O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, publica a relação dos candidatos selecionados para execução das atividades no âmbito do PROVAB, incluindo-se a respectiva ordem de precedência, conforme estabelecido no item3.3.4 do Edital nº 1, de 9 de janeiro de 2012.
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Para ampliar o acesso da população à atenção básica por meio da Estratégia Saúde da Família, o Ministério da Saúde credenciou mais 682 Agentes Comunitários de Saúde, 104 Equipes de Saúde da Família e 155 Equipes de Saúde Bucal em 20 estados. Ao todo, 131 municípios foram beneficiados com recursos financeiros garantidos pelo governo federal para custear as novas equipes. Os estados contemplados são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. O credenciamento destas equipes está previsto em portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27). Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável, que prevê um incentivo anual que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, de R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal.Esses recursos podem ser superiores caso os gestores locais do Sistema Único de Saúde participem da Estratégia Saúde Mais Perto de Você/Controle e Qualidade, que prevê o repasse de incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas qualidade na assistência prestada aos usuários do SUS.

Fonte site MS www.saude.gov.br

Até 24 de fevereiro, os municípios que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE) podem se inscrever para participar da Semana Saúde na Escola, que de 5a 9 de março vai mobilizar as comunidades escolares sobre o tema da obesidade, a ser trabalhado nas escolas ao longo do ano letivo de 2012. A adesão representa um apoio financeiro adicional para ações do PSE.De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2008/2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ainda segundo a POF, os jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passaram de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta.Como parte do PSE, a semana visa alertar os estudantes da rede pública da educação básica sobre o problema comações deavaliação das condições de saúde,prevenção, promoção eeducação permanente de profissionais, adolescentes e jovens. Em parceria, os ministérios da Saúde e da Educação integram as redes de educação e o Sistema Único de Saúde, articulando as equipes de saúde da família e as de atenção básica com as escolas.“Na prática, o trabalho integrado gera ações de promoção para a saúde, estimulando a alimentação saudável, bem como práticas corporais e atividade física. A prevenção do tabagismo,do uso de álcool e daviolência também faz parte das ações que o programa incorpora ao cotidiano das escolas municipais que dele participam”, explica a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime.A adesão à mobilização é voluntária e pode ser realizada pela equipe da escola em parceria com a equipe de saúde da família. Para habilitar-se, os municípios e o Distrito Federal deverão ter concluído o processo de pactuação das metas do Programa no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).

Para apoiar a realização das atividades da Semana, estão previstos incentivos financeiros para os municípios e o Distrito Federal. O valor total do incentivo será repassado de acordo com a quantidade de equipes de saúde da família que aderirem e informarem no SIMEC o resultado das ações realizadas. O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Saúde e corresponde a 1/12 da parcela mensal da equipe de saúde da família. “O importante é dar continuidade do desenvolvimento das ações da mobilização ao longo do ano letivo”, resume a coordenadora.

Articulação entre as redes públicas de Saúde e de Educação

Entre as atividades propostas para semana, duas serão obrigatórias: avaliação antropométrica dos educandos e agendamento de visitas guiada das famílias às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os gestores da saúde e da educação poderão optar por mais um conjunto de atividades que envolvem os temas de promoção da alimentação e modos de vida saudáveis, saúde sexual e reprodutiva, álcool e outras drogas, diversidade sexual, bullying, homofobia, discriminação e preconceito no cotidiano da escola.“A articulação intersetorial das redes públicas de saúde e de educação e das demais redes sociais para o desenvolvimento das ações do programa implica mais do que ofertas de serviços num mesmo território”, esclarece a coordenadora do Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde, Raquel Turci Pedroso. Ela ressalta que o programa vai consolidar redes de corresponsabilidade para assegurar promoção e prevenção à saúde, avaliação clínica e formação de educandos.Com a avaliação, os estudantes terão peso e altura monitorados, receberão orientação nutricional e serão acompanhados por profissionais de saúde bucal, oftalmológica e auditiva. As atividades de promoção e prevenção à saúde vão abordar temáticas de saúde sexual e reprodutiva, DST/Aids, gravidez na adolescência, drogas, diversidade sexual, bullying e alimentação saudável, entre outras. “Em 2012, a formação atingirá mais de 55 mil escolas e mais de 10 milhões de estudantes de todo país”, prevê Raquel.

