A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco realizará uma Oficina no Pré-13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva com o tema “Bases para uma Atenção Primária à Saúde integral, resolutiva, territorial e comunitária no SUS: aspectos críticos e proposições” no dia 20 de novembro de 2022 (domingo), das 9 às 17h, com oferta de 12o vagas para tod@s @s participantes.

A oficina organizada pela Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco tem por objetivos: 1) analisar os avanços, desafios, ameaças e retrocessos na política nacional de atenção primária / atenção básica à saúde; 2) apresentar uma agenda estratégica política para a APS no SUS; 3) discutir com atores chave um conjunto de proposições  para uma Atenção Primária à Saúde integral, resolutiva, territorial e comunitária de qualidade no SUS.

 A dinâmica da oficina envolverá, apresentações e debates em interlocução com os participantes e representantes de gestores do SUS e de profissionais atuantes na APS no SUS.

Como preparação dos participantes para a Oficina serão disponibilizados o ebook “Bases para uma Atenção Primária à Saúde integral, resolutiva, territorial e comunitária no SUS: aspectos críticos e proposições” e 14 notas técnicas que podem ser acessados aqui no site: https://redeaps.org.br/notas-tecnicas/.

Coordenação: Luiz Augusto Facchini (UFPel) e Ligia Giovanella (Cee e Ensp/Fiocruz).

Disponibilizamos a Programação preliminar da oficina da Rede APS:

Pré-13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva 2022

Oficina

Bases para uma Atenção Primária à Saúde integral, resolutiva, territorial e comunitária: aspectos críticos e proposições

Horário: 9h às 17h.

Manhã (9-12h)

Análise da política nacional e experiências e estratégias de fortalecimento da APS integral, resolutiva, territorial e comunitária no SUS.

Apresentação:

Uma agenda estratégica para Atenção Primária à Saúde integral, resolutiva, territorial e comunitária no SUS: síntese das proposições da Rede APS – Luiz Augusto Facchini (Rede APS) e Conceição Silva (CNS)

Nésio Fernandes de Medeiros Junior (Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS)

Claunara Schiling Mendonça (GHC e UFRGS)

Sandro Rodrigues Batista (SES Goiás)

Coordenação:

Ligia Giovanella (Rede APS)

Tarde (14-17h)

Estratégias e ações em favor da APS integral, resolutiva, territorial e comunitária no SUS

Ana Pimentel (SMS Juiz de Fora) (confirmada)

Lenilma Bento de Araújo Meneses (Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn)

Maria Inez Padula Anderson (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC)

Daniela Carcereri (Associação Brasileira de Ensino Odontológico – ABENO)

Lucelia Santos (Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade – ABEFACO)

Lucia Gutemberg (Confederação Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias – CONACS)

Luís Cláudio Celestino (Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes  de Combate às Endemias – FENASCE)

Coordenação:

Claunara Schiling Mendonça (GHC e UFRGS)

Para facilitar a inscrição na Oficina, fizemos um passo a passo:

1. Acesse o site do evento (https://www.saudecoletiva.org.br/), ou clique aqui.

2. Clique na aba: “Área Restrita”, para fazer o login ou para se inscrever no evento.

3. Se já tiver inscrit@ no evento, faça o login. Se ainda não se inscreveu, aproveite e faça sua inscrição.

4. Após realizar o login, clique na aba “Cursos e Oficinas”.

5. Role a página até a parte de Oficinas e se inscreva na nossa oficina.

Dia 21 de outubro das 9 às 11 horas, a Rede APS fará o 4º Seminário com o tema “Valorização d@s trabalhador@s e desprecarização do trabalho na APS no SUS. O que podemos aprender da experiência do Estatuto da APS chileno com  piso e carreira nacionais?”, com transmissão pelo canal do YouTube da TV Abrasco, clique aqui. Para acessar a transmissão basta acessar o link (https://www.youtube.com/watch?v=DBqRoyJPIrA).

No Chile, a maior parte dos trabalhadores dos serviços de APS para @s segurad@s do Fonasa (Fondo Nacional de Salud), são amparados pela lei 19.378, Estatuto de Atención Primaria de Salud Municipal de 1995. São funcionários públicos, com direitos protegidos. A lei estabelece uma carreira nacional e as trabalhadoras e trabalhadores da APS, cumprindo os requisitos estabelecidos na lei, podem ascender na carreira funcionária. São definidos pisos nacionais e a carreira consta de 15 níveis e 6 categorias, organizados segundo especificidades do país, e incluem todos os profissionais e trabalhadores da APS. Na categoria “A” estão os médicos, odontólogos e farmacêuticos. Na categoria B estão “outros profissionais” de APS, incluindo enfermeiros, trabalhadores sociais, sociólogos, psicólogos, etc. Na categoria “C” estão os técnicos de nível superior como os técnicos de enfermagem; na categoria D estão técnicos paramédicos, na categoria E estão administrativos, na categoria F estão auxiliares e motoristas.  A participação de trabalhador@s com contratos temporários na APS, também ocorre, mas é pouco frequente. Clique no link abaixo para ter acesso ao Estatuto.

LEY-19378_13-ABR-1995 Carreira APS CHILE

Conhecer a experiência do Chile pode iluminar o debate nacional necessário e premente sobre o estabelecimento de pisos nacionais e uma carreira nacional para os trabalhadores da APS no SUS.

Convidados:

Ricardo Fabrega L. (Coordenador do Consejo para Universalizar la APS en Chile; Decano da Facultad de Salud de la Universidad Santo Tomás)

Camilo Bass del Campo (Centro de Salud las Mercedes; Escuela de Salud Pública Salvador Allende, Universidad de Chile). 

Debatedores:

Sonia Acioli (UERJ, ABEn)

Maria Inez Padula (SBMFC)

Roberto Tapia (OPAS)

Coordenação:

Ligia Giovanella (Rede APS)

Transmissão:

TV Abrasco (link: https://www.youtube.com/watch?v=DBqRoyJPIrA)