O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nesta quarta-feira (26) da abertura do ciclo de debates do Fórum a Saúde do Brasil, promovido pelo jornal Folha de São Paulo e que reúne representantes da área da Saúde nos setores público e privado.

Ao falar sobre os 25 anos do SUS, o ministro apontou como principais avanços do sistema desde a sua criação a expansão da rede pública, mostrando o crescimento ao longo dos últimos anos da quantidade de consultas e internações realizadas, além de programas de saúde que atualmente interferem de forma objetiva na vida da população, como a política de vacinação, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Sistema Nacional de Transplantes.

“Não podemos perder de perspectiva que saímos de um modelo de política pública excludente. Em pouco mais de 25 anos, conseguimos produzir profundas mudanças no que diz respeito à garantia de acesso, à garantia de que as pessoas passam a ter um direito social que é a saúde”, explicou.

O ministro também falou sobre os desafios do SUS, colocando a necessidade de investir e consolidar a rede de Atenção Básica como um dos pontos mais importantes. Segundo ele, esse tipo de assistência interfere no cotidiano das pessoas e é fundamental na redução de doenças e agravos.

“Demoramos muito tempo para priorizar a chamada Atenção Básica. A opção por um modelo centrado na doença, no hospital e nos procedimentos, que é a marca da nossa política nacional de saúde ao longo do século XX, deixou um grande déficit do ponto de vista da garantia de saúde. As pessoas que acessam aos chamados cuidados básicos de saúde tem capacidade de resolver 80% dos motivos que levam essas pessoas a procurar os serviços”, ressaltou.

Outros pontos que precisam ser enfrentados, na visão de Chioro, são: o investimento em trabalhadores da Saúde e o aprimoramento de ações que dialoguem cada vez mais com a questão do envelhecimento da população. O diálogo com o complexo industrial de saúde, o financiamento da saúde e a importância de modernizar o sistema também foram abordados pelo ministro.

ATENÇÃO BÁSICA – Ao falar sobre a importância da consolidação da Atenção Básica no Brasil, o ministro ressaltou o Programa Mais Médicos e seus impactos na saúde da população, em menos de um ano de seu lançamento. Chioro destacou que, ao final do quarto ciclo do programa, o governo federal conseguirá garantir 100% da meta programada, com 13.235 médicos atuando em 4.040 municípios de todo o território nacional, particularmente naqueles que apresentam maior vulnerabilidade. Com isso, a estimativa é de que 45,6 milhões de brasileiros tenham acesso a uma equipe de Saúde da Família completa. “Não é um médico apenas, mas uma equipe de Saúde da Família completa, ou seja, dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem, agente comunitário e o médico, porque cada vez mais o trabalho multidisciplinar, o trabalho em equipe, é essencial para produzir saúde,” disse.

Entre os avanços já conquistados, o ministro ressaltou ainda o Programa Nacional de Imunização (PNI), reconhecido internacionalmente.

“Hoje nós temos 14 vacinas, com as que estão sendo incluídas este ano, como é o caso do HPV e da Hepatite A, protegendo as pessoas contra mais de 20 enfermidades. A nossa capacidade de produzir prevenção à saúde e mudar a realidade das nossas crianças, mulheres e idosos com o nosso programa nacional de imunização é um exemplo para todo o mundo,” pontuou.

O Fórum a Saúde do Brasil foi realizado nos dias 26 e 27 de março para debater assuntos do cotidiano dos brasileiros. Os debates e palestras ocorrem no Tucarena (r. Monte Alegre, 1.204, Perdizes, São Paulo/SP), das 9h às 13h.

Fonte site do MS – http://portalsaude.saude.gov.br/

A Revista Saúde em Debate do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) recentemente foi inserida na base Scielo e ascendeu ao nível B2 na classificação de periódicos Qualis Capes para a área de Saúde Coletiva, consolidando-se como um veículo para difusão de resultados de pesquisas e análises críticas nesta área.

A Revista Saúde em Debate realiza chamada de artigos para edição especial dedicada à Avaliação da Atenção Básica no Brasil.

Em 2011, o Ministério da Saúde propôs mudanças nas diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e como estratégia indutora de um processo permanente e progressivo de ampliação do acesso e de qualificação das práticas de gestão, cuidado e participação na atenção básica implementou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), a partir de 2012. A análise aprofundada das informações resultantes deste processo avaliativo tem amplo potencial para subsidiar a tomada de decisão e dar direcionalidade para a política de atenção primária no país para garantia de atenção integral e universal.

