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Movimento “O SUS nas ruas”

A Rede APS continua mobilizada em contribuir com a divulgação de informações de qualidade para o enfrentamento da Covid-19 e dar destaque a experiências de organização comunitária. Com esse intuito, neste boletim, convidamos Simone Leite, da Coordenação do Movimento Popular de Saúde (MOPS), da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde e também membro do Conselho Nacional de Saúde; Ilda Angélica, Agente Comunitária de Saúde atuante no Ceará e Presidenta da Confederação Nacional de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias; e Eymard Vasconcelos professor da Universidade Federal da Paraíba, e integrante do Grupo Temático de Educação Popular da ABRASCO, para nos falar da experiência de organização do Movimento “O SUS nas Ruas” do qual fazem parte.

O professor Eymard Vasconcelos comenta que, com a chegada da Covid-19, começaram a ser evidentes as dificuldades das comunidades para cumprir as orientações para se protegerem da Covid-19. No entanto, também começaram a surgir iniciativas comunitárias de cuidado que, ainda sendo localizadas e fragmentadas, ganharam muito apoio, como o caso do Complexo do Alemão. A partir dessas experiências pensou-se na necessidade de generalizar essas práticas no SUS e nas comunidades.

Na maior parte das comunidades brasileiras não existem organizações e movimentos com capacidade de implementar iniciativas com essa autonomia, mas em praticamente todas existem Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias que podem implementar ações educativas e de vigilância à saúde de forma integrada com as redes locais de solidariedade social.  Ainda que o trabalho dos ACS e ACE vem sendo desvalorizado e burocratizado, esses trabalhadores (a grande maioria mulheres) continuam sendo quem está mais próximo e conhece as famílias e os territórios, e quem mantêm vínculos mais fortes e relações de confiança com a comunidade.

Na Paraíba, onde iniciou o movimento, a implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde, criada em 2013, abriu a oportunidade de organização do Comitê de Educação Popular em Saúde do Estado. Com base nesse Comitê, surgiu o Movimento de Mobilização Comunitária e Apoio Social no Enfrentamento ao Coronavírus na Paraíba. Educadores, que tinham antes participado de um curso em formação em educação popular para agentes comunitários de saúde, entraram em contato com os ACS, formaram um grupo grande WhatsApp e começaram a fazer debates semanais.

Pessoas de outros locais do Brasil, ligadas à educação popular, como Simone Leite, começaram a participar desses debates e a pensar em formar um movimento nacional que articulasse as diferentes ações comunitárias dos ACS nas diversas regiões do país, com o intuito de sistematizar e generalizar essas práticas e orientar melhor os ACS e ACE no desenvolvimento dessas ações.

Simone Leite e Ilda Angélica, destacaram que, fazendo contato com os ACS de diversos locais do Brasil, constataram que muitos deles se sentiam desamparados, desorientados e sem receber capacitações para o novo desafio, por parte do poder público. Por isso, estavam restringindo seus trabalhos dentro das unidades de saúde, em alguns casos por orientação dos gestores e, em outros, por medo. No entanto, vários ACS e ACE, motivados por seus vínculos com os moradores de seus territórios, começaram a criar práticas criativas para continuar seu trabalho comunitário e ajudar no controle da pandemia: visitas peridomiciliares, uso do WhatsApp como instrumento de organização da atenção em saúde, práticas integrativas à distância por WhatsApp, divulgação de informações de qualidade através de programas de rádio, bicicletas com caixa de som, distribuição domiciliar de cartazes com as normas principais de cuidado, dentre outras.

Através dessa mobilização pela internet com os ACS, o Movimento foi se disseminando, articulando e descentralizando para outros estados. Neste momento, é um grupo amplo e diverso, com a criação de comissões por temas específicos, como a comissão de comunicação, muito importante para visibilizar as ações do movimento e conseguir chegar a maior quantidade de pessoas; e a comissão de práticas integrativas de cuidado, dentro da qual profissionais têm organizado experiências de práticas de cuidado à distância e estão realizando debates sobre as leis para incluir essas práticas no SUS. Vários vídeos educativos foram produzidos com essas novas formas de atuação dos ACS e ACE na pandemia e estão disponíveis no Canal Série SUS do YouTube.

O Movimento “O SUS nas Ruas” realiza debates online a cada 15 dias, tem permitido generalizar um pouco mais as práticas educativas e de vigilância à saúde, desenvolvidas pelos ACS e ACE, mobilizar outros profissionais de saúde para apoia-los e definir pautas conjuntas de reivindicação. Em alguns municípios, os gestores também estão apoiando essas atividades e ajudando no seu planejamento de forma integrada com o restante das ações do sistema local de saúde. Em outros locais, têm sido realizadas parcerias informais entre os serviços de saúde, os ACS, os concelhos locais e organizações comunitárias.

Com o intuito de generalizar ainda mais esses processos comunitários no país, dentro do Movimento foi criado um grupo que planejou um curso de 60h on-line para ser implementado nos estados. O curso contempla dois educadores populares para cada turma de 35 pessoas e pretende finalizar com a elaboração de uma proposta de educação popular para cada território. As vagas do curso estão pensadas para serem ocupadas em 60% por ACS e ACE, sendo o restante para os outros profissionais dos serviços de APS e para lideranças da comunidade. O curso está sendo oferecido ao Ministério de Saúde e ao Consórcio Nordeste de Governadores, propondo a formação de 5.000 educandos e também uma outra versão voltada para secretarias estaduais e municipais de saúde, propondo a formação de 525 educandos (15 turmas).  

O Movimento “O SUS nas Ruas” defende a importância dos ACS e dos ACE na APS brasileira e especialmente no enfrentamento à Covid-19. A epidemia pode ser uma oportunidade para recuperar e fortalecer as relações com a comunidade, as práticas locais, a APS e o SUS.

Acompanhe o Movimento O SUS nas Ruas nas redes sociais https://www.facebook.com/osusnasruas/ ; https://twitter.com/ruas_o?s=08A e no blog https://osusnasruas.blogspot.com/

Maiores informações sobre o Movimento O SUS nas Ruas e as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE no enfrentamento à pandemia podem ser acessados através do Canal do YouTube Serie SUS https://www.youtube.com/watch?v=xz9SRj_K9TU&t=1s

Por Diana Ruiz e Valentina Martufí, doutorandas ISC/UFBA que contribuem para a REDE APS.

Agradecimentos especiais a Simone Leite, Ilda Angélica, Eymard Vasconcelos e Cristiane Spadacio por suas contribuições na elaboração deste boletim.

Rede APS

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