Com 32 mil equipes distribuídas pelo Brasil e cobertura de 60% da população, o programa Estratégia Saúde da Família (ESF) foi apontado como modelo de sucesso na Atenção Primária à Saúde (APS), segundo estudo realizado em centros de saúde pública de zonas urbanas e rurais em 19 estados do território nacional, entre os meses de abril a junho deste ano. A iniciativa faz parte de um projeto de análise da ESF, seus acertos e fragilidades, com objetivo de fortalecer a atenção primária no Brasil e torná-la resolutiva dos principais problemas de saúde da população, idealizado pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), em parceria com suas associações estaduais, com o Ministério da Saúde e, com os médicos generalistas espanhóis especialistas em APS e reforma da saúde pública, Juan Gérvas Camacho e Mercedes Pérez Fernández (veja currículo ao final). Juntos, Gérvas e Mercedes observaram o trabalho dos médicos, farmacêuticos, psicólogos, dentistas, enfermeiros, técnicos assistentes, recepcionistas, nutricionistas, assistentes sociais, gestores, agentes comunitários de saúde e outros envolvidos na APS. Ao todo, foram visitados 19 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.  Diante da análise de campo, que envolveu a visita a 70 centros de saúde, Gérvas e Mercedes constaram que o modelo aplicado atualmente é o “verticalizado”, ou seja, programas e protocolos que compartimentalizam a prática clínica, promovem um modelo rígido e fragmentado de cuidados e, além disso, muitas vezes com fraca base científica que comprove a eficácia de determinados procedimentos. “Há ênfase em uma ‘visão preventiva’ que leva ao baixo desenvolvimento da atividade curativa clínica, o que viola o princípio da integralidade”, reforçam os espanhóis. Hoje, a prática fragmentada de cuidados consiste, por exemplo, em atendimentos organizados por sistema de agendamento, em que a cada dia é atendido um tipo de doença/agravo, o que foge do contexto da atenção primária, de promoção e prevenção à saúde. “Deve se ter cautela com a prevenção para não transformar protocolos e programas em atividades sem sentido e sem limites. É necessário passar de um exame burocrático e rígido, a uma atenção flexível e versátil, aberta a todos os tipos de problemas, curativa e preventiva”, relatam.Segundo eles, uma ESF resolutiva envolve o desenvolvimento de uma APS centrada no paciente, na família, comunidade, com profissionais polivalentes, que atuem de maneira universal, integral (preventiva, curativa e de reabilitação), descentralizada e com participação popular”, destacaram os espanhóis.Em concordância com o balanço de Gérvas e Mercedes, Gustavo Gusso, presidente da SBMFC, entidade responsável pela iniciativa, reforça que sistemas centrados na doença e não no paciente, acabam por criar barreiras ao invés de serem resolutivos como deveriam. “São muitos os programas, consultas de diabetes, de hipertensão, horas para crianças, grávidas, mulheres etc. Num país como o Brasil, deveríamos e poderíamos fazer de forma mais simples, com resultados melhores, como mostrou o estudo. Apesar da existência dos riscos populacionais é sempre necessário priorizar a análise do indivíduo”. Outros pontos importantes a salientar são quanto a qualificação e incentivo dos profissionais envolvidos no programa; falta de médicos família qualificados para cobrir todas as unidades com ESF (apenas 5% de todas as equipes tem um Médico de Família); ausência de uma política para promover trabalho; e, constatou-se que para a ESF se tornar uma estratégia nacional capaz de promover a melhoria da saúde da população no SUS, é necessário expandir a cobertura de 60% para 100% de sua população.Os espanhóis também defenderam uma APS com médico de família como primeiro contato no sistema de saúde, lado a lado com uma equipe funcional treinados e equipados com tecnologia mínima adequada. Hoje, nas 32 mil equipes de ESF do país responsáveis pelo atendimento dos municípios brasileiros, há apenas 1.500 médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade atuantes.

