O repasse dos recursos da segunda parcela de reformas do Requalifica e os recursos retroativos de todas as equipes certificadas pelo PMAQ-AB já tem data prevista

Dia 10 de novembro é a data prevista para o pagamento da segunda parcela de reformas do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS). No valor de R$ 51.744.686,18, as 655 propostas analisadas pelo Ministério da Saúde serão contempladas, com o intuito de melhorar a infraestrutura das UBS e o atendimento das equipes de atenção básica.

O Programa, instituído pela Portaria nº 2.206 de 14 de setembro de 2011, tem como meta a estruturação e o fortalecimento da atenção básica e visa contribuir para a mudança do modelo de atenção à saúde no País, por meio da melhoria da estrutura física das UBS.

PMAQ-AB

Para a mesma data, 10/11, também está previsto o pagamento dos recursos retroativos (meses de abril a agosto) referentes a todas as equipes certificadas pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), além das novas Equipes certificadas no mês de outubro.

O Programa que tem por objetivo criar um ciclo contínuo de crescimento do acesso às ações e serviços de saúde pelos usuários quer alcançar um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente. O PMAQ-AB vai envolver cada equipe, gestores municipais, estaduais e federais em compromissos interfederativos, além dos usuários. Periodicamente, todas as equipes e gestões municipais serão objeto de acompanhamento do Ministério da Saúde, por meio da avaliação externa, que é realizada por especialistas de universidades federais. Os usuários também foram escutados durante a pesquisada de satisfação, a fim de que se tenham subsídios para a qualificação do cuidado e o aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção Básica.

 Fonte site DAB/MS www.saude.gov.br/dab