Nesta quinta-feira (13), mais 213 municípios do estado de São Paulo aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou na manhã de hoje, em Ribeirão Preto (SP), da assinatura dos termos de contratualização destes novos municípios ao PMAQ, programa que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde.
Para estes municípios, estão previstos um total de R$ 33,9 milhões em recursos adicionais do Sistema Único de Saúde (SUS) no segundo ciclo do programa, relativo ao biênio 2013/2014. O montante financeiro vai beneficiar, nestes municípios, 341 equipes de Atenção Básica, além de Equipes de Saúde Bucal; Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Em todo o estado de São Paulo, o valor previsto é de R$ 206,5 milhões adicionais no PMAQ. Um total de 516 municípios (o equivalente a 80%) aderiu ao segundo ciclo do programa. No Brasil, 5.213 municípios (93,6%) já aderiram ao PMAQ.
Durante a solenidade de assinatura dos contratos pelas prefeituras, o ministro explicou que o PMAQ tem como principal objetivo melhorar o atendimento à população. “Trata-se de um incentivo de qualidade, cujos recursos adicionais destinados às equipes de Atenção Básica aumentam conforme o conceito na avaliação”, afirmou. Padilha. Ele ressaltou que todo o atendimento é monitorado por um sistema informatizado, que acompanha a quantidade de consultas realizadas, o tempo de espera e a qualidade do atendimento.
A partir da contratualização ao PMAQ, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. O prazo de adesão encerrou no último dia 5 de abril. A portaria que homologa os municípios e equipes com adesão ao PMAQ, e que poderão formalizar o contrato, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de abril de 2013. Em 30 de junho, encerra o prazo de contratualização das equipes.
AVALIAÇÃO – As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média na avaliação externa recebem adicional de R$ 11 mil por mês; conceito acima da média recebe um adicional de R$ 6,6 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 2,2 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos – conceito insatisfatório – perderão recurso, se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade. Ao todo, em 2012, o Ministério da Saúde investiu R$ 12,5 bilhões para custear o trabalho das equipes de Atenção Básica. Em 2013, estão previstos R$ 16,1 bilhões.
Lançado em 2011, o PMAQ contemplou quatro mil municípios em seu primeiro ciclo (2011/2012). Um total de 17,5 mil equipes de Atenção Básica foi avaliada e 16.938 equipes foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos do PMAQ, naquele período. O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e recontratualização.
Fonte site MS www.saude.gov.br
