Esta súmula tem como objetivo apresentar uma síntese de experiências, resultados e apontamentos obtidos de fontes bibliográficas que versam sobre a inserção do Programa Mais Médicos na atenção à saúde da população indígena, visando fornecer substrato teórico aos gestores para a avaliação dos êxitos e dificuldades, desvelando os desafios futuros para a implantação de um sistema de saúde equânime e integral para os povos indígenas.
Contextualizando a Saúde Indígena
O Censo 2010 revelou que no Brasil, 896 mil pessoas se declararam indígenas, 63,8% deles vivem em áreas rurais e 57,7%, moram em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas. A pirâmide etária dos indígenas que vivem fora das Terras Indígenas tem formato achatado na base, denotando um número reduzido de pessoas mais jovens, assim como se observa em populações não indígenas. Contudo, nas Terras Indígenas a base é alargada, indicando ainda uma alta taxa de natalidade1.
Concomitante aos esforços para a preservação da medicina tradicional indígena, o acesso à saúde, entendido enquanto acesso à medicina ocidental, representa uma das principais bandeiras de luta dos povos indígenas, dos movimentos sociais e dos profissionais da saúde vinculados às etnias indígenas.
Antes da Constituição Cidadã de 1988, as questões da saúde indígena eram abordadas de forma precária, restringindo-se a medidas paliativas e emergenciais advindas do Sistema de Proteção ao Índio, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, criado em 1910. Na década de 50, uma abordagem sanitarista passou a ocorrer de forma sistematizada a partir do Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas (SUSA)2, vinculado ao Ministério da Saúde, onde serviços como de odontologia, vacinação, prevenção de tuberculose e doenças infecciosas eram levados a áreas de difícil acesso.
A criação da FUNAI, em 1967, ocorreria posteriormente como fruto de protestos a atuação do Sistema de Proteção ao Índio (SPI), trazendo as Equipes Volantes de Saúde². Estas prestavam serviços médicos esporádicos e de supervisão realizados quase que exclusivamente por auxiliares ou atendentes de enfermagem. Em 1986, ocorreu a primeira Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio no contexto da VIII Conferência Nacional de Saúde².
Autoras:
Magda Moura de Almeida
Médica de Família e Comunidade
Mestre em Saúde Pública
Professora Departamento Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Diretora de Medicina Rural da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
Membro do Wonca Working Party on Rural Practice ( WWPRP)
Geísa Costa Oliveira de Medeiros Santana e Rafaela Barros de Sousa
Alunas de Iniciação Científica FIOCRUZ-UFC
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