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Arquivo Mensal maio 2021

E-book em destaque “Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia”

O e-book “Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia” da série Informação para a ação na Covid-19 é uma iniciativa do Observatório Covid-19 da Fiocruz[i] e contou com a colaboração da Rede Covid-19 Humanidades MCTI, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Os/as organizadores da coletânea Gustavo Corrêa Matta, Ester Paiva Souto, Sergio Rego e Jean Segata e os/as autores de cada um dos capítulos buscam a partir das ciências sociais e humanidades oferecer perspectivas para compreender como diversas condições relacionadas com o fenômeno infecioso, que não se limitam a aspectos sanitários senão que envolvem questões socioeconômicas, políticas, culturais, éticas e científicas, são agravadas pelas desigualdades e inequidades históricas e estruturais entre países, regiões e populações e ocasionam que a doença repercuta de maneiras muito diferentes nos diferentes contextos e grupos sociais.

O e-book está organizado em três partes: Parte I – Ciências Sociais, as Humanidades e a Pandemia de Covid-19; Parte II – Narrativas sobre Populações Vulnerabilizadas; e Parte III – Ciência, Tecnologia e Comunicação.

Na parte I são apresentadas diferentes perspectivas sobre os impactos, desafios e repercussões da pandemia. O primeiro capítulo mostra e analisa criticamente as decisões do governo federal no enfrentamento à Covid-19. No segundo capitulo são discutidas as narrativas sobre as populações vulnerabilizadas na Covid-19 em 2020. No terceiro capítulo são apresentadas análises realizadas na pesquisa francesa sobre a Covid-19, desde uma perspectiva global e local e revisando algumas caraterísticas especificas do caso Brasil. No quarto capitulo são apontadas reflexões éticas no enfrentamento da pandemia. No último capítulo da primeira parte do e-book os autores mostram como a supervalorização de narrativas exóticas sobre o consumo de animais silvestres oculta as nocivas relações entre animais, humanos e ambiente promovidas pelo capitalismo agroindustrial.

Nos capítulos da parte II da coletânea são apresentadas as repercussões da pandemia nos diversos aspectos da vida das populações vulnerabilizadas. O capítulo 6 aborda a saúde mental e a atenção psicossocial na pandemia causada pela Covid-19, especialmente em população em situação de rua, privados da liberdade, migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas. No capítulo 7 são apresentadas as repercussões sociais da pandemia de Covid-19 na vida das pessoas com deficiência. No capítulo 8 são abordadas as análises sociais e epidemiológicas da Covid-19 desenvolvidas nas favelas de maneira conjunta com os moradores e articuladores sociais, com destaque para as iniciativas locais de enfrentamento à pandemia. Os capítulos 9 e 10 estão dedicados às repercussões e estratégias de enfrentamento da pandemia dos povos indígenas. No capítulo 9 são apresentadas as condições de vulnerabilidade dos povos indígenas agravadas pela Covid-19 e no capítulo 10 são apontadas as ações desenvolvidas pelos povos indígenas de Mato Grosso do Sul no contexto da pandemia. O capítulo 11 trata sobre os impactos da pandemia sobre as práticas cotidianas e as relações familiares relatadas por pessoas idosas residentes no sul do Brasil, discutindo a relação entre autonomia e dependência. No capítulo 12 são apontadas problemáticas centrais às análises de gênero que têm afetado a resposta e o impacto da pandemia no Brasil (emergências sanitárias; trabalho e renda; masculinidade, paternidade, cuidado, violência e comportamentos de risco; repercussões na saúde sexual e reprodutiva; importância de ativismos e lideranças femininas no enfrentamento da pandemia). No capítulo 13 são problematizados os conceitos de quilombolismo e mulheres quilombolas e analisa-se os impactos da pandemia sobre as mulheres quilombolas, a partir dos casos de três mulheres líderes quilombolas do Vale do Jequitinhonha. Esta parte da coletânea finaliza com um capítulo que trata sobre a exacerbação da situação de violência contra as mulheres durante a pandemia no Brasil e propostas para o enfrentamento dessa situação de violência.