O número especial está aberto para submissão de artigos que resultam de pesquisas sobre avaliação da Atenção Básica no Brasil e de análises das informações produzidas pelo censo de unidades e certificação das equipes de atenção básica que aderiram ao PMAQ-AB.  Os artigos bem avaliados que não forem selecionados para esta edição especial serão publicados em números posteriores da Revista.

A data limite para submissão dos artigos é 31 de março de 2014.

A preparação e submissão dos artigos deve seguir as normas da revista, atualizadas em dezembro de 2013, e disponíveis no site http://www.saudeemdebate.org.br/

Está aberto até 30 de abril o prazo de solicitação para financiamento e aquisição de equipamentos de uso compartilhado em projetos de pesquisa. O programa Pró-Equipamentos é uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e receberá propostas de programas de pós-graduação recomendados pela Coordenação e vinculados a instituições públicas ou comunitárias de ensino superior e dos institutos de pesquisa.

Serão priorizados investimentos em equipamentos de uso compartilhado no desenvolvimento de pesquisas na instituição proponente e em instituições parceiras. Não serão considerados itens  não  caracterizados  como  de  uso compartilhado, tais  como  projetor  multimídia, notebooks, tablets  e  pen-drives,  assim como mobiliário, softwares  de  prateleira e veículos  automotores ou  embarcações. Os valores a serem solicitados deverão serguir tabela específica do edital nº 11/2014. Programas de pós-graduação instalados nas IES dos estados do Pará, Amazonas, Maranhã, Mato Grosso, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins serão agraciados com faixas de verbas maiores, desde que cumpram os requisitos e sejam aprovados pela Coordenação. O valor global a ser aplicado no âmbito do edital Pró-Equipamentos 2014 será de até R$ 126 milhões.

As propostas deverão ser apresentadas pela pró-reitoria de pós-graduação ou órgão equivalente da instituição. A data de postagem da versão impressa deve ser até 2 de maio. Confira aqui o edital ou entre em contato pelo e-mailequipamentos@capes.gov.br.

Quanto custa a Atenção Básica à Saúde (ABS) para os cofres públicos no Brasil? Quanto se gasta com a atenção básica, em cada esfera de governo – federal, estadual e municipal? Qual a necessidade de financiamento, na prática? Afinal, o orçamento do Ministério da Saúde é o segundo maior montante de recursos do Orçamento Geral da União – depois da Previdência Social, com R$ 99,8 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para 2013. Em 2014, são R$ 6,2 bi a mais. Somente a AB, em 2013, mereceu a destinação de R$ 16,52 bilhões. Se forem somados, no entanto, gastos de outros setores do ministério, tais como vigilância em saúde, educação permanente, equipamentos/ tecnologias e medicamentos, entre outros, o valor ultrapassou os R$ 25,22 bilhões (ver Quadro 1).
Entretanto, apenas por esses quantitativos de gastos do governo federal, não é possível conhecer o gasto da AB no País. Faltam os dados dos Estados e municípios. Além disso, o que é gasto não indica o custo para que as ações e serviços disponibilizados aos usuários do Sistema Único da Saúde (SUS), por meio da atenção básica, sejam de boa qualidade, efetivos e com bons resultados para a saúde dos cidadãos. Essa diferença entre gasto e custo (ideal) é que apontará a necessidade de investimentos e financiamento da AB.
Quadro 1

Fonte: Desid-SE/MS – 2013
Esse é um trabalho que requer muito fôlego, tendo-se em conta a dimensão do Brasil, uma federação com 26 Estados que comportam 5.570 municípios, mais o Distrito Federal, que tem características estaduais/municipais. E, por haver trabalhos em cooperação há mais de década, o Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid/SE/MS) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desenvolveram novo projeto denominado “Necessidades de Financiamento do SUS”.

