Novo modelo de cofinanciamento federal da APS: retomada da prioridade para a Estratégia Saúde da Família?
Sistemas públicos universais de saúde orientados pela atenção primária à saúde integral são mais efetivos e eficientes e promovem o direito ao acesso a serviços conforme necessidades com maior equidade. No Brasil, a implementação do modelo assistencial de atenção primária de orientação comunitária da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Sistema Único de Saúde (SUS) mostrou ao longo do tempo impactos positivos na saúde da população, na melhoria do acesso e na redução de desigualdades sociais em saúde. Não obstante, o modelo ESF não foi implementado com toda a sua potencialidade e a partir de 2017 sofreu retrocessos. Em 2019, com o Programa Previne, a prioridade para ESF foi abolida com prejuízos para a saúde da população e para a equidade e universalidade do SUS.
Em 2024, uma nova modalidade de cofinanciamento federal da APS no SUS foi pactuada na gestão tripartite com o objetivo de fortalecer e valorizar a Estratégia Saúde da Família com prioridade expressa em transferências fixas por equipes e incentivos para promover a ampliação de cobertura e universalização da ESF.
O que muda com o novo modelo de cofinanciamento? Como expressa a prioridade para ESF? Quais os avanços? Quais os ganhos para municípios e para a melhoria do acesso e qualidade da APS no SUS?
Para apresentar e debater o novo modelo de cofinanciamento federal da APS a Rede de Pesquisa em APS convida para o seminário no dia 2 de agosto das 9 às 12horas com transmissão pelo Youtube da Abrasco.
O seminário tem por objetivo discutir os desafios desta nova modalidade de cofinanciamento federal para APS com apresentação e debate da implementação do novo modelo em seus primeiros meses, os impasses enfrentados pelos municípios, e o necessário contraponto com o modelo anterior do Previne identificando avanços e limites frente à necessidade de universalização da cobertura ESF com qualidade e equidade, eliminando vazios assistenciais e promovendo acesso equitativo.
Mesa de abertura
Rômulo Paes de Sousa – Presidente da Abrasco
Luiz Augusto Facchini – UFPel e Rede APS
Expositores
Princípios e implementação nacional da nova modalidade de cofinanciamento da APS – Felipe Proenço, Secretário da SAPS/MS
O financiamento da APS e do SUS – Francisco Funcia, Cofin/CNS e Abres
Debate
Perspectivas do Conass: Maria José Evangelista, Conass
O que muda para os municípios? – Luli Paiva, Cosems RJ
Cledson Fonseca Sampaio, Conselheiro Nacional de Saúde e integrante da Comissão Atenção Básica em Saúde – CIABS
Coordenação: Ligia Giovanella CEE/Fiocruz e Rede de Pesquisa em APS
🗓️ Data: 2 de agosto de 2024
⏰ Horário: 9h às 12h.
📺 Transmissão: Tv abrasco (https://www.youtube.com/watch?v=RKxiGklBK_U) ou clique aqui para visualizar.
