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Atividades da Rede

INOVAÇÕES EM APS FORTE NO SUS  – 2º oficina 2019 do Comitê Gestor da Rede APS

Nos dias 26 e 27 de setembro (2019) a Rede APS organizou uma oficina no pré-congresso do 8° Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (CBCSHS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Houve três atividades principais que guiaram a oficina: no primeiro dia,  a apresentação dos  resultados dos estudos de caso concluídos por integrantes da Rede por conta do Laboratório de Inovação em Atenção Primária à Saúde (APS) Forte, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS); a discussão da Agenda Política Estratégica para a APS no SUS, desenvolvida em 2018 pelos integrantes do Comitê Gestor da Rede APS, e sua atualização no novo contexto sócio-político do país; no segundo dia, se apresentaram os grupos estabelecidos e emergentes que pesquisam sobre APS no Brasil, reabrindo em seguida as discussões sobre a atualização da Agenda Política Estratégica da Rede APS. Em breve será divulgada a Agenda Política e Estratégica para a APS no SUS revisada.

Os três estudos de caso desenvolvidos no âmbito do Laboratório de Inovação em APS Forte da OPAS foram sobre experiências em APS nos municípios de Teresina (PI) e Porto Alegre (RS), e no Distrito Federal.

Teresina (PI): a Estratégia de Saúde da Família como única porta de entrada ao SUS

Em Teresina (PI) o caso estudado foi a “Consolidação da Estratégia Saúde da Família como modelo único e universal de Atenção Primária à Saúde e porta de entrada eletiva do SUS”, desenvolvido por Ligia Giovanella (ENSP/Fiocruz), Patty Fidelis de Almeida (ISC/UFF) e Luiz Augusto Facchini (UFPel). Esta experiência centrou-se na criação de uma Fundação Municipal de Saúde (FMS). Em 1996, quase vinte anos depois de ser criada, a FMS foi outorgada a habilitação em gestão plena do sistema, através da Norma Operacional Básica do SUS 01/96 (NOB 96). Assim, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi extinta, e a FMS assumiu a gestão do SUS. A FMS de Teresina (PI) foi criada como pessoa jurídica pública de direito privado vinculada à Secretaria Municipal de Finanças. Este órgão de administração indireta com autonomia administrativa e financeira manteve, porém, a obrigatoriedade de concurso público, e quando se completou o estudo de caso a FMS contava com onze mil servidores públicos municipais efetivos estatutários. Em 1997 a FMS começou a implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Inicialmente se instauraram somente três equipes em áreas de extrema vulnerabilidade. Porém, após uma grande mobilização dos movimentos sociais em defesa da ESF e de sua expansão para além dos territórios vulneráveis, nos seguintes dois anos se estabeleceram 40 equipes, atendendo a 33.717 famílias, em 125 vilas e favelas urbanas e 26 comunidades rurais, correspondendo a 25% do total de famílias residentes na capital. As estratégias para a consolidação da ESF em Teresina (PI) incluíram: a qualificação da estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS); a informatização para a qualificação da APS; o fortalecimento e valorização da força de trabalho em saúde; a ampliação do escopo de práticas, incluindo o estabelecimento de um laboratório público; a regulação do acesso à atenção especializada e organização do complexo regulador, incluindo a regulação do acesso à atenção hospitalar e o estabelecimento de fluxos para continuidade do cuidado; e a participação social. O resultado de implementar a ESF como estratégia para o enfrentamento dos determinantes sociais foi a melhoria de importante indicadores de saúde, como a queda da mortalidade e desnutrição infantil. Os pesquisadores assim concluíram:

Teresina é um exemplo emblemático de universalização da AB via ESF, por meio de iniciativas de gestão e prestação de serviços públicos: UBSs próprias e servidores públicos

