O Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS), na última terça-feira (28/05), foi tema do 1º Seminário da Rede de Pesquisa em APS e recebeu apoio público de representantes dos gestores municipais e estaduais de saúde, da comunidade acadêmica, de entidades ligadas às profissões da saúde, do controle social e dos trabalhadores(as) da saúde. O vídeo completo do 1º seminário da Rede APS sobre o Censo Nacional das UBS está disponível no canal da TV Abrasco, no Youtube. (linkhttps://www.youtube.com/watch?v=LnkqTYC8fIY).
Sob coordenação de Ligia Giovanella participaram do Seminário: Julio Pedroza (Coodenador de Sistemas e Serviços de Saúde e Capacidades Humanas para a Saúde, OPAS- Brasil); Shirley Marshal Diaz Morales (Representante – CNS; Vice-presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros); Deivisson Vianna Dantas dos Santos (Vice-presidente da Abrasco); Felipe Proenço (Secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS); Mauro Junqueira (secretário-executivo do Conasems); Maria José de Oliveira Evangelista (assessora técnica do Conass) e Luiz Augusto Facchini (Rede APS / UFPel).
“O Censo é um instrumento de inovação da APS, construído coletivamente com estados e municípios. Vai permitir conhecer mais o processo de trabalho dos profissionais de saúde e os desafios locais para melhorar a qualidade dos serviços prestados nos territórios”, ressaltou o secretário Felipe Proenço da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS). Participando ao vivo de Porto Alegre/RS, Proenço garantiu aos gestores e aos profissionais de saúde do Rio Grande Do Sul que eles terão condições diferenciadas para participar do Censo.
O secretário-executivo do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, convocou os gestores municipais a participarem do Censo das UBS. “É uma tarefa necessária para melhorar o SUS”, disse Junqueira em vídeo enviado para o seminário. “Precisamos ver as nossas necessidades e a capacidade de oferta, além da infraestrutura, para que possamos propor junto ao Ministério da Saúde melhoria nos investimentos. Desta forma, precisamos de um retrato fiel da Atenção Básica”, ressaltou Mauro Junqueira (Conasems). Veja o vídeo da fala do secretário-executivo na íntegra em: https://youtu.be/LrW6LJq4tVo.
A assessora técnica do Conass, Maria José Evangelista, ressaltou que a expectativa da entidade está na operacionalização do Censo, visto o sucesso da adesão. “O país é enorme e nós temos municípios diversos, então sugerimos organizar a operacionalização da coleta dos dados do Censo, visto que surgirão várias dúvidas no decorrer do processo”, apontou Evangelista. A assessora colocou a Câmara Técnica da APS do Conass à disposição para mediar a comunicação nos Estados. Para sanar as dúvidas sobre o Censo foi criado o Disque-Censo APS com funcionamento a partir do dia 03/06, de segunda a sexta, das 9h às 17h (horário de Brasília) pelo telefone e WhatsApp: +55 11 3061-796 ou e-mail: censoubs2024@gmail.com.
A técnica da Coordenação Geral de Financiamento da SAPS/MS, Elisandréa Kemper, esclareceu que o Censo permitirá um amplo diagnóstico dos serviços de APS no país. “O Censo […] poderá subsidiar a alocação de recursos de programas de investimentos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as revisões dos Planos Plurianuais (PPA)”, explicou Kemper.
Sobre o período eleitoral, Elisandréa Kemper ressaltou que o resultado do Censo será divulgado em 2025, após consenso entre Ministério da Saúde, Conass e Conasems. “Os dados do Censo estarão armazenados na plataforma e-Gestor APS (https://egestorab.saude.gov.br/) , sob os cuidados do Ministério da Saúde. O Censo não é ferramenta para fazer comparativos entre municípios e não estará aberto para acesso público. Porém, em 2025, com o resultado do Censo, o gestor municipal terá mais uma ferramenta para o planejamento da APS no território”, explicou Kemper.
O coordenador da Rede APS da Abrasco, Luiz Augusto Facchini, destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) está preparado para a tarefa. “Acreditamos no empenho dos gestores e dos profissionais de saúde no âmbito local para completarmos essa tarefa. O Censo é um diagnóstico, um mapa, o caminho no sentido da qualificação da APS, para conhecermos a realidade de cada serviço”, ressaltou Facchini. O Censo Nacional das UBS possui 15 dimensões reunidas em aproximadamente 140 questões para levantar os dados sobre as necessidades dos trabalhadores, da infraestrutura das unidades e das condições dos serviços e ações ofertados para a população.
Na abertura do evento sob moderação da pesquisadora Ligia Giovanella, da Rede APS/Abrasco a fala de destaque sobre a expectativa do Censo é que “[…] partir dos resultados do Censo das UBS, seja possível indicar elementos essenciais para investimentos em infraestrutura, processos organizacionais e de educação permanente, orientando e apoiando os gestores nacionais, estaduais e municipais nos processos de planejamento das ações de saúde e de formulação políticas públicas em APS”. A Rede APS da Abrasco apoia o Ministério da Saúde na realização do diagnóstico da APS.
O Seminário contou ainda com a participação de representantes das entidades, como da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Maria Inez Padula Anderson; da Associação Brasileira de Enfermagem(ABEn), Sônia Acioli; da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), Letícia Menezes; da Associação Brasileira de Saúde Bucal (ABRASBUCO), Helenita Ely; da Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO), Ana Carolina Oliveira Peres.
A realização do 1º Seminário impulsionou a adesão ao Censo, e no dia 28 de maio o balanço foi de mais de 40% dos municípios aderidos. A manifestação de interesse continua aberta e pode ser realizada pelo site (https://sisapsdoc.saude.gov.br/gerenciaaps/adesao/censoaps) ou clique aqui para redirecionamento. As adesões ao censo continuam abertas, tendo alcançado até 2 de junho 67%. A de abertura para preenchimento do instrumento do Censo Nacional das UBS está programada para hoje (3 de junho).
CENSO DAS UBS PASSO A PASSO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (1)
CENSO DAS UBS PASSO A PASSO CADASTRO DO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CENSO APS