Fonte site MS www.saude.gov.br

Crianças de 20 estados do país passarão a contar, a partir do segundo trimestre, com consultórios oftalmológicos e odontológicos itinerantes na porta de suas escolas. A ação, que faz parte do projeto “Consultórios Itinerantes”, visa levar atendimento gratuito para estudantes de escolas públicas e identificar precocemente problemas da visão e garantir a saúde bucal de crianças e adolescentes. O programa é resultado da parceria com o Ministério da Educação, responsável pela compra e manutenção dos caminhões que viram consultórios. Já o Ministério da Saúde entra com a manutenção dos consultórios e dos materiais que serão utilizados. “Problemas de vista são comuns em crianças e atrapalham no desenvolvimento escolar por conta dos seus efeitos, como sonolência, distração, dores de cabeça, entre outros, que acabam causando desinteresse da criança pela escola”, destaca Raquel Turci, coordenadora do Programa Saúde da Escola, do Ministério da Saúde.Uma das finalidades dos consultórios itinerantes oftalmológicos é oferecer gratuitamente aos estudantes do Programa Saúde na Escola (PSE), procedimentos de baixa complexidade em oftalmologia como consultas, medida de refração ocular, fornecimento de óculos, diagnóstico precoce de patologias relacionadas à retina ou ao estado dos vasos (exame de fundo de olho), retirada de corpo estranho, entre outros.Os exames clínicos e os atendimentos serão realizados nos municípios atendidos pelo PSE, por profissionais da saúde, residentes ou estudantes, conforme definição dos Hospitais Universitários Federais, desde que observada a devida responsabilidade técnica.Ao todo serão 37 veículos, cada um com dois consultórios, que atenderão os estudantes do PSE. Inicialmente as clínicas itinerantes oftalmológicos deverão atuar nos municípios onde se localizam os Hospitais Universitários, com posterior interiorização do atendimento. A intenção é atender a todos os municípios que aderiram ao PSE.Além do atendimento oftalmológico, os estudantes também terão a sua disposição 34 veículos cada um com dois consultórios odontológicos. A unidade móvel é estruturada em veículo devidamente adaptado e equipado para o desenvolvimento de ações de atenção à saúde bucal. Os consultórios são preparados para procedimentos simples, comorestaurações e extrações, limpeza e aplicação de flúor, além do trabalho educativo com orientação para a escovação.

PSE- As ações do PSE programa tem por objetivo examinar e desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde.O Ministério da Saúde autorizou, em dezembro de 2011, o repasse de R$ 108 milhões referente aos 2.271 municípios que aderiram ao PSE no ano passado, sendo que R$ 65,7 milhões serão destinados aos municípios que fazem parte do Mapa da Miséria. Outros 229 municípios aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro. Os valores serão liberados em duas etapas: na primeira, o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.

INSTITUIÇÕENCAMINHARAM TERMO ES QUE DE ADESÃO AO PROJETO

UF Cidade IFES HOSPITAL ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO QUANT. DE BAÚS QUANT. DE CAVALOS

AM Manaus UFAM Hospital Universitário Getúlio Vargas ODONTO 1 1

/OFTALMO 1

BA Salvador UFBA Hospital Universitário Prof. Edgard Santos ODONTO 1 1

/OFTALMO 1

CE Fortaleza UFC Hospital Universitário Walter Cantídio ODONTO 2 1

/OFTALMO 2

DF Brasília UNB Hospital Universitário ODONTO 2 1

/OFTALMO 1

GO Goiânia UFG Hospital das Clínicas ODONTO 1 1

/OFTALMO 2

MG Juiz de Fora UFJF Hospital Universitário ODONTO 1 1

/OFTALMO 2

Uberaba UFTM Hospital Escola ODONTO 1 1

/OFTALMO 2

Uberlândia UFU Hospital de Clínicas ODONTO 2 1

/OFTALMO 2

Diamantina UFVJM Univ. Fed. dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ODONTO 2 1

