Rede APS

Boletim 14 de julho de 2025

A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) realizou, no dia 11 de julho, o 1o Seminário de 2025 intitulado “Panorama da APS brasileira: o que revelam os resultados do Censo Nacional das UBS 2024?”, que apresentou resultados do Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS) realizado em 2024 e foi transmitido pela TV Abrasco (clique aqui para assistir, link: Panorama da APS brasileira: o que revelam os resultados do Censo Nacional das UBS 2024?).

No ano de comemoração dos 30 anos da Estratégia Saúde da Família (ESF), o Censo das UBS realizado em 2024 em iniciativa tripartite teve adesão de 100% dos gestores municipais e contemplou respostas do universo de 44.938 UBS ativas no país, proporcionando um diagnóstico da APS brasileira em sua estrutura e escopo de ações individuais e coletivas.

No Seminário foram apresentados e debatidos os principais resultados deste amplo diagnóstico, destacando alcances e desafios para melhoria contínua da APS no SUS, em diferentes dimensões, como estrutura, ampliação na oferta de cuidados, cobertura de ações preventivas, de promoção da saúde e da equidade.

A mesa de abertura foi constituída por representantes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que destacaram a importância do levantamento como um instrumento estratégico de planejamento, avaliação e fortalecimento da APS e da governança do SUS.

Representando a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), Dirceu Ditmar Klitzke abriu os trabalhos agradecendo o esforço coletivo que possibilitou a realização do Censo com a adesão de todos os municípios brasileiros. Ele pontuou que a iniciativa integra uma agenda estratégica da SAPS, que articula o fortalecimento da APS com o novo cofinanciamento federal, a ampliação do Programa Mais Médicos, a retomada das equipes multiprofissionais e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “É uma mobilização nacional que nos permite qualificar as informações para o planejamento, combinando dados administrativos como CNES, SISAB (agora SIAPS) e prontuário eletrônico, com dados de pesquisa”, afirmou.

A presidenta do Conass, Tânia Mara Coelho, secretária de Saúde do Ceará, reforçou o papel da APS como coordenadora do cuidado no SUS e apontou a relevância do Censo para subsidiar o planejamento das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Ela ressaltou a necessidade de ampliar a resolutividade dos serviços de  APS, especialmente por meio do fortalecimento da densidade tecnológica. “É preciso garantir que o cidadão, ao chegar na porta de entrada da APS, tenha acesso a exames e cuidados básicos, com atenção oportuna e evitando sobrecarga nos demais níveis de atenção”, defendeu. Para Tânia Mara, o Censo é uma ferramenta fundamental para institucionalizar protocolos e qualificar a assistência prestada à população.

Representando o Conselho Nacional de Saúde e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Marshal Diaz Morales destacou a participação social como pilar fundamental do SUS e da APS. Segundo ela, a realização do Censo com participação ativa de diversos atores demonstra o compromisso coletivo com os princípios da integralidade e equidade. “Diagnosticar a APS com esse nível de envolvimento é essencial para entendermos os avanços conquistados e os desafios que ainda precisamos enfrentar”, pontuou.

Representando a Opas, a assessora Maria Silvia Fruet celebrou a divulgação dos primeiros resultados do Censo como um marco para a saúde coletiva e para a produção de conhecimento no país. Destacou o reconhecimento internacional da APS brasileira, e do volume e qualidade dos dados produzidos, e a relevância da iniciativa para uma agenda estruturante de fortalecimento da APS, conduzida pela SAPS/MS.

Encerrando a mesa, o presidente da Abrasco, Rômulo Paes, enalteceu o Censo como um exemplo concreto da governança colaborativa do SUS. Para ele, o levantamento é uma metáfora da capacidade institucional e democrática do sistema, que se organiza com base na transparência e participação social. “Alcançar esse nível de cobertura e qualidade dos dados só é possível em um sistema de saúde com as características singulares do SUS. É motivo de celebração para a saúde pública brasileira”, afirmou.

O pesquisador e coordenador da Rede APS Luiz Augusto Facchini iniciou o ciclo de apresentações e expôs o retrato da estrutura e do escopo de ações das UBS em todo o país em 2024. Reafirmou que trata-se da maior avaliação censitária já realizada sobre a APS no Brasil, fruto de uma mobilização institucional articulada entre gestão, academia e trabalhadores do SUS.

