Em 2020, Covid-19 colocou o tema da saúde no topo do mundo. No Brasil, desde março, diariamente governantes, políticos, juízes, cientistas, gestores, profissionais de saúde e a quase totalidade da população discutem a pandemia e as estratégias para seu enfrentamento. A transformação na vida do planeta encontrou nosso país em um contexto político e social adverso. No governo federal as teses “negacionistas” da pandemia e os interesses privatistas fragilizaram a resposta do país, que alcança quase 200 mil mortes e oito milhões de casos confirmados. Nossa situação só não é mais desesperadora graças ao Sistema Único de Saúde (SUS), amplamente reconhecido no debate nacional da pandemia, passados 32 anos de sua fundação.
A inexistência de tratamento eficaz e vacina contra o novo vírus colocou ênfase na prevenção e destacou a relevância da APS na resposta dos serviços de saúde, para além do necessário debate sobre leitos de UTI, respiradores e hospitais de campanha. A relativa estabilidade na APS anterior à pandemia foi bruscamente interrompida e alterou a rotina de milhares de UBS e equipes da ESF em todo o país. No curso da pandemia, profissionais de saúde e ACS foram afastados do trabalho, por razões da doença e de segurança. A retomada das múltiplas ações de saúde exigiu adaptação, transformação e reinvenção por parte de gestores, profissionais e usuários da rede básica de saúde.
As dificuldades e a desorganização do governo federal para coordenar as ações do SUS mobilizou a interação e as iniciativas de equipes da APS, fortalecendo ações e a comunicação com gestores locais do SUS, profissionais de outros pontos de atendimento da rede de saúde e também com a população e as organizações comunitárias. Frente à inação e contradições do Ministério da Saúde, a APS mostrou enorme potencial, com reconhecimento de sua capacidade de resposta aos desafios da pandemia. O legado da pandemia para o futuro da APS está fundamentalmente ligado às transformações ocorridas no processo de trabalho cotidiano das UBS do país. A organização do cuidado por equipes da ESF inova-se ao redefinir a magnitude do uso presencial das ações ofertadas em UBS e clínicas da família, mas também ao separar fluxos de pessoas com queixas respiratórias. Boa parte da população dos territórios de abrangência da ESF pode ser vantajosamente acolhida, atendida, monitorada e orientada por meio de tecnologias de informação e comunicação em saúde. A internet e a infraestrutura eletrônica impulsionaram o uso de painéis epidemiológicos e individuais para orientar as ações e acompanhar seus usuários.
Estes processos foram identificados, analisados e detalhadamente registrado nas atividades da Rede de Pesquisa em APS da Abrasco, que também viveu um ano de marcantes transformações. Ao longo de uma década nos acostumamos a realizar, todos os anos, algumas reuniões presenciais do Comitê Gestor, principalmente em eventos da Abrasco e da saúde coletiva. Em seminários e oficinas de trabalho abertas ao público construímos uma extensa rede de cooperação em pesquisa, com especial ênfase na aplicação às necessidades cotidianas de gestores e profissionais de saúde da APS. Com a pandemia de Covid-19 tudo mudou. A interrupção de atividades presenciais e eventos juntamente com o isolamento social aumentou a conexão dos membros do Comitê Gestor e fortaleceu os laços com de parceria e cooperação com a Abrasco e as demais entidades e instituições que constituem a Rede. Neste ano comemoramos a inclusão de Ilda Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), no Comitê Gestor da Rede. As reuniões do Comitê tornaram-se semanais no início da pandemia e depois quinzenais e mensais. Além dos debates internos, a nova rotina da Rede incluiu a realização de excelentes seminários, simpósios e relatos de experiências nacionais e internacionais sobre os desafios e rumos da APS e o enfrentamento da COVID-19.
Todas as atividades foram registradas na página da Rede na Internet (https://redeaps.org.br) em boletins, notícias e vídeos, mas também em artigos publicados na APS em Revista, o periódico eletrônico da Rede (https://apsemrevista.org/aps). Neste ano superamos a marca de 10.000 cadastrados na Rede e realizamos 25 reuniões do Comitê, colóquios na Ágora da Abrasco e seminários nacionais com a participação de convidados da academia, dos serviços de saúde e também da presidência da Abrasco e colegas das entidades e instituições parceiras. Em 16 de abril de 2020, no 1º. Seminário Virtual da Rede sobre os “Desafios da APS no SUS no enfrentamento da Covid-19” buscamos identificar novos problemas que se somavam aos desafios históricos da área. Em 4 de agosto, no segundo Colóquio na Ágora da Abrasco apresentamos e debatemos diversas evidências sobre “Como a APS está enfrentando a pandemia de Covid-19 no Brasil?”. Fruto da pesquisa nacional online, coordenada pela Rede, com 2.566 participantes (1.908 profissionais de saúde e 658 gestores) de 1000 municípios de todos os estados e do DF, com o objetivo de identificar os principais desafios e as estratégias de reorganização da APS utilizadas no enfrentamento da Covid-19 nos municípios brasileiros.
