O indicador denominado Condições Sensíveis a Atenção Primária (CSAP) vem sendo utilizado desde o início dos anos 90 como medida de efetividade da atenção primária a saúde em vários países do mundo. Seu pressuposto é o de que a APS de qualidade, oferecida e acessada oportunamente, pode reduzir ou mesmo evitar hospitalizações por determinadas condições mórbidas. Assim, taxas elevadas de internações pela CSAP podem indicar acesso e uso precário dos serviços básicos, ou oferta dos mesmos com baixa qualidade.
No Brasil esses estudos começam a ganhar importância por meio da abordagem pioneira realizada por Macinko e colaboradores, desde meados da primeira década deste século.Um grupo de pesquisadores de Santa Catarina, por exemplo, demonstrou que nos anos que vão de 1998 a 2009, justamente aqueles de maior crescimento da Estratégia de Saúde da Família no Brasil, ocorreu redução de internações por CSAP da ordem de 4% tanto entre homens como mulheres e em todas as unidades federativas, embora com variações geográficas.
Acesse a pesquisa – Redução das Condições de Assistência Ambulatorial Sensíveis no Brasil entre 1998 e 2009.
Em estudo realizado em Belo Horizonte, cobrindo o período de 2003 a 2006, Mendonça e colaboradores mostraram que as hospitalizações pelas CSAP declinaram em 8,3%, chegando a 22% em mulheres de áreas de alta vulnerabilidade social. Tais resultados são associados à implantação bem sucedida, nos anos anteriores, da Estratégia de Saúde da Família na Capital Mineira. É dado especial destaque ao fato de que os resultados mais expressivos se deram justamente em áreas de risco social elevado.
Acesse o estudo – Trends in hospitalizations for primary care sensitive conditions following the implementation of Family Health Teams in Belo Horizonte, Brazil.
Documento recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), emitido em novembro de 2011, aponta e confirma em termos globais a importância da utilização das CSAP, denominadas de “hospitalizações evitáveis (HE)” neste documento. Esse tipo de abordagem tem mostrado que as HE podem ser associadas ao acesso e a qualidade da APS, tanto para adultos como crianças, em diversos países. Tais condições podem variar entre diferentes grupos socioeconômicos mesmo em países com cobertura universal. A abordagem das HE tem utilidade também para orientar o planejamento de saúde, a mobilização de apoio político, a avaliação do impacto das políticas, bem como a comparação de desempenho e a identificação de desigualdades entre regiões comunidades e grupos populacionais. O documento do BID aponta ainda uma longa série de estudos selecionados relativos às HE e APS, em vários países do mundo*.
Acesse o documento do BID – Doenças Crônicas, Atenção Primária e Desempenho dos Sistemas de Saúde Diagnósticos, instrumentos e intervenções
Referências:
1. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) – Setor Social/Divisão de Proteção Social e Saúde. Textos para debate. Macinko, J.; Dourado, I.; Guanais, F.C.: Doenças Crônicas, Atenção primária, Desempenho do Sistema de Saúde: diagnósticos, instrumentos e intervenções. Novembro 2011. Acessível em http://www.iadb.org
2. Boing, A.F.; Vicenzi, R.B.; Magajewski, F.; Boing, A.C.; Moretti-Pires, R.O.; Peres, K.G.; Lindner, S.R.; Peres, N.A.. Redução das Internações por Condições sensíveis a Atenção Primária no Brasil, entre 1998-2009. Rev Saúde Pública 2012; 46 (2): 359-66.
3. Mendonça, C. S.; Harzheim, E.; Duncan, B. B.; Nunes, L. N.; Leyh, W.. Trends in hospitalizations for primary care sensitive conditions following the implementation of Family Health Teams in Belo Horizonte, Brazil. Rev Health Polity a Planning 2011: 1-8.
*Nota produzida por Flávio Goulart para o Portal da Inovação na Gestão.