A cobertura do levantamento nacional envolveu as 44.938 UBS ativas no país, com distribuição com maior concentração no Nordeste (39,5%). Os dados mostram que 88,4% das UBS possuem pelo menos uma equipe de Saúde da Família, com destaque para o Nordeste (94%). Entretanto, persistem desafios como a ausência de cirurgião-dentista em 20% das UBS e a necessidade de ampliar o apoio multiprofissional, presente em apenas 42% das UBS. A presença de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) é ampla, alcançando 91% das UBS, embora com menor cobertura no Sudeste (87%).

A análise da força de trabalho revela que a presença de profissionais é majoritariamente garantida: 96,2% das UBS têm pelo menos um médico, embora esse índice caia para 86,9% na região Norte. No entanto apenas 29% das UBS contam com pelo menos um médico com residência ou título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.

A infraestrutura também reflete desigualdades. Cerca de 85,3% das UBS funcionam em imóveis próprios, mas 60,1% demandam reformas, com 18% das unidades afetadas por eventos climáticos recentes (últimos cinco anos), especialmente no Sul (30%). A estrutura sanitária e ambiental ainda representa um desafio, conforme apresentado por Facchini. Apenas 66% das UBS têm acesso à coleta de esgoto, sendo o índice mais crítico na região Norte (39,9%). A sala para dispensação de medicamentos está presente em pouco mais da metade das UBS (57%). A sala de vacinação está presente em 79,7% das UBS, com câmara fria exclusiva em apenas 38,4%, ainda que grande parte conte com geladeira exclusiva revelando limitações para garantir a cadeia de frio das vacinas. Já o monitoramento da cobertura vacinal é realizado em 98% das unidades, o que demonstra capilaridade das ações de imunização, mesmo com limitações estruturais.

Em relação aos equipamentos essenciais, o levantamento mostrou que há alta disponibilidade de itens como glicosímetro (94%) e kit de rastreamento de câncer de colo de útero (89%). Contudo, itens de urgência, como carrinho de parada (14%) e desfibrilador automático (18%), estão ausentes na maioria das unidades. A conectividade também avançou, com 94,6% das UBS conectadas à internet, embora 5,4% ainda estejam sem acesso, especialmente na região Norte (16,8%). Sendo necessário avançar a conectividade à internet ao interior da UBS principalmente para a sala dos ACS e farmácia.

No campo da saúde digital, 87,3% das UBS utilizam prontuário eletrônico e 39% fazem uso de telessaúde, demonstrando avanços importantes em comparação a levantamentos anteriores (dados do PMAQ-AB). O professor ressalta que a necessidade de conectar todos os ambientes estratégicos e melhorar a qualidade da internet ainda é um ponto crítico, principalmente para garantir a informatização integral das atividades da APS.

O escopo de ações ofertadas pelas UBS é abrangente, foram coletados dados sobre consultas médicas e de enfermagem para o cuidado pré-natal, doenças crônicas como hipertensão e diabetes, além de ações de promoção, prevenção e vigilância. Entre os dados apresentados, observa-se que a utilização da caderneta da pessoa idosa ocorre em apenas 64,3% das unidades, e a busca ativa para exames preventivos ainda é desigual, com cobertura nacional de 57,8% para mamografias atrasadas (Centro-Oeste 43,8%; Nordeste 63,0%). No que se refere à atuação em doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), evidencia-se que 97,6% das UBS oferecem consultas médicas para hipertensão ou diabetes, embora exames como o dos pés para pessoas com diabetes estejam presentes em apenas 58,6%.

A prescrição de medicamentos por enfermeiros ocorre em 75% das UBS, especialmente em condições como o pré-natal (77,1%), o que demonstra avanços na ampliação de competências profissionais. Por fim, na saúde bucal, 74,4% das UBS contam com equipes de saúde bucal, sendo que 80,1% têm cirurgião-dentista. A estrutura ainda é limitada em itens como escovódromo (14,9%), e as ações clínicas mais complexas, como tratamento de canal (11,3%) e instalação de próteses (17,4%), são menos ofertadas.

Para acessar os slides da apresentação do Prof Dr Luiz Augusto Facchini, clique aqui.

