No ano em que a Política Nacional de PICS completa 10 anos, procedimentos específicos das Práticas são incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Entre eles, a Terapia Comunitária; Dança Circular/ Biodança; Ioga; Oficina de Massagem/Automassagem; Sessão de Auriculoterapia; Sessão de Massoterapia e Orientação de Tratamento Termal/Crenoterápico.

A novidade atende à demanda constante dos municípios que realizam estas Práticas e acontece com a publicação da portaria SAS nº 404, de 15 de abril de 2016. Ela promove a inclusão dos procedimentos no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA-SUS) e no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), com objetivo de monitorar a realização destas práticas no território e subsidiar a gestão do SUS.

Dados do PMAQ

Os dados do segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) mostram que essas práticas já eram realizadas por diversas equipes de saúde da família em todo o país.

Neste contexto, a avaliação e monitoramento feitos no Sistema Único de Saúde se coloca como um importante passo para possível incorporação das mesmas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Abaixo, seguem os procedimentos e seus códigos específicos:

01.01.01.005-2 TERAPIA COMUNITÁRIA
01.01.01.006-0 DANÇA CIRCULAR/ BIODANÇA
01.01.01.007-9 YOGA
01.01.01.008-7 OFICINA DE MASSAGEM/ AUTOMASSAGEM
03.01.04.010-9 SESSÃO DE AURICULOTERAPIA
03.01.04.011-7 SESSÃO DE MASSOTERAPIA
03.01.04.012-5 ORIENTAÇÃO DE TRATAMENTOTERMAL/CRENOTERÁPICO

Leia a portaria.

Fonte site MS – http://dab.saude.gov.br/portaldab/