Dia 21 de outubro das 9 às 11 horas, a Rede APS fará o 4º Seminário com o tema “Valorização d@s trabalhador@s e desprecarização do trabalho na APS no SUS. O que podemos aprender da experiência do Estatuto da APS chileno com  piso e carreira nacionais?”, com transmissão pelo canal do YouTube da TV Abrasco, clique aqui. Para acessar a transmissão basta acessar o link (https://www.youtube.com/watch?v=DBqRoyJPIrA).

No Chile, a maior parte dos trabalhadores dos serviços de APS para @s segurad@s do Fonasa (Fondo Nacional de Salud), são amparados pela lei 19.378, Estatuto de Atención Primaria de Salud Municipal de 1995. São funcionários públicos, com direitos protegidos. A lei estabelece uma carreira nacional e as trabalhadoras e trabalhadores da APS, cumprindo os requisitos estabelecidos na lei, podem ascender na carreira funcionária. São definidos pisos nacionais e a carreira consta de 15 níveis e 6 categorias, organizados segundo especificidades do país, e incluem todos os profissionais e trabalhadores da APS. Na categoria “A” estão os médicos, odontólogos e farmacêuticos. Na categoria B estão “outros profissionais” de APS, incluindo enfermeiros, trabalhadores sociais, sociólogos, psicólogos, etc. Na categoria “C” estão os técnicos de nível superior como os técnicos de enfermagem; na categoria D estão técnicos paramédicos, na categoria E estão administrativos, na categoria F estão auxiliares e motoristas.  A participação de trabalhador@s com contratos temporários na APS, também ocorre, mas é pouco frequente. Clique no link abaixo para ter acesso ao Estatuto.

LEY-19378_13-ABR-1995 Carreira APS CHILE

Conhecer a experiência do Chile pode iluminar o debate nacional necessário e premente sobre o estabelecimento de pisos nacionais e uma carreira nacional para os trabalhadores da APS no SUS.

Convidados:

Ricardo Fabrega L. (Coordenador do Consejo para Universalizar la APS en Chile; Decano da Facultad de Salud de la Universidad Santo Tomás)

Camilo Bass del Campo (Centro de Salud las Mercedes; Escuela de Salud Pública Salvador Allende, Universidad de Chile). 

Debatedores:

Sonia Acioli (UERJ, ABEn)

Maria Inez Padula (SBMFC)

Roberto Tapia (OPAS)

Coordenação:

Ligia Giovanella (Rede APS)

Transmissão:

TV Abrasco (link: https://www.youtube.com/watch?v=DBqRoyJPIrA)