Iniciativa, que completa dois anos, conta com a cooperação técnica da OPAS/OMS
Washington, DC, 22 setembro 2015 (OPAS/OMS) –
Um projeto inovador realizado pelo Brasil para expandir o acesso à atenção básica de saúde alcançou a cobertura de aproximadamente 63 milhões de pessoas em comunidades historicamente excluídas no país, desde que foi lançado, há dois anos, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).
O “Programa Mais Médicos” levou 18.240 médicos brasileiros e estrangeiros para 4.058 municípios, a maioria deles em áreas remotas, com população em situação de vulnerabilidade socioeconômica e nas periferias das grandes cidades, e para os 34 distritos sanitários especiais indígenas existentes no país. Aproximadamente 62% dos profissionais de saúde são cidadãos cubanos e ingressaram no Programa por meio do projeto de cooperação técnica entre a OPAS/OMS e os Ministérios da Saúde do Brasil e Cuba.”Este é um país que transformou a teoria em prática”, disse Joaquín Molina, representante da OPAS/OMS no Brasil. “O Brasil se comprometeu a oferecer acesso universal à saúde, e ao longo dos últimos dois anos chegou muito perto de tornar isso uma realidade”.A Constituição do Brasil endossa explicitamente o direito à saúde, e seu Sistema Único de Saúde fornece estes serviços gratuitamente para todos os brasileiros. No entanto, sua grande população, o vasto território e a complexa geografia dificultam o atendimento das necessidades de todos os habitantes, especialmente em comunidades vulneráveis e remotas.O Programa Mais Médicos abordou estes desafios ampliando o número de vagas do curso de Medicina em universidades do Brasil, melhorando os incentivos para os profissionais de saúde atuarem em áreas carentes, e recrutando médicos de outros países quando esses incentivos não conseguiram atrair um número suficiente de brasileiros.Quando o programa começou, em 2013, o Brasil tentou recrutar médicos da atenção primária para atender em comunidades de todo o país, incluindo os 701 municípios que na época não contavam com nenhum médico. Milhares de novos postos foram criados e abertos, primeiro para médicos brasileiros e em seguida para médicos estrangeiros.
No entanto, no início, os médicos brasileiros demoraram a aceitar as vagas nas comunidades carentes, e os 701 municípios continuaram sem médicos.Durante dois anos, milhares de médicos estrangeiros e profissionais de saúde, a maioria deles de Cuba, aderiram ao programa. A OPAS/OMS fornece apoio logístico e administrativo para a formação dos novos médicos, realiza monitoramento e avaliação, e faz a compilação e divulgação de lições aprendidas para os países em toda a Região das Américas. Na segunda fase do Programa, lançada no início deste ano, os médicos brasileiros preencheram 4.139 novas vagas. Em meados de 2015, havia 5.274 brasileiros trabalhando no Mais Médicos junto com 11.429 cubanos e 1.537 médicos de outros países.Como resultado do programa, hoje não há um único município brasileiro sem um médico da atenção primária, de acordo com o Ministro da Saúde do Brasil, Arthur Chioro.”Vinte e sete anos depois da criação do Sistema Único de Saúde, nós finalmente garantimos o direito aos cuidados básicos de saúde para todos os brasileiros”, disse Chioro.
Avaliações positivas
Dois órgãos independentes – a Universidade Federal de Minas Gerais e o Tribunal de Contas da União – realizaram avaliações do Programa Mais Médicos, e ambos relataram resultados favoráveis. Um constatou que 94% dos usuários estão satisfeitos com o desempenho dos médicos e 86% dos entrevistados relataram que a qualidade do atendimento melhorou com o Programa. O outro órgão constatou que apesar do número de visitas dos pacientes ter aumentado em 33% e do número de visitas domiciliares em 32%, o tempo de espera dos pacientes caiu 89%.
Para aumentar o número de profissionais na área da saúde, o Brasil prevê a criação de 11.500 vagas em cursos de graduação de medicina. Para a residência médica, que é a especialização profissional em áreas da medicina, serão criadas mais 12.400 vagas. O país também investiu cerca 5,6 bilhões de reais (cerca de US$ 1,8 bilhões) em infraestruturas.
“Esses admiráveis esforços são exemplos para outros países e regiões que aspiram a garantir o acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde”, disse o Representante da OPAS/OMS, Joaquín Molina. “Avançar rumo à saúde universal exige compromisso, investimento e inovação, e o Brasil está mostrando que isso pode ser feito.”
A OPAS, fundada em 1902, é a mais antiga organização internacional de saúde pública no mundo. Funciona com seus países membros para melhorar a saúde e a qualidade de vida dos povos das Américas. A OPAS atua como o Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) na região das Américas.
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