O trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias tem sido primordial no enfrentamento à Covid-19 no Brasil. Com o intuito de conhecer um pouco mais as ações desenvolvidas por ACS, suas formas de organização e o que eles precisam para aprimorar seu trabalho, a Rede APS convidou a Ilda Angélica, Agente Comunitária de Saúde atuante no Ceará e Presidenta da Confederação Nacional de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias para nos comentar um pouco sobre essas questões. Além disso, no final deste boletim apresentamos brevemente o anexo do Guia Orientador para o enfrentamento da pandemia Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde do Conass e Conasems sobre O Papel dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no enfrentamento à Covid-19.
Entrevista com Ilda Angélica, Agente Comunitária de Saúde atuante no Ceará e Presidenta da Confederação Nacional de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias:
Rede APS: quais são as formas de organização dos ACS no Brasil?
Ilda Angélica: “Os Agentes Comunitários de Saúde estão organizados nas bases dos municípios em sindicatos e associações, nos estados através das federações e todas essas representações de estados e municípios fazem parte da Confederação Nacional. A Confederação Nacional de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias nasceu em 1996, nesse ano teve seu registro como entidade classista representante dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. Antes desse ano nós tivemos outros movimentos de organização nacional, mas não foram oficializados, não tiveram o registro de entidade classista.
O objetivo da Confederação é organizar as entidades de base, Associações e Federações e manter a luta pelo reconhecimento da profissão e pela valorização da categoria. A Confederação Nacional teve a sua primeira grande vitória em 2006 quando conseguiu junto ao Congresso Nacional aprovar a emenda constitucional 51 regulamentada no mesmo ano através da Lei 11.350, que reconhece a categoria Agente Comunitário de Saúde como categoria profissional.
No decorrer do tempo, a nossa luta tem sido constante, conseguimos mais uma emenda na Constituição Brasileira em 2010, a Emenda 63 que define um piso salarial nacional para a categoria Agente Comunitário de Saúde. Somos além dos professores, a única categoria profissional no Brasil a ter um piso nacional estipulado e garantido por força de uma emenda na Constituição Brasileira regulamentada por uma lei federal (Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014). Somos também a única profissão no Brasil a ter nossa profissão reconhecida como profissão insalubre no texto de uma lei federal, conquistamos isso com muita luta em 2016 através da Lei 13.342. Em 2018 obtivemos uma lei que define as atividades e as atribuições da categoria e um novo piso salarial nacional, reajustado escalonadamente em 2019, 2020, 2021 (Lei Nº 13.708, de 14 de agosto de 2018). Tudo isso são lutas da Confederação Nacional, da organização da categoria que talvez seja na saúde, a mais bem organizada no país porque em poucos anos tivemos todos esses avanços garantidos em leis federais. Resumidamente, esse tem sido o trabalho da Confederação Nacional: buscar manter a organização, a mobilização para garantir o avanço e a valorização da única categoria profissional vinculada diretamente ao Sistema Único de Saúde.
Rede APS: Poderia comentar um pouco sobre o Movimento o SUS nas Ruas?
Ilda Angélica: O Movimento SUS nas Ruas é um movimento que está fortalecendo a atividade do Agente Comunitário de Saúde no que diz respeito à falta de capacitação e treinamento. É um movimento que engloba vários segmentos, dentre eles os profissionais que trabalham as práticas integrativas e o pessoal que faz a defesa do Sistema Único de Saúde. A gente está se fortalecendo com esse movimento pela ausência do poder público neste momento de pandemia, no que diz respeito a oferecer orientações aos Agentes Comunitários de Saúde e toda a rede de atenção primaria à saúde
Rede APS: Quais atividades têm sido desenvolvidas pelos ACS no enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19?
Ilda Angélica: As atividades que têm sido desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde no enfrentamento à pandemia continuam sendo as orientações para prevenção e promoção da saúde e principalmente o acompanhamento e monitoramento das famílias com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, hoje essa tem sido a principal atribuição dos agentes. Também, continuamos fazendo as atividades de acompanhamento às gestantes, verificando a realização do pré-natal no dia e acompanhando as crianças em relação à vacinação. Todo o trabalho que nós já fazíamos antes da pandemia continua sendo feito, mas neste momento de forma mais afastada da família, sem entrar no domicilio, tendo um distanciamento de 2 metros e utilizando muitos outros mecanismos de comunicação (grupos de WhatsApp, linhas de transmissão) para evitar a aproximação.
O que seria necessário para fazer mais efetivas essas ações desenvolvidas pelos ACS no enfrentamento à pandemia?
Para uma maior efetividade da ação do Agente Comunitário de Saúde no enfrentamento da Covid-19 é necessário que haja, de parte do poder público, do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde um protocolo definindo exatamente quais são as atividades que os agentes de saúde devem desenvolver neste momento de pandemia, e também capacitações, orientações e distribuição de equipamentos de proteção individual para este trabalhador para que este se sinta seguro na hora de desenvolver as suas atividades frente à pandemia.
Como Ilda Angélica comentou, apesar da grande importância do trabalho de ACS e ACE houve muita confusão e poucas orientações sobre como continuar as atividades destes trabalhadores nos territórios com segurança no momento atual de pandemia por Covid-19. Como o intuito de responder a essa necessidade, no mês de agosto o Conasems e Conass publicaram um anexo do Guia Orientador para o enfrentamento da pandemia Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde, sobre O Papel dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no enfrentamento à Covid-19. Nesse guia são apresentadas generalidades sobre a Covid-19 (formas de transmissão, sintomas, grupos de maior risco, testes); orientações para a população (distanciamento e isolamento social, uso adequado de máscaras e descarte das mesmas, mudança de hábitos, práticas de cuidado); orientações para ACS e ACE para contribuir no processo de cuidado (identificação de casos suspeitos, organização dos fluxos de acolhimento evitando aglomerações, busca ativa de casos, identificação e acompanhamento de pessoas idosas, usuários de grupos de risco, famílias em vulnerabilidade, realização de visitas peridomiciliares) e orientações para continuar a rotina de trabalho (visitas peridomiciliares, cadastro, estratégias de comunicação e mobilização comunitária).
O documento publicado por Conasems e Conass faz parte do processo de implementação do Guia Orientador para o enfrentamento da pandemia Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde, que inclui também aulas online através de Zoom com profissionais e gestores das equipes de APS e vídeo aulas.
Maiores informações nos links a seguir:
Guia Orientador para o enfrentamento da pandemia Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Instrumento-Orientador-Conass-Conasems-2-edi%C3%A7%C3%A3o-3%C2%AA-revis%C3%A3oMariana-mesclado-1.pdf
O Papel dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no enfrentamento à Covid-19 https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/08/CAPACITACAO-ACS-E-ACE.pdf
Debate Virtual do Conass – O Papel dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no Enfrentamento da Covid-19. Realizado no dia 21 de agosto de 2020 e transmitido através de YouTube https://www.youtube.com/watch?v=7eW7gHGkGHA&app=desktop&ab_channel=conassoficial
Confederação Nacional de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias https://conacs.org.br/?fbclid=IwAR0pcVdNbSTA2DmHtnNPIH1Iu0mpiCCk7iCenM3ag7m50tO6HRWqsvZC4ws
Por Diana Ruiz e Valentina Martufí, doutorandas ISC/UFBA que contribuem para a REDE APS.