A terceira parte do e-book consta de três capítulos que abordam questões relacionadas a ciência, tecnologia e comunicação. No capítulo 15 analisa-se a atuação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no enfrentamento da pandemia, mediante ações estruturantes para o fortalecimento do SUS e de instituições científicas, tecnológicas e de inovação em saúde. O capítulo 16 trata sobre as ações de cooperação social desenvolvidas pela Fiocruz através do projeto Conexão Saúde. O último capítulo apresenta um estudo sobre como os meios de comunicação têm constituído os sentidos da Covid-19 compreendendo a construção discursiva do medo e da confiança nos espaços midiáticos.

Este e-book reforça a ideia de que enfrentar uma pandemia vai além dos aspectos puramente clínicos e epidemiológicos, precisando análises e ações desenvolvidas com base também nas ciências sociais e humanas.

Acesse o e-book na integra no link http://books.scielo.org/id/r3hc2

[i] O observatório Covid-19 da Fiocruz foi criado em abril de 2020 com o objetivo de desenvolver ações, análises, propostas, tecnologias e soluções que contribuam com o controle da pandemia causada pela Covid-19, desde o Sistema Único de Saúde e a sociedade brasileira em geral.

Conselho Nacional de Saúde entrega documentação sobre pandemia a senadores

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) entregou no Senado Federal, na manhã de quarta-feira (19/05), o documento intitulado “Contribuição do Conselho Nacional de Saúde para a CPI da Pandemia da Covid-19​” para senadores que estão participando dos inquéritos. O material reúne uma série de fatores que podem constatar a negligência do Ministério da Saúde (MS) e do governo federal diante das ações contra a crise sanitária. Oficialmente, o compilado de documentos foi registrado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), do MS, e enviado ontem para a CPI. 

O compilado de recomendações, moções, pareceres técnicos, notas públicas, dentre outros posicionamentos, enviados ao Ministério da Saúde e que não foram atendidos, chegou às mãos do senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI; e dos senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho. O material elaborado pelo CNS deve ser utilizado como fonte para a continuidade das investigações. Na ocasião, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prestava depoimento à CPI.

O documento foi entregue aos senadores por Fernando Pigatto, presidente do CNS, ao lado dos demais representantes da Mesa Diretora do Conselho: Priscilla Viégas, Vanja dos Santos e Moysés Toniolo. 

Antecedentes: CNS como testemunha

No dia 9 de março, a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF/MPF), do Ministério Público Federal, notificou o CNS para depor, como testemunha, nos autos do Inquérito Civil instaurado para apurar supostos atos de improbidade administrativa atribuídos ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em decorrência da alegada ilegalidade da utilização de recursos públicos para aquisição de medicamentos sem eficácia para o tratamento da Covid-19.

O depoimento do CNS à PRDF/MPF abordou também a baixa execução orçamentária dos recursos federais nas ações específicas de combate à pandemia, a “inadequação/omissão/insuficiência” na destinação de EPIs e insumos ao SUS e a suposta omissão de providências do Ministério da Saúde quanto a ações relacionadas à aquisição de vacinas, inclusive campanhas de comunicação, descritas em procedimentos em curso no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU). Os representantes do CNS devem ser convocados em breve pela CPI para também prestarem depoimento no Senado Federal.

O documento “Contribuição do Conselho Nacional de Saúde para a CPI da Pandemia da Covid-19” traz materiais que podem constatar negligências do governo federal e do Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia.

De acordo com informações do CNS, o compilado de documentos foi registrado no Sistema Eletrônico de Informações e entregue aos senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa e Rogério Carvalho.