 
Subfinanciamento
Em países com sistema nacional de saúde, tais como Espanha, Inglaterra e Suécia, os gastos com saúde representam entre 7% e 9% do Produto Interno Bruto (PIB) público, e o Brasil, em 2009, computava 8,7% do PIB, mas, ao contrário dos citados europeus, apenas 42% representavam despesas do orçamento público. Para que inverta a situação e deixe para trás as continuadas queixas – em todo o País – de subfinanciamento da saúde, especificamente o Sistema Único de Saúde, é preciso identificar e apresentar dados concretos de gastos e custos à sociedade para reivindicar valores ajustados para financiar uma saúde de qualidade que beneficie a todos.
Levando em conta a importância e centralidade da atenção básica dentro do SUS ela foi escolhida para ser objeto inicial do estudo, e o Departamento de Atenção Básica (DAB) incorporou-se no processo, a partir de 2011.“Em primeiro lugar, definimos o que é a atenção básica, com base na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e na Relação Nacional de Ações e Serviços em Saúde (Renases), e adotamos os anos de 2010 e 2011 para o estudo, e servem como referenciaispara pensar uma proposta de financiamento próxima da realidade”, afirma o coordenador-adjunto da Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica, Antonio Ribas.
O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) também foram parceiros, promovendo a interface com as secretarias de saúde para obter informações, além de participarem ativamente nos debates, análise de dados, apresentarem críticas e sugestões.
O projeto, conta Luciana Servo, uma das técnicas de Planejamento e Pesquisa do IPEA, foi dividido em três objetivos intermediários em relação à atenção básica: levantamento dos gastos tripartites; estimação dos custos; e estimação da necessidade de financiamento, considerando os custos estimados e as informações de gastos.
Gastos
Ao Desid coube apurar os gastos (ver Quadro 2) das três esferas de governo com a atenção básica. No Ministério da Saúde, reuniu dados com áreas que têm gastos com atenção básica: medicamentos (DAF), educação de profissionais (SGTES), vigilância em saúde (SVS) e PNAB (DAB). Para os Estados, elaborou questionário e manual de orientação ao preenchimento e, com a interface do Conass, conseguiram as informações. Quanto aos gastos municipais, totais, elaborou e aplicou metodologia utilizando dados coletadospelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
O resultado do levantamento apontou que os gastos totais das três esferas chegaram a R$ 41,59 bilhões em 2010 e R$ 48,27 bilhões em 2011. O governo federal nos dois anos foi responsável por 28% e 30% (R% 11,54% e R$ 14,67 bi), e as médias dos municípios foram de 59% (R$ 24,39 bi) e 57% (RS 27,55 bi) enquanto quedos Estados foi de 13% nos dois anos, R$ 5,67 bi em 2010 eR$ 6,05 bilhões em 2011. “A maior parte dos gastos com atenção básica está nos municípios e chega a atingir 64% em alguns casos, enquanto que alguns Estados investem menos de 4%. A tendência é de seguir ampliando os investimentos do Governo Federal, como foi feito de 2011 pra cá, e incentivar os Estados a terem maior participação”, informa Antonio Ribas.

Quadro 2 Média de gastos das três esferas de governo – Estudo

Fonte: base Desid-SE_MS– 2010-2011

 
Custos
No segundo objetivo intermediário, de estimar custos da atenção básica, o Desid estudou alguns custos indiretos, como os de água e energia elétrica, e a manutenção e depreciação de equipamentos de uma Unidade Básica de Saúde. O Ipea elaborou as estimativas de custos de recursos humanos (RH) com base em uma equipe de Saúde da Família (eSF = médico, enfermeiro, técnico/auxiliar de enfermagem, quatro agentes comunitários de saúde) mais uma de Saúde Bucal (eSB= cirurgião-dentista e técnico/auxiliar em saúde bucal). Os estudos existentes, sem representatividade nacional, demonstravam variação de 50% a 90% no peso do RH nos custos de uma Unidade Básica de Saúde (ver Quadro 3).
Quadro 3