A pesquisadora da Ensp e CEE /Fiocruz-RJ e também coordenadora da Rede APS Ligia Giovanella destacou os dados referentes à coordenação do cuidado e à integração da APS à RAS. Em sua exposição, ela enfatizou que a regulação assistencial e a articulação entre os diferentes níveis de atenção são fundamentais para garantir o acesso equitativo e oportuno aos serviços especializados, conforme os princípios constitucionais do SUS.

O Censo mostrou que 65,5% das UBS realizam agendamento com hora marcada, o que contribui para organizar o fluxo de atendimentos, reduzir as filas de espera e aumentar a satisfação dos usuários. No entanto, a limitação das formas de agendamento ainda é uma barreira: 49,9% das UBS oferecem apenas agendamento presencial, e apenas 33% disponibilizam essa alternativa por telefone. Já a comunicação entre os profissionais da APS e os serviços especializados sempre ou quase sempre ainda é insuficiente: apenas 41% das UBS relataram troca frequente de informações com especialistas, revelando um ponto crítico na coordenação do cuidado.

Outro dado relevante refere-se à organização dos fluxos de encaminhamento na RAS. Em 58,7% das UBS, o agendamento das consultas especializadas é realizado pela própria UBS, que depois informa a(o) usuária(o). Em contraste, em 44,6% das unidades persiste a a entrega de ficha de encaminhamento para a pessoa, transferindo a responsabilidade ao cidadão. Esses resultados reforçam a necessidade de fortalecer o papel das UBS na regulação assistencial, assumindo maior protagonismo no agendamento e acompanhamento dos casos que exigem atenção especializada (AE).

A oferta insuficiente de serviços de referência para condições prevalentes também foi evidenciada: apenas  61% das UBS relataram contar com referência para atendimento a Acidente Vascular Encefálico (AVE) e 57% para Síndrome Coronária Aguda, o que compromete a continuidade e a integralidade do cuidado. Em relação à regulação nas UBS do país, 66,9% utilizam protocolos técnicos para encaminhamentos, mas apenas 34,8% contam com profissional que analisa previamente os pedidos de encaminhamento, e apenas 34,3% monitoram os tempos de espera.

O compartilhamento do cuidado com outros serviços também é desigual. Embora 73,4% das UBS relatam ter apoio de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 69,8% equipes multiprofissionais (eMultis), apenas 42% das UBS contam de fato com atuação da eMulti. A integração com as maternidades também é frágil, ocorrendo em 51,9% das UBS. Além disso, é rara a presença de médicos especialistas nas eMultis, como psiquiatras é rara (6,4%), o que limita a capacidade de resposta das equipes a necessidades mais complexas.

Para acessar os slides da apresentação da Profa Dra Ligia Giovanella, clique aqui

Na sequência, Ana Luiza Queiroz Vilasbôas, professora do ISC/UFBA apresentou os resultados que ressaltam a territorialização, orientação comunitária e promoção da equidade, características da ESF, que se materializam nas dimensões de promoção da saúde, participação social e intersetorialidade investigadas no questionário do Censo.

Os dados revelam que 85,3% das UBS possuem definição da área de abrangência e 91,5% realizam visitas domiciliares às famílias cadastradas, indicando forte presença territorial. No entanto, apenas 48,5% das UBS realizam diagnóstico comunitário anual, e menos da metade dessas contam com participação ativa da comunidade no processo. A atualização cadastral é realizada em cerca de 92% das UBS, enquanto apenas  36,3% têm Conselhos Locais de Saúde ativos, apontando a necessidade de reforçar os mecanismos de participação social. Apesar de 89,5% das UBS contarem com ACS, 35,8% das unidades possuem ao menos uma microárea descoberta.

No que se refere à promoção da equidade, os resultados indicam que 81% das UBS registram pessoas com deficiência e 83,6% têm como referência o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). No entanto, ainda há grandes desafios: 51,6% das UBS não desenvolvem ações relacionadas à equidade de gênero e orientação sexual, e apenas 13,3% possuem formação voltada à Política Nacional de Saúde da População Negra. Embora 55,4% relatem ações de enfrentamento ao racismo, esses dados reforçam a urgência de fortalecer políticas específicas para populações historicamente vulnerabilizadas.

