Médica com mestrado em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (1994) e doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva – da Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN). Lidera o Grupo de Estudos em Saúde Coletiva e é orientadora dos programas de pós-graduação em Ciências da Saúde e Saúde Coletiva da UFRN. Colabora com o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva-UFRN. Atualmente coordena a Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), do Ministério da Saúde, nos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.
1)Quais foram os maiores desafios e aprendizado para a UFRN durante a implantação do PMAQ?
No campo da Saúde Coletiva, a UFRN por meio do Grupo de Pesquisa Estudos em Saúde Coletiva vem consolidando a linha de pesquisa sobre Avaliação de Políticas e Programas de Saúde que passou a fazer parte de 3 programas de pós-graduação Saúde Coletiva, Ciências da Saúde e Saúde da Família. A nossa experiência anterior nos Estudos de Linha de Base do Programa de Expansão da Saúde da Família (PROESF) nos estados da Bahia, Ceará e Sergipe , em 2005 foi um marco, seguido de vários estudos nesta linha agora articulada com avaliação da qualidade dos serviços e segurança dos pacientes.
Com o PMAQ, pela sua magnitude e transcendência, os nossos maiores desafios foram tanto relativos ao próprio grupo, ao campo e análise dos dados. Em relação ao primeiro a pesquisa exigiu articulação entre saúde coletiva e diferentes áreas como estatística, demografia e tecnologia da informação (TI) envolvendo tanto docentes como discentes de graduação e pós-graduação. Destacamos as possibilidades abertas pela aplicação de TI não apenas pela utilização de questionário informatizado e tablets com potencialidades de envio em tempo real (nem sempre alcançado por problemas de conectividade nos municípios), mas, sobretudo pelo esforço empreendido por nossa equipe em elaborar ferramenta de validação automatizada que passou a ser utilizada pelo DAB e pelas 6 Instituições de Ensino e Pesquisa envolvidas no estudo nacional.
Teve grande relevância a complexidade da preparação e logística de um trabalho de campo que envolveu diretamente 80 avaliadores de qualidade, bem como, 20 pesquisadores supervisores de campo, 3 coordenadores estaduais e 3 coordenadores gerais da pesquisa em 3 estados como Rio Grande do Norte, Ceará pertencentes a um pool de 14 instituições de ensino da RENASF- CE e da UFPI nucleadas pela UFRN. A seleção e capacitação das equipes de avaliadores da qualidade para aplicar os mesmos instrumentos avaliativos e análise das informações coletadas foram extremamente importantes. A logística envolveu questões administrativas que perpassam por comunicação, transporte, hospedagem, enfim uma série de situações não usuais nas pesquisas acadêmicas não aplicadas. Entretanto, o nosso maior ganho foi no êxito de garantir a nossa equipe não apenas condições técnico-cientificas que são essências, mas, sobretudo, a valorização de toda a equipe pautada por padrões éticos e de qualidade de vida no trabalho compatível com a importância dos objetivos da avaliação. Para isto foi essencial o empenho de manter o compromisso de todos com uma avaliação positiva onde o próprio processo de avaliação externa pudesse estimular processos internos de avaliação e melhorias da qualidade dos serviços de saúde mesmo antes da publicação do resultado final.
No que diz respeito à análise dos dados, ainda em andamento, o empenho consiste em processar um grande número de informação em tempo hábil entre sua geração e oferta, já que este é um fator decisivo na utilidade da avaliação para tomada de decisão dos gestores e socialização (publicação) Para isto é necessário à finalização do banco de dados, a análise de sua consistência interna e o estabelecimento de correlações que sejam úteis na geração evidencias e explicações pragmáticas para gestores e pesquisadores.
2) O que precisa ser melhorado para as próximas fases do programa?
