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Arquivo Mensal agosto 2022

Conass lança documento no 40: “Ciclos de Melhorias na Atenção Primária à Saúde”

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vem desenvolvendo a Planificação da Atenção à Saúde em várias regiões de saúde do país, desde 2003.

O Conass Documenta nº 40 – Ciclos de Melhorias na Atenção Primária à Saúde (APS) foi lançado no dia 29 de junho de 2022 e apresenta contribuições importantes para os gestores e profissionais que atuam na APS e na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), pois logo no início da pandemia foi instituído o Previne Brasil, novo modelo de financiamento de custeio da APS, desdobrado nos componentes de captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas, com os objetivos de aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS, bem como o vínculo entre a população e a equipe.

O e-book está dividido em duas partes, com o objetivo de subsidiar as secretarias estaduais e municipais de saúde nas ações da Planificação da Atenção à Saúde.

Na Parte 1, apresenta uma proposta de trabalho para melhoria do desempenho nos indicadores do Previne Brasil, fundamentada no Modelo de Melhoria (MM). Nessa parte o texto discorre sobre vários aspectos: o que é o Programa Previne Brasil; por que é importante monitorar; o monitoramento das linhas de cuidado nos ciclo de vida da mulher, da criança e do adulto/idoso; a identificação dos indicadores propostos seguindo-se a sugestão de um primeiro conjunto de outros indicadores a serem implementados de maneira complementar e de um segundo conjunto a ser implementado progressivamente; a importância do monitoramento da atenção à saúde; o foco nos microssistemas clínicos, na cultura organizacional, no trabalho interdisciplinar e na liderança; e a utilização dos ciclos PDSA (planejar, fazer, verificar e atuar) para os indicadores.

Na Parte 2, propõe um painel de indicadores para monitoramento e avaliação dos macroprocessos da APS, seguindo a lógica da metáfora da construção da casa, utilizada na Construção Social da APS. Foram descritos conjuntos de indicadores relacionados com os processos de: territorialização, conhecimento da população, acesso, atenção aos eventos agudos, atenção às condições crônicas (em geral), atenção às condições por linhas de cuidado (gestação e puerpério, criança, mulher no rastreamento do câncer de mama e do colo do útero, adulto e idoso na hipertensão e diabetes, saúde bucal e saúde mental) e cuidados paliativos. Para cada conjunto foram feitas sugestões e comentários para sua compreensão, análise e correlação com os programas e políticas vigentes na APS/SUS.

A sistematização proposta é resultado de inúmeras discussões realizadas no âmbito da Planificação da Atenção à Saúde, grande contribuição do Conass para implantação e qualificação das Redes de Atenção à Saúde (RAS). A experiência foi conduzida por um grupo de assessores, consultores e facilitadores com interação direta com as secretarias estaduais e municipais, profissionais e gestores, e até mesmo com seus usuários.

A utilização do documento possibilitará um novo ciclo de aprendizagem, fazendo crescer as pessoas e amadurecer os processos de cuidado nas RAS. Para acessar o documento na íntegra acesse o link: https://www.conass.org.br/biblioteca/caderno-conass-documenta-n-40/.

Referências:

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Ciclos de melhorias na atenção primária à saúde [livro eletrônico] / Organizadores Marco Antônio Bragança de Matos, Maria José de Oliveira Evangelista, Eugênio Vilaça Mendes. Brasília, DF: Conselho Nacional de Secretários de Saúde, 2022. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/caderno-conass-documenta-n-40/. Acesso em: 27 de julho de 2022.

Covid longa atinge maioria das pessoas já infectadas pelo coronavírus no Brasil

O relatório Covitel (Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia) , uma pesquisa realizada em todo território nacional nos primeiros meses de 2022, indica que quase 65% das pessoas que tiveram Covid-19 no Brasil têm pelo menos uma sequela. Pesquisadoras e pesquisadores da Abrasco conversaram com a imprensa sobre o cenário. 