Nota publicada pelo SUS Conecta  e Ascom CNS – http://conselho.saude.gov.br/

Pandemia de covid-19: o SUS mais necessário do que nunca

Artigo publicado na Revista USP  com título Pandemia de covid-19: o SUS mais necessário do que nunca, parte dessa percepção, apontando o papel central do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à epidemia. Pela primeira vez em décadas o SUS passou a ser valorizado pela opinião pública, imprensa e vários setores da sociedade. Para seus autores: “independentemente das mudanças de posições de diversos atores, um dos poucos consensos nacionais é que sem o enorme esforço dos trabalhadores do SUS a impensável e triste marca de mais de 250 mil óbitos notificados após um ano do primeiro caso diagnosticado com Sars-Cov-2 no Brasil seria ainda maior”. Além dessa constatação, o artigo discorre sobre a potencialidade e os limites do SUS, destacando-se a questão do financiamento em queda nos últimos anos e a conjuntura política que desequilibra e tensiona a relação entre os entes federados, impossibilitando ações conjuntas necessárias e imprescindíveis.

 

A discussão sobre as diversas formas de organizar sistemas e serviços de saúde não se restringe mais aos especialistas e passou a ocupar um espaço significativo tanto na mídia comercial e nas redes sociais quanto nas conversas do cotidiano na vigência da pandemia de covid-19. No caso brasileiro, o SUS foi objeto de constantes ataques nos últimos anos. Observa-se uma sucessão de políticas de desmantelamento associadas a um quadro de brutal desfinanciamento. Após o início da pandemia esse quadro começou a apresentar mudanças e o SUS passou a ser valorizado positivamente, registrando-se depoimentos em sua defesa, vindos de bocas e lavras nas quais jamais estiveram presentes. Nesse sentido, este artigo aponta as principais fragilidades e fortalezas do SUS tanto no enfrentamento da pandemia de covid-19, quanto na sua caminhada na direção de um sistema universal de saúde mais efetivo. Palavras-chave: sistemas universais de saúde; SUS; covid-19; financiamento.

Autores: Aylene Bousquat Marco Akerman Áquilas Mendes Marília Louvison Paulo Frazão Paulo Capel Narvai

Leia artigo completo – Bousquat-et-al-Pandemia de covid-19 o SUS mais necessário do que nunca-revistausp-128-jan-mar-2021

Décima segunda reunião de 2021 do Comitê Gestor

Data: 20/07

Horário: 9h às 12h

Pauta:Preparatório para o seminário de agosto. Conversa com convidados:

MFCs – Maria Teresa Garcia Alves (MFC do Centro de Saúde Santa Lúcia/BH)e Carlos Henrique Martinez Vaz (Médico de Família e Comunidade da SMS/Florianópolis)

ENFERMEIRA – Elizimara Ferreira Siqueira Gerente de Enfermagem da SMS de Florianópolis,

NUTRICIONISTA – Marina Carvalho Berbigier (nutricionista da UFRGS com atuação na UBS Santa Cecília) e

ACS – Mitiam Alcenir de Souza Santiago (ACS do USF Sítio das Palmeiras- Cordeiro).

Um Dia de Luta Contra o Racismo

13 de maio é mais um dia de luta. Luta pela vida, luta pela dignidade, luta pelo direito de respirar e de ser tratado como cidadão. A soma dessas lutas se transformou em uma batalha diária que nós, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), apoiamos. 

É inadmissível aceitar o abismo social responsável por distanciar a população negra do artigo 5 da Constituição Federal e de tantos outros direitos previstos em lei. Após 133 anos da data que, segundo os livros de história, se trata da Abolição da Escravatura no Brasil, negros e negras brasileiros clamam pelo direto à vida. Logo, não há o que comemorar.

O racismo à brasileira tem inviabilizado o acesso da população negra aos serviços de saúde de qualidade, o que só piorou com a chegada da pandemia causada pela covid-19.

Dados recentes mostram que o Brasil registra duas vezes mais pessoas brancas vacinadas do que negras. Fora isso, pacientes negros morreram em menos tempo após irem para UTI, se comparados com brancos. O critério de vacinação por faixa etária coloca a população negra em uma posição mais distante da fila por conta da menor expectativa de vida.

Tudo isso, somado ao genocídio da população negra e às condições precárias de trabalho e moradia, nos mostra que a batalha centenária pela resistência ainda se faz necessária. Não podemos vendar nossos olhos e deixar a população negra agonizar.

13 de maio, dia de Luta Contra o Racismo.