Fonte: base Desid-SE_MS – 2010-2011
O estudo do Ipea, que utilizou os dados de 2010 da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, demonstrou que o custo médio mensal de um eSF era de R$ 18,5 mil e chegava a R$ 24,5 mil com os encargos trabalhistas; e de uma eSB somava R$ 6,01 mil por mês, mas atingia R$ 7,9 mil com os encargos. No total, com as obrigações legais das duas equipes, a soma chega a R$ 32.398,25. A estimativa da média de custos com água, luz e manutenção de equipamentos em eSF + eSB porte 1 acrescenta mais R$ 6.175,75, e a média total (com acréscimo de RH) é de R$ 38.574,07.
Quanto financiar
Para chegar às hipóteses de necessidade de financiamento, buscou-se confrontar os dados de gastos em atenção básica da União, Estados e municípios com a estimativa de custos da AB. Definiu-se a situação de cobertura de 100% da população (190.732.694 hab., em 2010/IBGE) pela Estratégia Saúde da Família, feita a cada 3.000 habitantes por uma equipe de Saúde da Família somada a uma de Saúde Bucal.
Com base nas estimativas de custos de RH (eSF + eSB), item de alta participação no custo total da atenção básica, foram feitas simulações em que estes representavam 40%, 60% e 90% do custo total da atenção básica, em 2010. Para o RH, em 40% haveria a necessidade de financiamento da AB em R$ 14,33 bilhões. Se representar 60%, a necessidade é de R$ 1,8 bilhão e, se os recursos humanos forem 90% do custo total, estariam sobrando R$ 15,6 bilhões na atenção básica.
E agora, José?
Como próximos passos, considera Corah Prado, assessora técnica do Desid, pretende-se estimar outros custos das UBS, para obter mais precisão nas estimativas de custos da AB. Luciana Servo, do IPEA, lembra que é fundamental que se tenha parâmetros do pacote de serviços de atenção básica prestados para a população, pois as realidades locais são muito diferentes no País.
A intenção, de qualquer forma, afirma Antonio Ribas, é de fazer uma versão do estudo para o período 2012-2013, já que o resultado do referente a 2010-2011 deu materialidade ao que é a participação dos governos federal, estaduais e municipais no financiamento da atenção básica. E embasa conversas e negociações para que se equilibrem os recursos aplicados na AB pelas três esferas de governo. O estudo se iniciou antes do lançamento da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no final de 2011, que foi motor do crescimento do aporte financeiro na atenção básica que vem sendo dado desde então. Da parte do Governo Federal, por exemplo, ele lembra que apenas o aumento do Piso da Atenção Básica (PAB – Fixo e Variável) somado aos investimentos do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde – com construção, ampliação e reforma – atingiu quase 90%, passando no orçamento de R$ 9,73 bilhões para R$ 18,18 bilhões. Estima-se que o gasto do Governo Federal tenha saltado de 28% dos gasto total em 2010 para quase 44% em 2014, e o movimento deve continuar.

 
Saiba mais

Leia a nota técnica de custos de RH na AB do Ipea:
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/131011_notatecnicadisoc16.pdf
Veja a edição comemorativa da Revista Brasileira Saúde da Família, nº 35-36:
http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes

Em uma década, mil Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) foram inaugurados e cerca de 80 milhões de brasileiros atendidos. A OMS inclui o Brasil entre os países com baixa incidência de cárie

Lançado em março de 2004, o Programa Brasil Sorridente já beneficiou quase 80 milhões de brasileiros nos seus 10 anos de existência.  Considerado o maior programa de saúde bucal do mundo, em uma década, mil Centros de Especialidades Odontológicas (CEO’S) foram inaugurados e outros 205 estão em fase de construção. Além dos centros, a população também é atendida em Unidades Básicas de Saúde que possuem equipes de saúde bucal.

Primeira política nacional feita especificamente para tratar de saúde bucal no país, o programa mudou a realidade do acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo, além das ações de prevenção e tratamento básico, o atendimento especializado e a reabilitação em saúde bucal. Em 2013, mais de 415 mil próteses dentárias foram entregues, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, presentes em 1.465 municípios.

Para prestar atendimento à população tanto nos CEOs como nas Unidades Básicas de Saúde, o programa conta com 23.150 Equipes de Saúde Bucal (ESB) espalhadas em 4.971 municípios – o que corresponde a uma cobertura de 89,2% dos municípios. Os mil CEOs implantados estão distribuídos em 808 municípios. Somente em 2013, o Ministério da Saúde investiu R$ 1 bilhão, em todo o país, em recursos destinados às Equipes de Saúde Bucal e também em investimentos nestes centros.

O número de equipes trabalhando aumentou 543% desde 2002.  Atualmente, são 23.150, sendo que em 2002 eram 4.261 equipes. O SUS também emprega 30% dos dentistas do país: são 63.584 profissionais atuando na rede pública. Em 2002, este número era de 40.205, o que significa um aumento de 49%.

A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SB Brasil 2010, demonstrou queda de 26% na incidência de cárie na faixa etária de 12 anos entre 2003 e 2010, fazendo com que o Brasil passasse a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dentária, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Também houve redução no número de dentes afetados por cáries e ampliação no acesso aos serviços de saúde bucal para as faixas etárias de 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; e 65 a 74 anos.

Fonte site MS – www.saude.gov.br