Porto Alegre (RS): Telessaúde e Telerregulação

Em Porto Alegre (RS), o estudo de caso analisou “O uso do Telessaúde e Telerregulação no apoio à prática clínica no SUS”. A pesquisa foi realizada por Elaine Thumé (UFPEL), Fúlvio Nedel (UFSC) e Sandro Rodrigues (UFG). O investimento na Telessaúde e na Telerregulação foi uma das estratégias para ampliar o acesso à APS, sendo este um dos principais desafios no município de Porto Alegre (RS). Entre 2013 e 2017 se lançaram várias iniciativas de Telessaúde, desenvolvidas em cinco frentes: a regulação, a educação, os diagnósticos, a consultoria e o desenvolvimento de tecnologias. A implantação do Telessaúde e da Telerregulação foi viabilizada através do apoio e financiamento do Ministério da Saúde, e a articulação entre a Universidade Federal e os gestores públicos municipais. Segundo os relatos dos entrevistados, a utilização da Teleconsultoria agilizou a tomada de decisões dos médicos, enfermeiros e demais profissionais, sendo estimado que evitou cerca de dois encaminhamentos a cada três ligações. Segundo os pesquisadores, a implantação do Telessaúde e Telerregulação na APS do município de Porto Alegre (RS) apresentou as seguintes potencialidades: a incorporação de tecnologias na APS; o aumento de oferta de serviços; a redução de deslocamentos dos usuários; o suporte à prática clínica dos profissionais da APS; o desenvolvimento de softwares próprios para regulação (por exemplo para consultas especializadas e internações); e a integração ensino-serviço.

Brasília saudável: a estratégia de saúde da família e a conversão do modelo assistencial

A experiência no Distrito Federal (DF) – o programa Brasília Saudável, política expressa nas Portarias SESDF nº 77 de fevereiro de 2017 e SESDF nº 78 de fevereiro de 2017 – foi estudada pelos pesquisadores Aylene Bousquat (USP), Nelson F. Barros (UNICAMP) e Luciano Gomes (UFPB). O Brasília Saudável consistiu na conversão de todas as UBS para funcionarem como equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Portanto, os médicos que atuavam na lógica do modelo tradicional tiveram a opção de passar por um processo de alteração funcional para comporem as equipes de Saúde da Família (eSF). Porém, dos 328 médicos que atuavam anteriormente na rede básica, só 114 se interessaram, dos quais 107 passaram a prova final. Os demais foram realocados em outros níveis de atenção. A transição foi organizada mediante a uma capacitação e cumprimento de requisitos para a composição de eSF. O curso de capacitação, voltado principalmente a médicos especialistas nas áreas de ginecologia, pediatria e clínica geral, teve uma carga horária de 222 horas, incluindo conteúdos e atividades teóricas e práticas. Porém, relataram alguns entrevistados, o conteúdo da conversão foi unicamente baseado em questões clínicas. Quanto aos resultados desta iniciativa, os entrevistados apontaram uma falta de sistematização, tanto nos modelos de APS implantados daí em diante, quanto dos processos de trabalho. O cenário de implantação apresentava como dificuldade adicional o fato de que,  historicamente, a APS era considerada um lugar para os “médicos problemáticos”. A partir da implantação do Brasília Saudável os dados do governo do DF (GDF) apresentaram um importante aumento na cobertura das eSF, mais que triplicando entre 2010 e 2018. Porém, no mesmo período não houve um aumento no número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no DF, o que levou os pesquisadores a questionarem que tipo de modelo de eSF estivesse sendo implantado. Assim, concluíram, a experiência no DF pareceu ser um laboratório para a Política Nacional de Atenção Básica de 2017, já amplamente criticada por trazer uma desvalorização do papel dos ACS. Atualmente, a nova gestão no GDF está tentando cumprir com sua promessa de campanha de reverter para o modelo tradicional. Porém, os pesquisadores apontaram que ainda enfrentam dificuldade de desmantelar o forte arcabouço político estabelecido pela gestão anterior.

Abaixo a programação da 2ª Oficina 2019 do comitê gestor da Rede APS – Inovações em APS forte

 26 de setembro

Local: Universidade Federal da Paraíba – CCS-508-BLOCO DORALICE

8h30/12h – Estudos de caso sobre Inovações em APS forte

Coordenação: Renato Tasca

Consolidação da Estratégia Saúde da Família como modelo único e universal de Atenção Primária à Saúde e porta de entrada eletiva do SUS, em Teresina;

Pesquisadores: Ligia Giovanella (ENSP), Patty Fidélis (UFF) e Luiz Augusto Facchini (UFPEL)

Brasília saudável: a estratégia de saúde da família e a conversão do modelo assistencial;

Pesquisadores: Aylene Bousquat (USP), Luciano Gomes (UFPB) e Nelson Felice de Barros (Unicamp)

O uso do Telessaúde e Telerregulação no apoio à prática clínica no SUS de Porto Alegre.

Pesquisadores: Elaine Thumé (UFPEL), Fúlvio Nedel (UFSC) e Sandro Batista (UFGO)

12h/14h – Intervalo Almoço

14h/17h – Revisitando a Agenda Política Estratégica para a Atenção Primária à Saúde no SUS num contexto de restrição de direitos.

Link – http://rededepesquisaaps.org.br/wp-content/uploads/2018/07/Abrasco_Final_06.07.pdf

27 de setembro de 2019

8h30/12h – Pesquisas em APS e rumos da Rede de pesquisa em APS da Abrasco. Quais são as pesquisas estratégicas em APS em contexto de restrição de direitos?

8h30/10h30 –  Apresentação das pesquisas em desenvolvimento pelos grupos integrantes da Rede e grupos emergentes.

10h30/12h – Rumos da Rede de pesquisa em APS

Apresentações de pesquisas realizadas pelos integrantes do comitê Gestor e novos  durante a 2ª Oficina 2019 da REDE APS – João Pessoa

  1. Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Saúde Coletiva. Pesquisa: Meta-avaliação externa do Programa nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. UFRN
  2. A Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS-BH – Curso de Medicina. Pesquisas: (a) Promoção da Saúde e Equidade – Determinantes sociais, iniquidades, efetividade de ações de OS; (b) Avaliação da APS – Estudos do impacto das ações da APS; (c) Atenção à Saúde – Integralidade, papel na rede de atenção, pesquisa em serviço de saúde. UNIFENAS
  3. Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Escola Multicampi de Ciências Médicas – Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica. Pesquisa: Projeto de extensão para construção de Oficina de Educação Permanente de profissionais das equipes de ESF sobre plantas medicinais típicas do sertão do sertão da região do Seridó. PICS
  4. Universidade Federal Fluminense – Instituto de Saúde Coletiva – Mestrado Profissional em Saúde da Família ProfSaúde. Pesquisas: (a) Atenção integral aos ciclos de vida e grupos vulneráveis; (b) Atenção à saúde, acesso e qualidade na atenção básica; (c) Gestão e avaliação de serviços na ESF/AB; (d) Educação e saúde: tendências contemporâneas da educação, competências e estratégias de formação profissional. ProfSaúdeUFF
  5. Universidade Federal de Juíz de Fora – Núcleo de Assessoria, Treinamento e Estudos em Saúde – NATES e Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva – Grupo de Estudos e Pesquisas em Atenção Primária à Saúde – GEP/APS. Pesquisa: (a) Avaliação da Qualidade em APS (atributos da APS e PMAQ-AB); (b) Avaliação de Programas e Serviços de APS e Saúde da Família (gestão, organização, trabalho em equipe); (c) Avaliação da Atenção Básica no Município (Manual, produto PROESF/2005); (d) Avaliação da Efetividade da APS(prevalência e gastos das ICSAPS); (e) Avaliação da APS na Perspectiva do Usuário (foco nos Itinerários Terapêuticos); (f) Regionalização, Redes e Fluxo Assistencial com foco na APS; (g) Avaliação do ensino da APS nos cursos de graduação e residência em Saúde da Família; (h) Avaliação da Segregação Residencial e Distribuição espacial e relação com indicadores. UFJF
  6. Universidade Federal do Paraíba (em colaboração com Fiocruz, UnB, UFPE, UFCG, UFCSPA, Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, e Universidade de Manchester). Pesquisa: EquiPMAQ – Análise do efeito do programa nacional de pagamento por performance (PMAQ) nas desigualdades do financiamento e nos desfechos da atenção básica no Brasil. EquiPMAQ
  7. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP). Pesquisa: Atenção Primária à Saúde em territórios rurais e remotos no Brasil. Rural ENSP e Rural -2
  8. Universidade Federal da Bahia – Instituto de Saúde Coletiva – Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Formação e Avaliação da Atenção Básica (GRAB). Pesquisas: (a) Implementação das políticas de atenção primária no Brasil; (b) Análise de implantação do PMAQ no Estado da Bahia no período de 2012 a 2017; (c) Desenvolvimento e avaliação de uma intervenção intersetorial de promoção da saúde no âmbito da Estratégia Saúde da Família em municípios baianos – Prose; (d) Perfil dos agentes comunitários de saúde no Brasil. UFBA
  9. Universidade Federal do Rio De Janeiro – Centro de Ciências da Saúde – Faculdades de Medicina e de Enfermagem – Hospital Escola São Francisco de Assis – Mestrado Profissional em APS. Pesquisa: (a) Atenção integral aos ciclos de vida e grupos vulneráveis; (b) Educação e Saúde: tendências contemporâneas da educação, competências e estratégias de formação profissional em APS; (c) Evidência clínica, modelos de atenção e técnico assistenciais, qualidade em APS; (d) Gestão e avaliação de serviços e de tecnologias na APS. UFRJ
  10. Universidade Federal de Santa Catarina – Centro de Ciências da Saúde – Programa de Pós-graduação em Odontologia – Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Interdisciplinaridade, Educação e Saúde – GIS. Pesquisa: Estratégia Saúde da Família – Inovação Tecnológica para Ampliação do Acesso, da Qualidade e Promoção de Saúde Bucal na Atenção Básica – Estudo Multicêntrico. GIS_UFSC
  11. Universidade Federal de Minas Gerais – Faculdade de Medicina  – Projeto Nascente – Capacitação das Equipes de Saúde da Família na Promoção do Desenvolvimento Infantil Integral e Aperfeiçoamento da Linha de Cuidado da Criança, em Ações Integradas com a Assistência Social, Educação e Cultura, e ampliação do Uso da Caderneta da Criança – UFMG_Nascente

 


INOVAÇÕES EM APS FORTE NO SUS – A 1ª Oficina 2019 do Comitê Gestor da Rede APS

Foi realizada no dia 22 de março de 2019 em Belo Horizonte (MG). A mesa de abertura contou com a participação de Hugo da Gama Cerqueira (Diretor da Face/UFMG) Mauro Guimarães Junqueira (Presidente do CONASEMS) Renato Tasca (OPAS/OMS), Luiz Augusto Facchini e Lígia Giovanella (Coordenadores da Rede APS), e Allan Barbosa (Comitê Gestor Rede APS). Os membros da mesa chamaram a atenção para a complexa conjuntura atual marcada por retrocessos nos direitos sociais, subfinanciamento crônico e desfinanciamento agudo da saúde com a Emenda Constitucional 95, , a proposta de desvinculação completa dos gastos de saúde e educação, com sobrecarga e participação cada vez maior dos municípios no financiamento do SUS, e a reforma da previdência que desconstitucionaliza direitos sociais. Um contexto de ameaças ao SUS e novos desafios para a APS.

Na primeira conferência, “Os Desafios da APS no novo contexto”, Helvécio Miranda Magalhães Júnior (PBH e lnstituto René Rachou Fiocruz) argumentou que para promover a qualidade do cuidado integral em saúde e melhorar a APS devem ser desenvolvidas ações concertadas em quatro áreas principais: no financiamento (maiores investimentos na Atenção Básica), nos recursos humanos (formação adequada para as necessidades do SUS e intensificação dos incentivos à formação para a APS com destaque para médicos de família e comunidade) e no cuidado (maior resolutividade na APS e mudanças na rede de referência e contra referência, tendo a APS como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado para a grande maioria dos agravos). Para Renato Tasca, a melhoria do cuidado em saúde no SUS exige promover uma APS forte e resolutiva para coordenar a rede. Sintetizou as propostas da OPAS para uma APS forte no SUS que inclui estratégias para a governança do sistema, o uso de tecnologias de informação e comunicação e o desenvolvimento de recursos humanos e condições de trabalho das equipes 20 recomendações para alcançar uma APS forte no SUS.

Nos debates que se seguiram destaca-se a participação de integrantes do grupo de trabalho em Atenção Básica do CONASEMS (membro do Comitê Coordenador da Rede desde sua criação) que manifestaram preocupações quanto às modalidades de avaliação da atenção básica e mencionaram iniciativas inovadoras em seus municípios. O CONASEMS e os gestores municipais em saúde são essenciais para garantir a sustentabilidade do SUS e da Atenção Básica no Brasil e enfrentar os desafios históricos e contemporâneos. A inestimável contribuição do CONASEMS ao desenvolvimento do conhecimento compartilhado entre academia e gestão possibilita fortalecer o objetivo primordial da Rede de Pesquisa em APS de produzir as melhores respostas aos desafios da gestão da Atenção Básica e da saúde da população brasileira.

Em seguida, a docente Maria Turci (Unifenas) apresentou a pesquisa “Avaliação da APS no município de Belo Horizonte: estudo realizado entre profissionais de saúde aliado a estudo transversal de base populacional”. A pesquisa esteve orientada pelo modelo de Andersen (1995) de determinação do uso dos serviços de saúde. Os métodos utilizados foram o instrumento PCATool (Primary Care Assessment Tool) aplicado aos 147 gerentes das UBS e ao enfermeiro de cada uma das 538 equipes da ESF implantadas em 2010; e um inquérito de saúde dos adultos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Resultados indicam que ter uma necessidade de saúde e contar com médico de referência aumenta a probabilidade de acesso, como também aumenta esta probabilidade ser mulher que reside em áreas de média e alta vulnerabilidade. Observou-se que nas áreas com ESF a satisfação dos usuários com o serviço público se aproxima do nível de satisfação dos usuários dos serviços privados, um pouco melhores. A pesquisadora sintetizou resultados de diversos outros estudos que mostraram avanços no acesso no SUS e melhores resultados entre usuários cobertos pela ESF. Em um dos estudos por exemplo, comparando resultados de dois inquéritos populacionais um de 2003 e outro de 2010, em BH observou-se que a prevalência da realização de dosagem de colesterol, da realização da mamografia e da citologia oncótica do colo uterino aumentou mais acentuadamente entre indivíduos acompanhados pelo SUS não filiados a planos de saúde.  Para finalizar, a pesquisadora chamou a atenção sobre o papel da Rede para prover instrumentos de avaliação da APS. (Leia a apresentação completa aqui).

À tarde foi realizada a Reunião do Comitê Gestor com discussão dos temas a seguir:

  • Apresentação dos avanços para realização e três estudos de caso do Laboratório de Inovação em APS da OPAS (Teresina, Distrito Federal e Porto Alegre);
  • Participação da Rede no  Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco que será realizado na Universidade Federal da Paraíba de 26 a 30 de setembro: nas atividades de pré-congresso será realizada a 2ª Oficina 2019 do Comitê Gestor da Rede APS. Ademais, os membros do Comitê Gestor sugeriram possíveis temas para mesas de discussão e debates (análise de conjuntura – revisitando a agenda estratégica da Rede APS num contexto de restrição de direitos, ação comunitária dos ACS, saúde das populações do campo, floresta e águas, Programa Mais Médicos, APS e iniquidades, formação profissional);
  • Aproximação e colaboração entre Rede e o CONASEMS;
  • Alterações realizadas no site da Rede, conta de Facebook e Twiter;

A oficina finalizou com o lançamento da Revista Eletrônica da Rede APS – APS em Revista. Allan Barbosa apresentou a publicação eletrônica, que terá uma periodicidade quadrimestral, com 08 artigos por número e busca divulgar artigos de desenvolvimento teórico, trabalhos empíricos e ensaios. Será um veículo de divulgação científica, acadêmica e profissional voltado a pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da Atenção Primária à Saúde. O primeiro número da revista já se encontra no ar e pode ser consultado no site https://apsemrevista.org/aps

Acesse aqui o relatório completo da Oficina

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