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Laboratório de Inovação em APS Forte – Estudos de Casos

Integrantes do comitê gestor da Rede APS participaram dos estudos de casos realizados para o Laboratório de Inovação em Atenção Primária à Saúde (APS) Forte, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Abaixo os  três estudos com experiências em APS nos municípios de Teresina (PI) e Porto Alegre (RS), e no Distrito Federal.

Teresina (PI)- Consolidação da Estratégia Saúde da Família como modelo único e universal de Atenção Primária à Saúde e porta de entrada eletiva do SUS

Em Teresina (PI) o caso estudado foi a “Consolidação da Estratégia Saúde da Família como modelo único e universal de Atenção Primária à Saúde e porta de entrada eletiva do SUS”, desenvolvido por Ligia Giovanella (ENSP/Fiocruz), Patty Fidelis de Almeida (ISC/UFF) e Luiz Augusto Facchini (UFPel). Esta experiência centrou-se na criação de uma Fundação Municipal de Saúde (FMS). Em 1996, quase vinte anos depois de ser criada, a FMS foi outorgada a habilitação em gestão plena do sistema, através da Norma Operacional Básica do SUS 01/96 (NOB 96). Assim, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi extinta, e a FMS assumiu a gestão do SUS. A FMS de Teresina (PI) foi criada como pessoa jurídica pública de direito privado vinculada à Secretaria Municipal de Finanças. Este órgão de administração indireta com autonomia administrativa e financeira manteve, porém, a obrigatoriedade de concurso público, e quando se completou o estudo de caso a FMS contava com onze mil servidores públicos municipais efetivos estatutários. Em 1997 a FMS começou a implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Inicialmente se instauraram somente três equipes em áreas de extrema vulnerabilidade. Porém, após uma grande mobilização dos movimentos sociais em defesa da ESF e de sua expansão para além dos territórios vulneráveis, nos seguintes dois anos se estabeleceram 40 equipes, atendendo a 33.717 famílias, em 125 vilas e favelas urbanas e 26 comunidades rurais, correspondendo a 25% do total de famílias residentes na capital. As estratégias para a consolidação da ESF em Teresina (PI) incluíram: a qualificação da estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS); a informatização para a qualificação da APS; o fortalecimento e valorização da força de trabalho em saúde; a ampliação do escopo de práticas, incluindo o estabelecimento de um laboratório público; a regulação do acesso à atenção especializada e organização do complexo regulador, incluindo a regulação do acesso à atenção hospitalar e o estabelecimento de fluxos para continuidade do cuidado; e a participação social. O resultado de implementar a ESF como estratégia para o enfrentamento dos determinantes sociais foi a melhoria de importante indicadores de saúde, como a queda da mortalidade e desnutrição infantil. Os pesquisadores assim concluíram:

Teresina é um exemplo emblemático de universalização da AB via ESF, por meio de iniciativas de gestão e prestação de serviços públicos: UBSs próprias e servidores públicos

Leia estudo completo –Relatório Teresina APS forte Final nov 2019

Porto Alegre (RS): Telessaúde e Telerregulação

Em Porto Alegre (RS), o estudo de caso analisou “O uso do Telessaúde e Telerregulação no apoio à prática clínica no SUS”. A pesquisa foi realizada por Elaine Thumé (UFPEL), Fúlvio Nedel (UFSC) e Sandro Rodrigues (UFG). O investimento na Telessaúde e na Telerregulação foi uma das estratégias para ampliar o acesso à APS, sendo este um dos principais desafios no município de Porto Alegre (RS). Entre 2013 e 2017 se lançaram várias iniciativas de Telessaúde, desenvolvidas em cinco frentes: a regulação, a educação, os diagnósticos, a consultoria e o desenvolvimento de tecnologias. A implantação do Telessaúde e da Telerregulação foi viabilizada através do apoio e financiamento do Ministério da Saúde, e a articulação entre a Universidade Federal e os gestores públicos municipais. Segundo os relatos dos entrevistados, a utilização da Teleconsultoria agilizou a tomada de decisões dos médicos, enfermeiros e demais profissionais, sendo estimado que evitou cerca de dois encaminhamentos a cada três ligações. Segundo os pesquisadores, a implantação do Telessaúde e Telerregulação na APS do município de Porto Alegre (RS) apresentou as seguintes potencialidades: a incorporação de tecnologias na APS; o aumento de oferta de serviços; a redução de deslocamentos dos usuários; o suporte à prática clínica dos profissionais da APS; o desenvolvimento de softwares próprios para regulação (por exemplo para consultas especializadas e internações); e a integração ensino-serviço.

Leia estudo completo – Relatorio Porto Alegre APS forte nov 2019

 Brasília (DF) – Brasília saudável: a estratégia de saúde da família e a conversão do modelo assistencial

A experiência no Distrito Federal (DF) – o programa Brasília Saudável, política expressa nas Portarias SESDF nº 77 de fevereiro de 2017 e SESDF nº 78 de fevereiro de 2017 – foi estudada pelos pesquisadores Aylene Bousquat (USP), Nelson F. Barros (UNICAMP) e Luciano Gomes (UFPB). O Brasília Saudável consistiu na conversão de todas as UBS para funcionarem como equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Portanto, os médicos que atuavam na lógica do modelo tradicional tiveram a opção de passar por um processo de alteração funcional para comporem as equipes de Saúde da Família (eSF). Porém, dos 328 médicos que atuavam anteriormente na rede básica, só 114 se interessaram, dos quais 107 passaram a prova final. Os demais foram realocados em outros níveis de atenção. A transição foi organizada mediante a uma capacitação e cumprimento de requisitos para a composição de eSF. O curso de capacitação, voltado principalmente a médicos especialistas nas áreas de ginecologia, pediatria e clínica geral, teve uma carga horária de 222 horas, incluindo conteúdos e atividades teóricas e práticas. Porém, relataram alguns entrevistados, o conteúdo da conversão foi unicamente baseado em questões clínicas. Quanto aos resultados desta iniciativa, os entrevistados apontaram uma falta de sistematização, tanto nos modelos de APS implantados daí em diante, quanto dos processos de trabalho. O cenário de implantação apresentava como dificuldade adicional o fato de que,  historicamente, a APS era considerada um lugar para os “médicos problemáticos”. A partir da implantação do Brasília Saudável os dados do governo do DF (GDF) apresentaram um importante aumento na cobertura das eSF, mais que triplicando entre 2010 e 2018. Porém, no mesmo período não houve um aumento no número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no DF, o que levou os pesquisadores a questionarem que tipo de modelo de eSF estivesse sendo implantado. Assim, concluíram, a experiência no DF pareceu ser um laboratório para a Política Nacional de Atenção Básica de 2017, já amplamente criticada por trazer uma desvalorização do papel dos ACS. Atualmente, a nova gestão no GDF está tentando cumprir com sua promessa de campanha de reverter para o modelo tradicional. Porém, os pesquisadores apontaram que ainda enfrentam dificuldade de desmantelar o forte arcabouço político estabelecido pela gestão anterior.

Leia estudo completo – Relatorio Brasilia APS forte nov 2019

Rede APS

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