Nota publicada pela Abrasco

Relatório 1º Seminário 2021 da Rede APS:Os desafios da vacinação contra a Covid-19 na APS no SUS

No dia 27 de abril foi realizado o 1º Seminário 2021 da Rede APS que teve como tema: Os desafios da vacinação contra a Covid-19 na Atenção Primária à Saúde no SUS. O evento foi realizado de maneira remota e transmitido pelo canal de YouTubeTVAbrasco.

Na mesa de abertura participaram Luiz Augusto Facchini (Coordenador da Rede APS e professor da UFPel), Gulnar Azevedo (Presidente da ABRASCO), Carlos Lula (Presidente do CONASS), Wellington Carvalho (representando a OPAS/OMS Brasil) e Fernando Pigatto (Presidente do CNS). Como expositores participaram Carla Domingues (ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunização), Magda Almeida (Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação SES-CE), Fabiana Ribeiro (Gerente de Atenção Primária da SMS de Belo Horizonte), Mercedes Neto (Professora adjunta e chefe do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública da UERJ) e Ilda Angélica (Presidenta da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde CONACS). Ligia Giovanella, professora da ENSP e coordenadora da Rede APS , fez uma avaliação geral das exposições e o encerramento das atividades.

Na mesa de abertura, Luiz Augusto Facchini destacou a grave crise social e sanitária vivida pelo Brasil. O pesquisador apontou que essa crise está associada ao neoliberalismo que domina o governo brasileiro e que tem ocasionado o fim dos investimentos públicos, do Programa Minha Casa Minha Vida, do Programa Mais Médicos, da Farmácia Popular, o aumento da fome, do desemprego, vetou a Internet de graça para a educação de crianças pobres, não fortaleceu a APS e não investiu em vacinas contra a COVID-19, entre outras muitas inverdades apresentadas para a população. Fernando Pigatto também criticou o projeto atual de desmonte do que é público para entrega-lo à iniciativa privada, a EC 95, e outras reformas que vem atacando o SUS e procurando retirar direitos da cidadania e chamou a atenção para o importante papel do CNS na proposição da CPI da pandemia. De igual maneira, Carlos Lula, Presidente do CONASS ressaltou que a atuação do Governo Central dificultou a coordenação das políticas e sabotou o processo de controle da pandemia bem como da vacinação. Wellington Carvalho destacou a importância do combate às fake news e aos medos infundados sobre as vacinas, e reforçou que todas as vacinas são seguras e a principal ação no combate à pandemia. Gulnar Azevedo destacou a relevância do evento e convidou a todos e todas para participar no ato Ação do Lockdown no Pleno do STF, convocado pelas entidades da Frente Pela Vida, do Conselho Nacional de Saúde e centrais sindicais, realizado no mesmo dia 27 de abril, às 15 horas e transmitido pela TV Abrasco

Carla Domingues iniciou sua apresentação sobre o planejamento e logística nacional para vacinação contra a Covid-19 destacando que no Brasil, estão disponíveis a vacina Coronavac e a vacina de Astrazeneca, as duas requerem duas doses, são seguras e se conseguimos alcançar altas coberturas vacinais terão um grande impacto na saúde pública do país. Salientou que o foco da vacinação é o controle da doença, diminuindo a quantidade de casos graves e óbitos, por esse motivo é muito importante a priorização da vacinação da população. O Ministério da Saúde facultou aos estado e municípios a definição de aspectos relacionados à essas prioridades. Também, apontou a importância da implementação da fármaco vigilância em articulação com a Anvisa para fazer o monitoramento de eventuais efeitos adversos, sabidamente raros.

Além disso, destacou a necessidade de uma boa estratégia de comunicação que, em articulação com vários setores da sociedade, consiga orientar à população sobre a importância da vacinação, segurança das vacinas, critérios de priorização, locais onde a vacina está disponível e processo para ter acesso a elas, manutenção das medidas não farmacológicas para o controle da pandemia (uso de máscara, distanciamento social, lavagem das mãos entre outras). Essa estratégia de comunicação é imprescindível para combater as fakenews e enfrentar os grupos anti-vacinas. Ao finalizar a apresentação, Carla Domingues mencionou os desafios do processo de vacinação relacionados com a velocidade de produção nacional de vacinas para atender a demanda, a importância do pré-cadastro para evitar aglomeração e garantir a aplicação da segunda dose, a resposta a eventos adversos, a realização de estudos de efetividade e impacto da vacinação, a campanha de vacinação contra influenza em concomitância com a vacinação contra a Covid-19 e a importância de não descuidar o calendário infantil de vacinação. Ressaltou que a vacinação é responsabilidade de estados, municípios, do governo federal e de toda a sociedade de maneira que se possa alcançar altas cobertura vacinais de forma homogênea em todos os municípios.

A seguir Magda Almeida apresentou o plano estadual do Ceará para a vacinação contra a Covid-19 nas UBS. A pesquisadora destacou que desde 2020 o Estado fez um importante esforço de planejamento para a vacinação e comprou de maneira antecipada os insumos necessários (seringas, agulhas para todo a população) que foram distribuídos para os municípios a partir do dia 15 de janeiro. Foi implementado um processo de cadastro único de vacinação estadual e está sendo implementado um QR Code para facilitar a identificação. Os municípios podem ingressar na plataforma Saúde Digital e ver todas as pessoas cadastradas em cada grupo de prioridade e a partir dessa informação organizar a vacinação dessa população, todo o processo pode ser acompanhado nessa plataforma. A distribuição das vacinas aos municípios é feita por via aérea e terrestre. Apresentam um “vacinômetro” da Secretaria Estadual de Saúde onde ficam, dentre outras, a informação quantitativa consolidada das doses das vacinas aplicadas. Relatou que foi feita uma enquete com os munícipios em que encontraram as principais dificuldades para o processo de vacinação, destacando a logística, o transporte para distribuição das vacinas, escassez de recursos humanos e metas subestimadas. Para finalizar apresentou a estratégia de comunicação realizada para combater as fakenews e divulgar informações relevantes sobre o processo de vacinação, que inclui peças publicitárias compartilhadas no site da Secretaria de Saúde do Ceará e nas redes sociais.

Fabiana Ribeiro apresentou a experiência de planejamento, organização e logística para vacinação contra a Covid-19 em Belo Horizonte. A apresentação destacou que a APS é fundamental para o processo de vacinação no município devido a sua capilaridade. Para acelerar o processo de vacinação e continuar desenvolvendo as atividades de cuidado de rotina na APS, cada centro de saúde foi reforçado com mais dois enfermeiros para as salas de vacinação e foram implementadas equipes voantes para aplicação de vacinas em acamados, instituições de longa permanência e instituições para pessoas com deficiência. A ESF está engajada no processo fazendo busca ativa de idosos. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) contribuem na estratégia de aproveitamento de doses e orientam a população quanto ao período de vacinação e priorização dos grupos para receber as doses. Os profissionais do NASF também dão suporte no processo de vacinação. Além disso, foram implementados pontos de drive thru para administração das vacinas. Com essas estratégias a média diária de vacinação na APS de BH têm sido de 17 mil pessoas. A apresentadora também destacou como desafios do processo de vacinação a comunicação ágil com a população para a ampliação do público alvo, o aproveitamento das doses ao final do dia, a vacinação simultânea contra a Covid-19 e contra a Influenza, a resistência de alguns poucos usuários ao tipo de vacina e a sobrecarga de trabalho para os trabalhadores de saúde.

