As pessoas que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) são atendidas, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que também são conhecidas como postos ou centros de saúde. Essas unidades estão perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem. Por isso, estamos investindo para que a população tenha cada vez mais uma assistência de qualidade e humanizada nessas unidades. Nossa meta é modernizar e qualificar o atendimento à população, com base na construção de novas e mais amplas unidades, além de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde.
A imagem daquele postinho acanhado, sem condições de trabalho, desconfortável para a população e sem atração para os médicos, tem que ser página virada no SUS. Sabemos que esse é um grande desafio. Mas o Brasil, ao ser o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes a aceitar a tarefa de levar saúde pública universal, integral e gratuita a toda sua população, não pode fugir desse desafio. Para iniciar esta caminhada, o Ministério da Saúdelançou a estratégia Saúde mais perto de você.Estamos trabalhando em todo o país, em parceria com estados e municípios, para mudar a cara de quase 15 mil serviços de saúde presentes nos bairros: as novas UBS. São mais de 3 mil sendo construídas em novos terrenos ou bairros com maior concentração de pobreza; mais de 5 mil sendo ampliadas para terem consultórios, salas de procedimentos e recepção mais modernas e mais de 5 mil sendo totalmente reformadas para atenderem a novos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde aponta que a população já procura essas unidades nos bairros onde moram, em mais de 81% dos casos para o seu primeiro atendimento. A pesquisa revela também que a população aprova em 78% o atendimento recebido. Queremos, no entanto, que essas unidades tenham estrutura para resolver o problema de saúde das pessoas, para, com isso, reduzir o tempo de espera para o atendimento e tratamento.Além de modernizar a estrutura das novas UBS, o ministério também investe em seus trabalhadores e trabalhadoras. Desde novembro do ano passado, 71% dos municípios brasileiros aderiram ao incentivo de qualidade do Saúde mais perto de você. O Ministério da Saúde, com universidades, está fazendo uma avaliação in loco da qualidade do atendimento dessas unidades. Estamos verificando a estrutura, o tempo de atendimento e realizando pesquisas com usuários.É preciso levar médicos para mais perto da população se quisermos resolver, no tempo adequado, os problemas de saúde, sobretudo nas novas unidades localizadas nos bairros mais pobres das grandes cidades e no interior do país. Por isso, numa parceria com o Ministério da Educação, criamos novos incentivos para os médicos. Um deles é que todo médico que se formou, ou que tiver estudando com o empréstimo do financiamento estudantil, terá sua dívida abatida ao trabalhar nas novas unidades do SUS.
Outra opção para o médico que trabalhar por um ano nessas novas unidades, sob a supervisão do Ministério da Saúde e de uma faculdade de medicina, é ganhar pontos quando prestar a prova de especialidade médica. Além desses incentivos, foram abertas mais de 2,4 mil vagas para cursos de medicina, sendo a maioria no Norte e Nordeste e quase a totalidade no interior do país. Facilitar o acesso dos jovens do interior e dos bairros mais pobres aos cursos de medicina é um passo estruturante para termos médicos mais perto da população. Investir no atendimento com qualidade mais perto de onde as pessoas vivem traz benefícios imediatos. Um exemplo é que, em 2011, com a Rede Cegonha, reduzimos em 21% os óbitos maternos comparados a 2010, alcançando uma marca histórica. Um dos principais motivos é porque ampliamos o acesso das gestantes ao pré-natal.
Outro exemplo é que, em 10 anos, o Brasil reduziu em 31% a mortalidade por doenças cardiovasculares e em 20% por doenças crônicas não transmissíveis, e a distribuição de remédio de graça para hipertensão e diabetes na Farmácia Popular, desde o ano passado, deverá reduzir ainda mais esses índices. Trabalhar a promoção da saúde também traz ótimos resultados. Até 2014, serão construídas 4 mil academias da saúde. Estudo do Ministério da Saúde aponta que, onde existe espaço público para prática da atividade física, as pessoas são mais ativas em até 30%. Tudo isso ajuda a comprovar que uma boa saúde começa mais perto de onde moramos, trabalhamos, estudamos e vivemos.

