasília saudável: a estratégia de saúde da família e a conversão do modelo assistencial

A experiência no Distrito Federal (DF) – o programa Brasília Saudável, política expressa nas Portarias SESDF nº 77 de fevereiro de 2017 e SESDF nº 78 de fevereiro de 2017 – foi estudada pelos pesquisadores Aylene Bousquat (USP), Nelson F. Barros (UNICAMP) e Luciano Gomes (UFPB). O Brasília Saudável consistiu na conversão de todas as UBS para funcionarem como equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Portanto, os médicos que atuavam na lógica do modelo tradicional tiveram a opção de passar por um processo de alteração funcional para comporem as equipes de Saúde da Família (eSF). Porém, dos 328 médicos que atuavam anteriormente na rede básica, só 114 se interessaram, dos quais 107 passaram a prova final. Os demais foram realocados em outros níveis de atenção. A transição foi organizada mediante a uma capacitação e cumprimento de requisitos para a composição de eSF. O curso de capacitação, voltado principalmente a médicos especialistas nas áreas de ginecologia, pediatria e clínica geral, teve uma carga horária de 222 horas, incluindo conteúdos e atividades teóricas e práticas. Porém, relataram alguns entrevistados, o conteúdo da conversão foi unicamente baseado em questões clínicas. Quanto aos resultados desta iniciativa, os entrevistados apontaram uma falta de sistematização, tanto nos modelos de APS implantados daí em diante, quanto dos processos de trabalho. O cenário de implantação apresentava como dificuldade adicional o fato de que,  historicamente, a APS era considerada um lugar para os “médicos problemáticos”. A partir da implantação do Brasília Saudável os dados do governo do DF (GDF) apresentaram um importante aumento na cobertura das eSF, mais que triplicando entre 2010 e 2018. Porém, no mesmo período não houve um aumento no número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no DF, o que levou os pesquisadores a questionarem que tipo de modelo de eSF estivesse sendo implantado. Assim, concluíram, a experiência no DF pareceu ser um laboratório para a Política Nacional de Atenção Básica de 2017, já amplamente criticada por trazer uma desvalorização do papel dos ACS. Atualmente, a nova gestão no GDF está tentando cumprir com sua promessa de campanha de reverter para o modelo tradicional. Porém, os pesquisadores apontaram que ainda enfrentam dificuldade de desmantelar o forte arcabouço político estabelecido pela gestão anterior.

Pesquisas estratégicas dos grupos integrantes da Rede APS

Abaixo os grupos que apresentaram suas pesquisas e ao lado as apresentações.

  1. Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Saúde Coletiva. Pesquisa: Meta-avaliação externa do Programa nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. UFRN
  2. A Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS-BH – Curso de Medicina. Pesquisas: (a) Promoção da Saúde e Equidade – Determinantes sociais, iniquidades, efetividade de ações de OS; (b) Avaliação da APS – Estudos do impacto das ações da APS; (c) Atenção à Saúde – Integralidade, papel na rede de atenção, pesquisa em serviço de saúde. UNIFENAS
  3. Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Escola Multicampi de Ciências Médicas – Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica. Pesquisa: Projeto de extensão para construção de Oficina de Educação Permanente de profissionais das equipes de ESF sobre plantas medicinais típicas do sertão do sertão da região do Seridó. PICS
  4. Universidade Federal Fluminense – Instituto de Saúde Coletiva – Mestrado Profissional em Saúde da Família ProfSaúde. Pesquisas: (a) Atenção integral aos ciclos de vida e grupos vulneráveis; (b) Atenção à saúde, acesso e qualidade na atenção básica; (c) Gestão e avaliação de serviços na ESF/AB; (d) Educação e saúde: tendências contemporâneas da educação, competências e estratégias de formação profissional. ProfSaúdeUFF
  5. Universidade Federal de Juíz de Fora – Núcleo de Assessoria, Treinamento e Estudos em Saúde – NATES e Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva – Grupo de Estudos e Pesquisas em Atenção Primária à Saúde – GEP/APS. Pesquisa: (a) Avaliação da Qualidade em APS (atributos da APS e PMAQ-AB); (b) Avaliação de Programas e Serviços de APS e Saúde da Família (gestão, organização, trabalho em equipe); (c) Avaliação da Atenção Básica no Município (Manual, produto PROESF/2005); (d) Avaliação da Efetividade da APS(prevalência e gastos das ICSAPS); (e) Avaliação da APS na Perspectiva do Usuário (foco nos Itinerários Terapêuticos); (f) Regionalização, Redes e Fluxo Assistencial com foco na APS; (g) Avaliação do ensino da APS nos cursos de graduação e residência em Saúde da Família; (h) Avaliação da Segregação Residencial e Distribuição espacial e relação com indicadores. UFJF
  6. Universidade Federal do Paraíba (em colaboração com Fiocruz, UnB, UFPE, UFCG, UFCSPA, Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, e Universidade de Manchester). Pesquisa: EquiPMAQ – Análise do efeito do programa nacional de pagamento por performance (PMAQ) nas desigualdades do financiamento e nos desfechos da atenção básica no Brasil. EquiPMAQ
  7. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP). Pesquisa: Atenção Primária à Saúde em territórios rurais e remotos no Brasil. Rural ENSP e Rural -2
  8. Universidade Federal da Bahia – Instituto de Saúde Coletiva – Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Formação e Avaliação da Atenção Básica (GRAB). Pesquisas: (a) Implementação das políticas de atenção primária no Brasil; (b) Análise de implantação do PMAQ no Estado da Bahia no período de 2012 a 2017; (c) Desenvolvimento e avaliação de uma intervenção intersetorial de promoção da saúde no âmbito da Estratégia Saúde da Família em municípios baianos – Prose; (d) Perfil dos agentes comunitários de saúde no Brasil. UFBA
  9. Universidade Federal do Rio De Janeiro – Centro de Ciências da Saúde – Faculdades de Medicina e de Enfermagem – Hospital Escola São Francisco de Assis – Mestrado Profissional em APS. Pesquisa: (a) Atenção integral aos ciclos de vida e grupos vulneráveis; (b) Educação e Saúde: tendências contemporâneas da educação, competências e estratégias de formação profissional em APS; (c) Evidência clínica, modelos de atenção e técnico assistenciais, qualidade em APS; (d) Gestão e avaliação de serviços e de tecnologias na APS. UFRJ
  10. Universidade Federal de Santa Catarina – Centro de Ciências da Saúde – Programa de Pós-graduação em Odontologia – Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Interdisciplinaridade, Educação e Saúde – GIS. Pesquisa: Estratégia Saúde da Família – Inovação Tecnológica para Ampliação do Acesso, da Qualidade e Promoção de Saúde Bucal na Atenção Básica – Estudo Multicêntrico. GIS_UFSC
  11. Universidade Federal de Minas Gerais – Faculdade de Odontologia – Projeto Nascente – Capacitação das Equipes de Saúde da Família na Promoção do Desenvolvimento Infantil Integral e Aperfeiçoamento da Linha de Cuidado da Criança, em Ações Integradas com a Assistência Social, Educação e Cultura, e ampliação do Uso da Caderneta da Criança – UFMG_Nascente

Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS