Nota técnica publicada pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) analisa a proposta de orçamento para a saúde em 2022, destacando que se mantém a tendência de redução dos investimentos, o financiamento da atenção primária está estagnado e os recursos adicionais destinados ao combate à pandemia podem ser insuficientes.
Pesquisadores do IEPS analisaram o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2022 (PLOA2022) com foco na proposta do Ministério da Saúde e o comparam aos anos anteriores. A análise revelou que o valor do PLOA 2022 para o Ministério da Saúde é de 147,4 bilhões de reais, quantidade similar à de 2012 e 5% menor do que a de 2019. Além disso, apresenta participação orçamentária federal de 3,19%, a menor dos últimos dez anos.
O Ministério de Saúde possui baixa capacidade de investimento, e que se reduz ano a ano: “entre 2013 e 2022, houve uma redução de 77% na dotação direcionada, caindo de R$9,2 para R$2,1 bilhões, ou, em termos de participação, de 5,9% para 1,45% do PLOA” (Faria et al., 2021). Destaca-se também que boa parte dos recursos do Ministério dependem das emendas parlamentares. Essa questão preocupa, porque a destinação das emendas obedece principalmente a critérios políticos e não a uma análise ampla das prioridades em saúde.
Especificamente em relação à Atenção Primária, os recursos propostos – R$25,4 bilhões, ou 17% da proposta do Ministério da Saúde – são insuficientes para manter os serviços atuais e dificultam a ampliação e qualificação da APS. A proposta para 2022 é 1% menor à de 2021 e 15% menor à de 2014.
Por outro lado, o PLOA 2022 aloca R$7,1 bilhões, ou 4,8% do orçamento total, para o combate à pandemia. Desse valor, 55% estaria destinado para a compra de vacinas contra Covid-19, ou R$3,9 bilhões. Considerando a possível necessidade de atualização anual da imunização, os recursos podem ser insuficientes, levando em conta que a dotação orçamentária para esse objeto na LOA 2021 foi de R$ 6,9 bilhões.
A partir da análise do PLOA 2022, os autores da nota do IEPS concluem que o volume de recursos alocados ao custeio dos serviços de saúde é insuficiente. Em um panorama de sobrecarga do sistema de saúde associado à pandemia, a estagnação do orçamento federal, a redução do orçamento para a APS e a queda dos investimentos são questões muito preocupantes, porque podem afetar a cobertura e qualidade da Atenção Primária, o acesso aos serviços e, por conseguinte, a saúde da população.
Convidamos a todas e todos a fazer a leitura da nota na integra, disponível em: https://ieps.org.br/pesquisas/a-proposta-de-orcamento-para-saude-em-2022/
Por Diana Ruiz, doutoranda que contribui com a Rede APS
