Pesquisa inédita mostra a importância de políticas intersetoriais para a saúde pública

Boletim informativo 2 junho de 2025

Um estudo do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) The Lancet Public Health revelou que o Programa Bolsa Família (PBF) teve um impacto expressivo na saúde da população brasileira ao longo de duas décadas. Entre 2004 e 2019, estima-se que o programa evitou cerca de 713 mil mortes e mais de 8,2 milhões de hospitalizações, com efeitos significativos entre as crianças menores de cinco anos e os idosos com mais de 70 anos [1].

O artigo intitulado “Health effects of the Brazilian Conditional Cash Transfer programme over 20 years and projections to 2030: a retrospective analysis and modelling study” (tradução livre: Efeitos do programa brasileiro de transferência condicionada de renda na saúde ao longo de 20 anos e projeções até 2030: um estudo retrospectivo de análise e modelagem), o estudo teve como objetivo avaliar, de forma abrangente, a associação entre a cobertura e adequação do PBF e os indicadores de mortalidade e hospitalização no país, além de projetar os possíveis efeitos do programa até 2030 sob diferentes cenários.

A pesquisa foi conduzida por pesquisadores e especialista do ISC/UFBA, da Universidade Católica do Equador, do Centro de Economia da Saúde de Nova York, do Instituto René Rachou (Fiocruz/MG), da Universidade de Barcelona e outras instituições, analisando dados de 3.671 municípios, que representam cerca de 66% dos municípios do país e englobam mais de 87% população brasileira.

Entre os principais resultados para o período de 2004 a 2019, os autores apontam que 713.455 mortes foram evitadas; 8,2 milhões de internações prevenidas; redução de 33% na mortalidade infantil em áreas com alta cobertura e adequação do programa e redução de até 50% nas internações de idosos com mais de 70 anos. Uma característica de pró-equidade do PBF destaca-se, pois as populações em situação de maior vulnerabilidade foram as mais beneficiadas.

No que se refere aos impactos na saúde materno-infantil e de idosos (com 70 anos ou mais), o estudo evidenciou que o PBF teve papel fundamental na redução da mortalidade. Em uma revisão das evidências pelos autores, o estudo destaca que o monitoramento do estado nutricional das crianças, o acompanhamento de pré-natal das gestantes e a exigência de vacinação em dia são condicionalidades do programa e podem contribuir significativamente para a melhoria da saúde materno-infantil, além dos efeitos positivos na escolaridade. Entre os idosos, a maior proteção à renda e o incentivo à busca por serviços de saúde resultaram em uma queda acentuada nas hospitalizações, destacou a revisão.

Segundo os autores, os achados reforçam a importância do Bolsa Família como instrumento de promoção da saúde, equidade e justiça social. O estudo aponta que os melhores resultados ocorrem quando há alta cobertura do PBF (atingindo a maioria das famílias elegíveis) e transferências adequadas ao custo de vida das famílias. As projeções até 2030 mostram que, com manutenção e ampliação da cobertura do programa, mais de 684 mil mortes e 8 milhões de hospitalizações poderão ser evitadas.

Portanto, os resultados consolidam o PBF como uma política pública robusta, com impactos positivos comprovados na redução de desigualdades sociais e na melhoria dos indicadores de saúde no país. A pesquisa contribui para o fortalecimento de programas sociais e para a avaliação do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, especialmente os que visam à erradicação da pobreza, segurança alimentar e saúde de qualidade para todos.

Acesse o estudo na íntegra pelo link (https://www.thelancet.com/journals/lanpub/article/PIIS2468-2667%2825%2900091-X/fulltext) ou clique aqui.

Boletim Informativo por: Eugênia Portes e Bruna Venturin.

Referência

[1] Cavalcanti DM, Ordoñez JA, Silva AF, Basterra ELB, Moncayo AL, et al. Health effects of the Brazilian Conditional Cash Transfer programme over 20 years and projections to 2030: a retrospective analysis and modelling study. Lancet Public Health 2025.