Um verdadeiro ovo de serpente, que traz em seu interior a quebra a constitucionalidade do direito à saúde e subverte as premissas do Sistema Único de Saúde (SUS) e o papel orientador da Atenção Primária à Saúde (APS). Desde o início da circulação do decreto 10.530/20, publicado no final da segunda-feira, 26 de outubro, especialistas das Saúde vêm debatendo os pontos nocivos que o instrumento apresenta e trazendo à público inconsistências e aspectos nocivos.
“Isso é a porta aberta para a desconstrução do SUS” avaliou Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco, em matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira, dia 28. A docente destacou que o expediente de estudos-pilotos ou modelos já foi utilizado em outras situações com o intuito de, aos poucos, imprimir mudanças que não foram debatidas nem com as entidades representativas do setor, nem com o conjunto da sociedade.
Quem também se posicionou sobre o assunto foi Lígia Giovanella, coordenadora da Rede de Pesquisas em Atenção Primária à Saúde – Rede APS, que analisou o decretor para o site de notícias Outra Saúde.
“O decreto concretiza mais um passo para a privatização do SUS, sendo uma iniciativa que aponta para a comercialização do setor mais publicizado e eficiente do Sistema Único – o que é, inclusive, reconhecido pelo Banco Mundial”, analisou a abrasquiana a pedido do Outra Saúde. Lígia destacou ainda que o decreto soma-se a uma série de ações do governo federal que visam a descaracterização do SUS pela APS, como a criação da Agência privada para a atenção primária (ADAPS), e a mudança das regras de financiamento.
Outras entidades também se posicionaram. Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), gravou um vídeo nas redes sociais no qual expõe a perplexidade de controle social. “Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia”, afirmou Pigatto, apontando que a Câmara Técnica de Atenção Básica irá fazer uma avaliação mais aprofundada ainda nesta semana.
Em entrevista ao O Globo, Carlos Lula, secretário de saúde do Maranhão e atual presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), qualificou como “estranhíssimo” o decreto que exclui o Ministério da Saúde do planejamento e gestão da principal forma de prestação de assistência. Na mesma matéria, o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informou que já pediu explicações ao Ministério da Saúde, que ainda não se posicionou nem pela imprensa, nem por comunidado público.
Matéria publicada pela ABRASCO
Leia as manifestações da instituições
CONASS – https://www.conass.org.br/nota-a-imprensa-decreto-10-530/
SBMFC-https://www.sbmfc.org.br/noticias/posicionamento-sobre-o-decreto-10-530-de-26-de-outubro-de2020/#:~:text=A%20diretoria%20da%20Sociedade%20Brasileira,disp%C3%B5e%20sobre%20a%20qualifica%C3%A7%C3%A3o%20da
OUTRA SAÚDE – https://outraspalavras.net/outrasaude/coracoesementespelosus/