Confira aqui na íntegra:

Resumo Técnico para políticos, gestores e profissionais sanitários com responsabilidades em organização e docência
Relatório final – Informe sobre Como fortalecer os acertos e corrigir as fragilidades da Estratégia Saúde da Família
Sobre Juan Gérvas e Mercedes Pérez
Juan Gérvas – médico generalista (médico de família e comunidade), Equipe CESCA, Madrid (Espanha), Doutor em Medicina e professor honorário de Saúde Pública na Universidade Autônoma de Madrid, Professor Visitante em Saúde Internacional da Escola Nacional de Saúde (Madrid) e Professor de Gestão e Administração Casal Gaspar Sanitária Foundation (Madrid) e Universidad Pompeu Fabra (Barcelona).

Fonte SBMFC www.sbmfc.org.br

Essa série foi desenvolvida pela Health Information Research Unit da McMaster University e é composta por seis revisões sistemáticas sobre a efetividade dos sistemas computadorizados de apoio a decisão clínica em áreas cruciais da assistência clínica, a saber:
1. Cuidados preventivos primários;
2. Cuidados dos agravos crônicos;
3. Cuidados dos agravos agudos;
4. Solicitação de testes diagnósticos;
5. Prescrição de medicamentos e
6. Monitoramento e dosagem de medicamentos.
A série inova ao aliar pesquisadores e tomadores de decisões (gestores de saúde e diretores clínicos de serviços de saúde) desde a elaboração da inscrição para o financiamento do projeto de pesquisa até sua execução e a disseminação dos principais resultados. Em tempos de franca expansão tanto da formulação de políticas e da própria implementação do prontuário eletrônico em saúde é fundamental que gestores, profissionais de saúde e pesquisadores estejam informados pelas melhores evidências científicas na forma de revisões sistemáticas atualizadas.
Nathan Mendes Souza, MD, MMEd é doutorando pela Universidade de McMaster – Canadá e integrante da Rede de Pesquisa APS.
Leia http://www.implementationscience.com/series/CCDSS

Milton de Arruda Martins

Médico formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com residência em Clínica Médica no Hospital das Clínicas. Possui doutorado na Faculdade de Medicina da USP e pós-doutorado na Harvard Medical School, Harvard University. É professor titular da disciplina de Clínica Geral, Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa, e atual secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (MS).

1)O senhor poderia nos fornecer um panorama da distribuição porcentual de médicos por especialidade no Brasil? Qual é a porcentagem hoje existente de médicos de Família e Comunidade?

O Ministério da Saúde está desenvolvendo um levantamento para estimar a demanda de profissionais nas diversas regiões e especialidades. Esses números estarão disponíveis futuramente.

2. Há uma relação conhecida entre as instituições formadoras e o mercado de trabalho. Porém, no Brasil, como em outros países (Espanha, por exemplo) que adotaram a atenção primária como política de saúde, expandindo a demanda por esse tipo de profissional, sobram vagas nas residências e as especialidades continuam mais atrativas. Qual é a sua análise para essa questão?

O Ministério da Saúde desenvolve ações que objetivam incentivar o aumento do número de profissionais atuando na atenção básica, com foco em áreas mais necessitadas. São ações que atuam em diversos prismas – envolvem desde a mudança da formação, através de incentivos para que as instituições formadoras adequem seus currículos às Diretrizes Curriculares (que visam à formação do profissional de saúde primordialmente para a atenção básica) até especializações e apoio para as equipes estratégicas da saúde da família, por meio de programas como o Telessaúde Brasil. A especialização de médicos e outros profissionais em atenção básica também é estimulada através da abertura de novos programas de residência médica e multiprofissional.Recentemente, foi lançado o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica, que terá início em 2012, e consiste na aplicação de um grupo de medidas de estímulo para que profissionais recém-formados (médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas, nesta fase inicial) optem por exercer sua profissão como profissionais na atenção básica, por um ou dois anos, em localidades remotas ou em periferias de regiões metropolitanas necessitadas de provimento de atenção à saúde, recebendo remuneração profissional, e moradia quando necessário.  O programa também prevê a supervisão por universidades e educação continuada, presencial e à distância, o que permitirá a esses profissionais um aprimoramento contínuo de suas habilidades e o acúmulo de experiência profissional, com o suporte do Programa Telessaúde Brasil e da Universidade Aberta do SUS – UNA-SUS.