Ministro Alexandre Padilha em matéria publicada no Correio Braziliense de 13/07/2012

O indicador denominado Condições Sensíveis a Atenção Primária (CSAP) vem sendo utilizado desde o início dos anos 90 como medida de efetividade da atenção primária a saúde em vários países do mundo. Seu pressuposto é o de que a APS de qualidade, oferecida e acessada oportunamente, pode reduzir ou mesmo evitar hospitalizações por determinadas condições mórbidas. Assim, taxas elevadas de internações pela CSAP podem indicar acesso e uso precário dos serviços básicos, ou oferta dos mesmos com baixa qualidade.
No Brasil esses estudos começam a ganhar importância por meio da abordagem pioneira realizada por Macinko e colaboradores, desde meados da primeira década deste século.Um grupo de pesquisadores de Santa Catarina, por exemplo, demonstrou que nos anos que vão de 1998 a 2009, justamente aqueles de maior crescimento da Estratégia de Saúde da Família no Brasil, ocorreu redução de internações por CSAP da ordem de 4% tanto entre homens como mulheres e em todas as unidades federativas, embora com variações geográficas.
Acesse a pesquisa – Redução das Condições de Assistência Ambulatorial Sensíveis no Brasil entre 1998 e 2009.
Em estudo realizado em Belo Horizonte, cobrindo o período de 2003 a 2006, Mendonça e colaboradores mostraram que as hospitalizações pelas CSAP declinaram em 8,3%, chegando a 22% em mulheres de áreas de alta vulnerabilidade social. Tais resultados são associados à implantação bem sucedida, nos anos anteriores, da Estratégia de Saúde da Família na Capital Mineira. É dado especial destaque ao fato de que os resultados mais expressivos se deram justamente em áreas de risco social elevado.
Acesse o estudo – Trends in hospitalizations for primary care sensitive conditions following the implementation of Family Health Teams in Belo Horizonte, Brazil.
Documento recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), emitido em novembro de 2011, aponta e confirma em termos globais a importância da utilização das CSAP, denominadas de “hospitalizações evitáveis (HE)” neste documento. Esse tipo de abordagem tem mostrado que as HE podem ser associadas ao acesso e a qualidade da APS, tanto para adultos como crianças, em diversos países. Tais condições podem variar entre diferentes grupos socioeconômicos mesmo em países com cobertura universal. A abordagem das HE tem utilidade também para orientar o planejamento de saúde, a mobilização de apoio político, a avaliação do impacto das políticas, bem como a comparação de desempenho e a identificação de desigualdades entre regiões comunidades e grupos populacionais. O documento do BID aponta ainda uma longa série de estudos selecionados relativos às HE e APS, em vários países do mundo*.
Acesse o documento do BID – Doenças Crônicas, Atenção Primária e Desempenho dos Sistemas de Saúde Diagnósticos, instrumentos e intervenções

Referências:
1. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) – Setor Social/Divisão de Proteção Social e Saúde. Textos para debate. Macinko, J.; Dourado, I.; Guanais, F.C.: Doenças Crônicas, Atenção primária, Desempenho do Sistema de Saúde: diagnósticos, instrumentos e intervenções. Novembro 2011. Acessível em http://www.iadb.org
2. Boing, A.F.; Vicenzi, R.B.; Magajewski, F.; Boing, A.C.; Moretti-Pires, R.O.; Peres, K.G.; Lindner, S.R.; Peres, N.A.. Redução das Internações por Condições sensíveis a Atenção Primária no Brasil, entre 1998-2009. Rev Saúde Pública 2012; 46 (2): 359-66.
3. Mendonça, C. S.; Harzheim, E.; Duncan, B. B.; Nunes, L. N.; Leyh, W.. Trends in hospitalizations for primary care sensitive conditions following the implementation of Family Health Teams in Belo Horizonte, Brazil. Rev Health Polity a Planning 2011: 1-8.
*Nota produzida por Flávio Goulart para o Portal da Inovação na Gestão.

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