O Ministério da Saúde lança nesta sexta-feira (18/5), em Fortaleza (CE), a terceira etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O objetivo do programa é avaliar equipes que prestam atendimento à população por meio de um questionário, que será aplicado a gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários. Equipes bem avaliadas terão aporte adicional de recursos de até 100%.O lançamento regional da terceira etapa do programa será feito pelo diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto, no Centro de Saúde da Família Terezinha Parente, rua Nelson Coelho, 209, na Lagoa Redonda, às 11 horas. No Ceará, serão avaliadas ao todo 920 equipes que se inscreveram no PMAQ. Em todo o País, serão avaliadas 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família (32.809) que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros. Serão investidos R$ 800 milhões este ano para elevar os recursos às equipes integrantes do programa. O Ministério da Saúde vai investir R$ 7,2 bilhões, em 2012, para custear o trabalho das equipes de atenção básica em todo País. Criado no ano passado, o PMAQ busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na atenção básica, garantindo um padrão nacional de qualidade por meio da avaliação de equipes de saúde. O programa eleva os recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores no Brasil, de 38 instituições de ensino e pesquisa.Equipes bem avaliadas em indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso poderão receber o teto de R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil conforme critérios socioeconômicos e demográficos. Com uma boa avaliação, poderão receber até R$ 21,6 mil. A ação do governo federal visa incentivar os municípios a se esforçarem no atendimento aos usuários do SUS.O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa (que está em curso); e Recontratualização. O programa integra a política Saúde Mais Perto de Você, lançada em 2011 pelo governo federal, cujo objetivo é incentivar os gestores locais (secretarias municipais e estaduais de saúde) a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes de Atenção Básica a Saúde.

Fonte site MS www.saude.gov.br

O Ministério da Saúde redefiniu os valores de financiamento do Piso de Atenção Básica variável. A Portaria 978, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, prevê aumento de R$ 458 milhões de 2011 para 2012. O valor é parte do aumento de R$ 1,56 bilhão garantido ao PAB variávelpara este ano. O orçamento total do PAB variável passou para R$ 8,31 bilhões, o que representa aumento de 23%. Os recursos reajustados começam a ser transferidos retroativamente ao mês de março. O PAB Variável é um recurso destinado para a Atenção Básica, voltado à implementação de programas estratégicos do governo federal, como o Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e o Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade (PMAQ), um componente de qualidade criado, ano passado, que destina mais recursos para as UBS que cumprirem metas na qualificação do trabalhados das equipes de saúde.
Heider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, explica que o ajuste é primordial para melhorar a qualidade do atendimento. “Maiores investimentos representam melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde, maior acesso da população à Atenção Básica e compromisso com a qualidade dos indicadores de saúde. É a valorização do profissional e a preocupação com a população de forma responsável”, afirma.
Para Equipes de Saúde da Família (ESF), serão repassados R$ 3,27 bilhões. O valor é 10% maior do que o referente a 2011. A portaria define que o valor do incentivo para as ESF será reajustado para R$ 10.695 por mês para cada equipe de modalidade 1. Nesta categoria, também terão aumento as equipes que atendem populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos. Na modalidade 2, o valor do repasse passa para R$ 7.130 por mês para cada equipe.
Equipes de Saúde Bucal (ESB) terão repasse de R$ 727 milhões, o que significa 12,5% a mais de investimento com relação a 2011. As ESB passam a receber R$ 2.230 para modalidade 1 e R$ 2.980 para modalidade 2. As que atendam populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos receberão 50% a mais sobre os valores citados.
Para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), serão transferidos R$ 409 milhões, o que corresponde a aumento de 27% sobre 2011. Os NASFs de modalidade 1 permanecem recebendo R$ 20 mil e os de modalidade 2, passam a receber R$ 8 mil, tanto para custeio quanto para implantação.
Outros recursos – O Ministério da Saúde também redefiniu o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) e ajustou o orçamento anual para o valor de R$ 4,1 bilhões nesta quarta-feira. A Portaria 953, publicada no Diário Oficial da União, aumenta em 11% o PAB fixo anual em relação a 2011, com R$ 408 milhões a mais do que o ano passado.
O PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis.

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Os recursos repassados para equipes da Estratégia Saúde da Família podem ser elevados em até 100% após avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), do Ministério da Saúde. O objetivo do programa, que lançado nesta sexta-feira (18) em Porto Alegre (RS), é avaliar equipes que prestam atendimento à população por meio de um questionário, que será aplicado aos gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
No Rio Grande do Sul, a avaliação externa do PMAQ foi lançada hoje pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães. Segundo ele, “o início da terceira etapa do programa do Rio Grande do Sul é a concretização do caminho que o governo federal decidiu, junto com Estado e Município para qualificar a Atenção Básica, além de aumentar globalmente os recursos para esta área”, disse. O secretário adiantou ainda que “o aumento de recurso está vinculado ao resultado efetivo no atendimento a população. Essa é uma verdadeira revolução”, concluiu.
Ao todo, 827 equipes de saúde gaúchas serão avaliadas. Em todo o país, serão aproximadamente 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família no país (pouco mais de 33 mil) que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros.
DESEMPENHO – Equipes bem avaliadas pelo PMAQ em indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso poderão receber o teto adicional de R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, conforme critérios socioeconômicos e demográficos. Com uma boa avaliação, poderão receber até R$ 21,6 mil. A ação do governo federal visa incentivar os municípios a se esforçarem no atendimento aos usuários do SUS. Em 2012, o Ministério da Saúde vai investir R$ 7,2 bilhões para custear o trabalho das equipes de atenção básica no país. Outros R$ 800 milhões serão investidos, ainda este ano, para elevar os recursos às equipes integrantes do programa.
QUALIFICAÇÃO – Criado em 2011, o PMAQ busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na atenção básica, garantindo um padrão nacional de qualidade por meio da avaliação de equipes de saúde. O programa eleva os recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.
A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores em todo país, de 38 instituições de ensino e pesquisa.
No Rio Grande do Sul, esse trabalho é realizado em parceria com as universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRS) e de Pelotas (UFPEL).
Em Porto Alegre, o lançamento do PMAQ aconteceu na Unidade de Saúde da Família Wenceslau Fontoura, na Rua José Luis Martins Costa, 200, Bairro Mário Quintana.As equipes que serão avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
ESTRATÉGIA – O processo de avaliação é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 38 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. Ao todo, serão aplicados questionários a 70 mil brasileiros (usuários do SUS) de todos os estados. Esta avaliação será finalizada em julho deste ano.Além do processo de avaliação, as equipes de saúde receberão do Ministério educação permanente e apoio institucional.
O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa (que está em curso); e Recontratualização.
O programa integra a política Saúde Mais Perto de Você, lançada em 2011 pelo governo federal, cujo objetivo é incentivar os gestores locais (secretarias municipais e estaduais de saúde) a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes de Atenção Básica.

 Fonte site MS www.saude.gov.br