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Censo Nacional das UBS do SUS como dispositivo de Educação Permanente: experiências do Amazonas e Pará

O Censo Nacional das UBS do SUS é uma iniciativa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em articulação interfederativa com as secretarias estaduais, secretarias municipais de saúde e seus respectivos Conselhos representativos, CONASS e CONASEMS, em colaboração com a Rede de Pesquisa em APS da ABRASCO e Organização Panamericana de Saúde (OPAS). A partir do Censo será possível atualizar o diagnóstico das condições de infraestrutura, equipamentos e oferta de serviços para aprimorar a Política Nacional de Atenção Primária à Saúde. Espera-se que os resultados possam direcionar investimentos em infraestrutura, educação permanente e processos organizacionais, orientando e apoiando os gestores nacionais, estaduais e municipais nos processos de planejamento das ações de saúde, bem como, proporcionar dados e informações para subsidiar e fortalecer as políticas públicas de saúde.

No dia 9 de julho de 2024 a Rede de Pesquisa em APS/ABRASCO, juntamente com Secretaria de Atenção Primária/MS, COSEMS/AM, COSEMS/PA, SESPA e SES-AM, UFAM e UFOPA, realizaram o Seminário online “Sistematização de Experiências de Educação Permanente no Censo das UBS do SUS no Amazonas e Pará”, transmitido pelo canal do YouTube Censo UBS Pará, disponível em https://www.youtube.com/live/ZuWRyHCiVis

O objetivo do Seminário “Sistematização de Experiências de Educação Permanente no Censo das UBS do SUS no Amazonas e Pará” foi compartilhar experiências municipais no processo de mobilização para alcançar 100% de respostas ao Censo, identificar desafios comuns, mas sobretudo, evidenciar iniciativas de boas práticas de Educação Permanente disparadas a partir do Censo, destacando as possibilidades de aprendizagem e reflexão acerca do processo de trabalho, autoavaliação pelas equipes e transformação das práticas com o objetivo central de melhorar a qualidade das ações e serviços ofertados pelo SUS no âmbito da APS à população.

Os protagonistas do Seminário foram os municípios que apresentaram experiências de boas práticas de Educação Permanente a partir do Censo, envolvendo processo estruturado para coletar, organizar e analisar informações em saúde. As estratégias apresentadas são diferenciadas, conforme as características das equipes e organização dos sistemas municipais de saúde. Em comum, destacou-se o grande envolvimento dos gestores municipais e estaduais, apoiadores dos COSEMS, facilitadores e animadores da Rede de Pesquisa em APS e equipes SAPS/MS na mobilização, capacitação e apoio às equipes para responder ao Censo por meio de monitoramento via grupo WhatsApp, rodas de conversas, capacitação das equipes locais, disponibilização de documentos, entre outras ações. Destaca-se, sobretudo, a importante adesão dos profissionais de saúde na organização de estratégias para responder coletivamente ao instrumento, o que oportunizou a reflexão sobre o processo de trabalho e condições de infraestrutura para o desenvolvimento das ações de saúde.

No Amazonas, a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – elaborou um Plano de Ação logo no início de junho, com a criação de canais de comunicação e cadastro dos diretores dos Distritos de Saúde. As ações foram gradativamente descentralizadas de forma que o apoio técnico dos Distritos pudesse mobilizar e apoiar as UBS dos respectivos territórios. A partir daí, teve início um conjunto de ações coordenadas e com ampla participação das equipes, como destacou Dario Saraiva de Aguiar, enfermeiro, Gerente da Gestão da APS SEMSA Manaus, em sua apresentação. O planejamento e coordenação da SEMSA possibilitou a rápida resposta ao Censo, inclusive nas UBS rurais.

Manaus/AM – Distrito de Saúde Oeste

O município de Boa Vista do Ramos/AM que atingiu 100% de respostas, destacou que a organização prévia da APS, com definição da carteira de serviços, levantamento de todos os equipamentos e materiais das UBS e informatização, facilitou muito o preenchimento do Censo. Nesse sentido, o Censo ratificou esforços contínuos das gestões e profissionais de saúde no fortalecimento da APS. Várias estratégias foram utilizadas como encontros com gerentes de unidades e equipes e encontros virtuais, segundo Elioinai de Araújo Miller, Coordenador do Sistema de Informação no município.

Equipes de Boa Vista do Ramos/AM em reunião sobre o Censo

No estado do Pará, Karlee Granado, coordenadora municipal de Atenção Primária à Saúde de Itaituba, apresentou a experiência do município a qual classificou como “desafiadora, participativa, colaborativa e de aprendizagem”. Mais que palavras, os conceitos refletem princípios da Educação Permanente que fizeram do Censo um dispositivo de reflexão e qualificação da prática. As estratégias de mobilização foram orientações através do WhatsApp em grupo ou individuais e resposta ao questionário impresso e online. Dificuldades como conectividade, fornecimento de energia elétrica e a localização de parte das UBS, que dificultava o apoio presencial da gestão, estiveram presentes. De toda forma, os desafios foram enfrentados e as equipes conseguiram realizar os encontros para responder e refletir sobre o processo de trabalho a partir do Censo.

Itaituba/PA – Equipe da ESF São Tomé

Canaã dos Carajás/PA, representado por Alcides Milhomem, coordenador municipal de Atenção Primária à Saúde, incluiu reuniões sobre o Censo no Plano Anual de Treinamento, processo por meio do qual a gestão municipal conseguiu capilarizar informações para todas as UBS. Foi destacada a importância da apresentação sobre o Censo realizada pela SAPS/MS em momento anterior e do apoio da equipe de facilitadores e animadores pela Rede de Pesquisa em APS/ABRASCO. As equipes de APS e gestão têm destacado que o Censo é uma oportunidade para demonstrar fragilidades e potencialidades que favorecem a acessibilidade dos usuários do SUS.

Canãa dos Carajás/PA – Reunião da coordenação municipal de APS com todos os gerentes das Unidades Básicas de Saúde sobre o instrumento do Censo das UBS

Por fim, destaca-se a importância do compartilhamento de boas práticas de aprendizagem por meio do Censo Nacional das UBS a partir do envolvimento ativo das equipes de saúde, gestão do SUS nas três esferas de governo e Universidades nos estados do Amazonas e Pará, comprometidos com o fortalecimento do sistema público de saúde por meio de uma APS centrada nas pessoas, integral e integradas às Redes de Atenção à Saúde.

Texto – Patty Fidelis de Almeida/UFF; Esron Rocha/UFAM; Juliana Gagno/UFOPA e Sâmela Galvão/SESPA – Equipe Rede de Pesquisa em APS/ABRASCO.

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