MA São Luiz UFMA Hospital Universitário ODONTO 1 1

/OFTALMO 2

MS Campo Grande UFMS Hosp. Universitário Maria Aparecida Pedrossian ODONTO 1 1

/OFTALMO 1

MT Cuiabá UFMT Hospital Universitário Júlio Muller OFTALMO 2 1

PA Belém UFPA Hospital Universitário João de Barros Barreto ODONTO 2 1

Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza OFTALMO 2 1

PB João Pessoa UFPB UFPB – Hospital Universitário Lauro Wanderley ODONTO 2 1

/OFTALMO 2

PE Recife UFPE Hospital das Clínicas OFTALMO 2 1

PR Curitiba UFPR Hospital de Clínicas ODONTO 2 1

/OFTALMO 2

PI Teresina UFPI Hospital Universitário ODONTO 2 1

/OFTALMO 2

RN Natal UFRN Hosp. de Ped. Prof. Heriberto F. Bezerra ODONTO 1 1

Hospital Universitário Ana Bezerra ODONTO 2 1

Hospital Universitário Onofre Lopes OFTALMO 1 1

RJ Rio de Janeiro UFRJ Hospital Escola São Francisco de Assis ODONTO 1 1

Faculdade de Odontologia da UFRJ ODONTO 2 1

Hospital Universitário Clementino Fraga Filho OFTALMO 1 1

RS Pelotas UFPEL Hospital Escola ODONTO 1 1

/OFTALMO 1

Rio Grande FURG Hosp. Universitário Dr. Miguel Riet Correa Júnior OFTALMO 2 1

Santa Maria UFSM Hospital Universitário ODONTO 1 1

/OFTALMO 1

SC Florianopolis UFSC Hosp. Universit. Polydoro Ernani de São Thiago OFTALMO 1 1

SE Aracajú UFS Hospital Universitário ODONTO 2 1

/OFTALMO 1

SP São Carlos UFSCAR Universidade Federal de São Carlos ODONTO 1 1

São Paulo UNIFESP Hospital São Paulo OFTALMO 1 1

TOTAL DE BAÚS OFTALMOLÓGICOS: 37 31

TOTAL DE BAÚS ODONTOLOGICOS: 34

Fonte site MS www.saude.gov.br

O Governo do Amazonas, em parceria com diversas organizações governamentais e não governamentais, promove até o dia 17 de fevereiro uma campanha educativa para alertar a população para medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e Aids durante o carnaval. O tema deste ano é “Não importa a sua fantasia, saia sempre nesse bloco: use camisinha”. A programação inclui visita dos técnicos da Coordenação Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais, e de voluntários, às principais escolas de samba em Manaus e locais públicos de grande movimento. Nestes pontos serão distribuídos preservativos e material informativo. Os municípios do interior também irão realizar, por meio das secretarias municipais de saúde, ações de prevenção durante todo o mês de fevereiro. Para a campanha, a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) disponibilizou 870 mil preservativos masculinos. Destes, 540 mil serão para distribuição exclusiva no interior do Estado.O principal foco das ações serão os jovens de 15 a 24 anos, incluindo gays e heterossexuais. De acordo com o Ministério da Saúde, este é atualmente um dos grupos da população mais vulneráveis à infecção pelo HIV e por outras doenças transmitidas por via sexual, incluindo as hepatites B e C.

De acordo com o coordenador estadual de DST/Aids, Noaldo Lucena, o uso do preservativo em todas as relações sexuais continuar a ser a principal recomendação. Ele diz que a população tende a relaxar quando à prevenção, especialmente porque pessoas com Aids têm vivido cada vez mais com o avanço dos tratamentos. O coordenador também destaca a importância do diagnóstico precoce e orienta as pessoas que tiveram comportamento de risco – relação sexual sem uso de preservativo, compartilhamento de seringas e outros objetos perfuro-cortantes – a buscar um dos Centros de Testagem e Aconselhamento para fazer o teste. Em todo o Estado há 52 Centros deste tipo funcionando em unidades de saúde. Em Manaus, existem oito, incluindo os instalados na própria FMT e na Fundação Alfredo da Matta. O teste é gratuito e o resultado sai em poucos minutos.

Atualmente 5.298 pacientes estão em tratamento na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas.

Calendário de atividades da campanha:

Dia 03/02 – Sexta – 8h às 11h

Blitz de Prevenção – Avenida Djalma Batista com João Valério

Dia 05/02 – Domingo – A partir das 17 h

Quadra das escolas de samba: Reino Unido, Vitória Régia, Grande Família, Aparecida

Dia 10/02 – Sexta – 8h às 11h

Blitz de Prevenção – Avenida Pedro Teixeira com Constantino Nery

Dia 11/02 – Sábado – A partir das 16h

Blitz de Prevenção – Ponta Negra

Dia 12/02 – Domingo – A partir das 17h

Quadra das escolas de samba: Reino Unido, Vitória Régia, Grande Família, Unidos do Alvorada

Dia 14/0 – Terça – 9h às 12h

Presídio Feminino

Dia 16/02 – Quinta

Blitz de Prevenção – Terminal Rodoviário (9h às 11h30, 14h às 16h), Terminal 4 (16h às 18h)

Dia 17/02 – Sexta

Blitz de Prevenção – Manaus Moderna (9h às 10h30), Ponte Rio Negro (a partir das 9h), Relógio Municipal (17h às 20h), Terminal 1 (16h às 19h), Pontos de Prostituição (a partir das 23h)

Nota publicada no site – www.saude.am.gov