No que tange às ações de promoção da saúde, são mais frequentes em espaços institucionais, como escolas, creches e igrejas (78,4%), e na educação alimentar e nutricional (75,8%). No entanto, menos da metade das UBS realiza ações comunitárias estratégicas, como grupos de cessação do tabagismo (38,7%), práticas corporais no território (44,2%), ou articulação com movimentos sociais (35,7%). A região Sul, que enfrentava tragédia climática no período do Censo, apresentou os piores desempenhos na maioria dessas ações.

No âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), quatro ações já ocorrem em mais de 70% das UBS: verificação da situação vacinal (83,4%), atenção à saúde bucal (80,9%), alimentação saudável (71,7%) e saúde sexual e reprodutiva (71,2%), o que demonstra grande potencial de universalização. Em contrapartida, temas como saúde ambiental (49,4%), doenças negligenciadas (39,6%), saúde ocular (39,6%) e auditiva (29,2%) ainda têm baixa cobertura, com desempenho superior na região Nordeste e inferior no Sul.

Duas ações típicas de vigilância em saúde aparecem com maior consolidação no território: 91,9% das UBS realizam notificações compulsórias e 90,5% fazem o monitoramento vacinal. As investigações de sífilis, óbitos infantis e maternos também são amplamente realizadas (mais de 70%), mas ações intersetoriais para identificar populações em risco ainda ocorrem em apenas 65,9% das UBS. A região Nordeste apresenta os melhores resultados nesta dimensão, enquanto Norte e Centro-Oeste oscilam com os piores resultados.

As atividades coletivas de promoção da saúde nas UBS também revelam avanços, com 67% das unidades ofertando grupos educativos para pessoas com hipertensão e 57,5% para gestantes. Contudo, ações mais voltadas a populações vulneráveis ou questões emergentes ainda são limitadas: 47,2% das UBS realizam ações de saúde sexual e reprodutiva para grupos vulnerabilizados, 39% oferecem práticas corporais para pessoas com sobrepeso/obesidade, e apenas 36,5% promovem grupos educativos em saúde mental, o que reforça a necessidade de ampliar e diversificar essas estratégias no território.

Para acessar o Slide da apresentação da Profa Dra Ana Luiza Queiroz Vilasbôas, clique aqui

Recomendações pontuadas ao final da apresentação:

  • Fortalecer a intersetorialidade nas políticas de saúde com divulgação e informação educativas para os grupos, os profissionais e a comunidade em geral;
  • Valorizar os profissionais, as ações individuais e comunitárias, em especial a visita domiciliar, a promoção e a vigilância em saúde;
  • Realizar o diagnóstico anual do território, com participação da comunidade;
  • Melhorar a distribuição dos ACS para a atuação de base territorial e comunitária;
  • Fortalecer a integração dos ACE com as equipes e, em especial, os ACS para intervenções regulares no território das UBS;
  • Universalizar a ESF com saúde bucal e o apoio eMulti;
  • Romper com as barreiras e preconceitos que reduzem acesso, adequando infraestrutura e promovendo acessibilidade e qualificação da atenção;
  • Facilitar o acesso da população mediante o agendamento não presencial e com hora marcada, tanto na UBS, quanto em outros pontos de atenção (consultas especializadas, exames);
  • Adequar a atenção às necessidades das comunidades, com fortalecimento do vínculo população-equipe de saúde e do processo de territorialização;
  • Adaptar as UBS para atender à diversidade de contextos sociais, regionais e ampliar a cobertura a grupos sub-representados;
  • Reduzir a média de pessoas por equipe de modo a garantir turnos de trabalho para ações de promoção da saúde sem prejuízo das ações individuais;
  • Reforçar estratégias de comunicação e as ferramentas de apoio ao cuidado compartilhado com outros pontos da RAS e com as equipes multiprofissionais (eMulti).

A mesa de discussão sobre os resultados do Censo das UBS foi composta por Ilano Barreto (SAPS/MS), Claunara Schilling Mendonça (UFRGS), Thiago Dias Sarti (UFES), Daniel Sacramento, Dirceu Ditmar Klitzke (SAPS/MS). As falas reforçaram o papel estratégico do Censo na consolidação de uma APS mais resolutiva, territorializada e integrada à RAS.