A seguir Mercedes Neto fez a sua apresentação sobre o papel da enfermagem no planejamento e gestão da vacinação contra Covid-19 nas UBS. Destacou que a participação das profissionais da enfermagem nas campanhas de vacinação é histórica, tanto na aplicação quanto no planejamento. No caso particular da vacinação contra a Covid-19 foram apontadas as deficiências do Plano Nacional de Operacionalização das vacinas contra a Covid-19 relacionadas às estratégias de pós-marketing, comunicação e orçamento. Outras dificuldades experimentadas no processo de planejamento da vacinação foram citadas: aquisição de insumos; análise do cenário e das estratégias para acesso a algumas populações sendo essa última dificuldade relacionada com o progressivo desmonte da ESF. Citou também a dificuldade de recursos humanos qualificados e  ausência de educação continuada para a equipe de enfermagem a fim de evitar erros na aplicação das vacinas. Mercedes também apontou as estratégias utilizadas pelos profissionais de enfermagem na vacinação contra a Covid-19 nas UBS que incluem estabelecer horários específicos para a vacinação a fim de evitar aglomerações, promover a vacinação institucional, nos locais onda estão os grupos prioritários, vacinação domiciliar e a utilização do “drive thru”. Levando em conta esse panorama a pesquisadora destacou que é muito importante a capacitação dos profissionais, melhora da logística e distribuição adequada das vacinas para todos os territórios, implementação de estratégias de comunicação, mobilização, articulação com associações de moradores, monitoramento e fármaco vigilância.

A presidente do CONACs Ilda Angélica destacou o importante papel desenvolvido pelos ACS nas campanhas de vacinação contra outras doenças e no controle da pandemia atual, ainda que num primeiro momento não tenham sido inseridos no processo da atenção à COVID 19. Também apontou que os ACSs são quem reconhecem e identificam as dificuldades que têm os usuários no processo de vacinação, como o não acesso à internet para fazer o cadastro. Os ACS têm participado ativamente e contribuído para facilitar esse cadastro, identificar os usuários idosos, estimular a importância da segunda dose, divulgar as campanhas de vacinação e combater as fakenews. No entanto, não existe um protocolo para guiar as atividades do ACS nesse processo.

Após as apresentações a coordenadora da Rede APS  Ligia Giovanella destacou que a vacinação deve ser no SUS e na APS, pela capilaridade que caracteriza a APS, possuir  logística adequada e contar com profissionais de saúde com experiência nessa atividade. Criticou a ação deliberada do governo federal para promover a alta disseminação do vírus e o negacionismo com o objetivo de deixar a população morrer até alcançar uma suposta imunidade de rebanho para retomar a atividade econômica, como é mencionado num estudo realizado por pesquisadores da USP. Lamentou a recomendação de uso medicamentos ineficazes para tratar a Covid. Desde uma perspectiva global, apontou as grandes disparidades entre o norte e sul global no acesso às vacinas, a maior parte das doses aplicadas ocorreram de forma concentrada nos países de alta renda. Além disso, salientou que no Brasil o acesso à vacina Coronavac e Astrazeneca foi possível pelo esforço de instituições de pesquisa e produção de imunobiológicos públicos reconhecidos, como o Instituto Butantan e Fiocruz.  Ligia salientou que o processo de vacinação é uma das mais importantes medidas para o controle da pandemia porque previne os casos graves da doença, no entanto é necessário continuar mantendo as medidas de autocuidado, uso de máscaras, higiene, distanciamento social e é necessário um lockdown nacional.

Para finalizar o evento os participantes que assistiram a transmissão através de Youtube fizeram perguntas e comentários pelo chat e os palestrantes comentaram e discutiram as questões. Alguns dos temas abordados foram: a importância de olhar a vacinação regionalmente devido à escassez de vacinas; a robustez da APS para a vacinação; a necessidade de importantes estratégias de comunicação com a população, planejamento adequado, capacitação e expertise dos profissionais e técnicos de enfermagem responsáveis pelo processo, aumento do número de profissionais para evitar a sobrecarga de trabalho e os possíveis erros. Também foi a abordada a quebra das patentes das vacinas.

Pode assistir o evento na integra no link da TV Abrasco no YouTubehttps://www.youtube.com/watch?v=uoUUgZ5kpMA&ab_channel=TVAbrasco

Apresentações dos convidados:

Carla  Domingues – simpósio REDE AP 27 04

Fabiana  Ribeiro – ApresentaçãoFabianapdf

Mercedes Neto – ApresentaçãoMercedes

Relatora: Diana Ruiz, doutoranda que contribui com a Rede APS com revisão do professor  Geraldo Cury