3. O plano de trabalho do Ministério inclui amplo leque de medidas que vão desde propostas de curto e médio prazo (serviço civil, por exemplo) até políticas para mudanças curriculares e na oferta e perfil dos cursos de graduação. Qual é a relação institucional entre os Ministérios da Saúde e Educação para viabilizar esse tipo de proposta?

O Ministério da Saúde e da Educação vêm, com sucesso, trabalhando de forma integrada para promover ações efetivas na área de educação em Saúde. Ações como a ampliação da oferta de bolsas de residência em locais necessitados, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), e quitação do FIES da área médica pela prestação de serviços em municípios com carência de profissionais são algumas das ações desenvolvidas em conjunto com o Ministério da Educação. Esta parceria é essencial para viabilizar a implementação eficiente de projetos que envolvam as áreas de Saúde e Educação.

4. Está previsto algum instrumento para controlar a qualidade da prestação de serviços nessas iniciativas?

O Ministério da Saúde oferece educação e supervisão continuada, à distância e semipresencial, por meio do Programa Nacional Telessaúde Brasil, que oferece teleassistência e teleducação aos profissionais que atendem na Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de ferramentas de tecnologias da informação, especialistas orientam à distância os profissionais de saúde que estão em contato direto com o paciente, de acordo com as situações do dia-a-dia.

5. E como são as relações com os conselhos profissionais e as diversas sociedades?

O Ministério da Saúde mantém diálogo contínuo com os conselhos profissionais e com a sociedade civil, de modo a desenvolver ações que representem a reais necessidades dos diversos atores do campo da Saúde.

6. Nota-se a utilidade dos dados de um observatório oferecendo um painel da situação dos profissionais. Seria ótimo e necessário acompanhar a relação entre necessidades e oferta, inserindo nessa análise os dados da organização de serviços em cada região. Enfim, um trabalho de planejamento. Porém, o modelo de descentralização brasileiro, com grande pulverização municipal e complexa gestão interfederativa, tem trazido dificuldades. Em que medida o novo Decreto nº 7.508, que regulamenta a Lei nº 8.080, instituindo regiões e formalizando essas relações, pode contribuir na questão dos recursos humanos?

O Brasil é um país de dimensões continentais, de grande diversidade, o que ocorre inclusive dentro de um mesmo estado. Planejar os recursos humanos em Saúde considerando a proposta de regionalização possibilitará que os entes federados, em conjunto, adequem as demandas para as necessidades locais, o que, seguramente, implicará em maior efetividade do processo.

7. Apesar das inegáveis conquistas do SUS, sabemos que a universalização no Brasil ocorreu com uma cobertura duplicada com a existência de um complexo mix público-privado. Gostaríamos de ouvi-lo acerca dos efeitos desse mix e da transversalidade dos profissionais nesses dois subsistemas.

Apesar da existência deste complexo público-privado, o maior empregador de profissionais de saúde é o sistema público – embora muitos especialistas se dediquem à atenção privada.Com o amadurecimento do sistema e as ações em curso na área de recursos humanos em Saúde, bem como com a solução do financiamento e a implementação gradativa de planos de carreira – problemas que a sociedade brasileira vem discutindo de forma tranquila e madura –, seguramente, chegaremos à adequada resolução das dificuldades relacionadas à distribuição de especialistas nos sistemas público e privado.

8. Como o senhor avalia a questão da rotatividade política e a continuidade dos projetos federais? Os projetos vêm sendo mantidos?

Independentemente de política, o Ministério da Saúde, como instituição, desenvolve seus projetos focando sempre o aprimoramento da assistência à população e ampliação do acesso à Saúde.