Ligia Kerr, vice-presidente da Abrasco  e professora da Universidade Federal do Ceará, afirmou à Folha que “A saúde pública vai estar sobrecarregada com isso”, e afirmou que a população precisa continuar se prevenindo contra a Covid-19 – usando máscaras, higienizando as mãos: os estudos indicam que a reinfecção aumenta a probabilidade da Covid longa.  Leia matéria completa. 

“O Covitel mostrou que a pandemia atrapalhou o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil, aumentando alguns comportamentos de risco, como a inatividade física”, reforçou o abrasquiano Pedro Hallal, um dos coordenadores da pesquisa e professor da UFPel à CNN Brasil. Hallal explicou que houve diminuição no consumo de verduras e legumes, o que significa piora na alimentação. Confira. 

O G1 destacou que o  estudo foi “realizado por pesquisadores da Ufpel (Universidade Federal de Pelotas) em parceria com a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e a organização de saúde pública internacional Vital Strategies”. 

Esquenta Abrascão debate impacto da ultradireita nas áreas da saúde e economia

A pandemia do coronavírus trouxe à tona diversas reflexões, dentre elas a relação entre capitalismo, doença e política de saúde. A crise sanitária do Brasil na contenção do Covid-19 foi consequência do desmonte da saúde pública e do crescimento do neofascismo, além de ter acarretado no cenário da fome na qual o país se encontra atualmente.

Dessa maneira, é ainda mais evidente que saúde e democracia são essenciais para a manutenção uma da outra, bem como de todos os avanços civilizatórios alcançados e novos tempos a serem construídos.

A partir dessa perspectiva, o Esquenta Abrascão traz à roda da TV Abrasco esse debate estratégico que reúne geopolítica, economia e saúde.


Esquenta Abrascão – Economia Política da Saúde: APS, ultradireita e o debate crítico na contemporaneidade

Data: 30 de agosto

Horário: às 16 horas

Convidados:

Lúcia Guerra – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém (UFOPA)

Leonardo Carnut – Universidade Federal de São Paulo, São Paulo (UNIFESP)

Mariana Alves Melo – Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, (COSEMS-SP)

Celso Zilbovicius – Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FO/USP) e GT Saúde Bucal Abrasco.

Thaisa Simplício Matias – Movimento Social: Frente Nacional Contra Privatização da Saúde – Seccional Campina Grande, Paraíba (PB)

Coordenação:

Áquilas Mendes – Membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão Abrasco. Universidade de São Paulo (USP)

Assista à transmissão na TV Abrasco:

Inscreva-se no Canal e clique no sino para receber a notificação do início da sessão:

Abrasco lança nota de repúdio ao relatório assinado pelo presidente do Ipea sobre a fome no Brasil

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com espanto e indignação, tomou conhecimento do documento oficial “Expansão do programa Auxílio Brasil: uma reflexão preliminar”, assinada única e exclusivamente pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Erik Alencar de Figueiredo.

Na nota questiona-se a alta prevalência da insegurança alimentar no Brasil, com base nos dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) sobre indicadores de saúde. Oferecendo uma análise distorcida da realidade, aponta-se que, apesar de organizações alertarem para o aumento da fome no Brasil, as informações do SIH não registram o avanço da desnutrição, ignorando a complexidade e a determinação social da insegurança alimentar e nutricional. Negar a atual extensão da insegurança alimentar brasileira (principalmente a do tipo grave, referente à fome), além de ignorar uma situação vista diariamente nas ruas, é negar a ciência e tentar criar uma vida imaginária que milhões de brasileiras e brasileiros, infelizmente, não vivenciam atualmente.

Com metodologia e análise robustas em dois relatórios recentes (2020 e 2022), a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) vem apontando um aumento constante da insegurança alimentar no País. A equipe de pesquisadoras da Rede PENSSAN seguiu todo o rigor metodológico para definição da amostra, coleta e análise de dados, que permitem a comparação dos resultados dos seus dois inquéritos com as pesquisas do IBGE (veja nota da Rede PENSSAN). Assim, os últimos dados mostram que, em 2022, 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil. No total, 125 milhões de brasileiros enfrentam algum grau de insegurança alimentar, isto é, precisaram reduzir a quantidade de comida e/ou alterar a qualidade do que comem.