O estudo foi realizado em tempo recorde, com a divulgação dos primeiros resultados menos de três meses após a aprovação do Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da USP. Além de um minucioso relatório da pesquisa nacional foram elaborados mais quatro relatórios, com resultados dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Bahia, em função do maior número de participantes destas UF e do interesse de gestores nas informações estaduais. A pesquisa reforça a urgência de investimentos em infraestrutura, organização dos serviços e educação permanente na AB, para melhorar a resposta do país à pandemia, tanto na prevenção e medidas de higiene, incluindo a vacinação, quanto de cuidados e reabilitação de usuários com condições agudas (Covid-19 e outras) e crônicas (sequelas de Covid-19 e outros problemas).
Nesse intervalo, em reuniões do Comitê e seminários nacionais continuamos a divulgar experiências de fortalecimento da APS para o enfrentamento da Covid-19. A comunicação por internet permitiu a cada participante viajar de Sobral a Florianópolis, de BH e de Brasília ao Rio de Janeiro, de Porto Alegre a João Pessoa, do Complexo do Alemão aos bairros de Milão, Madri e do Porto, de UBS a Clínicas da Família e hospitais de referência para conhecer, com o auxílio de dezenas de profissionais de saúde, gestores, lideranças comunitárias e da sociedade civil, as iniciativas de enfrentamento da Covid-19.
Apesar da ênfase na pandemia, em 14 de outubro, na Ágora da Abrasco, retomamos o debate sobre um ponto central da agenda histórica da APS. Discutimos os “Impactos do novo financiamento da APS no SUS”, com a apresentação de estudo realizado por técnicos do Cosems RJ (José Luiz Paiva e colegas) que situa o Previne Brasil como grave ameaça de prejuízo financeiro aos grandes municípios. Apesar das denúncias e das propostas de revogação, a atual política federal da APS continua com o ataque aos pilares históricos do SUS na ESF e a perspectiva de privatização e ampla terceirização da APS. A agenda histórica ainda ganhou destaque em nosso último grande evento do ano, o 3º Seminário 2020 da Rede sobre “Eficiência da Atenção Primária – Uma Agenda de Debates” realizado em 15 de dezembro do corrente ano.
Mas nossas atividades também ampliaram o espectro de mídias e canais de comunicação com membros da Rede e pessoas com interesse na APS ao incluir a produção de mais de uma dezena de vídeos, que de maneira simples e objetiva apoiam a formação de facilitadores para educação permanente de ACS no enfrentamento da Covid-19, em parceria com Conass e Conasems. No campo da divulgação científica publicamos quatro números regulares da nossa “APS em Revista” e mais dois números especiais com ensaios, relatos de experiência, estudos e posicionamentos da Rede sobre a pandemia e a APS. Participamos ainda da Marcha pela Vida e da Campanha “O Brasil precisa do SUS”, movimentos virtuais que mobilizaram a sociedade para os grandes dilemas da pandemia que estão longe de serem plenamente solucionados. É preciso registrar que todas as atividades foram realizadas sem financiamento e com uma dose extra de dedicação e solidariedade de todos os membros do Comitê Gestor e da secretaria executiva da Rede, a quem dedicamos nosso aplauso e gratidão.
Para 2021, nosso propósito é continuar com as reuniões periódicas online e buscar apoio financeiro para fortalecer o intercâmbio no âmbito da APS no Brasil e no exterior, em especial na América Latina, frente às demandas de vacinação e controle da pandemia. Em plena segunda onda de transmissão do novo coronavírus, de suas mutações e em meio aos debates sobre vacinas e planos vacinais contra a Covid-19 é preciso reconhecer, 2020 foi um ano de tirar o fôlego, refazer o presente e projetar o futuro.
2020 foi um ano muito difícil de crise sanitária e humanitária. De dentro da janela vimos o tempo passar. Estivemos juntos virtualmente com muitas trocas, pesquisando, ensinando, produzindo informação, resistindo.
Desejamos a tod@s um 2021 com muita saúde e esperança em novos tempos com saúde, trabalho, cooperação, solidariedade e ação na defesa da vida, da APS e do SUS público universal de qualidade.
Relatório das atividades da Rede em 2021
