O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomenda que os conselhos estaduais e municipais de saúde solicitem aos gestores a apresentação do estado nutricional e de consumo alimentar da população. A análise, elaborada com base nos relatórios do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), deve considerar as fases do ciclo de vida e as categorias étnico/raciais das pessoas.

A recomendação aprovada pelo CNS também é direcionada aos gestores estaduais e municipais de saúde, para que incorporem no processo de regionalização indicadores nos Planos Regionais de Saúde, visando o planejamento das ações de saúde de estados e municípios brasileiros.

O documento do CNS considera que “a pandemia da Covid-19 ampliou a visibilidade sobre as desigualdades sociais, étnico-raciais e de gênero e as condições precárias de vida a que estão submetidas parcelas imensas da população brasileira”.

O CNS destaca que recaem sobre o SUS todas as consequências da insegurança alimentar e nutricional e da ‘carga dupla da má nutrição’, ou seja, do excesso do consumo de produtos ultraprocessados, ricos em açúcar, sal, gordura e conservantes.

A recomendação destaca ainda a estagnação econômica, o desmonte dos sistemas de saúde e proteção social, a paralisação de praticamente todos os programas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), o aumento acelerado da pobreza, da extrema pobreza e da população em situação de rua, o que amplia a vulnerabilidade do Brasil.

Ascom CNS