Mensurar e investigar a insegurança alimentar e nutricional são tarefas que requerem uso criterioso de dados e rigor científico em sua interpretação. Neste sentido, as informações do SIH são insuficientes: a Atenção Hospitalar é apenas um dos componentes da oferta de serviços aos casos de desnutrição, para os casos mais graves que, geralmente, se expressam pela associação com outras doenças. É na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que, de fato, chega a maior parte da demanda para o cuidado em saúde associado à insegurança alimentar e nutricional e à desnutrição. Ademais, os impactos da fome na saúde humana, principalmente na condição clínica e no estado nutricional, são identificados em médio e longo prazos, em especial com expressão nos padrões de crescimento e desenvolvimento infantil. Por isso, o número de internações relacionadas à desnutrição não é um indicador adequado para medir a insegurança alimentar e nutricional. Por fim, é comum que pessoas sejam internadas não diretamente por desnutrição, mas por doenças decorrentes ou a ela associadas, o que torna ainda mais difícil a associação direta com a insegurança alimentar.

Para entender a dimensão do desafio enfrentado pelo Brasil, dispomos de ferramentas de vigilância em saúde que permitem compreender os fenômenos da insegurança alimentar e da desnutrição de forma integrada e responsável. Inquéritos populacionais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), ambas conduzidas pelo IBGE, o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar (VigiSAN/Rede PENSSAN) e o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019, encomendado pelo Ministério da Saúde e conduzido por um consórcio de universidades sob coordenação da UFRJ) são essenciais para esclarecer a situação brasileira.

Com base no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), do Ministério da Saúde, que registra dados sobre o estado nutricional e o consumo alimentar de usuários da Atenção Primária do SUS, por exemplo, é possível ter acesso a uma realidade não contemplada pela nota do Ipea e que revela uma das diversas consequências da insegurança alimentar: em 2018, 6,3% das crianças de 2 a 5 anos, beneficiárias do Programa Bolsa Família, registravam quadros de magreza ou magreza acentuada, número que subiu para 8,47% em 2021. Levando-se em conta as crianças de 0 a 5 anos, a tendência foi a mesma: também no comparativo entre 2018 e 2021, o salto foi de 6,24% para 8,63%. No SISVAN, cujos dados são públicos, também é possível identificar que o número de pessoas que realizam no mínimo três refeições diárias caiu, sendo, para mulheres gestantes em 2017, 67,4% e em 2021, 35,7%; para crianças entre 2 e 4 anos em 2017, 49,3% e, em 2021, 28% e, para crianças entre 5 e 9 anos, 42,4% em 2017 e 28,9% em 2021.

Este conjunto de fontes de informações tem possibilitado, nas últimas décadas, a construção de séries históricas, permitindo o acompanhamento do estado de saúde e nutrição das populações, bem como o estabelecimento de estudos avaliativos de qualidade no Brasil.

Igualmente é importante lembrar que a insegurança alimentar e nutricional não se expressa apenas mediante marcadores clínicos. Há diversos riscos, ameaças e violações na perspectiva da alimentação como um direito de cidadania, conforme garantido na Constituição Federal, que dialogam diretamente com as políticas públicas. Entre eles: a inflação dos alimentos, dificultando o acesso a alimentos básicos, o maior acesso a produtos alimentícios ultraprocessados, que são mais baratos, o risco de contaminação dos alimentos (agrotóxicos, aditivos, antibióticos etc.), as tensões no contexto das políticas de abastecimento e os conflitos de interesse das corporações que controlam o sistema agroalimentar hegemônico e afrontam a soberania alimentar e, por conseguinte, a autonomia dos povos para a preservação dos valores simbólicos, da diversidade e da identidade cultural alimentar, com equidade e respeito. 

