Foi publicada, no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (29), a Portaria GM/MS nº 836, referente à certificação final das equipes participantes do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
A Portaria, que já está em vigor, define o repasse do incentivo financeiro do PMAQ-AB, denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, e lista os valores que serão repassados aos municípios de acordo com a certificação das equipes participantes.
Acesse a Portaria 836/20015
Fonte site DAB/MS – http://dab.saude.gov.br/portaldab/