No que diz respeito à Avaliação Externa, destacamos como possibilidades de maiores contribuições duas diretrizes entre as sete do PMAQ que são a construção de parâmetro ou padrões de qualidade e o caráter incremental o da avaliação. Como PMAQ tem outros dispositivos avaliativos como indicadores pactuados e auto avaliação a pesquisa avaliativa por seu embasamento na interface entre a gestão e a metodologia científica poderia incrementar a geração de evidencias mais claras para os gestores e desdobramentos da pesquisa na direção dos padrões de qualidade que seriam desejáveis. Alinhando a experiência internacional onde a adoção de padrões é usual, o acúmulo da experiência nacional e especialmente o “espelho” dos padrões da autoavaliação (AMAQ) que por si já resgata outros padrões avaliativas, as IES em conjunto com o DAB poderiam explicitar padrões para cada dimensão presentes nos instrumentos avaliativos. Tais padrões declaração da qualidade esperada e expressa afirmativamente não seriam elaborados no sentido de comparação de equipes e ou serviços de saúde entre si, mas sim de modo que cada um pudesse perceber quanto próximo ou distante estaria de um modelo proposto de APS voltada para melhoria do acesso e da qualidade. Os padrões poderiam nortear a redução dos instrumentos – que são bastante extensivos – e dimensionar suas análises. O que não significa necessariamente restringir as dimensões que precisam ser avaliadas evitando o direcionamento às ações voltadas a um número reduzido de padrões. Na verdade, traduziriam uns parâmetros de qualidade desejável que para serem alcançados exigiriam uma série de condições e processos de trabalho e de gestão direcionados. Por outro lado, a redução das questões poderia abrir espaço no instrumento para o registro de ações que já foram implementadas entre um ciclo e outro de avaliação. Este visibilidade seria positiva às equipes tanto no plano local, nacional e internacional. Outro ponto que precisa ser melhorado é o intervalo de tempo entre a coleta dos dados e a geração da informação. Para isto a aplicação de tecnologias de informação assumirá um papel fundamental. A captação da informação, a validação, a sistematização e uma proposta de introdução de alguns modelos de análise poderiam estar sincronizadas na programação eletrônica do instrumento. As informação individuadas por equipe ou por unidade básica de saúde poderiam ser obtidas em tempo bem próximo ao real a depender das condições de conectividade na UBS e municípios.
3) Como o levantamento realizado pelo PMAQ poderá produzir o desenvolvimento de pesquisas em APS ?
O levantamento realizado pelo PMAQ representou um grande corte transversal sobre a qualidade da APS no Brasil. Contemplou cerca de 4 mil municípios em seu primeiro ciclo (2011/2012) e atingiu um total de 17,5 mil equipes de Atenção Básica avaliadas Por sua homogeneidade no instrumento e coleta poderia ser um ponto de partida (linha de base) para estudos longitudinais, nacionais, regionais e ou locais que a médio e a longo prazo poderiam revelar os impactos das atuais medidas voltadas para melhoria da qualidade na APS. Também abre a oportunidade para estudos correlacionais entre as questões do sistema de saúde e determinantes sociais. A análise preliminar dos dados já revela a necessidade de aprofundamento para compreensão dos processos com estudos de caso qualitativos. O entendimento acerca dos processos que geram resultados subsidiar ações de reafirmação ou mudança de rumo antes que os eventos não desejáveis impactem a saúde da população. Algumas temáticas embora extremamente relevantes mas não usuais nas pesquisas sobre Atenção Primária poderiam ser investigadas com a qualidade técnico-científica da atenção, a segurança das ações para os pacientes e desafios éticos. Neste sentido a Rede exerce um papel fundamental na pactuação da agenda e articulação com os órgãos de fomento
4) Como a UFRN e as instituições parceiras divulgarão os resultados levantados?
A UFRN e as instituições parceiras ( RENASF – CE e a UFPI ) pactuaram linhas de divulgação com diferentes públicos alvos. Para pesquisadores gestores, profissionais e usuários está prevista a realização de um seminário estadual (RN e CE) e publicação on-line e impressa de uma série de Cadernos de Atenção Primária (por dimensão). portal de dados georeferenciados com utilização de mapas interativos. Na perspectiva acadêmica estão previstos teses, dissertações e monografias. Também com este direcionamento serão publicados artigos de estudos analíticos no âmbito nacional em revistas como Cadernos de Saúde Pública, Ciência e Saúde Coletiva e Revista da OPAS. Além de artigos de base nacional estão em andamento publicações de caráter regional e local também em periódicos indexados. Com vistas à troca de experiências haverá apresentação de trabalhos em congressos nacionais e internacionais. Estão articuladas visitas técnicas para troca de experiências internacionais.
5) A Rede teve um papel importante na etapa inicial do programa. Agora, no processo de divulgação dos resultados como poderia ser a nossa contribuição?
No processo de divulgação por sua relevância e capilaridade a rede APS torna factível a disponibilização do conhecimento acadêmico produzido de modo mais facilmente acessível aos demais pesquisadores, e gestores, profissionais de saúde , usuários e interessados em geral .Neste sentido iniciativas como disponibilização dos estudos no portal da rede, oficinas em congressos, criação de fóruns especificas seriam importantes contribuições.