Atualmente, o País que, em 2014, comemorou a saída do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas, volta a conviver com uma prevalência preocupante e inaceitável de insegurança alimentar — o prognóstico tampouco é animador. A fome leva à desnutrição, ainda que em médio e longo prazos, — e esta tem efeitos deletérios, especialmente quando atinge as crianças, que passam a ter deficiências graves em seu desenvolvimento, com consequências até mesmo na cognição. São impactos nocivos à saúde humana e à sociedade em seu conjunto: enquanto a insegurança alimentar for alta, teremos o prejuízo de toda uma geração de brasileiros. Relativizar a relevância desse quadro, em um País exportador de alimentos e pleno de riquezas, é ignorar as consequências perversas das significativas desigualdades vivenciadas por milhões de brasileiras e brasileiros. É tempo de olhar para os dados da insegurança alimentar, não para os distorcer, mas para gerar evidências para o estabelecimento de políticas públicas que devolvam a dignidade ao Brasil.

 

13o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva: 5.578 resumos aprovados

Abrascão divulga resultados: 5.578 resumos aprovados, sendo 1.008 comunicações orais e 4.570 apresentações assíncronas curtas.

Ao todo, 85% dos resumos submetidos foram aprovados, garantindo assim os critérios de qualidade dos congressos da Abrasco e ampliando a participação da comunidade na Saúde Coletiva.

Para consultar mais informações sobre a aprovação do resumo submetido, acesse a página oficial do congresso através do link (https://www.saudecoletiva.org.br/) ou clique aqui.

A programação parcial do evento já está disponível no site e pode ser conferida através da imagem abaixo:

Abrasco na Imprensa: Pesquisadores alertam sobre suspesão do uso de máscaras em aeroportos

Em entrevista para a Folha de S. Paulo, abrasquianos alertam para decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que suspende a necessidade do uso de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil. A matéria ouviu o vice-presidente da Abrasco, Claudio Maierovitch e a abrasquiana Ethel Maciel sobre a suspensão da obrigatoriedade da medida sanitária

O vice-presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Claudio Maierovitch, diz que do ponto de vista científico, retirar a obrigatoriedade significa facilitar a transmissão do vírus. “Não entendo por que tamanha pressa em tirar um instrumento que comprovadamente funciona para frear isso”, afirma o epidemiologista, que ressalta que a média móvel de mortes provocadas pelo coronavírus —atualmente, 176 por dia— ainda é alta.

A abrasquiana e integrante da Comissão de Epidemiologia da Abrasco, Ethel Maciel, professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), entende que faz sentido realizar o debate agora sobre a obrigatoriedade ou não do uso. “Já esperávamos que no final de julho ocorresse a diminuição da onda da variante ômicron. De todos os momentos que passamos [na pandemia], esse é o mais oportuno para a discussão”, afirma.

“Diria que o transporte aéreo é um dos únicos lugares do Brasil que tivemos a colocação de filtros HEPA [‘alta eficiência de filtragem de partículas do ar’, em português], investimentos de melhoria de qualidade do ar. Porém, ainda que haja esse filtro, se você estiver em um ambiente fechado, é melhor se proteger com a máscara”, recomenda Maciel.

Para os pesquisadores, apesar da baixa na transmissão do vírus, o uso de máscara ainda é uma alternativa eficiente para a prevenção da Covid-19 e de outras infecções respiratórias: “É uma medida barata, simples, efetiva e que não tem efeitos colaterais, nem impactos negativos sobre a autonomia das pessoas. Então, ela deveria ser a última a ser retirada”, finaliza Maierovitch.

Leia a matéria completa, publicada em 17 de agosto de 2022

Esquenta Abrascão debate impacto da ultradireita nas áreas da saúde e economia

A pandemia do coronavírus trouxe à tona diversas reflexões, dentre elas a relação entre capitalismo, doença e política de saúde. A crise sanitária do Brasil na contenção do Covid-19 foi consequência do desmonte da saúde pública e do crescimento do neofascismo, além de ter acarretado no cenário da fome na qual o país se encontra atualmente.