Ilano Barreto, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), reforçou que o Censo é uma das ferramentas fundamentais para apoiar decisões de gestão, especialmente quando articulado com dados de outros sistemas de informação em saúde. Destacou a importância de transformar os dados em agenda propositiva e apontou que os desafios identificados serão enfrentados com ações concretas, como o Novo PAC e a aquisição inédita de 10 mil “combos UBS” (kits com 18 equipamentos: eletrocardiógrafo digital; doppler vascular portátil; retinógrafo portátil; espirômetro digital; dermatoscópio; eletrocautério – bisturi elétrico; desfibrilador externo automático – DEA; laser para fisioterapia; ultrassom para fisioterapia; TENS e FES; dinamômetro; balança portátil até 200kg; tábua de propriocepção; câmara fria para vacinas; fotóforo; cadeira de rodas; ultrassom portátil de bolso e otoscópio digital) essenciais para qualificar o cuidado. Ele ainda enfatizou o papel das parcerias com Conass, Conasems, universidades e participação social para viabilizar e qualificar a iniciativa.

Claunara Schilling Mendonça, da UFRGS, facilitadora da implementação do Censo no RS apontou a força simbólica de realizar o Censo em meio à tragédia climática no Rio Grande do Sul, ressaltando a resiliência da APS. Relembrou a trajetória histórica da avaliação da APS no Brasil, contrastando dados do passado com os avanços atuais, como a expressiva cobertura de cirurgiões-dentistas e ACS. No entanto, alertou para fragilidades ainda existentes, como a baixa presença de equipes multiprofissionais e a escassa formação específica para APS dos profissionais. Para ela, o Censo evidencia que a maior fragilidade da APS é a coordenação do cuidado e a articulação com outros pontos da rede. Claunara também chamou a atenção para a longitudinalidade como pilar da qualidade da APS, defendendo a valorização dos profissionais que permanecem nas equipes.

Thiago Dias Sarti, da UFES e facilitador da implementação do Censo no ES destacou a necessidade de traduzir os dados do Censo para os gestores locais, sobretudo nos pequenos municípios, para apoiar planos de saúde e ação, qualificação do cuidado e integração com políticas federais, como o novo modelo de cofinanciamento da APS. Ele defendeu a articulação dos dados do Censo com outros sistemas e iniciativas, propondo que universidades e pesquisadores atuem como pontes para apoiar os gestores.

Daniel Sacramento, que atuou no apoio à realização do Censo no Amazonas, compartilhou os desafios enfrentados no território, com realidades que combinam contextos urbanos, rurais e ribeirinhos. Destacou que a logística e a comunicação foram entraves importantes e que participação dos profissionais e gestores foi fundamental para o sucesso do processo. Segundo ele, o engajamento e a motivação gerada pelo Censo mostram o desejo de mudança e fortalecimento da APS no estado.

Dirceu Ditmar Klitzke, também da SAPS/MS, fez um balanço quantitativo da APS brasileira: são 45 mil UBS em funcionamento, com cerca de 990 mil trabalhadores, 101 mil equipes financiadas (incluindo equipes de saúde da família, saúde bucal, multiprofissionais e o Programa Mais Médicos). Ele destacou a importância dos dados do Censo articulados ao SISAB (atual SIAPS) e aos novos indicadores de qualidade (cofinanciamento federal da APS), reforçando que o grande desafio atual é a regulação e a articulação com a atenção especializada (AE), uma lacuna histórica nas políticas públicas. Klitzke também falou sobre a fragilidade da conectividade nas UBS, com quase 30% das unidades relatando problemas de internet, e defendeu a formação de grupos locais de pesquisa para investigar e propor soluções de integração entre APS e AE.

Por fim a moderadora do Seminário, Maria Helena Magalhães de Mendonça, afirmou que o Seminário consistiu em um marco inicial para refletir sobre os avanços da APS, identificar fragilidades estruturais e apontar caminhos para transformações e qualificação da APS com ações participativas e articuladas, baseada em evidências robustas e estratégias inovadoras que fortaleçam a resolutividade, a equidade e a integração do cuidado.

Assista ao Seminário da Rede APS na íntegra.

Acesse o Sumário Executivo dos Resultados do Censo Nacional das UBS (2024).

Boletim produzido por: Bruna Venturin, Eugênia Portes e Ligia Giovanella.

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