Dessa maneira, é ainda mais evidente que saúde e democracia são essenciais para a manutenção uma da outra, bem como de todos os avanços civilizatórios alcançados e novos tempos a serem construídos.

A partir dessa perspectiva, o Esquenta Abrascão traz à roda da TV Abrasco esse debate estratégico que reúne geopolítica, economia e saúde.


Esquenta Abrascão – Economia Política da Saúde: APS, ultradireita e o debate crítico na contemporaneidade

Data: 30 de agosto

Horário: às 16 horas

Convidados:

Lúcia Guerra – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém (UFOPA)

Leonardo Carnut – Universidade Federal de São Paulo, São Paulo (UNIFESP)

Mariana Alves Melo – Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, (COSEMS-SP)

Celso Zilbovicius – Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FO/USP) e GT Saúde Bucal Abrasco.

Thaisa Simplício Matias – Movimento Social: Frente Nacional Contra Privatização da Saúde – Seccional Campina Grande, Paraíba (PB)

Coordenação:

Áquilas Mendes – Membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão Abrasco. Universidade de São Paulo (USP)

Assista à transmissão na TV Abrasco:

Inscreva-se no Canal e clique no sino para receber a notificação do início da sessão:

“Projeto para o SUS não é uma utopia” – perspectivas para a saúde pautaram Esquenta Abrascão

Para que o direito à saúde seja assegurado, é necessária a construção de um sistema de saúde universal e gratuito, além de garantir a qualidade de seus serviços. A partir dessa compreensão, o Esquenta Abrascão do dia 09 de agosto debateu os desafios persistentes para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e perspectivas para garantir melhor acesso da população brasileira.

Para os convidados, as maiores dificuldades em se fortalecer o Sistema Único de Saúde advêm da falta de políticas públicas voltadas para a área. “Precisamos olhar para o enfrentamento da privatização e para a falta absoluta de um plano que pudesse minimamente organizar o trabalho do SUS a partir da dimensão do trabalho público”, resumiu Dário Frederico Pasche, um dos coordenadores do debate.

Além desse problema a ser superado, os participantes ainda refletiram sobre os efeitos da desigualdade entre as regiões do país no acesso aos serviços de saúde, a importância de se pensar em interseccionalidade, a estrutura atual do SUS, sua eficiência e a necessidade de informação pública transparente dos dados, e reforçaram a importância de se entender a saúde enquanto um projeto.

“Quando a gente fala de agenda, a gente tem que ter um projeto aterrissado. E isso não é simples. Temos um imaginário de SUS igualitário e na realidade vemos leitos sendo reduzidos. Temos desafios estruturais no Brasil, e o maior deles é a desigualdade.”, afirma Lígia Bahia.

O debate também abriu espaço para proposta de resoluções para esses problemas: dar incentivo à dedicação exclusiva ao SUS de serviços contratados, a organização de serviços públicos especializados em toda a área de saúde, estender a cobertura às populações indígenas residentes em área urbana e a ampliação de equipamentos e tecnologias.

A mesa contou com a presença de Lígia Bahia (UFRJ e Comissão de Política, Planejamento e Gestão/Abrasco), Luiz Augusto Facchini (UFPel e Rede APS), Luiza Garnelo (ILMD/Fiocruz Amazônia e GT Saúde Indígena/Abrasco) e Diana Anunciação Santos (UFRB, GT Racismo e Saúde/Abrasco e vice-presidente da Abrasco); sob mediação de Marilia Louvison (FSP/USP, vice-presidente da Abrasco), Martinho Silva (IMS/Uerj e GT Violência e Saúde/Abrasco) e Dário Frederico Pasche (UFRGS, Comissão de Política, Planejamento e Gestão/Abrasco).

Assista a transmissão completa abaixo: